MPPE realiza reuniões para implantação de conselhos municipais LGBTQIAPN+
MPPE realiza reuniões para implantação de conselhos municipais LGBTQIAPN+
13/10/2025 - O Núcleo LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), coordenado pela Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, realizou reuniões nos municípios de Goiana e Olinda, nos dias 7 e 8 de outubro, respectivamente, para avançar na implantação dos Conselhos Municipais de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+. A ação integra o projeto institucional “LGBTQIAPN+ nos Municípios”, que busca fortalecer a interiorização de políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+ em Pernambuco.
Em Goiana, o encontro ocorreu na sede das Promotorias de Justiça e contou com a participação dos Promotores de Justiça Fabiano de Araújo Saraiva (Defesa da Cidadania) e Patrícia Ramalho de Vasconcelos (Defesa do Patrimônio Público), além de representantes dos movimentos sociais e da gestão municipal. Durante a reunião, foram discutidas as principais demandas locais e as estratégias para a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal LGBTQIAPN+.
O promotor de Justiça Fabiano Saraiva ressaltou a importância da realização de uma pesquisa comparativa com legislações de outros municípios e estados para subsidiar a elaboração das normas locais. Já a promotora de Justiça Patrícia Ramalho destacou a necessidade de previsão orçamentária específica para políticas voltadas à população LGBTQIAPN+, informando que instaurará procedimento administrativo para o acompanhamento dessa destinação de forma transversal nas secretarias municipais.
Em Olinda, a reunião foi conduzida pela Promotora de Justiça Maria Célia Meireles da Fonseca, com ampla participação da sociedade civil organizada e de representantes da municipalidade. No encontro, foi designada uma nova reunião para discutir a proposta de projeto de lei que criará o Conselho Municipal de Direitos LGBTQIAPN+.
De acordo com a promotora de Justiça Maria Célia, “a reunião foi bastante produtiva e um grande avanço, com o comprometimento de representantes da sociedade civil LGBTQIAPN+ e da gestão municipal na construção do Conselho Municipal, em Olinda. Foram evidenciadas as necessidades e feitas críticas acerca da pauta no município”, destacou.
Atualmente, apenas oito municípios pernambucanos possuem conselhos municipais de direitos LGBTQIAPN+. A ampliação desses espaços de participação e controle social é uma das principais pautas apontadas na última Conferência Estadual LGBTQIAPN+, e o MPPE segue atuando para que mais municípios implantem seus conselhos, garantindo o fortalecimento das políticas públicas e a efetiva participação da sociedade civil.
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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