Oficina sobre racismo religioso traz entendimentos e reflexões sobre respeito entre as diversas crenças
Oficina sobre racismo religioso traz entendimentos e reflexões sobre respeito entre as diversas crenças
14/11/2024 - Para combater a discriminação, a violência e a intolerância religiosa, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta quarta-feira (13), a 1ª Oficina Regional sobre Racismo Religioso do projeto "Quem tem fé respeita". Para os depoimentos e explicações foram convidados praticantes de religiões de matriz africana e do islamismo.
O evento foi organizado pelo Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo do MPPE (GT Racismo) e a Escola Superior do MPPE.
Durante sua falas, a ialorixá do candomblé Mãe Juliana e o babalorixá da umbanda Pai Edson confirmaram que as religiões de matriz africana estão muito expostas e vulneráveis a situações de violações de direitos fundamentais, tais como a liberdade de culto e a inviolabilidade do espaço, de terem seus símbolos aviltados e suas cerimônias religiosas desrespeitadas e denunciadas.
“Além da educação, da consciência antirracista, que têm função preventiva, é necessário que haja uma fiscalização efetiva dos crimes cometidos cometidos contra nós”, comentou Mãe Juliana, que ministrou a palestra “Orixás, Tambores, Oferendas e Animais” onde revelou que os animais são sacralizados para as divindades e servem de comida para a comunidade onde está o terreiro, tornando-se também uma atitude que visa a segurança alimentar.
Já Pai Edson tratou do tema “Discriminação das religiões de matriz africana e dos povos nativos jurema: contexto histórico”. Ele deu uma visão das origens da discriminação contra religiões de matriz africana e indígena, apontando a construção do Brasil como mecanismo do racismo religioso. “A liberdade religiosa e o Estado Laico são conceitos recentes na história do país. Desde a colonização, houve um patrocínio da dominação religiosa com a catequização tanto dos povos indígenas quanto negros, demonizando qualquer fé que não fosse a cristã”, afirmou ele.
Ambos revelaram terem entrado para o curso de Direito como forma de aprenderem mais sobre leis e, assim, se sentirem mais seguros para defenderem seus direitos.
Já o presidente do Centro Islâmico do Recife (CIR), Ahmad Roberto, falou sobre como a comunidade muçulmana também sofre agressões no Brasil. “Somos identificados e hostilizados pelas nossas vestimentas. Ouvimos ofensas. Falam que somos homens e mulheres bomba, terroristas. São palavras que nos constragem publicamente”, revelou. Segundo ele, as mulheres ainda têm seus lenços de cabeça puxados e pessoas que gritam que precisam “aceitar Jesus”. “Espero que essa iniciativa do MPPE seja o início de uma abertura de mentes e conscientização de respeito e entendimento das diferentes religiões, para que não se vejam como inimigas”, finalizou.
Para a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Ivana Botelho, o preconceito contra pessoas de religiões que não fazem parte das dominantes, tem se mostrado forte, mas em 2024, as notícias de agressões a terreiros que chegaram ao conhecimento do GT Racismo, diminuíram um pouco, talvez por causa das respostas rápidas da Justiça em alguns casos e repercussão negativa dessas atitudes. A atuação das instituições gerou uma inibição nos agressores, mas o preconceito não reduziu. Com esse evento do Ministério Público, procuramos discutir e trazer conhecimento para amenizar o preconceito”, afirmou ela.
Ivana Botelho também lembrou a Recomendação Conjunta nº 001/2018 expedida pela Procuradoria Geral de Justiça e Corregedoria Geral do Ministério Público, em abril de 2018, que orienta membros do MPPE a garantirem o direito de liberdade culto religioso a praticantes de matriz africana e indígena em seus terreiros, compatibilizando o seu exercício com o direito ao meio ambiente equilibrado, à proteção contra a poluição sonora; à perturbação do trabalho ou sossego alheio.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE comunica falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Antônio Coelho de Medeiros
27/05/2026 - É com tristeza que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comunica o falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça Antônio Coelho de Medeiros, ocorrido ontem, 26 de maio de 2026.
A família informa a todos que o velório será realizado no cemitério de Santo Amaro, no Recife, a partir das 10h de hoje, na Capela Central. O sepultamento está marcado para as 14h.
Neste momento de dor, o MPPE se solidariza com os familiares e amigos, expressando suas mais sinceras condolências, lamentando a lacuna e reforçando a lembrança de sua valiosa contribuição ao MPPE.
HISTÓRICO - Nasceu em Ouricuri, no sertão do Araripe pernambucano, e ingressou no MPPE em 1957, sendo nomeado para a Promotoria de Justiça de Carnaíba. Atuou nas Promotorias de Serrita, São José do Egito, São João, Timbaúba e Paudalho.
