Oficinas do REVIV trazem reflexões sobre como acolher vítimas LGBTQIA+, mulheres e infanto-juvenis
Oficinas do REVIV trazem reflexões sobre como acolher vítimas LGBTQIA+, mulheres e infanto-juvenis
06/10/2022 - A parceria entre a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) e o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal) promoveu, na terça e quarta-feiras (4 e 5), duas oficinas online temáticas do Projeto REVIV - Rede de Apoio às Vítimas de Violência. No dia 4, houve palestras sobre o tema Crimes contra a vida e contra a população LGBTQIA+. Já no dia 5, as reflexões foram sobre Violência doméstica, crimes contra a dignidade sexual e contra a criança e o adolescente.
Nos dois dias, membros, servidores, assessores e auxiliares administrativos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), além de delegados da Polícia Civil de Pernambuco, receberam informações e novas formas de olhar sobre esses grupos vulneráveis da sociedade, como acolhê-los, entendê-los e, sobretudo, como bem atendê-los na hora em que uma vítima chega fragilizada para buscar ajuda e fazer a denúncia.
"O Projeto REVIV não é apenas de uma gestão do MPPE. Ele veio para ficar. Temos que fortalecer a consciência de que o crime não se limita a um ataque ao Estado, à ordem pública. Existe a vítima. É preciso nos capacitarmos para recebê-la, lidar com ela e torná-la participante de todo o processo sobre o crime que a vitimou, para que não se sinta desprestigiada e abandonada", afirmou o diretor da ESMP, Sílvio Tavares.
"Ficamos gratos a outras instituições e órgãos, como a Secretaria de Defesa Social, que se uniram ao MPPE para participar desse projeto, colaborando para que nossas visões se ampliem, trazendo experiências e conhecimentos. São essenciais para o sucesso e para as adaptações que serão feitas ao longo do caminho de aperfeiçoamento do REVIV", declarou a coordenadora do CAO Criminal, Ângela Cruz.
Na abertura do primeiro dia, a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, Carolina de Moura, traçou um cenário de como as pessoas LGBTQIA+ são vitimizadas em seu cotidiano e como o preconceito estrutural as revitimiza quando procuram auxílio nas instituições, trazendo estatísticas e citando os crimes mais comuns.
"As mulheres contam com a Lei Maria da Penha, a população negra com a Legislação Antirracismo, mas a população LGBTQIA+ não conta, de fato, com qualquer proteção legislativa", comentou ela. A coordenadora apontou que, no Brasil, em 2021, 60% de pessoas dessa comunidade disseram ter sofrido agressão durante a vida devido às condições de gênero e sexualidade, mas somente 19% confirmaram ter procurado uma delegacia de polícia para denunciar. "Existe um temor de que haja violência, simbólica e psicológica, na delegacia, de que o ato de denunciar seja inútil. Daí, existe uma subnotificação grande sobre esses crimes, o que ocasiona uma falta de políticas públicas", explicou Carolina de Moura.
As palestras sobre o tema foram:
Abordagem, acolhimento e orientação às vítimas sobre os seus direitos e o Projeto REVIV, com o delegado de Polícia Joseilton Sampaio da Silva, titular da 213ª Circunscrição Policial, em Petrolina.
Aspectos probatórios dos crimes mais comuns, com o promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro, que atua na Promotoria especializada do Tribunal do Júri na comarca de Dourados.
Cautelares probatórias, pessoais e patrimoniais, com o promotor de Justiça do MPPE Marcelo Penalva, com atuação na 3ª Vara do Tribunal do Júri.
Experiência prática no âmbito do Projeto Escuta Atenta, com o promotor de Justiça do MPPE Fernando Della Latta Camargo, que atua na Justiça Criminal de Petrolina.
LGTBfobia institucional, com Natália Yumi Kajya, advogada e mestranda em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco, e Larissa Maria Mira Cavalcanti, psicóloga pós-graduada em Saúde Mental.
No segundo dia de oficinas, o assunto foi Violência doméstica, crimes contra a dignidade sexual e contra a criança e o adolescente.
A abertura ficou a cargo da coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente (NAM), Bianca Stella Barroso. "As mulheres ainda são grandes vítimas da revitimização nos ambientes onde fazem as denúncias, na sociedade, de religião e até na família, onde recebe a acusação de ter provocado o companheiro e de que, se ele for penalizado, será muito pior para ela e a família", esclareceu Bianca Stella Barroso. "O NAM trata, justamente, de projetos para que ela se conscientize de que precisa dar fim a esse ciclo de violência doméstica, sem esquecer que, para isso, precisa de apoio psicológico, jurídico e de capacitações para ser independente."
Segundo a coordenadora do NAM, o projeto MP Empodera trata justamente de oferecer capacitações às mulheres para que encontrem meios de sobrevivência econômica, evolução educacional e conscientização como ser político. Já o Projeto Elos busca criar grupos reflexivos masculinos, para que homens repensem a masculinidade e encerrem o ciclo de violência contra as companheiras presentes ou futuras.
