INSTALAÇÕES

PGJ visita obras de ampliação e modernização do MPPE

Fotografia dos membros do MPPE visitando canteiro de obras
Marcos Carvalho conferiu o andamento das obras para melhoria das instalações do MPPE

12/09/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da equipe do Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram, nesta terça-feira (12), as obras da nova Sede de Promotorias de Justiça de Olinda, da construção do Complexo Administrativo Roberto Lyra e da reforma no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Em Olinda, o PGJ conferiu os dois andares do novo prédio do MPPE, que vai propiciar melhores condições  de  conforto a membros, servidores e ao público externo que procura o Ministério Público. A nova sede se localiza na Av. Pan Nordestina, nº 1.250, na Vila Popular, em terreno de 6.000m². 

O conjunto arquitetônico será composto de um prédio principal, com pavimento térreo e superior, e um anexo, totalizando 2.324m² de área construída. O local contará com estacionamento, bicicletário, vestiários e área em solo natural tratada com vegetação. A nova sede  será aproximadamente três vezes maior que a da atual, que possui 815,22m². 

Em Santo Amaro, no Recife, Marcos Carvalho ouviu explicações sobre como a reforma no Centro Cultural vai modernizar e ampliar os espaços e atividades culturais oferecidos no local. O prédio está sendo reformado para abrigar a Escola Superior do MPPE, a Biblioteca Procurador de Justiça Olímpio Costa Júnior, o Memorial da Instituição e área de convivência. 

Também em Santo Amaro, o PGJ, acompanhado de sua equipe, inspecionou os serviços no bloco B (que corresponde ao antigo edifício da CTU) do Complexo Administrativo Roberto Lyra, situado no cruzamento da Avenida Palmares e Rua 13 de Maio, onde funcionarão a Gerência de Infraestrutura,  Assessoria de Comunicação, Administração, Sistemas de Informação, apoio técnico de Arquitetura e Engenharia,  entre outros. Trata-se de uma área construída de 5.760,57m². 

Do bloco B foi possível vislumbrar a evolução do bloco A (edificação principal do conjunto, que abrigará a Procuradoria Geral de Justiça), em construção, no mesmo terreno. Esta última já está na  construção da terceira laje. 

Já o bloco A, com área total 16.809,69m² distribuída em 15 andares, possuirá um restaurante no pavimento térreo, que terá  acesso independente, voltado para a Rua 13 de maio e três pavimentos de garagem, ficando os demais pavimentos para os  diversos ambientes necessários ao funcionamento da instituição e suas estruturas de apoio correspondentes.

“Viemos acompanhar de perto o andamento das obras, escutar as explicações técnicas sobre a evolução e o cumprimento dos cronogramas. Precisamos garantir que haja qualidade e pontualidade nos serviços, que tirarão sonhos do papel, pois trarão melhores instalações a nossos membros e servidores, assim como à sociedade que procura o MPPE, o que facilitará o nosso trabalho”, comentou Marcos Carvalho.

O Presidente do Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC) do MPPE, Eduardo Borba Lessa, reforçou que as obras avançam com celeridade. “As expectativas de entregas são boas. As novas instalações favorecerão os públicos interno e externo do MPPE, criando melhores locais de atendimento e todo o trabalho cotidiano da instituição”, pontuou ele. “No Centro Cultural, por exemplo, com a construção de novos espaços, vamos ampliar os atrativos para que ele seja frequentado ainda mais pela sociedade”, ressaltou.

Segundo a arquiteta Ana Moura, uma das responsáveis pelos projetos, as novas obras visam resolver problemas de instalações, conforto e espaço. “No caso de Olinda, como a edificação  ocupa um terreno de 6.000m², possuirá um amplo estacionamento. Ela foi projetada de acordo com as normas de acessibilidade e conceitos de sustentabilidade, como  o uso de energia fotovoltaica com placas instaladas na cobertura, que converterão a luz solar em energia limpa”, lembrou ela.

Esta nova sede será equipada com passarela coberta, que conduzirá a população da calçada às instalações do edifício. Os espaços de trabalho foram  dimensionados e adequados às necessidades de cada Promotoria, permitindo um melhor atendimento à população. O projeto também contempla o plantio de 20 árvores além de outras espécies nas áreas externas e nos espaços internos ajardinados, além de contar como um amplo estacionamento.

Também participaram das visitas o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier, e a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento.

Visita às obras da Sede de Olinda, Centro Cultural Rossini e Centro Administrativo do MPPE

Confira também o vídeo da TV MPPE:

Últimas Notícias


LEGISLATIVO
MPPE homenageado em bicentenário da Confederação do Equador
As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste.

18/06/2024 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos do bicentenário da Confederação do Equador. As honrarias entregues a 70 personalidades, entre elas representantes de instituições que se destacam pelos serviços prestados ao país, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também foram homenageados.

