No Recife, MPPE conclui ciclo de oficinas para escuta e diálogo com comunidades tradicionais

 

03/04/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da segunda-feira (1º), no Recife, a última oficina do Projeto Raízes. A iniciativa, que foi concebida pelo Grupo de Enfrentamento ao Racismo Estrutural (GT Racismo) do MPPE, percorreu o Estado de Pernambuco para mapear e estabelecer vínculos com comunidades quilombolas, povos indígenas, terreiros de religiões de matriz africana e ciganos. Como resultado dessas escutas, o MPPE busca estreitar o diálogo entre as Promotorias de Justiça locais e esses públicos, com foco no fortalecimento dos direitos.

Na quinta e última oficina, o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho se uniu a integrantes do GT Racismo para receber representantes de comunidades tradicionais da Região Metropolitana do Recife, no auditório da Escola de Formação de Educadores do Recife Professor Paulo Freire, no bairro da Madalena.

"Agradecemos a todos que participaram do Projeto Raízes, nas cinco oficinas realizadas, pela oportunidade de compartilhar conosco as situações que precisamos conhecer para cumprir, de fato, com o papel do Ministério Público, que é garantir direitos. Quando a gente fala em democracia, vem muito a ideia de ter o direito de escolher seus candidatos para os diversos níveis de governo. Mas a gente precisa ter uma democracia espraiada pela sociedade, com respeito e liberdade na questão racial, de gênero, religiosa", declarou Marcos Carvalho.

Já a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho, ressaltou a importância da coleta de informações trazidas tanto pelos participantes da oficina quanto por aqueles que, mesmo sem poder comparecer presencialmente, responderam aos formulários encaminhados pelo MPPE aos povos tradicionais.

"A riqueza de informações é grande. Desde 2019, quando ocorreu a primeira oficina do Projeto Raízes, passamos por regiões com povos indígenas, comunidades quilombolas, de terreiro e ciganas. De lá para cá, os Promotores de Justiça dessas regiões foram a campo, conheceram as comunidades e foram ouvir suas reivindicações. A partir daí, as dificuldades apontadas por esse público ajudam a orientar a atuação do MPPE, que é o objetivo do projeto", descreveu.

O encontro contou ainda com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania, Promotor de Justiça Fabiano Pessoa; e das Promotoras de Justiça e integrantes do GT Racismo Luciana Prado (também coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher), Daniela Brasileiro e Maísa Melo, com o apoio dos servidores Juliana Calado e Victor Lima, também componentes do GT Racismo.
DEBATE - Após a abertura, o público que compareceu ao evento trouxe suas contribuições.

A primeira a falar foi Marinalva da Silva, moradora do Engenho Mercês, no município de Ipojuca. Ela relatou práticas poluidoras de empresas situadas no Porto de Suape que inviabilizam a pesca, uma das atividades econômicas mais tradicionais da comunidade. Além disso, apontou que há dificuldades no diálogo com a Prefeitura para requisitar medidas de incentivo ao plantio, como cessão de tratores, sementes e acesso às feiras de alimentos realizadas pelo poder público.

Em seguida, Maria de Fátima Barros, liderança da comunidade Onze Negras, no Cabo de Santo Agostinho, reforçou a importância da articulação das comunidades quilombolas. De acordo com ela, essa mobilização trouxe melhorias para seu território, como a presença de moradores da comunidade trabalhando na escola pública e como agentes comunitários de saúde, e que tais ganhos podem ser replicados em outros locais.

Já Douglas Santos, babalorixá do terreiro Nzazi Baru Olosso Yelodemi Doguimaleci, destacou o prejuízo causado pela interrupção do funcionamento do Conselho Estadual de Igualdade Racial, sugerindo ao MPPE cobrar que o Estado de Pernambuco promova votação para reativar o órgão. Ele também pediu a realização de audiências para debater políticas públicas de combate à intolerância religiosa.

O representante do povo cigano, Erivan da Silva Júnior, explicou que essas pessoas existem de fato mas não de direito, porque não há um mapeamento atualizado das famílias ciganas em Pernambuco. "Precisamos que o Governo do Estado inclua o povo cigano nas políticas públicas. Não temos medidas de apoio aos pequenos produtores rurais, como acesso à água e sementes", afirmou.

Para concluir, Júlio Lima, filho do Axé Ijagurá do Ilê Oguian Olabomaxó, de Olinda, destrinchou como a falta de respostas do poder público se traduz em empecilhos ao exercício da cidadania. "A gente espera a possibilidade de uma cobrança mais incisiva nos voltando para o ambiente institucional. Nessa conversa com o MPPE, pretendemos fazer uma cobrança formal à prefeitura de Olinda para solicitar resposta a problemas básicos para a existência de qualquer cidadão e cidadã brasileiro, como o saneamento básico para que nosso território não sofra com o regime de enchentes anuais. E que a gente possa ter estrutura urbana que garanta o acesso à saúde, à educação, vivendo em nosso ambiente com qualidade", ressaltou.
 

 

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