INSTALAÇÕES

PGJ visita obras de ampliação e modernização do MPPE

Fotografia dos membros do MPPE visitando canteiro de obras
Marcos Carvalho conferiu o andamento das obras para melhoria das instalações do MPPE

12/09/2023 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da equipe do Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram, nesta terça-feira (12), as obras da nova Sede de Promotorias de Justiça de Olinda, da construção do Complexo Administrativo Roberto Lyra e da reforma no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Em Olinda, o PGJ conferiu os dois andares do novo prédio do MPPE, que vai propiciar melhores condições  de  conforto a membros, servidores e ao público externo que procura o Ministério Público. A nova sede se localiza na Av. Pan Nordestina, nº 1.250, na Vila Popular, em terreno de 6.000m². 

O conjunto arquitetônico será composto de um prédio principal, com pavimento térreo e superior, e um anexo, totalizando 2.324m² de área construída. O local contará com estacionamento, bicicletário, vestiários e área em solo natural tratada com vegetação. A nova sede  será aproximadamente três vezes maior que a da atual, que possui 815,22m². 

Em Santo Amaro, no Recife, Marcos Carvalho ouviu explicações sobre como a reforma no Centro Cultural vai modernizar e ampliar os espaços e atividades culturais oferecidos no local. O prédio está sendo reformado para abrigar a Escola Superior do MPPE, a Biblioteca Procurador de Justiça Olímpio Costa Júnior, o Memorial da Instituição e área de convivência. 

Também em Santo Amaro, o PGJ, acompanhado de sua equipe, inspecionou os serviços no bloco B (que corresponde ao antigo edifício da CTU) do Complexo Administrativo Roberto Lyra, situado no cruzamento da Avenida Palmares e Rua 13 de Maio, onde funcionarão a Gerência de Infraestrutura,  Assessoria de Comunicação, Administração, Sistemas de Informação, apoio técnico de Arquitetura e Engenharia,  entre outros. Trata-se de uma área construída de 5.760,57m². 

Do bloco B foi possível vislumbrar a evolução do bloco A (edificação principal do conjunto, que abrigará a Procuradoria Geral de Justiça), em construção, no mesmo terreno. Esta última já está na  construção da terceira laje. 

Já o bloco A, com área total 16.809,69m² distribuída em 15 andares, possuirá um restaurante no pavimento térreo, que terá  acesso independente, voltado para a Rua 13 de maio e três pavimentos de garagem, ficando os demais pavimentos para os  diversos ambientes necessários ao funcionamento da instituição e suas estruturas de apoio correspondentes.

“Viemos acompanhar de perto o andamento das obras, escutar as explicações técnicas sobre a evolução e o cumprimento dos cronogramas. Precisamos garantir que haja qualidade e pontualidade nos serviços, que tirarão sonhos do papel, pois trarão melhores instalações a nossos membros e servidores, assim como à sociedade que procura o MPPE, o que facilitará o nosso trabalho”, comentou Marcos Carvalho.

O Presidente do Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC) do MPPE, Eduardo Borba Lessa, reforçou que as obras avançam com celeridade. “As expectativas de entregas são boas. As novas instalações favorecerão os públicos interno e externo do MPPE, criando melhores locais de atendimento e todo o trabalho cotidiano da instituição”, pontuou ele. “No Centro Cultural, por exemplo, com a construção de novos espaços, vamos ampliar os atrativos para que ele seja frequentado ainda mais pela sociedade”, ressaltou.

Segundo a arquiteta Ana Moura, uma das responsáveis pelos projetos, as novas obras visam resolver problemas de instalações, conforto e espaço. “No caso de Olinda, como a edificação  ocupa um terreno de 6.000m², possuirá um amplo estacionamento. Ela foi projetada de acordo com as normas de acessibilidade e conceitos de sustentabilidade, como  o uso de energia fotovoltaica com placas instaladas na cobertura, que converterão a luz solar em energia limpa”, lembrou ela.

Esta nova sede será equipada com passarela coberta, que conduzirá a população da calçada às instalações do edifício. Os espaços de trabalho foram  dimensionados e adequados às necessidades de cada Promotoria, permitindo um melhor atendimento à população. O projeto também contempla o plantio de 20 árvores além de outras espécies nas áreas externas e nos espaços internos ajardinados, além de contar como um amplo estacionamento.

Também participaram das visitas o Chefe de Gabinete, José Paulo Xavier, e a Secretária-Geral do MPPE, Janaína do Sacramento.

