Oficina de trabalho abre programação da “Semana SAN”
Oficina de trabalho abre programação da “Semana SAN”
30/08/2023 - Organizada pelo Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi aberta na terça-feira (29), a "Semana da Segurança Alimentar" (Semana SAN). Com a participação da Subprocuradora-Geral de Justiça em Assuntos Jurídicos, Norma Mendonça, e do Coordenador do Núcleo DHANA, o Westei Conde y Martin Júnior, a programação teve início com a ‘Oficina Direito Humano à Alimentação: Marco Legal, Agrotóxicos e Programa Nacional de Alimentação Escolar’.
Realizado no auditório da Escola Superior (ESMP), no bairro de Santo Antônio, Recife, o evento também contou com a presença de membros e servidores do MPPE e do Procurador Regional do Ministério Público do Trabalho, Pedro Serafim. Foram dois dias de debates intensos sobre os marcos legais do DHANA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o uso de agrotóxicos na produção de alimentos.
Na manhã da terça-feira (29), Mariana Santarelli e Ladyane Souza, da FIAN-Brasil, Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas apresentaram o primeiro painel. Elas abordaram o tema ‘Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA): Conceitos, Marcos Legais, Nacionais e Internacionais e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)’. Na sequência, o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar (CONSEA-PE), Reginaldo Xavier, falou sobre ‘Implementação do Sisan e de Políticas de SAN no Estado de Pernambuco’.
No período da tarde, o advogado Leonardo Pillon, consultor da FIAN-Brasil, apresentou o painel ‘A questão do uso dos agrotóxicos na produção de alimentos.’’?As Coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) de Defesa do Consumidor e de Defesa do Meio ambiente do MPPE, as Promotoras de Justiça Liliane rocha e Belize Câmara, respectivamente, abordaram o tema ‘O uso dos agrotóxicos na produção de alimentos no Estado de Pernambuco’.
Já na quarta-feira (30), pela manhã, Mariana Santarelli, da FIAN Brasil, retornou à programação da oficina para falar sobre o ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – Marco normativo, princípios, execução e experiências de exigibilidade’. E a Coordenadora do CAO Educação, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira apresentou o painel ‘Ação Institucional Merendar’. À tarde, teve atividade em grupos de trabalho, com identificação de ações prioritárias, responsáveis e prazos para execução.
CRONOGRAMA – A “Semana SAN” segue até o dia 6 de setembro. Nesta quinta-feira (31), das 9h às 17h, tem a exposição de painéis “Josué de Castro”, no hall da sede do MPPE, no Edifício Promotor de Justiça Roberto Lyra, na Rua do Imperador Dom Pedro II, 473, no bairro de Santo Antônio. Na sexta-feira (1°), às 15h, haverá o lançamento virtual do painel de acompanhamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de cada cidade pernambucana.
Na segunda-feira (4), às 15h, será celebrado o Termo de Cooperação Técnica entre Núcleo DHANA e a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (FETAPE). A cerimônia ocorrerá na sala de audiência A-19, no Edifício Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, 99, bairro de Santo Amaro e também será transmitida.
Terça-feira (5), às 13h, no auditório Ênio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), haverá uma mesa de debate sobre ‘Atualidade do pensamento de Josué de Castro: a fome como uma questão política’. E, finalizando a programação da “Semana SAN”, na quarta-feira (6), das 11h às 13h, no Pátio interno do Edifício Paulo Cavalcanti, será realizada uma ‘Feira Agroecológica’.
“Na programação da Semana SAN tivemos o cuidado de organizar atividades internas, com a formação e capacitação de membros e servidores do MPPE, e também atividades abertas ao público, fortalecendo o diálogo com a sociedade civil organizada e órgãos públicos, destacou o Promotor de Justiça Westei Conde. Ele ressaltou, ainda, que a Semana SAN foi promovida para homenagear o nascimento de Josué de Castro – celebrado dia 5 de setembro – que dá nome ao Núcleo DHANA.
Últimas Notícias
MPPE e Corpo de Bombeiros formalizam cooperação técnica para aperfeiçoar prevenção de desastres e respostas a emergências
09/10/2026 - O Ministério Público Estadual (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando o Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) para intercâmbio e planejamento de ações destinadas a aperfeiçoar a prevenção de desastres e as respostas a emergências. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), no Recife, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e o comandante-geral do CBMPE, coronel Bombeiro Militar Eduardo Araripe.
“É uma satisfação enorme formar esse grupo de cooperação com o Corpo de Bombeiros para qualificar o atendimento à sociedade. Dentre as atribuições do Ministério Público, de controle externo e indutor de políticas públicas, cabe dialogar, trocar informações e colaborar na construção de soluções. Trabalhando com um grupo técnico permanente, passamos a conhecer melhor as possibilidades e limites das instituições para sugerir alternativas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para o comandante do CBMPE, coronel bombeiro militar Eduardo Araripe, o trabalho conjunto vai ajudar na construção de estratégias para a prevenção de desastres e na relação com outros atores públicos visando à proteção da população. “Com esse acordo, materializamos uma parceria já existente entre instituições que buscam a segurança e o bem-estar do povo pernambucano”, reforçou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é integrado por 2.700 militares que atuam na prevenção e combate a incêndios, fiscalização de grandes eventos, primeiros socorros, atendimento pré-hospitalar, salvamento, entre outras ações que evitem ou garantam assistência a desastres e emergências.
Em 60 dias deve ser definida a composição do grupo institucional. O acordo entre o MPPE e o Corpo de Bombeiros tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas instituições.
OPERAÇÃO - O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, explica que já havia reuniões esporádicas de integração com o Corpo de Bombeiros. Com o grupo que está sendo formalizado, os encontros serão regulares e bimestrais, para tratar de questões estratégicas de interesse da sociedade e das instituições, como evitar incêndios e desabamento de prédios, como também oferecer maior proteção da sociedade. O GICSI poderá ainda se reunir diante de emergências graves que exijam ações além da rotina.
A cooperação técnica, acrescenta o promotor de Justiça Francisco Ortêncio, já ocorre com a Polícia Militar, integrante de outro grupo interinstitucional formado com o MPPE e que se destina a qualificar a abordagem policial, evitando abusos e ilegalidades.
ANIVERSÁRIO - Durante a assinatura do acordo de cooperação, o comandante do CBMPE entregou, ao Procurador-Geral e ao coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, o convite para a cerimônia comemorativa do aniversário de 139 anos da corporação. O evento está marcado para 20 de outubro, às 16h, na Arena Pernambuco.
Também acompanharam a assinatura do acordo os promotores de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal; e Ademilton Carvalho Leitão, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP); o assessor ministerial em Assistência Policial Militar e Civil, Coronel André Cavalcanti; e o gerente de Segurança Institucional, tenente-coronel bombeiro militar Carlos Alexandre Sales. O comandante do CBMPE estava acompanhado do subcomandante, coronel Valfrido Curvelo Júnior.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000