No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais
03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da segunda-feira (1º), no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.
Na quinta e última oficina, o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho se uniu a integrantes do GT Racismo para receber representantes de comunidades tradicionais da Região Metropolitana do Recife, no auditório da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena.
"Agradecemos a todos que participaram do Projeto Raízes, nas cinco oficinas realizadas, pela oportunidade de compartilhar conosco as situações que precisamos conhecer para cumprir, de fato, com o papel do Ministério Público, que é garantir direitos. Quando a gente fala em democracia, vem muito a ideia de ter o direito de escolher seus candidatos para os diversos níveis de governo. Mas a gente precisa ter uma democracia espraiada pela sociedade, com respeito e liberdade na questão racial, de gênero, religiosa", declarou Marcos Carvalho.
Já a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, ressaltou a importância da coleta de informações trazidas tanto pelos participantes da oficina quanto por aqueles que, mesmo sem poder comparecer presencialmente, responderam aos formulários encaminhados pelo MPPE aos povos tradicionais.
"A riqueza de informações é grande. Desde 2019, quando ocorreu a primeira oficina do Projeto Raízes, passamos por regiões com povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiro e ciganas. De lá para cá, os Promotores de Justiça dessas regiões foram a campo, conheceram as comunidades e foram ouvir suas reivindicações. A partir daí, as dificuldades apontadas por esse público ajudam a orientar a atuação do MPPE, que é o objetivo do projeto", descreveu.
O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.
A primeira a falar foi Marinalva da Silva, moradora do Engenho Mercês, no município de Ipojuca. Ela relatou práticas poluidoras de empresas situadas no Porto de Suape que inviabilizam a pesca, uma das atividades econômicas mais tradicionais da comunidade. Além disso, apontou que há dificuldades no diálogo com a Prefeitura para requisitar medidas de incentivo ao plantio, como cessão de tratores, sementes e acesso às feiras de alimentos realizadas pelo poder público.
Em seguida, Maria de Fátima Barros, liderança da comunidade Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, reforçou a importância da articulação das comunidades quilombolas. De acordo com ela, essa mobilização trouxe melhorias para seu território, como a presença de moradores da comunidade trabalhando na escola pública e como agentes comunitários de saúde, e que tais ganhos podem ser replicados em outros locais.
Já Douglas Santos, babalorixá do terreiro Nzazi Baru Olosso Yelodemi Doguimaleci, destacou o prejuízo causado pela interrupção do funcionamento do Conselho Estadual de Igualdade Racial, sugerindo ao MPPE cobrar que o Estado de Pernambuco promova votação para reativar o órgão. Ele também pediu a realização de audiências para debater políticas públicas de combate à intolerância religiosa.
O representante do povo cigano, Erivan da Silva Júnior, explicou que essas pessoas existem de fato mas não de direito, porque não há um mapeamento atualizado das famílias ciganas em Pernambuco. "Precisamos que o Governo do Estado inclua o povo cigano nas políticas públicas. Não temos medidas de apoio aos pequenos produtores rurais, como acesso à água e sementes", afirmou.
Para concluir, Júlio Lima, filho do Axé Ijagurá do Ilê Oguian Olabomaxó, de Olinda, destrinchou como a falta de respostas do poder público se traduz em empecilhos ao exercício da cidadania. "A gente espera a possibilidade de uma cobrança mais incisiva nos voltando para o ambiente institucional. Nessa conversa com o MPPE, pretendemos fazer uma cobrança formal à prefeitura de Olinda para solicitar resposta a problemas básicos para a existência de qualquer cidadão e cidadã brasileiro, como o saneamento básico para que nosso território não sofra com o regime de enchentes anuais. E que a gente possa ter estrutura urbana que garanta o acesso à saúde, à educação, vivendo em nosso ambiente com qualidade", ressaltou.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE cobra a criação de leis municipais para proibir animais de grande porte soltos nas vias públicas de Manari e Inajá
03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu duas recomendações com o objetivo de impedir a circulação de animais de grande porte nas zonas urbanas dos municípios de Manari e Inajá, bem como às margens de estradas municipais.
