Planejamento: Programa Gestão por Competência do MPPE entra em nova fase
Planejamento: Programa Gestão por Competência do MPPE entra em nova fase
31/03/2023 - Iniciado em 2014, o Programa de Gestão por Competência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra numa nova fase. Concluído o mapeamento das competências organizacionais e gerenciais, agora será feito o planejamento das competências específicas. Para apresentar os avanços e estruturar os próximos passos do Programa, o Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP) promoveu encontros e oficinas nos dias 28 e 29 de março.
A Assessora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes, destacou a importância dessa iniciativa. “O programa de gestão por competências é importante porque capacita membros e servidores a trabalharem alinhados com o planejamento estratégico da instituição, identifica e aproveita melhor os talentos existentes, assim como ajuda na formação de líderes. Com isso poderemos otimizar e dar mais qualidade a prestação de serviços”, disse.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane Bezerra, enfatizou que “o Programa de Gestão por Competências tem o objetivo de identificar e gerir, de uma melhor forma, os perfis profissionais do MPPE, identificando os pontos de excelência e as oportunidades de melhoria. Trabalhando as competências tanto técnicas quanto comportamentais já existentes e mapeando as desejadas para cada cargo e função. Dessa forma, os profissionais executarão suas atividades com mais qualidade e entregarão resultados cada vez melhores à Instituição”.
A primeira trilha concluída, das competências organizacionais, foi a de Foco no Resultado. Também foram apresentadas na reunião técnica realizada na terça-feira (28), as trilhas de aprendizagem das competências gerenciais, com a participação dos servidores da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO).
“Antes de partirmos para a construção de outras cinco trilhas das competências organizacionais, reunimos a equipe pioneira do Programa para uma reflexão”, explicou a Gerente da Divisão de Desenvolvimento e Gestão por Competência, Ester de Oliveira Correia. Ela disse, ainda, que uma gestão pública moderna precisa desse projeto desenvolvido. “Ter as competências trabalhadas será um grande ganho para o MPPE”, ressaltou.
Também na terça-feira (28), no período da tarde, foi promovida uma oficina de planejamento e preparação da curadoria, bem como discutidas ideias sobre todo o processo e definição do passo a passo para construção, a partir de maio deste ano, das cinco trilhas de aprendizagem das competências organizacionais, que são Atendimento, Comunicação, Integração, Inovação e Organização. Essa programação específica envolveu as equipes da Ouvidoria-Geral, Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMPG) e Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI).
Dando continuidade às discussões, os colaboradores da ESMP, AMPEO, Ouvidoria-Geral, CMPG e CMTI voltaram a se encontrar na manhã da quarta-feira (29). Já à tarde, os resultados dos debates em torno do Programa Gestão por Competência do MPPE foram apresentados ao Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos (SubAdm), o Procurador de Justiça Hélio Xavier. Também participaram dessa reunião, a Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho; a Coordenadora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes.
Vale ressaltar que as servidoras da ESMP tiveram um papel importante na construção da primeira trilha de aprendizagem das competências organizacionais, e ajudaram na oficina de curadores. Esta equipe é composta pelas servidoras Isabel Cristina Andrade Lima, Mariluce Arruda de Assunção e Danielle Galhardo Corrêa Pellegrino de Azevedo; além dos demais curadores da AMPEO, que são Ingrid Martorelle e Mário César Tavares Queiroz. Registrada a participação efetiva de Josyane Bezerra, Ester de Oliveira Correia e Antônio Carlos de Almeida Cavalcanti, da CMGP, que somaram bastante nas reflexões e propostas dos próximos passos.
Na condição de facilitadora dos conhecimentos e implementação das ações no MPPE, a professora da Universidade de Brasília (UNB), Maria Júlia Pantoja de Brito, conduziu todas as atividades nos dois dias de programação. Em sua explanação, reforçou que o alinhamento entre as competências da organização e sua estratégia é essencial para o sucesso do negócio público e falou das metodologias utilizadas para o mapeamento das competências.
