MPPE realiza seminário sobre direitos e acolhimento de mulheres trans e travestis
MPPE realiza seminário sobre direitos e acolhimento de mulheres trans e travestis
11/03/2024 - Dentro dos eventos do Mês da Mulher e com o objetivo de promover a reflexão e conhecimento sobre os direitos e realidades das mulheres trans e travestis, a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE), o Núcleo de Direitos LGBT e o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) realizam, no dia 27 de março, de 9h30 às 12h, o Seminário Direitos e Acolhimento das Mulheres Trans e Travestis. O evento ocorrerá no Auditório da ESMP - Rua do Sol, nº 143, 5º andar, bairro de Santo Antônio, no Recife. Também será transmitido online via Plataforma Doity Play, em link exclusivo para participantes inscritos.
Serão 100 vagas, sendo 40 vagas para participação presencial e 60 vagas para participação remota para integrantes do MPPE e sociedade civil organizada. As inscrições serão aceitas até o dia 25 de março, por meio do formulário de inscrição disponível no link https://doity.com.br/seminario-direitos-e-acolhimento-das-mulheres-trans-e-travestis
Haverá certificado para quem completar 100% de frequência.
Programação:
9h – Credenciamento e café de boas-vindas
9h30 – Mesa de Abertura
Fabiano Pessoa - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania
Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM-MPPE)
Maxwell Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo LGBT-MPPE
Henrique da Fonte - Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da
Defensoria Pública de Pernambuco
Joana Fiqueiredo - Secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção de
Violência de Pernambuco
10h – Palestra: “A garantia dos direitos das mulheres trans e travestis no STF”
Palestrante: Antonella Bruna Machado Torres Galindo – Professora Associada da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco-UFPE e Vice-Diretora da Faculdade de Direito da UFPE. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE; Doutora em Direito pela UFPE com estágio doutoral na Universidade de Coimbra/Portugal.
10h30 – “O atendimento dos(as) profissionais de psicologia às mulheres trans e travestis e as normativas do Conselho Federal de Psicologia em proteção às identidades trans”
Palestrante: Fabianna Mello Oliveira – Psicóloga da Casa de Acolhimento Municipal LGBTQI+ Roberta Nascimento e Integrante da Comissão de Ética do CRPO2. Pós-graduanda em Psicologia Social. Afiliada à Amostrans e facilitadora de grupos de encontros terapêuticos. Preceptora do projeto de extensão de sexualidade, em saúde, orientação e assistência do grupo de alunos de Medicina da Uninassau.
11h – Palestra: “A importância do movimento social para a garantia dos direitos das mulheres trans e travestis”
Palestrante: Choppelly Pereira dos Santos - Ativista dos direitos humanos, Presidenta da Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Conselheira Estadual de Direitos LGBT de Pernambuco, Conselheira Municipal de Direitos LGBT de Recife, Conselheira Nacional dos Direitos da mulher e Membra do Fórum LGBT em Pernambuco.
11h30 – Debate
12h – Encerramento
Últimas Notícias
GAECO do MPPE prende foragida por lavagem de dinheiro milionária
06/03/2026 - Nesta sexta-feira (6), o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do GAECO e da Polícia Civil do Maranhão, prendeu Janaína Gabriela de Sousa no município de Santa Inês, no Maranhão.
Alvo da Operação Eneida do GAECO do MPPE e até então foragida da Justiça, ela teve seu mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Coheb.
Suspeita de ser a principal operadora financeira de uma organização criminosa, Janaína é investigada por um esquema milionário de lavagem de capitais oriundos do tráfico de drogas.
Ela é processada por receber injeções massivas de dinheiro ilícito, oriundo do tráfico, fracionar os valores e escoá-los para contas de terceiros.
Com a captura, encerra-se o status de fuga da investigada, que se encontra denunciada formalmente e responderá perante a Justiça pernambucana por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Coordenador do NUEL destaca importância do encontro de dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir preparação das Eleições 2026
06/03/2026 - O Recife sediou, entre os dias 4 e 7 de março, o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e reuniu os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas estratégicos da Justiça Eleitoral, com foco direcionado à preparação das Eleições Gerais de 2026.
As reuniões de trabalho aconteceram no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra. Os presentes participaram de sessões plenárias e mesas de debates, com pautas voltadas à inovação, gestão, segurança do processo eleitoral, qualidade do atendimento à sociedade e às novas resoluções que orientarão as Eleições 2026.
Presente à solenidade oficial de abertura do 90º COPTREL, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite da última quinta-feira (5), o coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da própria democracia. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, também prestigiou o evento.
"Esse é um espaço estratégico de diálogo e troca de experiências que contribui para aprimorar procedimentos, alinhar entendimentos e aperfeiçoar a atuação das instituições que garantem a legitimidade do processo eleitoral. Para o MPPE, acompanhar e participar desse debate é essencial, pois reforça a cooperação institucional e ajuda a construir respostas mais eficientes aos desafios que surgem em cada pleito eleitoral", disse o Coordenador do NUEL.
O Promotor de Justiça André Ângelo destacou ainda que as eleições são disputadas também no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Por isso, segundo ele, é fundamental que as instituições discutam estratégias conjuntas para enfrentar a desinformação e as chamadas fake news, que podem comprometer a qualidade do debate público e a livre formação da vontade do eleitor. "O intercâmbio de experiências entre os TREs e o diálogo com o Ministério Público permitem aperfeiçoar mecanismos de monitoramento, resposta rápida e educação para a cidadania digital, fortalecendo a integridade do processo e a confiança da sociedade nas eleições", concluiu.
Realizado há mais de três décadas, o COPTREL é considerado um dos principais fóruns estratégicos da Justiça Eleitoral brasileira. O evento se consolidou como espaço de diálogo, integração e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento, no Recife, contou com mais de 130 inscritos, entre presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais, assessores das presidências e assessores de comunicação dos TREs.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
05/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 6 de março, em razão da Data Magna de Pernambuco, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.759/2025. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000