Visita às obras da Sede de Olinda, Centro Cultural Rossini e Centro Administrativo do MPPE

Confira também o vídeo da TV MPPE:

Últimas Notícias


MOBILIDADE
MPPE recomenda que as empresas de transporte suspendam a operação com as catracas elevadas em seus ônibus
Foto mostra o interior de um ônibus. Bem no meio, está instalada uma catraca dupla, ladeada por cadeiras
Uso das catracas deve permanecer suspenso até que as normas de acessibilidade da ABNT sejam atendidas


29/09/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a direção do Grande Recife Consórcio de Transportes (GRCT) deve, no prazo de dez dias, determinar às concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo que suspendam a operação com as catracas elevadas em seus ônibus.

O MPPE recomenda, ainda, que as empresas mantenham a suspensão da fase de teste das catracas, até que seja demonstrado o atendimento integral dos parâmetros e critérios técnicos de acessibilidade estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o sistema de transporte coletivo de passageiros de características urbanas.

Responsável por gerir o sistema de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR), o GRCT deve, de forma imediata e adequada, divulgar a recomendação do MPPE, bem como adotar as providências necessárias no sentido de prevenir eventuais violações da lei.

Vale destacar que na 36ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital tramita Procedimento Preparatório (PP) No 02326.000.498/2023, instaurado para apurar se as catracas altas que vêm sendo instaladas nos veículos que operam no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR se encontram dentro dos padrões das normas técnicas da ABNT, atendendo aos critérios de acessibilidade e segurança.

Até então, as informações elencadas nos autos do PP, dão conta que as catracas elevadas estariam causando transtornos aos usuários, havendo relatos de constrangimentos e dificuldades para conseguir passar pelo dispositivo, principalmente por pessoas obesas e quem carrega bolsas, mochilas e embalagens.

Assinada pelo Promotor de Justiça Leonardo Brito Caribé, a recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 28 de setembro de 2023.

EDUCAÇÃO ESPECIAL
MPPE promove audiência pública para debater andamento de TAC firmado com secretarias municipais do Cabo de Santo Agostinho
Foto de um homem e uma mulher em pé, falando em direção ao público que está sentado em um auditório.
MPPE ouviu a população sobre a oferta de profissionais especializados na rede de ensino


29/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu no dia 21 de setembro, audiência pública no Cabo de Santo Agostinho, para discutir o encaminhamento das deliberações feitas ao Poder Executivo municipal no sentido de assegurar a presença de auxiliares de desenvolvimento educacional especial (ADEEs) nas escolas da rede e a formação continuada dos profissionais de ensino. Neste sentido, no mês de junho último foi assinado um termo de ajustamento de conduta (TAC) com representantes das Secretarias Municipais de Educação e de Administração e Recursos Humanos, que têm até o final de outubro para o cumprimento integral do acordo.

Promovida no Centro Administrativo Municipal 1, no bairro Torrinha, a reunião do dia 21 foi conduzida pela Promotora de Justiça Evânia Cíntian de Aguiar Pereira. Ela abriu a programação relatando ter recebido várias queixas sobre a falta de profissionais para atender alunos com algum tipo de necessidade especial. Neste encontro, dentre as deliberações acordadas ficou definido que no prazo de 15 dias, a Secretaria Municipal de Educação informará à Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, sobre a atual composição da equipe interdisciplinar.

Durante a reunião, a Promotora Evânia também explanou sobre a legislação vigente que garante o atendimento de alunos pelos ADEE’s. Ela explicou que esses profissionais se destinam ao acompanhamento, em sala de aula, dos alunos com algum tipo de deficiência, permitindo assim a convivência e a ampla participação dos mesmos no ambiente escolar.

Compareceram na audiência pública, representantes do Poder Executivo municipal – da Secretaria de Educação; da Secretaria de Administração e Recursos Humanos; e da Controladoria Geral –; do Conselho da Pessoa com Deficiência; e de responsáveis legais de crianças e adolescentes que residem no Cabo de Santo Agostinho.

Leia também: Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho se compromete a convocar profissionais para atender alunos com deficiência.

CARUARU
DHANA realiza 2ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social
Foto mostra mesa do evento. Quatro homens vestindo terno estão sentados; o terceiro da esquerda para a direita fala ao microfone.
Evento debateu estratégias de efrentamento à insegurança alimentar


29/09/2023 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), promoveu, na quarta-feira (27), a 2ª Oficina de Apoio do Projeto Segurança Alimentar e Controle Social, no auditório do Campus 01 do Centro Universitário Tabosa de Almeida (ASCES-UNITA), em Caruaru, cidade-sede da 6ª Circunscrição Ministerial.   