Vale destacar que o Programa Gestão por Competência foi desenvolvido a partir do Planejamento Estratégico e é devidamente alinhado com as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao traçar o perfil das gerências das áreas fins e meio, ponto de partida do Programa, será possível identificar as práticas que devem ser consolidadas e/ou melhoradas e até implementadas como rotina de trabalho no MPPE.
Últimas Notícias
MPPE recomenda adequações sanitárias na Feira de Animais do município
12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Agricultura e a Vigilância Sanitária adotem, nos prazos estabelecidos, medidas de controle sanitário e estrutural na Feira de Animais do município.
Em vistoria realizada pela Coordenação de Vigilância Sanitária em 25 de maio deste ano, foram constatadas irregularidades, como descumprimento de normas da Resolução RDC nº 216/2004 e condições inadequadas de higiene e segurança para pessoas e animais.
Foi recomendado, então, à Secretaria de Agricultura que promova, no prazo de 30 dias corridos: o controle de entrada e saída de animais mediante Guia de Trânsito Animal (GTA); a limpeza e troca frequente da água dos bebedouros de pneus; e a disponibilização de funcionários e equipamentos suficientes para atender as demandas da feira.
Já o Município, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, deverá realizar a notificação dos proprietários dos estabelecimentos, para que, no prazo de 45 dias corridos: instalem pias e torneiras nos pontos de comercialização de alimentos; promovam a adequação ou remoção de banheiros instalados nos boxes, além de ajustes estruturais para que os locais de alimentação atendam às exigências sanitárias. Também foi orientado que a Vigilância Sanitária realize nova inspeção para verificar o cumprimento das exigências, aplicando sanções, se necessário.
Por fim, o MPPE solicitou a divulgação ostensiva da recomendação nos meios oficiais do município. A íntegra do documento, de autoria do Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 7 de agosto.
MPPE recomenda controle eletrônico de ponto no hospital municipal
12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Quipapá, recomendou à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Municipal de São Benedito do Sul que adotem, no prazo de 90 dias, medidas para aprimorar o controle de frequência dos servidores lotados na unidade de saúde.
A recomendação integra o Inquérito Civil nº 01699.000.008/2022, que foi instaurado para apurar casos de inassiduidade habitual de servidores e a inexistência de um sistema eficiente de registro de ponto. De acordo com a promotora de Justiça Ana Victoria Francisco Schauffert, a ausência desse controle compromete a gestão administrativa e pode prejudicar o atendimento à população, configurando inclusive ato de improbidade administrativa.
Entre as medidas indicadas por ela estão a instalação de um sistema eletrônico de ponto e frequência, bem como a implantação de câmeras com gravação e armazenamento de imagens por, no mínimo, 90 dias. Os equipamentos devem ser posicionados nas entradas e saídas do hospital e na sala onde estiver o equipamento de registro de ponto.
O MPPE fixou prazo de 10 dias para que os destinatários da recomendação informem sobre o seu recebimento e quais providências serão adotadas.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 5 de julho.
MPPE recomenda escolha suplementar de suplentes para o Conselho Tutelar do município
12/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, recomendou que o Município de Itacuruba e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizem, no prazo máximo de 45 dias, um processo de escolha suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar.
A medida visa garantir o direito às férias dos conselheiros titulares e sem prejudicar a continuidade dos serviços de proteção a crianças e adolescentes. De acordo com o Promotor de Justiça Renato Libório de Lima Silva, a ausência de suplentes suficientes tem provocado sobrecarga de trabalho e risco de queda na qualidade do atendimento prestado.
Na recomendação, o Promotor de Justiça orienta que o CMDCA publique edital específico para o processo de escolha, garantindo ampla divulgação e transparência, e que a Prefeitura ofereça todo o suporte administrativo, logístico e financeiro necessário. Até a posse dos novos suplentes, deverá ser apresentado um plano de contingência para manter o funcionamento do Conselho Tutelar de Itacuruba.
O MPPE também comunicou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) sobre a necessidade de reforçar a orientação nacional quanto ao cumprimento da Resolução nº 231/2022, que regulamenta o tema.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 5 de agosto.
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