Petrolina recebe PGJ para encontro do Agenda Compartilhada

31/03/2023 - Membros e servidores da 2ª Circunscrição Ministerial receberam a visita do Procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e sua equipe na quinta-feira (30), em Petrolina, para o encontro da Agenda Compartilhada, no qual a Procuradoria-Geral de Justiça se reúne com membros e servidores para debaterem atuações e ideias, promovendo os debates presenciais e o entendimento das demandas específicas de cada uma das 14 Circunscrições e Capital, gerando o fortalecimento do diálogo interno no MPPE.  

Na conversa em Petrolina, o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, ouviu as propostas e dificuldades de Promotoras e Promotores de Justiça que atuam na região, tanto internos quanto externos. "A intenção da Agenda Compartilhada é justamente sair do Gabinete e entender as peculiaridades e prioridades de cada região, construindo as soluções de maneira coletiva, trazendo os integrantes do MPPE, tanto membros quanto servidores e estagiários, para discutir conosco os projetos institucionais", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. "Nossa gestão investe na escuta ativa e buscará soluções que satisfaçam. As demandas que nos são apresentadas serão analisadas e ponderadas por nossa equipe", complementou ele.  

"É uma atitude excelente a Procuradoria-Geral se deslocar até as Circunscrições para nos ouvir e, juntos, elaborarmos os projetos de interesse público, tornando o MPPE mais efetivo em sua missão de ajudar a sociedade", avaliou a Promotora de Justiça, Rosane Moreira Cavalcanti, Coordenadora da sede de Petrolina.    

Durante o encontro, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou seu enfoque de trabalho no combate à insegurança alimentar, discutindo os efeitos da fome nas mais diversas áreas de atuação ministerial.     

Além do debate com a gestão, membros, assessores, servidores e estagiários assistiram a palestras temáticas alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, com o apoio da Escola Superior do MPPE, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional (CAOs).  

O tema que abriu as apresentações foi "Alimentação escolar como instrumento de combate à fome". O papel fiscalizatório do Ministério Público", com a palestra da Coordenadora do CAO Educação, Isabela Carneiro Leão. Ela explanou sobre como a escola é um importante ambiente para o combate à insegurança alimentar. "A atenção à qualidade nutricional dos alimentos servidos na escola é primordial para que crianças e adolescentes se desenvolvam saudáveis e com capacidade de aprendizado. O cardápio balanceado em nutrientes oferecido aos estudantes é primordial", comentou ela. "Assim, ao Ministério Público cabe acompanhar o Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), fiscalizando e cobrando o bom uso dos recursos enviados pelo Governo Federal aos municípios, com ênfase no apoio à agricultura familiar, que precisa ser uma fornecedora de produtos importante no processo", explicou.    

Segundo ela, o MP deve cobrar a instalação e estruturação de um Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em cada município, para que a garantia de uma boa alimentação seja maior nas escolas. Isabela Carneiro Leão ainda apresentou e colocou à disposição modelos de Procedimentos Administrativos que podem ser usados na atuação dos membros.    

Na segunda palestra do dia, o Promotor de Justiça Criminal Alfredo Martins Neto trouxe sua experiência quanto ao cenário de dificuldades que passam os policiais em Pernambuco e como o MP pode atuar para denunciar os excessos de força e ajudar o serviço policial a se aprimorar.  

"Como membros do MPPE, temos que visitar delegacias de polícia, quartéis, chegar próximo aos comandos para conhecer realidades, cobrar reciclagem de treinamento, melhores capacitações, acompanhar as políticas de segurança pública, investimentos em tecnologia e pessoal, e, assim, dar legitimidade à nossa função", discorreu ele. "Nosso papel é ter posição pró-ativa enquanto agentes políticos, buscando soluções efetivas para a segurança pública, assim como o de fiscalizar irregularidades", destacou Alfredo Martins Neto.  

Agenda Compartilhada em Petrolina

Entregas - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, durante o encontro em Petrolina, entregou a cada membro da Circunscrição um novo notebook. A primeira entrega dos equipamentos ocorreu na Sede de Promotorias de Justiça de Palmares, durante o evento inicial da Agenda Compartilhada, no último dia 14. Os notebooks que se encontram atualmente em poder dos membros serão repassados aos assessores que os auxiliam e os hoje utilizados pelos assessores deverão ser devolvidos à Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) para formatação e análise de nova destinação, inclusive reaproveitamento na área meio.  

