Núcleo de Direitos LGBT do MPPE comemora 10 anos com seminário
Núcleo de Direitos LGBT do MPPE comemora 10 anos com seminário
09/11/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) comemorou, no último 31 de outubro, uma década de atuação em favor da livre orientação afetivo-sexual e identidade de gênero. Para marcar a data, será realizado no dia 16 de novembro, em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o seminário 10 anos do Núcleo de Direitos LGBT do Ministério Público de Pernambuco, com as presenças da deputada estadual Robeyoncé Lima e do cantor, compositor e ativista LGBT+ Romero Ferro.
Na ocasião, também serão apresentadas as atividades desenvolvidas pelo Núcleo durante os 10 anos de existência. O evento acontece, das 14 às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, nesta cidade de Recife. O objetivo é sensibilizar os participantes acerca da necessidade de respeito à diversidade sexual.
O público-alvo são membros, servidores, assessores e estagiários do MPPE, Rede Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da População LGBT, estudantes universitários e do ensino médio, representantes sindicais, presidentes/diretores de Associações em Defesa da População LGBT, representantes da sociedade civil organizada e outras autoridades cuja atuação seja pertinente à temática, mediante inscrição prévia ou convites encaminhados.
“O Ministério Público de Pernambuco foi pioneiro na criação de um grupo de promotores e procuradores de Justiça voltados a promover a defesa dos direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero. Tais direitos são essenciais para o exercício da dignidade e humanidade de cada pessoa, não devendo ser motivo de discriminação ou abuso. Tanto tempo de atuação deve ser festejado”, esclareceu a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, a promotora de Justiça Carolina de Moura C Pontes.
Será um evento presencial, com transmissão pelo canal da Escola Superior do MPPE no YouTube https://www.youtube.com/channel/UCJoDrkOs9lDvmYkSVQomPDQ
As inscrições são até a próxima terça-feira, 15 de novembro, ou enquanto houver vagas disponíveis, por meio do formulário: https://bit.ly/3UhEEhF
Na programação:
13h30 - Credenciamento
14h - Abertura Solene e formação da Mesa de Honra
14h20 - Apresentação cultural
Alexandre Santos e professor Fábio Magno
14h35 - Apresentação das ações do Núcleo durante os 10 anos de atuação
Carolina de Moura C. Pontes, promotora de Justiça, doutora e mestra em Ciências Sociais pela UFCG, coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE
15h - Palestra: Arte e ativismo LGBT+ para transformar a sociedade?
Romero Ferro, cantor, compositor e ativista LGBT+
15h40 - Palestra: Racismo e LGBTfobia: reflexões sobre a transversalidade
Deputada Robeyoncé Lima, advogada, travesti, mulher preta e ativista do povo negro e da população LGBT, cria da periferia de Pernambuco, vice-presidenta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra, pela OAB-PE
16h20 - Debate e perguntas
17h - Encerramento e coffee break
Últimas Notícias
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema.
O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência.
Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.
A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos.
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.
“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.
De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região.
Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.
O MPPE contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.
A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.
Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.
Confira a programação completa:
8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000