PGJ promove encontro com Procuradores(as) de Justiça e apresenta balanço do primeiro semestre de 2023
PGJ promove encontro com Procuradores(as) de Justiça e apresenta balanço do primeiro semestre de 2023
16/08/2023 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, promoveu na última semana, no Salão dos Órgãos Colegiados, encontros com os(as) Procuradores(as) de Justiça para ouvir suas demandas e apresentar balanço das ações do primeiro semestre de sua gestão. Na oportunidade, declarou sua satisfação em poder compartilhar os desafios institucionais, escutar demandas e sugestões dos(as) membros(as) da segunda instância do MPPE e prestar contas do trabalho e compromissos assumidos ao longo do primeiro semestre.
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As reuniões com os(as) Procuradores e Procuradoras de Justiça Cíveis ocorreu na quarta-feira (9), enquanto com os da área Criminal, na quinta-feira (10). Também participaram dos encontros, os Subprocuradores-Gerais de Justiça, Renato da Silva Filho (Assuntos Institucionais), Norma Mendonça de Carvalho (Assuntos Jurídicos) e Hélio José de Carvalho Xavier (Assuntos Administrativos). Presentes, ainda, a Secretária-Geral Janaína Bezerra; e o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho, além dos Assessores do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI) e Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas (NGP), Luís Guilherme Lapenda e Maria Izamar Ciríaco, respectivamente.
Em sua explanação, o PGJ Marcos Carvalho destacou, dentre outros pontos, o projeto de valorização da carreira; o cronograma das obras da nova sede do MPPE e do Centro Cultural Rossini Alves Couto; a renovação de equipamentos de informática; a reestruturação do portal do MPPE, o que proporcionou maior agilidade de acesso aos serviços por membros e serventuários, como a antecipação e disponibilização do contracheque antes do dia de pagamento; a Agenda Compartilhada junto aos colegas de todas as regiões do Estado; efetiva implantação das Procuradorias de Justiça em Caruaru; e melhor estruturação da Central de Recursos Criminais; entre outros avanços.
De forma participativa, os Procuradores e as Procuradoras presentes nas reuniões falaram sobre suas atividades cotidianas nas Promotorias e apresentaram sugestões para a gestão. Ao final de cada programação, o PGJ agradeceu a presença de todos e se colocou à disposição para ouvir e procurar atender as demandas pontuais.
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Promotor Sérgio Tenório se aposenta e recebe reconhecimento do MPPE
15/10/2024 - O Promotor de Justiça Sérgio Tenório de França, titular da 52ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos) e com 25 anos dedicados ao Ministério Público de Pernambuco, foi homenageado, na segunda-feira (14), pela Procuradoria Geral de Justiça. Por ocasião de sua aposentadoria, o PJ recebeu do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE, sua participação na história da instituição e prestação de relevantes serviços à sociedade.
“Quero agradecer ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a todos que fazem a gestão do Ministério Público. Estou completando um ciclo com a minha aposentadoria e espero que meu trabalho tenha sido efetivo. Sinto-me satisfeito em poder ter ajudado e contribuído para a sociedade pernambucana”, disse o PJ Sérgio Tenório.
Prestigiaram a homenagem o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a assessora-técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e os corregedores auxiliares do MPPE, Promotores de Justiça Patricia Carneiro Tavares e Francisco Edilson de Sá Júnior.
MPPE irá lançar projeto de enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar
15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), irá realizar, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, das 14h às 17h, o lançamento do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”.
O evento ocorrerá de maneira híbrida: presencialmente, no Auditório da OAB/PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, no Recife, com transmissão para o canal do YouTube da ESMP.
A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas, localizadas no município de Recife.
Com 200 vagas, as inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-escola-restaurativa-enfrentamento-ao-bullying-e-a-violencia-no-ambiente-escola, onde também pode ser conferida a programação. Podem participar: membros, servidores e assessores do MPPE; professores; representantes do Sindicato das Escolas particulares, dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; Secretários Municipal e Estadual de Educação; Gestores das escolas municipais e estaduais; conselheiros tutelares e demais integrantes da comunidade escolar.
MPPE recomenda à Prefeitura e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos garantir acesso a documentação funcional
15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Prefeitura e ao Instituto de Previdência Próprio dos Servidores de Serra Talhada que adotem as providências necessárias para assegurar o direito de acesso à informação dos segurados pelo regime de previdência. As duas entidades têm um prazo de dez dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.
O MPPE alertou, no texto da recomendação, que não pode haver qualquer negativa para o fornecimento de documentos públicos que não estejam sob sigilo. Dessa maneira, a Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais como a ficha financeira; ficha funcional; declaração de licença prêmio não gozada; e cópia integral do processo administrativo de aposentadoria, este último apenas para os aposentados.
Segundo o Promotor de Justiça Vandeci Leite, a recomendação foi expedida porque o MPPE tomou conhecimento de que a Prefeitura e o Instituto de Previdência de Serra Talhada não vinham atendendo integralmente os requisitos de transparência e acesso à informação, notadamente no caso de pedidos de servidores da Educação.
A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 7 de outubro.
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