Planejamento: Programa Gestão por Competência do MPPE entra em nova fase

31/03/2023 - Iniciado em 2014, o Programa de Gestão por Competência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra numa nova fase. Concluído o mapeamento das competências organizacionais e gerenciais, agora será feito o planejamento das competências específicas. Para apresentar os avanços e estruturar os próximos passos do Programa, o Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP) promoveu encontros e oficinas nos dias 28 e 29 de março.

A Assessora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes, destacou a importância dessa iniciativa. “O programa de gestão por competências é importante porque capacita membros e servidores a trabalharem alinhados com o planejamento estratégico da instituição, identifica e aproveita melhor os talentos existentes, assim como ajuda na formação de líderes. Com isso poderemos otimizar e dar mais qualidade a prestação de serviços”, disse.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane Bezerra, enfatizou que “o Programa de Gestão por Competências tem o objetivo de identificar e gerir, de uma melhor forma, os perfis profissionais do MPPE, identificando os pontos de excelência e as oportunidades de melhoria. Trabalhando as competências tanto técnicas quanto comportamentais já existentes e mapeando as desejadas para cada cargo e função. Dessa forma, os profissionais executarão suas atividades com mais qualidade e entregarão resultados cada vez melhores à Instituição”.

A primeira trilha concluída, das competências organizacionais, foi a de Foco no Resultado. Também foram apresentadas na reunião técnica realizada na terça-feira (28), as trilhas de aprendizagem das competências gerenciais, com a participação dos servidores da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO).

“Antes de partirmos para a construção de outras cinco trilhas das competências organizacionais, reunimos a equipe pioneira do Programa para uma reflexão”, explicou a Gerente da Divisão de Desenvolvimento e Gestão por Competência, Ester de Oliveira Correia. Ela disse, ainda, que uma gestão pública moderna precisa desse projeto desenvolvido. “Ter as competências trabalhadas será um grande ganho para o MPPE”, ressaltou.

Também na terça-feira (28), no período da tarde, foi promovida uma oficina de planejamento e preparação da curadoria, bem como discutidas ideias sobre todo o processo e definição do passo a passo para construção, a partir de maio deste ano, das cinco trilhas de aprendizagem das competências organizacionais, que são Atendimento, Comunicação, Integração, Inovação e Organização. Essa programação específica envolveu as equipes da Ouvidoria-Geral, Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMPG) e Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI).

Dando continuidade às discussões, os colaboradores da ESMP, AMPEO, Ouvidoria-Geral, CMPG e CMTI voltaram a se encontrar na manhã da quarta-feira (29). Já à tarde, os resultados dos debates em torno do Programa Gestão por Competência do MPPE foram apresentados ao Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos (SubAdm), o Procurador de Justiça Hélio Xavier. Também participaram dessa reunião, a Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho; a Coordenadora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes.

Programa Gestão por Competência

Vale ressaltar que as servidoras da ESMP tiveram um papel importante na construção da primeira  trilha de aprendizagem das competências organizacionais, e ajudaram na oficina de curadores. Esta equipe é composta pelas servidoras Isabel Cristina Andrade Lima, Mariluce Arruda de Assunção e Danielle Galhardo Corrêa Pellegrino de Azevedo; além dos demais curadores da AMPEO, que são Ingrid Martorelle e Mário César Tavares Queiroz.  Registrada a participação efetiva de Josyane Bezerra, Ester de Oliveira Correia e Antônio Carlos de Almeida Cavalcanti, da CMGP, que somaram bastante nas reflexões e propostas dos próximos passos.

Na condição de facilitadora dos conhecimentos e implementação das ações no MPPE, a professora da Universidade de Brasília (UNB), Maria Júlia Pantoja de Brito, conduziu todas as atividades nos dois dias de programação. Em sua explanação, reforçou que o alinhamento entre as competências da organização e sua estratégia é essencial para o sucesso do negócio público e falou das metodologias utilizadas para o mapeamento das competências.

Vale destacar que o Programa Gestão por Competência foi desenvolvido a partir do Planejamento Estratégico e é devidamente alinhado com as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao traçar o perfil das gerências das áreas fins e meio, ponto de partida do Programa, será possível identificar as práticas que devem ser consolidadas e/ou melhoradas e até implementadas como rotina de trabalho no MPPE.

Programa Gestão por Competência

Últimas Notícias


BALANÇO
Com crescimento de 34%, Ouvidoria do MPPE fecha seu 1º semestre com maior número de manifestações recebidas desde 2021
Ilustração com o ícone da Ouvidoria do MPPE, a personagem Dora
Os dados são extraídos diretamente do Sistema Audivia, plataforma que gerencia o recebimento, tramitação e avaliação dos pedidos recebidos da população

 

14/07/2025 - A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco recebeu 14.793 manifestações entre os dias 1º de janeiro e 30 de junho de 2025. Esse foi o maior número de manifestações recebidas em um semestre desde 2021. Houve um crescimento de 3.772 manifestações nos últimos seis meses, ou seja, 34,2% a mais. Na comparação com o período após a pandemia da Covid-19, a partir de 2023, esse crescimento foi ainda maior: 58,6% a mais no número de manifestações registradas na Ouvidoria em dois anos e meio.

