MPPE realiza evento de divulgação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Jaboatão dos Guararapes
MPPE realiza evento de divulgação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em Jaboatão dos Guararapes
11/06/2024 - O Ministério Público de Pernambuco, através da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Jaboatão, realizou, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social do Município, o evento de divulgação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. O evento, que aconteceu no dia 28 de maio, teve como objetivo a capacitação da rede de proteção da infância e juventude de Jaboatão dos Guararapes e a divulgação do SAFA (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora).
Na ocasião, a Promotora de Justiça Diliani Mendes Ramos, titular da 5ª PJDC de Jaboatão dos Guararapes, destacou a importância da sociedade civil na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, notadamente, no acolhimento em família acolhedora, já que essa modalidade depende da participação das famílias candidatas que serão cadastradas no serviço e capacitadas para ficar com a guarda da criança ou adolescente durante o período do afastamento do convívio familiar, em razão de ter sido exposto à situação de risco, até que ocorra a reintegração à família de origem (pai e/ou mãe) ou família extensa (avós, tios com quem a criança tenha afinidade) ou, em tendo restado comprovado a impossibilidade desse retorno, a colocação em família substituta na modalidade adoção.
O evento discutiu também a quantidade de entidades de acolhimento institucional e dos serviços de acolhimento em família acolhedora em Pernambuco, assim como a expansão da rede de cadastro do SAFA de Jaboatão dos Guararapes. A cidade conta, atualmente, com 60 vagas para acolhimento institucional e 20 para acolhimento em família acolhedora. A Secretaria de Assistência Social destacou ainda que o SAFA de Jaboatão dos Guararapes é um dos serviços mais bem estruturados do Estado de Pernambuco.
Estiveram presentes na ocasião: a Secretaria de Assistência Social, Maria Gentila César Vieira Guedes; a coordenadora do SAFA, Adelina Maria de Souza; e a palestrante Cláudia Maria Rodrigues de Souza, assistente social da Gerência da Proteção Social Especial da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas do Estado de Pernambuco.
Participaram ainda: servidores da Secretaria de Assistência Social, da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde, bem como integrantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDDCA), conselheiros tutelares, representantes de entidades não-governamentais atuantes na Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes no município, técnicos da equipe técnica psicossocial da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, além do público em geral.
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
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