CARAVANA

MPPE recebe o Sintepe para discutir ações de proteção à pessoa idosa

Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho.

23/04/2024 - A Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, no dia 10 de abril, visita institucional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para discutir iniciativas voltadas às pessoas idosas.

Os integrantes da Caravana apresentaram a campanha Multiplique Solidariedade e pactuaram a realização de um curso, previsto para julho, tratando da educação financeira para pessoas idosas vinculadas aos 13 polos do Sintepe em todo o Estado.

Outra iniciativa debatida com o Sintepe foi a realização de duas rodas de diálogo sobre o enfrentamento da violência à pessoa idosa e sexualidade da mulher idosa.

Por fim, a coordenadora da Caravana, Procuradora de Justiça Yélena Monteiro, apresentou às representantes do Sintepe o guia “Pessoa Idosa no exercício da cidadania” e a mais recente cartilha do Protocolo de Enfrentamento da Violência ao Idoso (PEVI).

"Reforçamos também a importância de as entidades sindicais participarem dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas, a fim de contribuir com a construção das políticas públicas para essa parcela da população", destacou.

O Sintepe foi representado por Socorro Assunção, diretora da Secretaria de Assuntos para Aposentadas e Aposentados, e por Márcia Silva, Diretora da Secretaria de Formação Política Sindical.

Últimas Notícias


CAO SAÚDE
Servidores do MPPE de oito municípios participam de atividade sobre saúde mental
Durante as oficinas, ocorrem sensibilizações, dramatização, palestras e discussões sobre saúde mental; apresentação da rede de assistência existente no Estado e toda a legislação relacionada ao tema.

27/05/2024 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promoveu na manhã desta segunda-feira (27), mais uma atividade do "Projeto Saúde Mental, Não Faça disso um Bicho de 7 Cabeças". A Oficina de Sensibilização e Treinamento - Saúde Mental foi voltada para integrantes das Promotorias de Justiça integrantes da IX Circunscrição (Abreu e Lima, Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itapissuma, Olinda e Paulista).

A Oficina de Sensibilização e Treinamento referente à execução do Componente 2 (atendimento adequado dos cidadãos que procuram o MPPE com aparente sofrimento psíquico) ocorreu das 9h às 13h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Olinda - IX Circunscrição, localizado na Avenida Pan Nordestina s/n, na Vila Popular - Olinda. Este foi o nono encontro realizado, tratando do Componente 2. 

Logo na abertura da oficina, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), Helena Capela, explicou a importância do projeto para a sociedade e a relevância das ações de sensibilização dos servidores do MPPE. O Componente 2 visa capacitar e conscientizar os integrantes do MPPE sobre como manejar tais situações de atendimento às pessoas que chegam à Instituição com aparente problema de sofrimento psíquico.

Durante as oficinas, ocorrem sensibilizações, dramatização, palestras e discussões sobre saúde mental; apresentação da rede de assistência existente no Estado e toda a legislação relacionada ao tema. No final dos encontros são escolhidos voluntários para participar dos comitês municipais, que irão acompanhar e tratar dos casos que surgirem nas suas circunscrições. As capacitações já chegaram a integrantes do MPPE em cerca de 100 municípios do Estado, totalizando 548 participantes.

VIGILÂNCIA
MPPE recomenda que Prefeitura de Olinda monitore e mantenha atualizados os dados de qualidade da água
A legislação estabelece parâmetros mínimos para análise da água, o que não vem sendo cumprido pelo município de Olinda.

27/05/2024 - A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda recomendou à Secretaria de Saúde de Olinda inserir, no Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Siságua), os dados do monitoramento de vigilância da qualidade da água disponibilizada para consumo humano no município.

A recomendação é, também, para que sejam mantidos atualizados no sistema todos os dados de cadastro, controle e vigilância das formas de abastecimento de água para consumo, conforme o art. 13, incisos III e IX da Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021.

A determinação ocorre porque foi constatado que a planilha do Siságua não está sendo alimentada corretamente, com ausência de alguns meses, bem como a redução do número de amostras a serem analisadas. Além disso, a legislação estabelece parâmetros mínimos para análise da água, o que não vem sendo cumprido pelo município de Olinda.

De acordo com a Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, Maisa Silva Melo de Oliveira, no ano de 2023, nos meses de janeiro e junho, o município registrou duas contaminações por e.coli em locais não especificados. Em 2022, foram encontradas 14 amostras contaminadas com e.coli (13 sem local identificado e uma na USF do Alto da Bondade), conforme registrado nas planilhas. 

A Prefeitura de Olinda tem prazo de 20 dias para encaminhar resposta por escrito, à Promotoria de Justiça, informando acerca do cumprimento das medidas recomendadas. A íntegra do documento está disponível na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do dia 15 de maio de 2024.

INSCRIÇÕES ABERTAS
Seminário “O Sistema de Justiça e os desafios do enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes” conta com 50 vagas presenciais e 100 para participação remota
Estão sendo ofertadas 50 vagas para participação presencial e 100 para participação remota.

27/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Juventude (CAO Infância e Juventude) e do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), promove no dia 10 de junho, das 8h às 17h, o Seminário “O Sistema de Justiça e os Desafios do Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes”. O encontro acontece no auditório da ESMP, na Rua do Sol, Santo Antônio, Recife/PE, em formato híbrido. 

Estão sendo ofertadas 50 vagas para participação presencial e 100 para participação remota, através da plataforma Doity Play. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de junho, através do link https://doity.com.br/seminario-o-sistema-de-justica-e-os-desafios-do-enfrentamento-as-violencias-contra-criancas-e-adoles, por onde também é possível conferir a programação completa.

A iniciativa tem como objetivo propiciar a articulação entre diferentes áreas de atuação do MPPE, assim como os demais atores do Sistema de Justiça, para o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. 

Além dos membros, servidores e assessores do MPPE, também podem se inscrever no evento Juízes, Defensores Públicos, advogados, Delegados de Polícia e integrantes de equipes técnicas de órgãos que atuam na proteção de crianças e adolescentes.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000