Planejamento: Programa Gestão por Competência do MPPE entra em nova fase
Planejamento: Programa Gestão por Competência do MPPE entra em nova fase
31/03/2023 - Iniciado em 2014, o Programa de Gestão por Competência do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra numa nova fase. Concluído o mapeamento das competências organizacionais e gerenciais, agora será feito o planejamento das competências específicas. Para apresentar os avanços e estruturar os próximos passos do Programa, o Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP) promoveu encontros e oficinas nos dias 28 e 29 de março.
A Assessora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes, destacou a importância dessa iniciativa. “O programa de gestão por competências é importante porque capacita membros e servidores a trabalharem alinhados com o planejamento estratégico da instituição, identifica e aproveita melhor os talentos existentes, assim como ajuda na formação de líderes. Com isso poderemos otimizar e dar mais qualidade a prestação de serviços”, disse.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, Josyane Bezerra, enfatizou que “o Programa de Gestão por Competências tem o objetivo de identificar e gerir, de uma melhor forma, os perfis profissionais do MPPE, identificando os pontos de excelência e as oportunidades de melhoria. Trabalhando as competências tanto técnicas quanto comportamentais já existentes e mapeando as desejadas para cada cargo e função. Dessa forma, os profissionais executarão suas atividades com mais qualidade e entregarão resultados cada vez melhores à Instituição”.
A primeira trilha concluída, das competências organizacionais, foi a de Foco no Resultado. Também foram apresentadas na reunião técnica realizada na terça-feira (28), as trilhas de aprendizagem das competências gerenciais, com a participação dos servidores da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO).
“Antes de partirmos para a construção de outras cinco trilhas das competências organizacionais, reunimos a equipe pioneira do Programa para uma reflexão”, explicou a Gerente da Divisão de Desenvolvimento e Gestão por Competência, Ester de Oliveira Correia. Ela disse, ainda, que uma gestão pública moderna precisa desse projeto desenvolvido. “Ter as competências trabalhadas será um grande ganho para o MPPE”, ressaltou.
Também na terça-feira (28), no período da tarde, foi promovida uma oficina de planejamento e preparação da curadoria, bem como discutidas ideias sobre todo o processo e definição do passo a passo para construção, a partir de maio deste ano, das cinco trilhas de aprendizagem das competências organizacionais, que são Atendimento, Comunicação, Integração, Inovação e Organização. Essa programação específica envolveu as equipes da Ouvidoria-Geral, Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMPG) e Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI).
Dando continuidade às discussões, os colaboradores da ESMP, AMPEO, Ouvidoria-Geral, CMPG e CMTI voltaram a se encontrar na manhã da quarta-feira (29). Já à tarde, os resultados dos debates em torno do Programa Gestão por Competência do MPPE foram apresentados ao Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos (SubAdm), o Procurador de Justiça Hélio Xavier. Também participaram dessa reunião, a Ouvidora-Geral, Promotora de Justiça Maria Lizandra Lira de Carvalho; a Coordenadora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco Pontes.
Vale ressaltar que as servidoras da ESMP tiveram um papel importante na construção da primeira trilha de aprendizagem das competências organizacionais, e ajudaram na oficina de curadores. Esta equipe é composta pelas servidoras Isabel Cristina Andrade Lima, Mariluce Arruda de Assunção e Danielle Galhardo Corrêa Pellegrino de Azevedo; além dos demais curadores da AMPEO, que são Ingrid Martorelle e Mário César Tavares Queiroz. Registrada a participação efetiva de Josyane Bezerra, Ester de Oliveira Correia e Antônio Carlos de Almeida Cavalcanti, da CMGP, que somaram bastante nas reflexões e propostas dos próximos passos.
Na condição de facilitadora dos conhecimentos e implementação das ações no MPPE, a professora da Universidade de Brasília (UNB), Maria Júlia Pantoja de Brito, conduziu todas as atividades nos dois dias de programação. Em sua explanação, reforçou que o alinhamento entre as competências da organização e sua estratégia é essencial para o sucesso do negócio público e falou das metodologias utilizadas para o mapeamento das competências.
Vale destacar que o Programa Gestão por Competência foi desenvolvido a partir do Planejamento Estratégico e é devidamente alinhado com as recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ao traçar o perfil das gerências das áreas fins e meio, ponto de partida do Programa, será possível identificar as práticas que devem ser consolidadas e/ou melhoradas e até implementadas como rotina de trabalho no MPPE.
Últimas Notícias
MPPE avança com 26 projetos habilitados
27/07/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebra a habilitação de 26 projetos para concorrer ao Prêmio CNMP 2026. A conquista reflete o compromisso da instituição com a inovação, o planejamento estratégico e a busca pela eficiência na prestação de serviços à sociedade, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As iniciativas habilitadas integram um grupo de 789 projetos de todo o país que avançam na disputa nacional após a análise de recursos pela Secretaria-Executiva do prêmio, conforme divulgado pelo CNMP no último dia 17 de julho.
