MPPE recomenda que município realize processo licitatório adequado na escolha da empresa responsável pela montagem da estrutura do São João 2024

20/09/2024 - O Ministério Público de Pernambuco, após minuciosa análise dos autos da investigação denominada “Operação Integration”, concluiu que, no momento, para embasar a acusação formal seriam necessárias algumas diligências complementares as que já foram levadas a efeito pelo Polícia Judiciária do Estado de Pernambuco.

O requerimento de novas investigações, detalhadas no corpo da manifestação já lançada nos autos do PJE respectivo, não descuida da manutenção de algumas medidas cautelares já deferidas e impostas, sem prejuízo de que outras possam ser aplicadas ao caso concreto. Assim, a juízo do MPPE, devem permanecer hígidos os atos processuais consistentes em buscas e apreensões de bens e valores, bem como as suas indisponibilidades.

Por evidente, as prisões preventivas já deferidas e executadas devem ser substituídas por outras cautelares de que trata o Código de Processo Penal, posto que o lapso temporal necessário ao cumprimento das novas diligências implicaria,
inevitavelmente, em constrangimento ilegal.

No intuito de esclarecer, de forma convincente, os fatos sob investigação e individualizar, de forma clara, a conduta de cada um dos investigados, possibilitando o oferecimento da competente denúncia, necessária se faz a preservação do sigilo das diligências a serem empreendidas, razão pela qual não haverá, por parte do MPPE, qualquer outra manifestação sobre o assunto, neste momento.

Recife, 20 de setembro de 2024.

 

20/09/2024 - O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, convocou, para nomeação, mais 21 aprovados no último concurso do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)  para Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto, cargos de primeira entrância. Os convocados deverão participar presencialmente ou de forma remota de reunião marcada para a próxima segunda-feira (23/09), às 10h, quando deverão escolher as promotorias onde vão atuar.

“Os futuros nomeados vão trabalhar no Sertão do Estado, região que, além de ser muito grande, com distâncias extensas entre os municípios, requer  uma atenção especial do Ministério Público pelas suas necessidades”, explica o PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, “será um reforço importante para a instituição, levando cidadania e promovendo justiça para a população sertaneja”. É comum na movimentação de carreira, esse território, por ser o mais distante da capital, perder promotores, o que exige reposição constante.

POSSE - A solenidade de posse está prevista para a próxima sexta-feira (27/09) e a expectativa é que os novos membros do MPPE assumam as atividades no final de outubro, após cumprirem curso de formação na Escola Superior do Ministério Público, no Recife.

Na tarde desta sexta-feira (20/09), numa reunião realizada de forma presencial e remota, a Procuradoria-Geral de Justiça apresentou aos candidatos quais as Promotorias de Justiça disponíveis. A relação de convocados foi  publicada no Diário Oficial do Estado, obedecendo ordem de classificação e os pedidos de reposicionamento. Os primeiros dez aprovados no mesmo concurso foram nomeados em março deste ano.
 

 

20/09/2024 - Nos encontros da Agenda Compartilhada em Salgueiro e Serra Talhada, na quarta e quinta-feiras (18 e 19), o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho e integrantes da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conversaram com Promotores e Promotoras de Justiça que compõem a 1ª (Salgueiro), 14ª (Serra Talhada) e 3ª (Afogados da Ingazeira) Circunscrições Ministeriais. Na pauta, os resultados para as demandas apresentadas pelos próprios membros cerca de um ano atrás.

Segundo o Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, os encontros para dar o retorno de problemas que a gestão tomou conhecimento e se esforçou para solucionar têm sido proveitosos. “O desempenho na resolução das demandas que nos foram apresentadas foi muito satisfatório. E, como sempre, aproveitamos os momentos juntos para ouvir mais sugestões e pedidos que os colegas trazem, o que só contribui para aprimorar o trabalho da gestão”, avaliou o PGJ.

Um dos integrantes da gestão que participou das conversas foi o diretor da Escola Superior do MPPE, Promotor de Justiça Frederico Oliveira. Ele aproveita os momentos para colher necessidades referentes a capacitações que os membros sugerem. “A Agenda Compartilhada colabora com nosso planejamento de cursos, entendendo as realidades das regiões. Planejamos especialmente aqueles no formato híbrido para que Promotoras e Promotores que atuam no interior do Estado possam participar sem precisar de deslocamento”, comentou ele.

Os membros que participam dos encontros também aprovam o momento por trazerem, além de explicações da gestão, a oportunidade de confraternização entre eles. “Pelo cotidiano de trabalho, não conseguimos ter esse encontro e discutirmos os problemas uns dos outros”, disse a coordenadora de sede de Afogados da Ingazeira, Promotora de Justiça Daliana Viana.

“Trocamos conhecimentos e vivemos uma maior proximidade, tanto entre nós quanto com a gestão”, reforçou o coordenador da Circunscrição de Serra Talhada, Promotor de Justiça Vinícius Silva de Araújo. Ele também frisou a eficiência da gestão em resolver os problemas apresentados há um ano atrás. Outra que se mostrou satisfeita com as soluções foi a coordenadora da Circunscrição de Salgueiro, Promotora de Justiça Nara Alencar. “Quase 100% de nossas demandas foram atendidas, o que mostra a disposição da gestão em nos ouvir e nos entender”, afirmou ela. 

Nos encontros, foram tratados outros assuntos como movimentação de carreira, que na atual gestão teve 155 editais de movimentação publicados e a nomeação de mais 21 Promotores de Justiça que ocorrerá na próxima sexta-feira (27).

Ainda foi citada a criação de núcleos e Grupos de Atuação Conjunta Especializada (GACEs), assim como as novidades tecnológicas que o MPPE está implantando, como o sistema Consensus, que até o final do ano estará funcionando em todas as Promotorias de Justiça, além da melhoria na conectividade e velocidade da internet e a substituição de equipamentos por mais modernos. E também inovações que estão nos planos para o futuro, como o uso de inteligência artificial para dar celeridade e aperfeiçoamento ao trabalho no MPPE.