“A Confederação do Equador pretendia implantar o regime republicano no país, sendo um importante movimento pela independência e democracia. É uma honra para o MPPE ser uma das instituições lembradas nesses 200 anos da Confederação”, afirmou o PGJ Marcos Carvalho. Ele recebeu a medalha e o certificado das mãos do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), da mesa diretora da Alepe.

O levante contra o governo central se deu pelo autoritarismo do Imperador Dom Pedro I, que fechou a Assembleia Constituinte de 1823 e impôs uma Constituição, no ano seguinte. O movimento foi liderado por Joaquim do Amor Divino, Frei Caneca, que acabou preso e condenado à morte, executado em 1825.

Segundo o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, a homenagem representa um reconhecimento público do Poder Legislativo a instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.

Durante a cerimônia houve o lançamento do podcast “Sagas Pernambucanas”, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel “A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?”
 

Medalha Comemorativa do Bicentenário da Confederação do Equador

ASSINATURA DE CONTRATO
Caixa Econômica vai administrar a folha de pagamento do MPPE
Fotografia do PGJ Marcos Carvalho assinando o documento e sorrindo
"O resultado do procedimento de contratação foi bastante positivo", reconhece PGj Marcos Carvalho


 

18/06/2024 - A Caixa Econômica Federal (CEF) adquiriu o direito de administrar a folha de pagamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O contrato, com vigência de 60 meses (cinco anos), foi assinado, no final da manhã desta segunda-feira (17), no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

O banco adquire o direito de administrar as contas dos 2.175 membros e servidores ativos, inativos, trabalhadores de cargos comissionados, aposentados e pensionistas do MPPE, que tem os seus salários, subsídios, benefícios, proventos e pensões lançados em contas salários individuais, além dos créditos em favor dos estagiários ou de quaisquer pessoas que mantenham ou venham a manter vínculo de remuneração com o MPPE, renovando uma parceria de 15 anos e oferecendo um pacote de serviços e vantagens à Instituição.  

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o resultado do procedimento de contratação foi bastante positivo, sobretudo porque membros, servidores, funcionários de cargos comissionados continuarão recebendo a atenção e serviços de uma instituição de reconhecida capilaridade, capacidade, que goza de confiança de correntistas, poupadores e usuários e que está presente em todos os estados e regiões do país. 

Participaram da solenidade de assinatura do contrato, no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Imperador Dom Pedro II nº 473 - 4º andar, Santo Antônio - Recife), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho; o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Hélio Xavier; a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra; o Chefe de Gabinete do PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Xavier; o Superintendente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; a Superintendente de Governo da CEF, Claudia Vasconcelos; o Gerente Geral de Rede, Henrique Rodrigues; o Gerente de Governo, Ricardo Lopes e a Gerente de Pessoa Física da CEF, Andréa Vasconcelos.
 

HOSPITAL DOM MOURA
MPPE fixa prazo de 30 dias para adequações estruturais, reforço da escala de médicos e troca de equipamentos
Fotografia da entrada do hospital Dom Moura
Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias


 

18/06/2024 - Diante da constatação de insuficiências no funcionamento do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e à direção do hospital implementar uma série de adequações no prazo máximo de 30 dias.

Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias, informando se acatam ou não as medidas recomendadas e, se for o caso, apresentando quais providências serão adotadas.

Segundo o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, as irregularidades no Hospital Dom Moura foram elencadas em documentos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

"Apesar de instados, o hospital e o Estado ainda não forneceram data para colocar em funcionamento um tomógrafo adquirido há mais de um ano, com a alegação, em audiência pública no dia 25 de abril, de que a unidade aguarda a chegada de aparelhos de ar-condicionado para inaugurar a sala de tomógrafo. Já em reportagem exibida na TV Asa Branca, no dia 3 de junho, a direção do hospital responde, em nota oficial, que não é possível usar o aparelho raio-X durante o final de semana por causa da ausência de médico ortopedista", exemplificou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Dessa forma, as primeiras medidas recomendadas pelo MPPE são reparar integralmente o sistema de refrigeração e, consequentemente, permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido; e providenciar atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feito assim que houver a necessidade.

Além disso, o Hospital Dom Moura deverá informar sobre casos de internações e atendimentos que dizem respeito a condições da atenção básica em saúde, que poderiam ser cuidados na rede de baixa complexidade dos municípios. Tal providência visa compreender quais municípios estão encaminhando pacientes da atenção básica para a unidade e, dessa forma, tentar reduzir a sobrecarga sobre o Hospital Dom Moura.
Além disso, o MPPE recomendou que a unidade assegure a quantidade de ambulâncias compatível com a demanda, baseando-se em fundamentos técnicos para chegar ao número correto de veículos.

Por fim, o MPPE também recomendou uma série de ajustes procedimentais e estruturais listados na recomendação, a fim de corrigir as irregularidades apontadas pela Apevisa e pelo Cremepe.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de junho.
 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

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