Com base no documento oficial divulgado pelo CNMP, os 26 projetos habilitados do MPPE que avançam são:
1. Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC)
2. MP Empodera
3. Ciranda Lilás – Fortalecimento da Rede de Proteção das Mulheres
4. Elos - Grupos Reflexivos Masculinos
5. Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas
6. Projeto Raízes: Fortalecimento das Comunidades Tradicionais de Pernambuco
7. Griô – Falando da História e Cultura Afro-brasileira
8. MP Quilombola: Reconhecimento e Cidadania
9. Divulga+ Transparência Terceiro Setor
10. Controle Eficaz: Aprimorando Boas Práticas de Prevenção e Correção
11. PEVI - Protocolo de Enfrentamento à Violência ao Idoso
12. Núcleo DHANA Josué de Castro-Segurança Alimentar e Controle Social
13. EJA Já: o MPPE em defesa de educação de jovens e adultos
14. 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas
15. Alimento de Primeira
16. Terra e Teto: Lar de Direitos
17. Saúde Mental: Não faça disso um bicho de sete cabeças
18. Projeto Escuta Social e Diagnósticos
19. Água de Primeira
20. B.I. Todos com Água de Primeira
21. Tempo de Cuidar
22. A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar
23. Escola Restaurativa: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e à Violência nas Escolas
24. Saúde no Pré-Natal
25. Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
26. Identidades LGBTQIAPN+
O Prêmio CNMP tem como objetivo principal identificar, reconhecer e disseminar programas e projetos bem-sucedidos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro. A iniciativa estimula a adoção de boas práticas que contribuam para o aprimoramento da atuação ministerial e estejam alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
Nesta edição de 2026, a premiação foi reestruturada em três categorias principais, com recortes temáticos específicos: Atuação Finalística do Ministério Público, Atividade Administrativa e Categoria Especial.
Os projetos participantes passam a integrar o Banco Nacional de Projetos (BNP), uma ferramenta essencial para o compartilhamento de conhecimento institucional entre as unidades do MP, o poder público e a sociedade em geral.
Com a confirmação da relação final de habilitados, o Prêmio CNMP 2026 entra em sua fase de avaliação. O cronograma de acompanhamento das próximas fases inclui:
- Divulgação dos semifinalistas: 10 de agosto.
- Divulgação dos finalistas: 31 de agosto.
- Cerimônia de premiação: 11 de novembro.
MPPE recomenda que Prefeitura de São Caetano adeque piso salarial dos professores ao valor nacional
27/07/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Caetano, recomendou ao prefeito e à secretária municipal de Educação a adoção de medidas para garantir o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede pública municipal. A medida busca assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso nacional do magistério da educação básica.
Na recomendação, o MPPE orienta que seja promovida a imediata adequação do vencimento-base dos profissionais, efetivos e temporários, sempre que o valor estiver abaixo do piso nacional vigente. Também recomenda que os docentes com jornada inferior a 40 horas semanais recebam remuneração proporcional ao piso, conforme estabelece a legislação.
O promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos destaca que a Constituição Federal reconhece a educação como um direito social fundamental e assegura aos profissionais o direito a um piso salarial compatível com a importância e a complexidade da atividade exercida. A recomendação também leva em consideração o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional do Magistério, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual o piso corresponde ao vencimento inicial da carreira, sem a inclusão automática de gratificações e outras vantagens, salvo previsão em legislação local.
O promotor de Justiça destaca ainda que a Lei nº 11.738/2008 determina a atualização anual do piso salarial dos profissionais do magistério, sempre no mês de janeiro, e que o oferecimento regular da educação básica é dever do poder público, cuja inobservância pode acarretar responsabilização da autoridade competente.
A Prefeitura de São Caetano e a Secretaria Municipal de Educação deverão encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, informações sobre o cumprimento das medidas recomendadas ou apresentar as razões para eventual descumprimento.
O MPPE adverte que a recomendação, além de orientar a Administração Pública quanto ao cumprimento da legislação, também serve para demonstrar eventual dolo em caso de descumprimento, podendo fundamentar a responsabilização nas esferas criminal e de improbidade administrativa.
A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 27 de julho de 2026.
MPPE promoverá Webinário "Projeto Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco” em agosto
27/07/2026 - Com o objetivo de promover a discussão sobre a continuidade da garantia do direito humano à educação a estudantes em internamento hospitalar ou em Atendimento Pedagógico Domiciliar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do CAO Educação e com apoio da Escola Superior, realizará o webinário “Projeto Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”.
O evento acontecerá dia 11 de agosto, das 15h às 17h, no formato virtual (transmissão pelo Google Meet). As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto ou até o preenchimento total das 100 vagas ofertadas, através do link https://doity.com.br/webinario-projeto-escola-nos-hospitais-o-desafio-da-educacao-hospitalar-em-pernambuco.
Poderão participar do evento Promotores e Promotoras de Justiça, especialmente com atuação em Educação, Saúde e Cidadania em geral, além de servidores, assessores, residentes e estagiários do MPPE e demais interessados do público interno e externo.
A programação do Webinário contará com a presença do Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho, como expositor do projeto “Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”. Também fazem parte da programação Priscila Angelin dos Santos (doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde Hospitalar) e Maria Celeste Ramos (mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia), responsáveis pelo painel “O desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”.
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