Petrolina recebe PGJ para encontro do Agenda Compartilhada

31/03/2023 - Membros e servidores da 2ª Circunscrição Ministerial receberam a visita do Procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e sua equipe na quinta-feira (30), em Petrolina, para o encontro da Agenda Compartilhada, no qual a Procuradoria-Geral de Justiça se reúne com membros e servidores para debaterem atuações e ideias, promovendo os debates presenciais e o entendimento das demandas específicas de cada uma das 14 Circunscrições e Capital, gerando o fortalecimento do diálogo interno no MPPE.  

Na conversa em Petrolina, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, ouviu as propostas e dificuldades de Promotoras e Promotores de Justiça que atuam na região, tanto internos quanto externos. "A intenção da Agenda Compartilhada é justamente sair do Gabinete e entender as peculiaridades e prioridades de cada região, construindo as soluções de maneira coletiva, trazendo os integrantes do MPPE, tanto membros quanto servidores e estagiários, para discutir conosco os projetos institucionais", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. "Nossa gestão investe na escuta ativa e buscará soluções que satisfaçam. As demandas que nos são apresentadas serão analisadas e ponderadas por nossa equipe", complementou ele.  

"É uma atitude excelente a Procuradoria-Geral se deslocar até as Circunscrições para nos ouvir e, juntos, elaborarmos os projetos de interesse público, tornando o MPPE mais efetivo em sua missão de ajudar a sociedade", avaliou a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, Coordenadora da sede de Petrolina.    

Durante o encontro, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou seu enfoque de trabalho no combate à insegurança alimentar, discutindo os efeitos da fome nas mais diversas áreas de atuação ministerial.     

Além do debate com a gestão, membros, assessores, servidores e estagiários assistiram a palestras temáticas alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, com o apoio da Escola Superior do MPPE, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).  

O tema que abriu as apresentações foi "Alimentação escolar como instrumento de combate à fome". O papel fiscalizatório do Ministério Público", com a palestra da Coordenadora do CAO Educação, Isabela Carneiro Leão. Ela explanou sobre como a escola é um importante ambiente para o combate à insegurança alimentar. "A atenção à qualidade nutricional dos alimentos servidos na escola é primordial para que crianças e adolescentes se desenvolvam saudáveis e com capacidade de aprendizado. O cardápio balanceado em nutrientes oferecido aos estudantes é primordial", comentou ela. "Assim, ao Ministério Público cabe acompanhar o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fiscalizando e cobrando o bom uso dos recursos enviados pelo Governo Federal aos municípios, com ênfase no apoio à agricultura familiar, que precisa ser uma fornecedora de produtos importante no processo", explicou.    

Segundo ela, o MP deve cobrar a instalação e estruturação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em cada município, para que a garantia de uma boa alimentação seja maior nas escolas. Isabela Carneiro Leão ainda apresentou e colocou à disposição modelos de Procedimentos Administrativos que podem ser usados na atuação dos membros.    

Na segunda palestra do dia, o Promotor de Justiça Criminal Alfredo Martins Neto trouxe sua experiência quanto ao cenário de dificuldades que passam os policiais em Pernambuco e como o MP pode atuar para denunciar os excessos de força e ajudar o serviço policial a se aprimorar.  

"Como membros do MPPE, temos que visitar delegacias de polícia, quartéis, chegar próximo aos comandos para conhecer realidades, cobrar reciclagem de treinamento, melhores capacitações, acompanhar as políticas de segurança pública, investimentos em tecnologia e pessoal, e, assim, dar legitimidade à nossa função", discorreu ele. "Nosso papel é ter posição pró-ativa enquanto agentes políticos, buscando soluções efetivas para a segurança pública, assim como o de fiscalizar irregularidades", destacou Alfredo Martins Neto.  

