Posse de Marcos Carvalho como Procurador-Geral de Justiça é prestigiada por membros e servidores do MPPE, autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil

12/01/2023 - Nessa última quarta-feira (11), tomou posse o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, assumindo o comando da instituição para o biênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Joana Bezerra, área central do Recife, sendo prestigiada por grande número de pessoas.

Ele foi o postulante mais votado pelos membros do MPPE, recebendo 227 votos, na composição da lista tríplice enviada à Governadora do Estado, Raquel Lyra, que o escolheu. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de janeiro último.

Após ser empossado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, Marcos Carvalho discursou e frisou que o MPPE terá como compromisso buscar o diálogo e o consenso com outras entidades públicas para construir consensos. "A sociedade pode esperar um MPPE em defesa da cidadania, da inclusão e dos grupos mais vulneráveis, sempre tentando o caminho do entendimento, que traz mais celeridade e efetividade, para evitar a judicialização, que será a última alternativa para a resolutividade das questões. Estaremos sempre de portas abertas aos cidadãos e aos movimentos sociais", pontuou.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a gestão construirá uma equipe paritária de mulheres e homens em postos de comando, assim como se preocupará com a melhoria das estruturas físicas e tecnológicas do MPPE.

Outro ponto significativo enfatizado por Marcos Carvalho será o engajamento do MPPE na defesa da democracia, combatendo ataques criminosos que instituições e poderes públicos sofram.

Diversas autoridades estaduais desejaram boa gestão ao novo Procurador-Geral de Justiça e se comprometeram a estar junto ao MPPE:

"Precisamos construir pontes para fazer um Pernambuco mais justo, equilibrado, com menos violência e mais paz social, agindo com mais transparência, mais eficiência, combatendo a corrupção. Milhões de pessoas não conseguem ser ouvidas e está aí o grande papel do Ministério Público, de preservar as nossas instituições e garantir a nossa democracia", declarou a Governadora Raquel Lyra.      

"Tenho confiança de que o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho garantirá que o MPPE, essa instituição que impacta a vida das pessoas e contribui para o bom funcionamento das cidades, continue com referência nacional na defesa do Estado Democrático de Direito", apostou o Prefeito do Recife, João Campos.

"Haverá, certamente, troca de contribuições entre o MPPE e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), pelo bem da sociedade brasileira, proteção das instituições e a salvaguarda do regime democrático", definiu a Presidente do CNPG, Norma Angélica Cardoso Cavalcanti.  

"Com certeza, o MPPE aprimorará sua qualidade de atuação com proatividade, buscando sempre a harmonia entre os poderes", comentou o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

"É uma satisfação ter Marcos Carvalho como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPPE. Nosso caminho será o de traçar ações conjuntas pelo bem da sociedade pernambucana", declarou o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas.

"Faremos, de forma efetiva, parcerias em prol da cidadania, em defesa da democracia e do bem-estar da sociedade", garantiu o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins.

Também estiveram presentes à cerimônia de posse a Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Teixeira e Paulo Cezar dos Passos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Oliveira Guimarães; a Secretária Estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Barros da Cunha; o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson de Paula; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCPE), Gustavo Massa Lima; a Presidente da Associação do MPPE, Deluse Rolim Florentino; a Presidente do Instituto do MPPE, Cristiane de Gusmão Medeiros; O Presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE, Ronaldo Fonseca Sampaio; o Presidente do Sinepe, professor José Ricardo Dias Diniz; o Chefe da Casa Militar em Pernambuco Hercílio Mamede; o Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Tibério César dos Santos; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Luciano Bezerra da Fonseca; o Presidente da Associação da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), José Eriberto Medeiros; o Presidente do Consea Olinda, Flávio Luiz Valente; além de membros e servidores do MPPE, deputados estaduais e federais, além de integrantes de outras instituições e órgãos do governo estadual, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Confira também, vídeo da TV MPPE.

 

Cerimônia de posse solene do procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Marcos Antônio Matos de Carvalho

 

 

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CARNAVAL 2026
Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
Fotografia de bancada com equipamentos de rádio e decoração de carnaval
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório


13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas. 

Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.

BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.

As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.

CARNAVAL DE OLINDA
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional

 

Fotografia dos participantes da reunião em volta da mesa de discussões
Secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026


13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.

A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.

Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.

Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.

Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.

Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.

PAUDALHO
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
Imagem de pessoa investigando site com uma lupa
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias


13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.

A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.

O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.

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