MPPE recomenda mais qualificação dos professores sobre cultura de paz e prevenção do bullying dentro das escolas

 

23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu vida a uma iniciativa inovadora voltada aos seus membros e servidores: o Clube do Livro do Júri. Idealizado e desenvolvido em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) e pelo Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), o projeto nasceu como um convite para que os profissionais saiam um pouco da rotina e descubram diferentes formas de enxergar uma mesma história. O encontro inaugural, no dia 21 de outubro de 2026, marcou o início do desafio de ler e debater 12 obras ao longo de 12 meses.

O evento de lançamento, realizado na sede do CAO Criminal, no Recife, contou com a participação da procuradora de Justiça e escritora Andrea Nunes. Na oportunidade, ela presenteou o Clube com uma dedicatória na sua obra mais recente, "Presunção de Inocência". A procuradora de Justiça do MPPE enalteceu a iniciativa e afirmou a interdisciplinaridade do Direito com outras ciências, sobretudo as que se dedicam ao estudo das humanidades, tem sido fundamental para excelência da formação dos membros do MPPE. Quem só sabe Direito, sequer Direito sabe.

A dinâmica do projeto prevê que, a cada encontro mensal, as ideias dos livros escolhidos sejam metaforicamente "levadas a julgamento", promovendo a troca de experiências e diferentes pontos de vista. O coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, destacou o valor dessa integração cultural e profissional. "A nossa intenção não é emitir uma sentença ou um veredicto rígido sobre a literatura, mas sim criar um espaço acolhedor onde possamos apresentar diferentes perspectivas, debater o comportamento humano e extrair lições valiosas. Ao mergulharmos nos livros, ampliamos nosso repertório e nosso pensamento crítico, o que fatalmente se traduz em um olhar mais humano e uma atuação funcional muito mais qualificada", disse.

A obra que abriu os debates foi "Persuasão - Como usar a retórica e a comunicação persuasiva na sua vida pessoal e profissional", da escritora Maytê Carvalho. O coordenador do NAJ, promotor de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, pontuou como essa leitura dialoga intimamente com o dia a dia forense. "Quando estamos no plenário do Tribunal do Júri, nós lidamos com vidas e histórias reais. Ali, não basta apenas ter a razão ou o domínio da lei; precisamos tornar essa razão perfeitamente compreensível para os jurados. A obra que escolhemos para abrir este projeto nos lembra que a persuasão ética é um compromisso com a clareza e respeito às pessoas".

O Clube do Livro do Júri segue com seu calendário para misturar literatura jurídica, grandes clássicos e temas que tocam as complexidades sociais e humanas. O próximo encontro  está marcado para o dia 2 de dezembro de 2026, às 17h, no prédio das Promotorias de Justiça da Capital (Edf. Paulo Cavalcanti - Avenida Visconde de Suassuna nº 99, sala D-44, bairro da Boa Vista - Recife).

 

23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e com apoio da sua Escola Superior (ESMP), promoverá o seminário “Cultura e Paz na Escola: Combate à Violência e Discriminação no Ambiente Escolar”. A iniciativa ocorrerá nos dias 9 e 10 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório Centro Cultural Rossini Alves Couto, localizado na Rua do Hospício, nº 875, Boa Vista, Recife, com transmissão online pelo Youtube.

“Para garantir o direito pleno dos nossos alunos e alunas, não basta apenas assegurar o acesso à sala de aula; é imprescindível garantir a permanência e a aprendizagem em um ambiente saudável. Nosso objetivo com este evento é promover um debate sobre as diferentes manifestações de violência e discriminação que, infelizmente, ainda afetam o nosso contexto educacional”, destacou o promotor de Justiça e coordenador do CAO Educação, Maxwell Vignoli. 

O seminário será voltado para membros, servidores, assessores, residentes, terceirizados e estagiários do MPPE, bem como secretários de Educação e prefeitos. As inscrições poderão ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/seminario-cultura-de-paz-na-escola-combate-a-violencia-e-discriminacao-no-ambiente-escolar, pelo qual também é possível conferir o conteúdo programático. Serão debatidas diferentes manifestações de violência e discriminação presentes no contexto educacional, reunindo representantes do Poder Público, do Ministério Público, da área pedagógica e de instituições especializadas.

“Precisamos articular políticas públicas e práticas do cotidiano para enfrentar desde o bullying e as mais diversas formas de discriminação até a identificação de riscos de extremismo violento e ataques às escolas. A efetivação do direito de crianças e adolescentes passa, obrigatoriamente, pela construção de uma escola democrática, segura e não discriminatória”, reforçou o promotor Maxwell Vignoli.

 

22/10/2026 - Nos últimos três dias, promotores e procuradores de Justiça de 30 unidades de Ministério Público no Brasil, dentre eles, oito representantes do MP de Pernambuco, reuniram-se em Brasília (DF), para propor estratégias de atuação integrada na promoção dos direitos humanos em temas fundamentais, como educação, saúde e moradia, e de grupos historicamente vulnerabilizados, a exemplo de mulheres, crianças e adolescentes, idosos, sem-teto, povos indígenas, quilombolas e de outras comunidades tradicionais, portadores de transtornos mentais, pessoas com deficiência e em situação de rua.  Na segunda (19) e terça-feira (20), os debates se deram durante a 4ª Reunião do Eixo dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Na quarta-feira (21), a discussão continuou na nona reunião ordinária do colegiado.

Novas diretrizes para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos no país foram definidas em quatro notas técnicas e 17 enunciados, debatidos por 200 promotores e procuradores de Justiça dos estados e da União. “Foi um momento importante de troca de experiências e construção coletiva nos sete grupos de Direitos Humanos do CNPG em temas que estão na rotina da atuação de Promotores e Procuradores de Justiça. O MPPE participou dos trabalhos em todos os Grupos Nacionais”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, que também é vice-presidente do CNPG para o Nordeste. 

A comitiva pernambucana foi formada pelas promotoras de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Infância e Juventude, Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde, Irene Cardoso, coordenadora do Núcleo de Apoio à Pessoa Idosa, e Maísa Oliveira, do Núcleo de Apoio à Mulher. Também integraram a equipe os promotores de Justiça Fabiano Pessoa, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Cidadania; Maxwell Vignoli, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação; e Westei Conde, coordenador do Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas. 

“No campo da defesa dos direitos humanos, foram realizadas interações com o Ministério do Desenvolvimento Social, que apresentou aos grupos dados e informações sobre os programas de proteção social do Sistema de Assistência Social (SUAS). Reforçou-se a necessidade de uma atuação integrada do MP na defesa dos direitos humanos, por meio de ações e estratégias nacionais, integradas, de atuações voltadas especialmente para os mais vulnerabilizados e com vistas ao acompanhamento de políticas públicas, orçamentos e ações concretas de proteção social”, completou o coordenador do CAO Cidadania do MPPE, promotor de Justiça Fabiano Pessoa.

PROTEÇÃO DAS MULHERES - Na quarta-feira (21), durante a reunião dos Procuradores-Gerais, liderada pelo presidente do CNPG, Pedro Maia, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o colegiado e o Banco do Brasil (BB), para o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas à prevenção, acolhimento das vítimas e apoio à repressão da violência de gênero contra as mulheres. 

Antes, promotoras de Justiça que integram a Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do conselho, entre elas a promotora Maísa Oliveira, do MPPE, visitaram o Centro Integrado Mulher Segura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A estrutura, de coordenação estratégica, monitoramento e integração institucional, conecta informações, instituições e capacidades governamentais para ampliar ações de proteção às mulheres em todo o país.