Agenda Compartilhada em Petrolina

Entregas - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, durante o encontro em Petrolina, entregou a cada membro da Circunscrição um novo notebook. A primeira entrega dos equipamentos ocorreu na Sede de Promotorias de Justiça de Palmares, durante o evento inicial da Agenda Compartilhada, no último dia 14. Os notebooks que se encontram atualmente em poder dos membros serão repassados aos assessores que os auxiliam e os hoje utilizados pelos assessores deverão ser devolvidos à Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para formatação e análise de nova destinação, inclusive reaproveitamento na área meio.  

Ao todo, este ano, serão 441 novos notebooks entregues a todos os Promotores e Procuradores de Justiça do MPPE. O cronograma de entrega obedecerá o fluxo já definido pela CMTI e pelo Departamento de Patrimônio do MPPE. Cada sede de circunscrição ministerial será comunicada previamente para os ajustes administrativos para a entrega, transferência e devolução dos equipamentos.  

Além dos notebooks, a Sede de Promotorias de Justiça de Petrolina recebeu novo automóvel para uso nos serviços administrativos do GAP Regional de Petrolina.

Confira o cronograma da Agenda Compartilhada 2023:     

Nazaré da Mata – 26/04/2023     

Limoeiro – 27/04/2023     

Vitória de Santo Antão – 04/05/2023     

Arcoverde – 06/06/2023     

Afogados da Ingazeira – 07/06/2023     

Garanhuns – 27/07/2023     

Serra Talhada – 30/08/2023     

Salgueiro – 31/08/2023     

Caruaru – 21/09/2023     

Olinda – 28/09/2023     

Cabo de Santo Agostinho – 19/10/2023     

Jaboatão dos Guararapes – 26/10/2023     

Sede das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Edf. Alfred Nobel – 16/11/2023     

Sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital e Central de Inquéritos da Capital, Edf. Paulo Cavalcanti, Av. Visconde de Suassuna – 23/11/2023  

 Sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Fernandes Vieira – 30/11/2023

Confira também, registro feito pela TV MPPE

 

 

Últimas Notícias


LEGISLATIVO
MPPE homenageado em bicentenário da Confederação do Equador
As honrarias são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste.

18/06/2024 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, recebeu nesta tarde de terça-feira (18/06), em sessão solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), medalha e certificado comemorativos do bicentenário da Confederação do Equador. As honrarias entregues a 70 personalidades, entre elas representantes de instituições que se destacam pelos serviços prestados ao país, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são uma forma de enaltecer e rememorar o movimento revolucionário de 1824, iniciado em Pernambuco e que contou com a participação de outras províncias do Nordeste, como Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Representantes desses estados também foram homenageados.

“A Confederação do Equador pretendia implantar o regime republicano no país, sendo um importante movimento pela independência e democracia. É uma honra para o MPPE ser uma das instituições lembradas nesses 200 anos da Confederação”, afirmou o PGJ Marcos Carvalho. Ele recebeu a medalha e o certificado das mãos do deputado estadual Rodrigo Farias (PSB), da mesa diretora da Alepe.

O levante contra o governo central se deu pelo autoritarismo do Imperador Dom Pedro I, que fechou a Assembleia Constituinte de 1823 e impôs uma Constituição, no ano seguinte. O movimento foi liderado por Joaquim do Amor Divino, Frei Caneca, que acabou preso e condenado à morte, executado em 1825.

Segundo o deputado Álvaro Porto (PSDB), presidente da Alepe, a homenagem representa um reconhecimento público do Poder Legislativo a instituições e pessoas que contribuíram para o fortalecimento da democracia.

Durante a cerimônia houve o lançamento do podcast “Sagas Pernambucanas”, uma produção da Rádio Alepe, e do cordel “A Confederação do Equador pra tu entender, tá ligado!?”
 