As outras palestras foram:
Atendimento à vítima mulher na Delegacia de Polícia na forma da Lei nº 11.340/06. Aplicação do FONAR, com Jéssica Ramos, delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco, atuando no Departamento de Repressão aos Crimes contra a Mulher (DPMUL).
Direito à informação da Vítima como matriz de outros direitos, com Isabelle Rocha Valença Figueiredo, promotora de Justiça no Tocantins (MPTO) e coordenadora do CAOCCID, Núcleo Maria da Penha e Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos do MPTO.
O atendimento das vítimas diretas e indiretas no contexto de violência doméstica, com Tatiana Craveiro, assistente social do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e gestora do Projeto Caminhos do TJPE, realizando palestras mensais sobre violência contra mulher nos bairros do Recife.
Crimes praticados contra a criança e o adolescente, com Luiz Guilherme Lapenda, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude) e Maria Luiza Duarte de Araújo, assistente social e analista ministerial de serviço social.
Aspectos probatórios dos crimes praticados contra a criança e o adolescente e não revitimização, com Muni Azevedo Catão, promotor de Justiça Criminal da Capital com atuação na 2ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente.
Últimas Notícias
PGJ visita o Núcleo de Autocomposição do MPPE e acompanha balanço do primeiro semestre
21/09/2023 - O Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho visitou, na manhã da segunda-feira (18), as dependências do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), no bairro da Encruzilhada, no Recife.
Além de conhecer o setor, que tem por finalidade atuar na implementação e adoção de mecanismos de autocomposição e formar os integrantes da Instituição nas práticas de Mediação, Negociação e Justiça Restaurativa dentro do MPPE, ele também acompanhou a apresentação do balanço do primeiro semestre de atividades, ministrada pela Coordenadora do NUPIA, Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, e pelas Analistas Ministeriais Elizelma Silva e Louise Magalhães.
"O NUPIA tem um trabalho muito relevante na nossa Instituição, que é difundir essa cultura da paz e do consenso como uma ferramenta de resolução dos conflitos. Pelos relatos que ouvi hoje, podemos ver como essa experiência é transformadora para quem enfrenta algum tipo de litígio", ressaltou Marcos Carvalho.
Segundo Nelma Quaiotti, o NUPIA está em processo de constante aprimoramento para atender da melhor forma as demandas dos membros do MPPE em suas atividades finalísticas.
"Tivemos contatos com problemas familiares, por exemplo, que haviam se tornado processos intermináveis e que foram solucionados através de métodos circulares, da empatia e da escuta do outro. Seguimos capacitando a equipe e multiplicando esse conhecimento dentro da Instituição", complementou a coordenadora.
Também participaram da visita, acompanhando o PGJ, o Chefe de Gabinete, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína Bezerra.
BALANÇO - Ao longo do primeiro semestre, o destaque do NUPIA foram as atividades de capacitação e formação, ofertadas em parceria com Escola Superior do MPPE, com 44 integrantes do MPPE participando das iniciativas.
O NUPIA também visitou os setores do MPPE para divulgar o projeto Circulando o Cuidado e realizou dois círculos de construção de paz, nas sedes do MPPE da Rua do Sol e das Promotorias da Infância e Juventude, no Recife.
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MPPE adere ao Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público
21/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializa participação no Mapa Estratégico do Planejamento Nacional do Ministério Público (PEN-MP), para o decênio 2020-2029. O termo de adesão foi assinado na manhã desta quinta-feira (21), pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Marcos Carvalho; e o Presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), Conselheiro Moacyr Rey Filho.
Firmado em cerimônia realizada no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife, o acordo de cooperação compreende a prestação de assessoria técnica e logística do CPE/CNMP e o fornecimento de informações sobre o seu Planejamento Estratégico pelo MPPE.
Ao fazer uso da palavra, o PGJ Marcos Carvalho agradeceu a presença dos membros e servidores da Casa, bem como da equipe do CPE/CNMP. “É uma grande alegria ter a oportunidade de formalizar nossa participação no plano nacional. Sabemos da importância que o próprio Conselho tem dado ao tema”, disse. “Pelo caráter nacional do Ministério Público é relevante termos um planejamento elaborado de maneira uniforme, respeitando, porém, a autonomia e as peculiaridades de cada unidade”, ressaltou.
Já o Presidente do CPE/CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho, destacou que o PEN-MP foi construído de forma coletiva, com todas as unidades, e respeitando a autonomia administrativa. Ele lembrou que o Ministério Público tem um propósito único na Constituição, que é o de garantir a defesa da ordem jurídica, do estado democrático e dos direitos sociais intransponíveis.
“Então, nossa missão única traz esse caráter de identidade nacional. Eu costumo dizer que para além da independência da unidade, a identidade nacional é o que vai nos fortalecer e legitimar, cada vez mais, nossa contribuição com a sociedade”, frisou.
Pelo MPPE, também participaram da programação na manhã desta quinta-feira (21), a Secretária-Geral Janaína Bezerra; o diretor da ESMP, Frederico José Santos de Oliveira; o Coordenador da Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI); Guilherme Lapenda; além de Promotores e integrantes da Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO) e do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica.
