No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da segunda-feira (1º), no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
Na quinta e última oficina, o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho se uniu a integrantes do GT Racismo para receber representantes de comunidades tradicionais da Região Metropolitana do Recife, no auditório da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena.
"Agradecemos a todos que participaram do Projeto Raízes, nas cinco oficinas realizadas, pela oportunidade de compartilhar conosco as situações que precisamos conhecer para cumprir, de fato, com o papel do Ministério Público, que é garantir direitos. Quando a gente fala em democracia, vem muito a ideia de ter o direito de escolher seus candidatos para os diversos níveis de governo. Mas a gente precisa ter uma democracia espraiada pela sociedade, com respeito e liberdade na questão racial, de gênero, religiosa", declarou Marcos Carvalho.
Já a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, ressaltou a importância da coleta de informações trazidas tanto pelos participantes da oficina quanto por aqueles que, mesmo sem poder comparecer presencialmente, responderam aos formulários encaminhados pelo MPPE aos povos tradicionais.
"A riqueza de informações é grande. Desde 2019, quando ocorreu a primeira oficina do Projeto Raízes, passamos por regiões com povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiro e ciganas. De lá para cá, os Promotores de Justiça dessas regiões foram a campo, conheceram as comunidades e foram ouvir suas reivindicações. A partir daí, as dificuldades apontadas por esse público ajudam a orientar a atuação do MPPE, que é o objetivo do projeto", descreveu.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
A primeira a falar foi Marinalva da Silva, moradora do Engenho Mercês, no município de Ipojuca. Ela relatou práticas poluidoras de empresas situadas no Porto de Suape que inviabilizam a pesca, uma das atividades econômicas mais tradicionais da comunidade. Além disso, apontou que há dificuldades no diálogo com a Prefeitura para requisitar medidas de incentivo ao plantio, como cessão de tratores, sementes e acesso às feiras de alimentos realizadas pelo poder público.
Em seguida, Maria de Fátima Barros, liderança da comunidade Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, reforçou a importância da articulação das comunidades quilombolas. De acordo com ela, essa mobilização trouxe melhorias para seu território, como a presença de moradores da comunidade trabalhando na escola pública e como agentes comunitários de saúde, e que tais ganhos podem ser replicados em outros locais.
Já Douglas Santos, babalorixá do terreiro Nzazi Baru Olosso Yelodemi Doguimaleci, destacou o prejuízo causado pela interrupção do funcionamento do Conselho Estadual de Igualdade Racial, sugerindo ao MPPE cobrar que o Estado de Pernambuco promova votação para reativar o órgão. Ele também pediu a realização de audiências para debater políticas públicas de combate à intolerância religiosa.
O representante do povo cigano, Erivan da Silva Júnior, explicou que essas pessoas existem de fato mas não de direito, porque não há um mapeamento atualizado das famílias ciganas em Pernambuco. "Precisamos que o Governo do Estado inclua o povo cigano nas políticas públicas. Não temos medidas de apoio aos pequenos produtores rurais, como acesso à água e sementes", afirmou.
Para concluir, Júlio Lima, filho do Axé Ijagurá do Ilê Oguian Olabomaxó, de Olinda, destrinchou como a falta de respostas do poder público se traduz em empecilhos ao exercício da cidadania. "A gente espera a possibilidade de uma cobrança mais incisiva nos voltando para o ambiente institucional. Nessa conversa com o MPPE, pretendemos fazer uma cobrança formal à prefeitura de Olinda para solicitar resposta a problemas básicos para a existência de qualquer cidadão e cidadã brasileiro, como o saneamento básico para que nosso território não sofra com o regime de enchentes anuais. E que a gente possa ter estrutura urbana que garanta o acesso à saúde, à educação, vivendo em nosso ambiente com qualidade", ressaltou.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Após denúncia do MPPE, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentar matar homem trans
16/04/2025 - A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru decretou, na terça-feira (15), a prisão preventiva de Érico Romeu Gomes da Silva, atendendo a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o denunciou por tentativa de homicídio qualificado e crime de homotransfobia. Segundo a denúncia do MPPE, o acusado efetuou um disparo de arma de fogo contra Ariel de Siqueira Silva, um homem transgênero, motivado por discriminação de gênero e orientação sexual. O crime não foi consumado devido à ação evasiva da vítima. Além disso, o MPPE também o denunciou por proferir palavras de incitação e incentivo ao preconceito contra a identidade de gênero da vítima.
Segundo o Promotor de Justiça Antonio Rolemberg, a vítima e sua então companheira, em 7 de fevereiro deste ano, encontravam-se em frente à sua residência à procura de um de seus gatos que suspeitavam ter sido atropelado. Nesse momento, um veículo conduzido pelo denunciado passou lentamente pelo local por várias vezes, em atitude suspeita. Em dado momento, ele estacionou próximo à Ariel, desceu portando uma arma de fogo e proferiu expressões de cunho discriminatório.
“O projétil não atingiu a vítima apenas porque estava, percebendo a ação, conseguiu rapidamente se esquivar e correr em direção a uma área de mata próxima à residência, onde se abrigou”, relatou o Promotor de Justiça. “Após o disparo, o denunciado retornou ao veículo, circulou novamente pela rua em velocidade reduzida, de forma intimidatória, ameaçou que voltaria para "terminar o serviço", completou Antonio Rolemberg.
O Promotor ainda acrescenta que dois dias após o ocorrido, “o denunciado retornou ao local em seu veículo, permanecendo estacionado próximo à residência da vítima por tempo considerável, em clara demonstração de intimidação e possível monitoramento”.
Assim, a juíza Mirella Patricio da Costa Neiva acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva, considerando a gravidade do delito, a periculosidade do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. A decisão também levou em conta o fato de o acusado ser policial militar aposentado, o que, segundo o MPPE, demonstra maior gravidade da conduta.
Érico Romeu Gomes da Silva passou por audiência de custódia e permanece preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), considerando sua condição de PM aposentado.
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