Foi promovido a Promotor Público de 3ª Entrância em 1969 e a Procurador de Justiça em 1978, ocupando o cargo de 12º Procurador de Justiça. Foi Secretário-Geral do MPPE durante os anos de 1980 e 1981. Em 1981 foi nomeado pelo Governador do Estado para ao cargo de Superintendente do Sistema Penitenciário de PE, cargo que exerceu até 1983.
Assumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça, em 15 de março de 1991, através do Ato nº 1145/91, estando no exercício do cargo até 28 de setembro de 1992.
Foi aposentado, por tempo de serviço, em abril de 1993, ocupando o cargo de 4º Procurador de Justiça.
Recife, 26 de maio de 2026
José Paulo Cavalcanti Xavier Filho
Procurador-geral de Justiça
MPPE e Procuradoria Regional Eleitoral estabelecem diretrizes para atuação das Promotorias Eleitorais
26/05/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) publicaram a Portaria Conjunta PRE-PGJ nº 01/2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais durante as eleições de 2026. O normativo organiza e disciplina as atividades das Promotorias de Eleitorais, com foco na fiscalização da propaganda eleitoral, no combate às infrações eleitorais e na garantia da regularidade do processo democrático.
Entre as medidas previstas está a instituição de regime de sobreaviso nas Promotorias Eleitorais durante os finais de semana, a partir de 15 de agosto (véspera do início da propaganda eleitoral) até 18 de dezembro de 2026 (data da diplomação dos eleitos), em razão da continuidade dos prazos eleitorais, que não se suspendem aos sábados, domingos e feriados. A portaria também estabelece o plantão das Promotorias Eleitorais nas datas do pleito para fiscalização dos trabalhos de votação.
Conforme o normativo, cabe às Promotorias Eleitorais atuar no processo eleitoral de 2026, especialmente na fiscalização da propaganda eleitoral e de outras infrações previstas na legislação. Assim, são atribuições dos Promotores e Promotoras Eleitorais atender os cidadãos, coibir práticas irregulares, adotar as medidas cabíveis para reprimir tais irregularidades, instaurar procedimentos para apuração de ilícitos eleitorais, expedir recomendações preventivas e comunicar ao Procurador-Regional Eleitoral causas de inelegibilidade para fins de propositura de ações.
A portaria foi assinada pelo Procurador-Regional Eleitoral em Pernambuco, Werton Magalhães Costa, e pelo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho e a sua íntegra pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 25 de maio de 2026.
MPPE inicia projeto-piloto do Sistema Integrado do Ministério Público
26/05/2026 - A aguardada integração dos sistemas informatizados (sistema único) está mais próxima de se tornar realidade no Ministério Público de Pernambuco. No dia 12 de maio teve início, na 23ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, o projeto-piloto do Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP-PE).
A plataforma, que é oriunda do MP do Mato Grosso, já foi parametrizada e adaptada para atender aos fluxos de trabalho do MPPE. Agora o sistema passará pelo teste de uso a partir da rotina de uma Promotoria de Infância e Juventude, como explicou o assessor do Núcleo de Apoio à Tecnologia e Inovação (NTI), Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
"O SIMP-PE chega para ser a nossa plataforma institucional única de trabalho. Ele é um sistema integrado que vai proporcionar uma atuação mais centralizada, eliminando, de forma progressiva, a necessidade de utilizarmos múltiplos sistemas paralelos no nosso dia a dia", reforçou.
Nessa fase inicial, o SIMP começa pela implantação do módulo Judicial, que já nasce totalmente integrado ao PJe do TJPE. O projeto-piloto seguirá até o mês de julho, com Promotorias (atuantes no PJe de 1º Grau) e Procuradorias (atuantes no PJe de 2º Grau) selecionadas estrategicamente para auxiliar nos testes e maturação da ferramenta.
"Na prática, todo o fluxo de trabalho, desde o ajuizamento de ações, passando pelo recebimento e ciência de intimações, até o envio das manifestações finais, poderá ser operado sem sair do SIMP-PE", complementou Luiz Guilherme Lapenda.
Entenda as vantagens que fazem do SIMP-PE um salto tecnológico para o MPPE:
1- Plataforma moderna e intuitiva: a interface mais limpa facilita a execução dos procedimentos diários.
2- Celeridade procedimental: redução de cliques e eliminação do retrabalho de operar o mesmo procedimento em sistemas diferentes.
3- Otimização de recursos: concentração de esforços de membros, servidores, auxiliares e do suporte de TI em uma única ferramenta.
4- Agilidade institucional: mais velocidade na resposta do Ministério Público à sociedade.
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