PGJ apresenta ações realizadas em atendimento a solicitações das Circunscrições do Cabo e de Palmares
PGJ apresenta ações realizadas em atendimento a solicitações das Circunscrições do Cabo e de Palmares
21/08/2024 - Promotoras e Promotores de Justiça da 7ª e 8ª Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), respectivamente com sede em Palmares, Zona da Mata Sul, e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), reuniram-se, na última quinta-feira (15), com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, para conhecer as medidas adotadas pela gestão em atendimento às solicitações apresentadas no ano passado. O evento foi o sexto da rodada 2024 da Agenda Compartilhada, cumprida de forma descentralizada e com a equipe da Procuradoria-Geral de Justiça conversando diretamente com os membros do MPPE.
“Foi ótima a conversa com os colegas, tanto da sede da 7ª Circunscrição (Palmares), quanto aqui da 8ª, no Cabo de Santo Agostinho, onde realizamos a reunião”, avaliou o PGJ Marcos Carvalho ao final do encontro. Durante a reunião, o chefe do MPPE apresentou iniciativas da gestão para a valorização profissional dos membros, melhoria da estrutura física e do suporte em tecnologia para dar agilidade às atividades fins do Ministério Público. Entre essas ações, está a integração dos sistemas de informação do MPPE com o PJE, sistema de tramitação de processos judiciais controlado pelo Judiciário.
CONSTRUÇÃO E PROMOTORIAS - De acordo com o balanço apresentado pela Procuradoria-Geral, foram realizados quase 100% dos pedidos apresentados pelas promotorias das duas circunscrições, responsáveis pelo atendimento à população de 34 municípios. “Há uma preocupação especial com a construção da nova sede em Palmares, que deve ter um encaminhamento mais rápido a partir de agora após negociações com o governo do Estado”, avaliou o PGJ. Ele mencionou ainda a provável instalação de mais uma Promotoria Criminal em Palmares e outra dedicada à Infância no Cabo de Santo Agostinho, que estão em análise no Colégio de Procuradores. Lembrou ainda que as ações da gestão não são estáticas: “Naturalmente novas demandas surgem e vão sendo resolvidas de acordo com a disponibilidade da capacidade técnica e financeira do MPPE, como também da tramitação exigida pelo setor público”.
A Promotora de Justiça Regina Wanderley, coordenadora da 7ª Circunscrição, em Palmares, fez uma avaliação positiva da Agenda Compartilhada. “É muito importante ir até a cidade, ouvir as necessidades dos promotores e ter esse regresso. Em relação à construção da sede, recebemos excelente notícia, a de que o processo está bem encaminhado. Também soubemos da possibilidade de criação de mais uma Promotoria Criminal”.
Para a Promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti, coordenadora da 8ª Circunscrição, no Cabo de Santo Agostinho, a rodada de 2024 também foi muito positiva. “Pudemos ouvir as propostas e as ações realizadas nos últimos meses que impactam nas áreas fins do Ministério Público. Segundo ela, é relevante que a Procuradoria Geral de Justiça apresente as respostas e ao mesmo tempo ouça mais uma vez as necessidades dos promotores, como foi feito nesse encontro de quinta-feira. Ir às sedes e vivenciar o local de trabalho dos membros ajuda a conhecer melhor e até priorizar o atendimento, avaliou.
Acompanharam o Procurador-Geral de Justiça, nesse encontro, o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier; a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Coordenadora de Gabinete da PGJ, Promotora Ana Carolina Magalhães; o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José dos Santos de Oliveira; a assessora técnica da Procuradoria-geral, Promotora de Justiça Delane Barros de Arruda Mendonça; a Coordenadora do Núcleo de Gestão de Pessoas, Promotora de Justiça Maria Izamar Ciriaco, o Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda, Coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE; entre outros da equipe.
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MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000