No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da segunda-feira (1º), no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
Na quinta e última oficina, o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho se uniu a integrantes do GT Racismo para receber representantes de comunidades tradicionais da Região Metropolitana do Recife, no auditório da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena.
"Agradecemos a todos que participaram do Projeto Raízes, nas cinco oficinas realizadas, pela oportunidade de compartilhar conosco as situações que precisamos conhecer para cumprir, de fato, com o papel do Ministério Público, que é garantir direitos. Quando a gente fala em democracia, vem muito a ideia de ter o direito de escolher seus candidatos para os diversos níveis de governo. Mas a gente precisa ter uma democracia espraiada pela sociedade, com respeito e liberdade na questão racial, de gênero, religiosa", declarou Marcos Carvalho.
Já a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, ressaltou a importância da coleta de informações trazidas tanto pelos participantes da oficina quanto por aqueles que, mesmo sem poder comparecer presencialmente, responderam aos formulários encaminhados pelo MPPE aos povos tradicionais.
"A riqueza de informações é grande. Desde 2019, quando ocorreu a primeira oficina do Projeto Raízes, passamos por regiões com povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiro e ciganas. De lá para cá, os Promotores de Justiça dessas regiões foram a campo, conheceram as comunidades e foram ouvir suas reivindicações. A partir daí, as dificuldades apontadas por esse público ajudam a orientar a atuação do MPPE, que é o objetivo do projeto", descreveu.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
A primeira a falar foi Marinalva da Silva, moradora do Engenho Mercês, no município de Ipojuca. Ela relatou práticas poluidoras de empresas situadas no Porto de Suape que inviabilizam a pesca, uma das atividades econômicas mais tradicionais da comunidade. Além disso, apontou que há dificuldades no diálogo com a Prefeitura para requisitar medidas de incentivo ao plantio, como cessão de tratores, sementes e acesso às feiras de alimentos realizadas pelo poder público.
Em seguida, Maria de Fátima Barros, liderança da comunidade Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, reforçou a importância da articulação das comunidades quilombolas. De acordo com ela, essa mobilização trouxe melhorias para seu território, como a presença de moradores da comunidade trabalhando na escola pública e como agentes comunitários de saúde, e que tais ganhos podem ser replicados em outros locais.
Já Douglas Santos, babalorixá do terreiro Nzazi Baru Olosso Yelodemi Doguimaleci, destacou o prejuízo causado pela interrupção do funcionamento do Conselho Estadual de Igualdade Racial, sugerindo ao MPPE cobrar que o Estado de Pernambuco promova votação para reativar o órgão. Ele também pediu a realização de audiências para debater políticas públicas de combate à intolerância religiosa.
O representante do povo cigano, Erivan da Silva Júnior, explicou que essas pessoas existem de fato mas não de direito, porque não há um mapeamento atualizado das famílias ciganas em Pernambuco. "Precisamos que o Governo do Estado inclua o povo cigano nas políticas públicas. Não temos medidas de apoio aos pequenos produtores rurais, como acesso à água e sementes", afirmou.
Para concluir, Júlio Lima, filho do Axé Ijagurá do Ilê Oguian Olabomaxó, de Olinda, destrinchou como a falta de respostas do poder público se traduz em empecilhos ao exercício da cidadania. "A gente espera a possibilidade de uma cobrança mais incisiva nos voltando para o ambiente institucional. Nessa conversa com o MPPE, pretendemos fazer uma cobrança formal à prefeitura de Olinda para solicitar resposta a problemas básicos para a existência de qualquer cidadão e cidadã brasileiro, como o saneamento básico para que nosso território não sofra com o regime de enchentes anuais. E que a gente possa ter estrutura urbana que garanta o acesso à saúde, à educação, vivendo em nosso ambiente com qualidade", ressaltou.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
Promotoria faz última vistoria técnica no Casarão histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do equipamento
12/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife, realizou, nesta segunda-feira (12), a última visita técnica às obras de reformas do Casarão Histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do Centro de Convivência. A visita ocorreu junto com a Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife. O novo espaço será o primeiro equipamento de referência do município destinado ao atendimento de pessoas idosas, com previsão de abertura das atividades ainda neste mês de janeiro.
A Promotora de Justiça Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, destacou que “o MPPE vem acompanhando desde 2013 a implantação desta política pública, haja vista que foi a nossa promotoria de justiça que passou a posse do imóvel para a Prefeitura do Recife, após o falecimento da proprietária, Sra. Maria da Conceição Guedes Pereira, idosa vítima de violência. A inauguração do Centro de Convivência servirá a toda população do Recife, especialmente para o atendimento de pessoas idosas e como marco na nossa luta à prevenção contra a violência tendo por vítimas os idosos. O Ministério Público espera que seja o primeiro de vários equipamentos, além de garantirmos a preservação de um imóvel histórico”.