Medalha Comemorativa do Bicentenário da Confederação do Equador

ASSINATURA DE CONTRATO
Caixa Econômica vai administrar a folha de pagamento do MPPE
Fotografia do PGJ Marcos Carvalho assinando o documento e sorrindo
"O resultado do procedimento de contratação foi bastante positivo", reconhece PGj Marcos Carvalho


 

18/06/2024 - A Caixa Econômica Federal (CEF) adquiriu o direito de administrar a folha de pagamento do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O contrato, com vigência de 60 meses (cinco anos), foi assinado, no final da manhã desta segunda-feira (17), no Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. 

O banco adquire o direito de administrar as contas dos 2.175 membros e servidores ativos, inativos, trabalhadores de cargos comissionados, aposentados e pensionistas do MPPE, que tem os seus salários, subsídios, benefícios, proventos e pensões lançados em contas salários individuais, além dos créditos em favor dos estagiários ou de quaisquer pessoas que mantenham ou venham a manter vínculo de remuneração com o MPPE, renovando uma parceria de 15 anos e oferecendo um pacote de serviços e vantagens à Instituição.  

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o resultado do procedimento de contratação foi bastante positivo, sobretudo porque membros, servidores, funcionários de cargos comissionados continuarão recebendo a atenção e serviços de uma instituição de reconhecida capilaridade, capacidade, que goza de confiança de correntistas, poupadores e usuários e que está presente em todos os estados e regiões do país. 

Participaram da solenidade de assinatura do contrato, no Edifício Roberto Lyra, sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Imperador Dom Pedro II nº 473 - 4º andar, Santo Antônio - Recife), o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho; o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Procurador de Justiça Hélio Xavier; a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra; o Chefe de Gabinete do PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Xavier; o Superintendente Geral de Rede da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery; a Superintendente de Governo da CEF, Claudia Vasconcelos; o Gerente Geral de Rede, Henrique Rodrigues; o Gerente de Governo, Ricardo Lopes e a Gerente de Pessoa Física da CEF, Andréa Vasconcelos.
 

HOSPITAL DOM MOURA
MPPE fixa prazo de 30 dias para adequações estruturais, reforço da escala de médicos e troca de equipamentos
Fotografia da entrada do hospital Dom Moura
Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias


 

18/06/2024 - Diante da constatação de insuficiências no funcionamento do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde e à direção do hospital implementar uma série de adequações no prazo máximo de 30 dias.

Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias, informando se acatam ou não as medidas recomendadas e, se for o caso, apresentando quais providências serão adotadas.

Segundo o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, as irregularidades no Hospital Dom Moura foram elencadas em documentos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

"Apesar de instados, o hospital e o Estado ainda não forneceram data para colocar em funcionamento um tomógrafo adquirido há mais de um ano, com a alegação, em audiência pública no dia 25 de abril, de que a unidade aguarda a chegada de aparelhos de ar-condicionado para inaugurar a sala de tomógrafo. Já em reportagem exibida na TV Asa Branca, no dia 3 de junho, a direção do hospital responde, em nota oficial, que não é possível usar o aparelho raio-X durante o final de semana por causa da ausência de médico ortopedista", exemplificou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Dessa forma, as primeiras medidas recomendadas pelo MPPE são reparar integralmente o sistema de refrigeração e, consequentemente, permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido; e providenciar atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feito assim que houver a necessidade.

Além disso, o Hospital Dom Moura deverá informar sobre casos de internações e atendimentos que dizem respeito a condições da atenção básica em saúde, que poderiam ser cuidados na rede de baixa complexidade dos municípios. Tal providência visa compreender quais municípios estão encaminhando pacientes da atenção básica para a unidade e, dessa forma, tentar reduzir a sobrecarga sobre o Hospital Dom Moura.
Além disso, o MPPE recomendou que a unidade assegure a quantidade de ambulâncias compatível com a demanda, baseando-se em fundamentos técnicos para chegar ao número correto de veículos.

Por fim, o MPPE também recomendou uma série de ajustes procedimentais e estruturais listados na recomendação, a fim de corrigir as irregularidades apontadas pela Apevisa e pelo Cremepe.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 7 de junho.
 

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