De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, as duas cidades ainda não criaram leis municipais para complementar o efeito da Lei Estadual nº 14.625/2012, que proíbe animais de grande porte soltos nas rodovias estaduais e não contempla explicitamente as vias urbanas e estradas municipais.
“A ausência dessa regulamentação local tem contribuído para a permanência e o trânsito frequente de animais como bovinos, equinos e muares em vias públicas e áreas abertas sem contenção, o que representa risco à segurança da população, além de possíveis danos ambientais”, alertou Paulo Medeiros Júnior.
Para buscar reverter essa situação, o MPPE fixou um prazo de 30 dias para que as Câmaras Municipais de Manari e de Inajá informem sobre as providências adotadas para elaborar e aprovar essas leis, incluindo o envio de cópias dos projetos de lei elaborados, se houver.
Com base nas recomendações, a Promotoria de Justiça de Inajá recomendou que os projetos de lei contenham, pelo menos, a definição clara do que se entende por animal de grande porte, seguindo, por analogia, os critérios da legislação estadual; e o conceito do estado de soltura, abrangendo animais que transitam ou permanecem em vias públicas ou propriedades abertas sem vigilância ou contenção adequada.
O MPPE ainda orientou que os projetos de lei deverão estabelecer os procedimentos para apreensão e destinação dos animais encontrados nessas condições, bem como prever sanções administrativas aos responsáveis, incluindo multas proporcionais à gravidade da infração. Outro aspecto importante é a exigência de campanhas educativas para sensibilização da população quanto aos riscos envolvidos na criação desordenada de animais de grande porte em espaços urbanos e próximos a eixos rodoviários.
A íntegra do documento, de autoria do Promotor Paulo Fernandes Medeiros Júnior, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE no dia 30 de abril de 2025.
Projeto Griô faz apresentações em Surubim e Arcoverde
03/06/2025 - As 14ª e 15ª edições do "Projeto Institucional Griô - Falando da História do Brasil e das Áfricas nas escolas", ocorreram nos últimos dias 27 e 28 de maio, respectivamente nos municípios de Surubim (Agreste Setentrional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó).
O Projeto Griô foi iniciado em dezembro de 2023 e vem sendo realizado por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo do projeto é fazer reflexões e estudos sobre as raízes históricas do racismo e o seu impacto contínuo na vida das pessoas negras.
No dia 27 de maio, a apresentação do Projeto ocorreu no auditório da Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) Severino Farias, localizada na Avenida Severino Clemente de Arruda nº 307, no município de Surubim, ligado à Gerência Regional de Educação (GRE) do Vale do Capibaribe.
No dia seguinte, 28 de maio, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Moxotó-Ipanema, recebeu o Projeto Griô no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti nº 420, no bairro de São Cristóvão - Arcoverde.
Em ambas apresentações, os grupos de estudantes das escolas estaduais, nos dois municípios, levaram para o palco apresentações teatrais, música e dança, voltadas para despertar a reflexão e a valorização do pertencimento.
As apresentações foram prestigiadas pelos representantes do CAO Educação e do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE; das Gerências Regionais de Educação do Vale do Capibaribe e Sertão do Moxotó-Ipanema; Promotores de Justiça, estudantes, professores e dirigentes escolares.
MPPE realiza webinário sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e Juventude (CAO Criminal e CAO IJ), em parceria com a Escola Superior do MPPE (ESMP), realizará no dia 12 de junho, das 14h às 16h30, o webinário “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Velhos Desafios, Novos Confrontos”.
O webinário é voltado a membros, servidores e assessores do MPPE, bem como integrantes de equipes técnicas, trabalhadores de serviços e órgãos de atendimento de crianças e adolescentes, e será realizado na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP no YouTube, das 14h às 16h30. A carga horária será de 2h30 e os participantes que registrarem presença terão direito à certificação.
Na programação, duas palestras a serem ministradas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Alison da Silva Andrade, e pela Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valéria Nepomuceno, e serão mediadas pela Promotora de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do CAO IJ.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/webinario-exploracao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-velhos-desafios-novos-enfrentamentos.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000