Presentes, ainda, a Assessora Chefe da CPE, Bruna Damacena; e os membros auxiliares da CPE, a Promotora Hiza Carpina, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); e o Promotor Octávio Paulo Neto, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Petrolina recebe primeira oficina de sensibilização do Projeto Bicho de Sete Cabeças
21/09/2023 - O município de Petrolina, no Sertão do Estado, sediou nesta quarta-feira (20) a primeira oficina de sensibilização e treinamento referente à execução do Componente 2 do Projeto "Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças". A iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE), contou com a participação do corpo técnico, promotores de Justiça, servidores e funcionários que trabalham nas promotorias atuantes na região da VIII GERES (Petrolina, Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Santa Maria da Boa Vista).
O Projeto “Bicho de 7 Cabeças”, em seu Componente 2, irá trabalhar a sensibilização do público interno da instituição para o acolhimento adequado às pessoas com aparente sofrimento psíquico que procuram as sedes do MPPE, a fim de contribuir para a redução do estigma desses cidadãos.
“Nós sabemos que quando um cidadão procura o MPPE, muitas vezes não é o primeiro órgão público ao qual ele se dirige. Antes, procura diversos serviços, até ser direcionado ao Ministério Público. Então, para ele, é como se fosse a última esperança de resolver aquele problema, chegando estressado, não raro em crise nervosa ou apresentando outro sofrimento psíquico Trata-se de uma demanda que tem crescido e, por isso, junto ao CAO Saúde, foi pensado em um formato que ajudasse a todos, nas atividades meio e fim, a receber essas pessoas; ter um protocolo de acolhimento e, posteriormente, de encaminhamento”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que participou remotamente da abertura do evento.
“O nosso objetivo é levar essa capacitação para toda a Instituição, a fim de que o MPPE possa lidar com essas situações da melhor forma possível”, explicou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, destacando que 70% das demandas recebidas pelo CAO eram relativas ao tema Saúde Mental. “E a gente tem que ter esse olhar, tanto para fora quanto para o público interno”, pontuou. Segundo ela, as oficinas irão percorrer todo o estado, com o calendário da formação dividido por Gerências Regionais de Saúde (GERES). “Começamos por Petrolina e, até o fim do ano, teremos outros sete encontros para, no próximo ano, realizarmos mais quatro para fecharmos as 12 GERES”, disse a Promotora.
Ainda na abertura, o Assessor Ministerial de Segurança Institucional, Coronel André Cavalcanti, explicou que as ocorrências com pessoas com algum sofrimento psíquico começaram a ficar mais frequentes em todas as sedes de promotorias, no estado inteiro. “Isso começou a nos preocupar muito. E o primeiro impacto é justamente no policial e no pessoal que fica na recepção”, comentou. Diante disso, a situação foi levada ao Comitê de Segurança Institucional (CSI), de onde foi encaminhada ao CAO Saúde, a fim de que fosse criado um modelo de acolhimento adequado.
TREINAMENTO - Em parceria com a Gerência de Atenção à Saúde Mental (Gasam) da Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE), e apoio das Secretarias de Saúde dos municípios, a capacitação foi dividida em dois momentos. No primeiro, dirigido a todo corpo técnico, promotores, servidores e funcionários que trabalham nas promotorias, foi ministrada a palestra “Quem constrói Redes derruba muros”, pelo Gerente da GASAM, André França. Na ocasião, também foram indicados dois servidores e um policial para serem treinados como ‘agentes de acolhimento’; e, também, foram elaboradas as diretrizes para a constituição de Comitês Municipais de Saúde Mental (CMSM).
Os CMSM serão formados por técnicos da RAPS municipal e representantes da Atenção Primária à Saúde (APS), do Conselho Municipal de Saúde, de entidades sociais do município, do MPPE, entre outros. Esses comitês ficarão responsáveis monitorar as ações da RAPS municipal, no que tange aos cuidados ofertados aos usuários encaminhados pela promotoria de justiça, e avaliar o desempenho do projeto e da rede de saúde mental local.
“A cada três meses será realizada uma reunião dos Comitês Municipais de Saúde Mental, a fim de monitorar os casos encaminhados à RAPS, de forma que se possa aferir o nível de resolutividade dos casos e o acesso dos usuários à rede de atenção psicossocial do município e/ou da região, como também avaliar o desempenho do projeto”, destacou a promotora Helena Capela.
À tarde, na segunda parte do treinamento, o gerente da Gasam realizou o treinamento “Manejo de crise e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)” para os agentes de acolhimento que farão a escuta qualificada das pessoas que procuram as sedes das promotorias de Justiça em aparente sofrimento psíquico.
SOBRE O PROJETO - Lançado no último dia 2 de agosto, o “Bicho de sete cabeças” visa fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado. A iniciativa vem trabalhando em duas frentes paralelas: a primeira (Componente 1), iniciada em agosto, visa o fortalecimento e a expansão da rede de atenção à saúde mental do estado; enquanto que a segunda (Componente 2) foca no adequado atendimento aos cidadão e cidadãs que buscam o MPPE com aparente sofrimento psíquico.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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