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11/03/2026 - Com o objetivo de debater os efeitos das mudanças climáticas e discutir planos de prevenção, mitigação e adaptação junto aos poderes públicos e à sociedade, aconteceu no Recife, o primeiro seminário "MPF Clima: Adaptação Climática em Foco”, promovido pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente no evento com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), promotora de Justiça Belize Câmara, que participou como mediadora na parte da manhã e palestrou sobre o Projeto institucional do MPPE "Tempo de Cuidar" no período da tarde. 

O seminário, ocorrido em 3 de março, integra um projeto nacional do órgão que busca coletar informações sobre políticas de prevenção, cobrar a implementação efetiva de planos de adaptação climática nos estados e municípios e unir ciência, poder público e sociedade civil. As discussões ocorreram pela necessidade de adotar uma cultura de prevenção científica às mudanças do clima, em vez de reativa, buscando um planejamento urbano eficiente visando as emergências climáticas que transformam perigos naturais em tragédias. 

Assim, a adaptação climática se refere ao processo de ajuste dos sistemas naturais e humanos aos impactos atuais e futuros das mudanças do clima. O objetivo é reduzir a vulnerabilidade, evitar danos (como enchentes e secas) e aumentar a resistência e capacidade de resposta a eventos extremos. Isso envolve medidas como criar planos de contingência, fortalecer infraestruturas e adaptar a agricultura.

Houve ainda a abordagem da dimensão social da crise climática, ao lembrar que as populações mais vulneráveis, que perdem seus meios de subsistência diante de emergências e desastres climáticos, são as que menos contribuíram para o aquecimento do planeta, mas as primeiras a sofrerem seus impactos mais cruéis. 

“O seminário abordou a pauta climática, que atualmente se mostra emergencial, com a tendência de que os desastres socioambientais se tornem cada vez mais frequentes e intensos, atingindo a todos, mas sobretudo aqueles mais vulneráveis, o que exige união e cooperação de esforços entre os diversos ramos do Ministério Público, tamanha é a transversalidade dos seus impactos", ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPE.

O projeto reúne sociedade civil, acadêmicos, membros do Ministério Público brasileiro, juristas e representantes dos Poderes Públicos, numa série de encontros para debater o panorama e os cenários previstos diante das mudanças climáticas, assim como propostas de prevenção e de adaptação. Os painéis se dividem em eixos temáticos, com foco nos contextos científico, social e jurídico de órgãos federais, estaduais e municipais.

As próximas datas e locais previstos para a realização do ciclo de seminários já estão definidas: São Paulo, em 24 de março, e Porto Alegre, em 26 de maio. A perspectiva é que cidades do Norte e do Centro-Oeste também recebam o projeto ainda este ano.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPF

11/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), promoveu o webinário “Garantia de atribuição e construção de fluxos com Conselhos Tutelares". Realizada na modalidade online pelo Google Meet,  a iniciativa buscou capacitar membros e servidores do MPPE sobre a temática, em alinhamento ao previsto na Recomendação nº 119 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de junho de 25, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os conselhos tutelares.

A promotora de Justiça e coordenadora da ESMP, Carolina de Moura, abriu o diálogo enfatizando a importância da integração entre a academia e a instituição. “Esse webinário integra o módulo obrigatório dos Promotores Vitalícios, um projeto construído com a promotora de Justiça Aline Arroxelas há um tempo, para falar da importância desse assunto e de como isso afeta as atividades de nós, enquanto promotores de Justiça, e como é relevante essa integração. Espero que esse seja o primeiro de muitos encontros e aprendizados”, pontuou.

“O Conselho Tutelar é muito central na nossa atividade de proteção a crianças e adolescentes. Fico muito feliz com essa oportunidade de compartilhar conhecimento, ouvir a academia por meio do professor Humberto da Silva e da promotora de Justiça Paola Botelho, que vêm trazendo uma visão sobre a recente recomendação nº 119”, complementou a promotora de Justiça e coordenadora do CAO IJ, Aline Arroxelas, que mediou as palestras. 

Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do CNMP, Paola Botelho, apresentou um panorama técnico-jurídico, com a palestra "Garantia de atribuições e construção de fluxos, à luz da Recomendação nº 119 do CNMP". A promotora pontuou que o objetivo central da ação é a cooperação mútua entre os conselhos tutelares para que essas ações possam ser conversadas visando fazê-las da forma mais conjunta possível, mas sem necessariamente a coercitividade de um órgão sobre o outro. “Essa atuação mais cooperativa e horizontalizada é, sem dúvida, a atuação que nós entendemos como mais eficiente dentro desse sistema de Garantia de Direitos”, frisou Paola Botelho. 

Em seguida, o professor do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e do Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj), Humberto da Silva Miranda, ministrou a palestra "Conselhos Tutelares em Pernambuco: conquistas e desafios", compartilhando sua experiência na Escola de Conselhos de Pernambuco, sendo considerado uma referência nacional no tema. O professor ressaltou a importância da recomendação, frisando que a mesma institucionaliza as relações. “Deixa de ser algo pessoal e passa a ser algo profissional, institucional. Então, essa é uma questão muito importante e eu acredito que fomenta uma cultura de educação permanente. Para mim, a recomendação no CNMP é sim uma conquista”.

No fim do evento, houve uma rodada de perguntas e respostas. Ao todo, cerca de 300 pessoas participaram, entre membros, servidores, integrantes das equipes técnicas das Promotorias de Justiça e da GEMAT, assessores e residentes jurídicos do MPPE.

11/03/2026 - Visando capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), irá promover no dia 25 de março, das 14h às 16h, o 1º Encontro Virtual do Júri, que irá abordar o tema “O storytelling na Atuação do Promotor de Justiça no Tribunal do Júri”.

A iniciativa, que conta com apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), ocorrerá no formato remoto síncrono pela plataforma Google Meet. Podem participar membros do Ministério Público brasileiro que tenham atuação no tribunal do júri. 

O tema será debatido em palestra ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO),  Rogério Rodrigo Ferreira Mota, que terá como debatedor o Promotor de Justiça do MPPE, Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, com mediação do promotor de Justiça do MPPE, Denis Renato dos Santos Cruz.

Estão sendo disponibilizadas 80 vagas e os interessados devem se inscrever até o dia 23 de março pelo link https://doity.com.br/1-encontro-virtual-do-jri--sotytelling-no-jri. Na página, também é possível conferir a programação e outras informações relativas ao evento.