Ao todo, este ano, serão 441 novos notebooks entregues a todos os Promotores e Procuradores de Justiça do MPPE. O cronograma de entrega obedecerá o fluxo já definido pela CMTI e pelo Departamento de Patrimônio do MPPE. Cada sede de circunscrição ministerial será comunicada previamente para os ajustes administrativos para a entrega, transferência e devolução dos equipamentos.  

Além dos notebooks, a Sede de Promotorias de Justiça de Petrolina recebeu novo automóvel para uso nos serviços administrativos do GAP Regional de Petrolina.

Confira o cronograma da Agenda Compartilhada 2023:     

Nazaré da Mata – 26/04/2023     

Limoeiro – 27/04/2023     

Vitória de Santo Antão – 04/05/2023     

Arcoverde – 06/06/2023     

Afogados da Ingazeira – 07/06/2023     

Garanhuns – 27/07/2023     

Serra Talhada – 30/08/2023     

Salgueiro – 31/08/2023     

Caruaru – 21/09/2023     

Olinda – 28/09/2023     

Cabo de Santo Agostinho – 19/10/2023     

Jaboatão dos Guararapes – 26/10/2023     

Sede das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Edf. Alfred Nobel – 16/11/2023     

Sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital e Central de Inquéritos da Capital, Edf. Paulo Cavalcanti, Av. Visconde de Suassuna – 23/11/2023  

 Sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Fernandes Vieira – 30/11/2023

Confira também, registro feito pela TV MPPE

 

 

Últimas Notícias


INSTITUCIONAL
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.


16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual  (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com  integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.

O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE)  e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional  de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.

Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.

Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.

Assinatura da Portaria Conjunta MPPE e PMPE - Instituição de Grupo Interinstitucional de Estudos e Articulação

SEMANA SANTA E TIRADENTES
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão

 

16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br 

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br 

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br   

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br 

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br   

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br 

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br   

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br 

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br 

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br 

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br 

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br 

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br 

OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe). 

CARUARU
Após denúncia do MPPE, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentar matar homem trans
Fotografia de martelinho de juiz
Justiça acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva, considerando a gravidade do delito a periculosidade do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal

 

16/04/2025 - A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru decretou, na terça-feira (15), a prisão preventiva de Érico Romeu Gomes da Silva, atendendo a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o denunciou por tentativa de homicídio qualificado e crime de homotransfobia. Segundo a denúncia do MPPE, o acusado efetuou um disparo de arma de fogo contra Ariel de Siqueira Silva, um homem transgênero, motivado por discriminação de gênero e orientação sexual. O crime não foi consumado devido à ação evasiva da vítima. Além disso, o MPPE também o denunciou por proferir palavras de incitação e incentivo ao preconceito contra a identidade de gênero da vítima.

Segundo o Promotor de Justiça Antonio Rolemberg, a vítima e sua então companheira, em 7 de fevereiro deste ano, encontravam-se em frente à sua residência à procura de um de seus gatos que suspeitavam ter sido atropelado. Nesse momento, um veículo conduzido pelo denunciado passou lentamente pelo local por várias vezes, em atitude suspeita. Em dado momento, ele estacionou próximo à Ariel, desceu portando uma arma de fogo e proferiu expressões de cunho discriminatório.

“O projétil não atingiu a vítima apenas porque estava, percebendo a ação, conseguiu rapidamente se esquivar e correr em direção a uma área de mata próxima à residência, onde se abrigou”, relatou o Promotor de Justiça. “Após o disparo, o denunciado retornou ao veículo, circulou novamente pela rua em velocidade reduzida, de forma intimidatória,  ameaçou que voltaria para "terminar o serviço", completou Antonio Rolemberg. 

O Promotor ainda acrescenta que dois dias após o ocorrido, “o denunciado retornou ao local em seu veículo, permanecendo estacionado próximo à residência da vítima por tempo considerável, em clara demonstração de intimidação e possível monitoramento”.

Assim, a juíza Mirella Patricio da Costa Neiva acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva, considerando a gravidade do delito, a periculosidade do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. A decisão também levou em conta o fato de o acusado ser policial militar aposentado, o que, segundo o MPPE, demonstra maior gravidade da conduta.

Érico Romeu Gomes da Silva passou por audiência de custódia e permanece preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), considerando sua condição de PM aposentado.
 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000