Pela manhã, a programação esteve aberta aos públicos interno e externo, com os quais ocorreu uma Roda de Diálogos, criando um momento de escuta sobre a problemática regional referente ao tema. Participaram representantes da sociedade civil, do poder público, membros e servidores do Núcleo do DHANA do MPPE. Houve exposição e debate entre os presentes sobre a insegurança alimentar, particularmente a fome, ligados a situações de miséria, merenda escolar, estrutura e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAs), alimentação saudável, etc.

À tarde, integrantes do MPPE discutiram as principais questões levantadas para a efetivação do combate à insegurança alimentar, seguida da discussão de medidas que a circunscrição adotará , de forma concertada, para o enfrentamento dos desafios apresentados.

Para o Coordenador do Núcleo DHANA, o Promotor de Justiça Westei Conde, é de alta relevância discutir soluções para o problema da fome, que já atinge cerca de 33 milhões de pessoas no Brasil, 2,1 milhões só em Pernambuco. “É dever do Ministério Público buscar assegurar o direito humano à alimentação adequada, em cada território das circunscrições, pois é nossa  obrigação defender o regime democrático, e não existe democracia com pessoas passando fome”, observou ele.

“A insegurança alimentar, notadamente na forma mais grave  que é a fome, voltou a ser um flagelo nacional e estadual. Nossas oficinas se propõem a promover o debate de acordo com as realidades locais em cada uma das 14 Circunscrições Ministeriais, se inteirando dos problemas e das possíveis propostas de solução, para, em seguida, traçar estratégias institucionais  de  enfrentamento”, completou Westei Conde.    

O Promotor de Justiça Itapuã Vasconcelos, que atua na área de Cidadania em Caruaru, lembrou que a população em insegurança alimentar tem aumentado nos últimos anos. “Precisamos de ideias práticas e assertivas para todo o Estado. O poder público não pode fugir do tema e precisa se movimentar rapidamente para aplacar a fome da população”, comentou ele.

Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), Fabiano Pessoa, “é importante que haja reflexões conjuntas sobre esse tema, que tragam diversos olhares e experiências para que haja propostas de soluções para um problema sistêmico, grave, que não terá uma única resposta”, defendeu ele.  

O Presidente do Conselho de Segurança Alimentar (COMSEA) de Caruaru, Daniel Silva, explanou sobre como a agricultura familiar da região tem colaborado para fornecer alimentos de qualidade para a merenda escolar das escolas públicas locais. “É necessário incentivo às políticas públicas de combate à fome, com mais recursos financeiros para investir nas famílias que trabalham no campo, não apenas comprando os produtos, mas com programas sociais para complementar o sustento”, afirmou ele. “Tem que facilitar a vida das pessoas do campo com associativismo, cooperativismo, capacitação, etc.”, apostou Daniel Silva.

Roberlândia Maria da Silva, que é Gerente de Alimentação Escolar na Secretaria Estadual de Educação e Esportes, lembrou que a fome entre os estudantes da rede pública se agravou com a pandemia de Covid-19, pelo isolamento das famílias, que impediu crianças e adolescentes de irem a escola e se alimentarem lá.

“Hoje, em Pernambuco, uma em cada quatro crianças de 2 a 9 anos, não tem as três refeições diárias. É na escola onde se alimentam melhor”, disse ela. Para que a nutrição seja de qualidade, Roberlândia alegou que o cardápio foi repensado para atender aos alunos com insegurança alimentar agravada.

A Promotora de Justiça e integrante do Núcleo DHANA, Jecqueline Elihimas, frisou que o problema da insegurança alimentar e da fome é complexo, que aflige idosos, crianças, população em situação de rua, passando por conflitos agrários, agrotóxicos, falta de alimentos de qualidade, de água potável, carência de gás para cozinhar, entre outros recortes. “Faz-se necessária toda a estruturação de políticas públicas para resolver todo um arcabouço de problemas que geram a má alimentação e a falta dela”, concluiu a Promotora de Justiça.   

DIÁLOGOS - As Oficinas de Apoio fazem parte das estratégias do Projeto Institucional Segurança Alimentar e Controle Social do MPPE e visam fomentar o debate regionalizado, a partir da análise de dados e informações acerca da situação da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) nos municípios que formam cada Circunscrição Ministerial. Estão programadas oficinas presenciais, com duração de oito horas, em cada uma das 14 sedes de Circunscrição, entre os meses de junho de 2023 e junho de 2024.

Antes de Caruaru, ocorreu, em junho passado, uma oficina em Jaboatão dos Guararapes, para membros, gestores públicos e integrantes da sociedade civil da 13ª Circunscrição Ministerial, que inclui também os municípios de Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000