O imóvel, construído na década de 1920, pertencia a uma professora aposentada, solteira e sem filhos, que faleceu aos 102 anos, em 2013. Maria da Conceição Guedes Pereira não tinha herdeiros diretos e, ainda em vida, confidenciou a Promotores de Justiça do MPPE o desejo de que o imóvel fosse transformado em espaço cultural e ambiente para o acolhimento e assistência de idosos.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, reconhece o papel do MPPE para que esse espaço se tornasse realidade para o atendimento destinado às pessoas idosas e que a Prefeitura do Recife abraçou a ideia e está prestes a fazer a entrega para a sociedade.
O novo equipamento, situado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças, terá uma estrutura multifuncional, em dois pavimentos. No térreo, funcionarão a recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros, duas salas administrativas e duas salas destinadas a oficinas formativas. Já, no primeiro andar, funcionarão o almoxarifado, três salas para oficinas, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura, outra de estudos e uma à inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho. Na área externa, haverá espaço destinado à academia da Cidade, parcão e espaço para eventos.
Núcleo do MPPE de Apoio às Atividades Eleitorais faz sua primeira reunião
12/01/2026 - Recém-criado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) realizou, na última sexta-feira (9), no Recife, sua primeira reunião de trabalho com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Participaram os coordenadores do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor da instituição, Promotor de Justiça Hodir Guerra Leitão, e do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, também Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
“A Constituição Federal outorgou ao Ministério Público a defesa do regime democrático de direito, pelo que precisamos estar atentos e preparados para o processo eleitoral que se avizinha, na medida de nossas atribuições, constituindo o NUEL importante apoio às atividades eleitorais pelos representantes do MPPE”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Desde 1º janeiro, as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O primeiro turno da votação será em 4 de outubro, para a escolha de deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República com seus respectivos vices. Serão mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros convocados às urnas eletrônicas.
MATERIAIS E CURSOS - Dentre as primeiras providências adotadas pelo núcleo do Ministério Público Estadual está o compartilhamento de materiais e a preparação de cursos. “Pretendemos criar um acesso atualizado, no sítio eletrônico do MPPE, com pastas de acervo de peças e materiais técnicos atualizados, para auxiliar os Promotores Eleitorais”, informou o coordenador do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.
O assunto foi um dos temas abordados no encontro realizado nesta sexta-feira no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Segundo ele, também está sendo tratada com a Escola Superior do MPPE a formatação de conteúdos para cursos e palestras. Uma visita ao Procurador-Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, será agendada pela PGJ para alinhamento estratégico.
Para o coordenador do NUEL, um dos principais desafios das eleições gerais de 2026 será a disseminação de notícias falsas produzidas com uso de Inteligência Artificial (IA), o que exigirá a atualização constante e uso de ferramentas especializadas pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Promotores de Justiça de Pernambuco que precisam entrar em contato com o NUEL devem se comunicar pelo grupo institucional de WhatsApp vinculado ao CAO Patrimônio Público.
MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos
12/01/2026 - A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso. A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional.
"Os problemas ambientais são complexos, interligados e não respeitam os limites municipais, então se faz necessária essa abordagem estratégica e especializada, que é a nova mentalidade que o Nupema traz para o MPPE. Com ele, os Promotores e Promotoras de Justiça terão o suporte de membros com atribuição de execução em âmbito regional", resumiu o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
Com base na Resolução, o Nupema será diretamente vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e será composto por quatro Promotores de Justiça, que deverão atuar seguindo os temas prioritários e planos de trabalho elaborados para cada região:
- Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul): os temas prioritários são gerenciamento costeiro; atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental; mudanças climáticas; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 2 (Agreste): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
- Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
"Com essa subdivisão, teremos nas quatro regiões Promotores de Justiça com a atribuição de execução, reforçando a atuação dos Promotores locais em situações de grande impacto ou abrangência regional", apontou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.
Os integrantes do Nupema estão autorizados, conforme a Resolução, a auxiliar os demais membros e membras do MPPE em representações, inquéritos civis ou policiais, procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal. Eles também podem celebrar termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal ou cível, expedir recomendações ou ajuizar ações civis públicas, ações de improbidade administrativa ou ações penais.
O auxílio aos Promotores naturais fica condicionado às solicitações destes, que serão analisadas pelo coordenador regional do Nupema, ou à iniciativa do próprio núcleo, havendo nesse caso a necessidade de anuência do Promotor natural. O Nupema atuará, prioritariamente, na fase de investigação e de propositura da ação, como define o texto da Resolução.
Por fim, o Nupema também possui atribuição para coordenar forças-tarefa e promover o intercâmbio de informações com órgãos de investigação e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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