Posse de Marcos Carvalho como Procurador-Geral de Justiça é prestigiada por membros e servidores do MPPE, autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil
Posse de Marcos Carvalho como Procurador-Geral de Justiça é prestigiada por membros e servidores do MPPE, autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil
12/01/2023 - Nessa última quarta-feira (11), tomou posse o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, assumindo o comando da instituição para o biênio 2023-2025. A cerimônia foi realizada na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Joana Bezerra, área central do Recife, sendo prestigiada por grande número de pessoas.
Ele foi o postulante mais votado pelos membros do MPPE, recebendo 227 votos, na composição da lista tríplice enviada à Governadora do Estado, Raquel Lyra, que o escolheu. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de janeiro último.
Após ser empossado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, Marcos Carvalho discursou e frisou que o MPPE terá como compromisso buscar o diálogo e o consenso com outras entidades públicas para construir consensos. "A sociedade pode esperar um MPPE em defesa da cidadania, da inclusão e dos grupos mais vulneráveis, sempre tentando o caminho do entendimento, que traz mais celeridade e efetividade, para evitar a judicialização, que será a última alternativa para a resolutividade das questões. Estaremos sempre de portas abertas aos cidadãos e aos movimentos sociais", pontuou.
Segundo o Procurador-Geral de Justiça, a gestão construirá uma equipe paritária de mulheres e homens em postos de comando, assim como se preocupará com a melhoria das estruturas físicas e tecnológicas do MPPE.
Outro ponto significativo enfatizado por Marcos Carvalho será o engajamento do MPPE na defesa da democracia, combatendo ataques criminosos que instituições e poderes públicos sofram.
Diversas autoridades estaduais desejaram boa gestão ao novo Procurador-Geral de Justiça e se comprometeram a estar junto ao MPPE:
"Precisamos construir pontes para fazer um Pernambuco mais justo, equilibrado, com menos violência e mais paz social, agindo com mais transparência, mais eficiência, combatendo a corrupção. Milhões de pessoas não conseguem ser ouvidas e está aí o grande papel do Ministério Público, de preservar as nossas instituições e garantir a nossa democracia", declarou a Governadora Raquel Lyra.
"Tenho confiança de que o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho garantirá que o MPPE, essa instituição que impacta a vida das pessoas e contribui para o bom funcionamento das cidades, continue com referência nacional na defesa do Estado Democrático de Direito", apostou o Prefeito do Recife, João Campos.
"Haverá, certamente, troca de contribuições entre o MPPE e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), pelo bem da sociedade brasileira, proteção das instituições e a salvaguarda do regime democrático", definiu a Presidente do CNPG, Norma Angélica Cardoso Cavalcanti.
"Com certeza, o MPPE aprimorará sua qualidade de atuação com proatividade, buscando sempre a harmonia entre os poderes", comentou o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
"É uma satisfação ter Marcos Carvalho como o novo Procurador-Geral de Justiça do MPPE. Nosso caminho será o de traçar ações conjuntas pelo bem da sociedade pernambucana", declarou o Defensor Público-Geral de Pernambuco, Henrique Seixas.
"Faremos, de forma efetiva, parcerias em prol da cidadania, em defesa da democracia e do bem-estar da sociedade", garantiu o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins.
Também estiveram presentes à cerimônia de posse a Vice-Governadora de Pernambuco, Priscila Krause; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Antônio Edílio Teixeira e Paulo Cezar dos Passos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), André Oliveira Guimarães; a Secretária Estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Barros da Cunha; o Secretário Estadual da Fazenda, Wilson de Paula; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCPE), Gustavo Massa Lima; a Presidente da Associação do MPPE, Deluse Rolim Florentino; a Presidente do Instituto do MPPE, Cristiane de Gusmão Medeiros; O Presidente do Sindicato dos Servidores do MPPE, Ronaldo Fonseca Sampaio; o Presidente do Sinepe, professor José Ricardo Dias Diniz; o Chefe da Casa Militar em Pernambuco Hercílio Mamede; o Comandante-Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Tibério César dos Santos; o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Luciano Bezerra da Fonseca; o Presidente da Associação da Associação dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta; o Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), José Eriberto Medeiros; o Presidente do Consea Olinda, Flávio Luiz Valente; além de membros e servidores do MPPE, deputados estaduais e federais, além de integrantes de outras instituições e órgãos do governo estadual, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.
Confira também, vídeo da TV MPPE.
Últimas Notícias
MPPE desenvolve projeto que incentiva a formação de Conselhos Municipais de Segurança Pública
18/07/2025 - Estimular a formação de Conselhos Municipais de Segurança Pública para uma maior participação da sociedade na definição e acompanhamento das políticas públicas da área. Esse é o objetivo do Projeto Nossa Segurança, do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em parceria com o Centro de Apoio à Atuação Criminal (CAO Criminal).
O Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, coordenador do CAO Defesa Social, informa que Promotores de Justiça com atuação em cinco municípios pernambucanos já aderiram à proposta para articular junto aos Poderes Legislativo e Executivo municipais em favor da criação dos conselhos, uma vez que a implantação dos colegiados exige lei municipal. “A participação da sociedade também é importante, pois a representação comunitária é indispensável na composição desses colegiados, elencando as prioridades da área de segurança no município”, acrescenta Ortêncio. Com essas adesões, o projeto deve planejar articulações em Igarassu, Goiana, Limoeiro, Paulista e Petrolina.
O Brasil tem um Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (CNSP), instituído pela Lei nº 13.675/2018. O colegiado é de natureza consultiva, sugestiva e de acompanhamento social das atividades de segurança pública. Propor diretrizes para as políticas públicas voltadas à promoção da segurança pública, prevenção e repressão à violência e à criminalidade é a principal finalidade do fórum permanente. Cada Estado tem seu Conselho com essa finalidade, assim como deveria ocorrer com os municípios, explica o PJ Francisco Ortêncio.
Estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), publicado em 2024, apontou que 82% dos municípios não possuem política pública estruturada para enfrentar a questão da segurança pública e 92% não dispõem de Plano Municipal de Segurança Pública. De acordo com o documento, 33% instituíram sistemas de videomonitoramento, mas apenas 28% deles compartilham as informações com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE).
MPPE acompanha compromisso entre Estado e prefeituras para elaboração de Planos Municipais de Prevenção à Violência
18/07/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou na noite da última segunda-feira (14), durante a reunião do programa Juntos pela Segurança, do Governo do Estado, a assinatura de compromisso entre a governadora Raquel Lyra e prefeitos para a elaboração de Planos Municipais de Prevenção à Violência, que terá consultoria de escritório da Organização das Nações Unidas (ONU). A expectativa é que até o final deste ano 42 dos 184 municípios pernambucanos estejam com o documento pronto. Inicialmente dez aderiram à parceria.
“Planejar ações de prevenção da violência e por uma segurança pública eficiente é fundamental em Pernambuco, sobretudo naqueles territórios com mais incidência de crimes. Isso exige a atuação conjunta de diferentes agentes públicos e vai além das forças de segurança estadual e federal, somando medidas educativas, de cultura de paz, de promoção da cidadania e de infraestrutura”, avalia o Procurador-Geral do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier.
De acordo com informações repassadas pelo Governo do Estado, inicialmente receberão apoio técnico para elaboração dos Planos Municipais de Prevenção à Violência as Prefeituras de Olinda, Igarassu, Moreno e Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife, e Aliança, Vicência, Palmares, São José da Coroa Grande, Bezerros e Caruaru, no interior.
“Construir junto com os municípios um trabalho de prevenção à violência é o que nos permite dar um passo à frente para mantermos, de maneira sustentada, a redução da criminalidade no nosso Estado”, observou a governadora Raquel Lyra. Indicadores sociais e níveis de vulnerabilidade foram os critérios de seleção dos municípios prioritários.
MPPE recomenda melhorias urgentes na estrutura do Conselho Tutelar do município
18/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares, expediu recomendação ao prefeito de Joaquim Nabuco para realizar, em até 45 dias, uma série de adequações estruturais e operacionais no Conselho Tutelar do município. O documento, assinado pelo Promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos, foi motivado por denúncias de precariedade no funcionamento do órgão, verificadas em vistoria realizada pela Promotoria.
Entre as medidas recomendadas estão a nomeação de um auxiliar administrativo e de um auxiliar de serviços gerais, além da disponibilização de linha telefônica fixa e celular para uso exclusivo dos conselheiros tutelares. Também foi exigida a manutenção ou substituição de equipamentos de informática e impressora, assim como o fornecimento de material de expediente básico.
O MPPE recomendou ainda que o município ofereça assessoria jurídica ao Conselho, garanta um veículo com motorista para as diligências necessárias e encaminhe proposta orçamentária à Câmara de Vereadores contemplando os recursos indispensáveis ao funcionamento do órgão. A recomendação enfatiza também a necessidade de capacitação contínua dos conselheiros.
De acordo com João Paulo Carvalho dos Santos, o funcionamento adequado do Conselho Tutelar é uma exigência legal e uma condição essencial para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. O não cumprimento das medidas no prazo estabelecido pode ensejar a adoção de medidas judiciais.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de julho.
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