Os dados são extraídos diretamente do Sistema Audivia, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que gerencia o recebimento, tramitação e avaliação dos pedidos recebidos da população.

Além dessas manifestações dos cidadãos, para atender às exigências da Lei de Acesso à Informação, a Ouvidoria ainda gerencia os pedidos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), que teve um total de 1.426 solicitações de informação ou de certidões.

Confira abaixo informações relevantes trazidas pelos números:

- 98,6% das manifestações à Ouvidoria são representações, ou seja, fatos comunicados pelos cidadãos para possível atuação do MPPE;

- Os cinco assuntos (áreas de atuação do MPPE) mais frequentes no 1º semestre de 2025 foram:

Patrimônio público: 4.025 (27,2% das manifestações registradas)

Educação: 1.347 (9,1% das manifestações registradas)

Saúde 1.181 (7,98% das manifestações registradas)

Violência doméstica e familiar e direitos da mulher: 1.161 (7,8% das manifestações registradas)

Crime: 1.132 (7,6% das manifestações registradas)

Ao longo dos seis primeiros meses de 2025, a equipe da Ouvidoria do MPPE participou de treinamentos em comunicação não violenta e proteção de dados pessoais, com foco em aperfeiçoar sua atuação.
 

RECOMENDAÇÕES
Prefeituras devem garantir as eleições para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa
Fotografia de casal de idosos olhando pela janela
Também foi recomendada a realização do processo unificado para escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa


14/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Igarassu e Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, e da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito e Santa Terezinha, no Sertão do Pajeú, recomendações às prefeituras para que garantam a realização do processo unificado de votação para os Conselhos Municipais da Pessoa Idosa.

O MPPE recomendou que os presidentes das Câmaras Municipais de todos os municípios informem, com urgência, o andamento dos projetos de lei relacionados à pauta em questão. A notificação, que tem caráter oficial, coloca os destinatários em mora e alerta para possíveis medidas administrativas e judiciais nos casos de omissão.

Também foi recomendada a realização do processo unificado para escolha dos representantes da sociedade civil nos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, previsto para a última semana de outubro de 2025, conforme estabelece a lei estadual nº 15.446/2014. Nos municípios onde os Conselhos ainda não foram criados ou se encontram inativos, deverão ser adotadas providências legais para a sua efetiva implementação, inclusive com o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores. 

Na hipótese de o Conselho já existir, mas em desacordo com a legislação estadual, o texto deve ser ajustado, contemplando todas as exigências legais. Além disso, nos casos em que já exista o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, será necessário garantir a sua regularização, conforme os parâmetros definidos pela Portaria nº 390/2023, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Os órgãos municipais do Sertão do Pajeú e da Região Metropolitana do Recife têm prazo de dez e oito dias, respectivamente, a contar do recebimento do ofício, para se manifestar sobre o acatamento das medidas propostas. Assim que o projeto de lei for protocolado no Legislativo, a expectativa é que seja incluído na pauta com prioridade, preferencialmente em regime de urgência. O MPPE também exige ampla publicidade ao debate e o devido acompanhamento de todas as etapas do processo legislativo.

A íntegra das recomendações, de autoria dos Promotores de Justiça Manuela de Oliveira Gonçalves e Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, podem ser consultadas na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, dos dias 23 e 26 de maio de 2025.

OLINDA
Vigilância Sanitária deve manter servidor disponível para atender a população
Fotografia da cidade de Olinda mostrando do alto o casario antigo com mar ao fundo
Centro de Vigilância em Saúde de Olinda carece de profissional para atendimento à população durante o horário de expediente


14/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou à Secretaria de Saúde do município, garantir a presença de pelo menos um servidor no local onde funciona a Vigilância Sanitária, durante o horário regular de expediente, visando ao adequado atendimento à população que procura o órgão para denúncias, orientações e apresentação de documentos, entre outras demandas ou solicitações.

De acordo com a recomendação, assinada pela Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a Vigilância Sanitária de Olinda deve assegurar, caso a presença constante de um servidor não seja viável, que haja material escrito claramente visível no setor, indicando expressamente os dias e horários em que haverá servidor disponível no local para o atendimento à população.

A decisão decorre de denúncia formalizada junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda e a tramitação do Procedimento Administrativo 01920.000.136/2022, para acompanhamento acerca do cumprimento de carga horária pelos funcionários da Vigilância Sanitária de Olinda, tendo o Parecer Técnico 29/2025 – CAO Saúde apontando que, a despeito de não haver irregularidades nas escalas e produção geral dos funcionários do órgão em questão, em determinadas ocasiões não havia profissional no Centro de Vigilância em Saúde de Olinda, para atendimento à população durante o horário de expediente, em face de atendimento a demanda externa.

O órgão municipal tem prazo de 10 dias para se manifestar sobre o acatamento da recomendação, com especial destaque ao sentimento de colaboração que se faz necessário entre o MPPE e os órgãos solicitados. Deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, através do e-mail, as providências adotadas e a documentação hábil para provar o cumprimento da mesma.

A íntegra do documento foi publicada na edição do dia 18 de junho de 2025, do Diário Oficial Eletrônico do MPPE. 
 

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