MPPE realiza a Semana do Ministério Público 2023 a partir desta segunda (11)

06/12/2023 - Começa na próxima segunda-feira (11) a Semana do MPPE 2023. Com foco principal na discussão sobre o direito humano à alimentação, o evento será realizado de forma descentralizada, com quatro dias de atividades diversificadas, com exposição, palestras, painéis, lançamentos, apresentações culturais e homenagens. 

“O Ministério Público é uma instituição que atua na justa defesa dos direitos e da Justiça. O tema direito humano à alimentação adequada é tão atual e importante que resolvemos abordá-lo no nosso evento. Será um momento para reflexões e também para chamar a atenção dos cidadãos, dos nossos servidores e colaboradores, para a responsabilidade que eles têm de contribuir, promover e estimular a implementação de políticas públicas em prol da alimentação da população", afirma o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho. 

A programação da Semana do MPPE 2023 começa às 8h da segunda-feira (11), com a abertura da exposição "Fome: um Chamado para Ação", na área externa do Centro Cultural Rossini Alves Couto (Rua do Hospício, 849), no bairro da Boa Vista, no Recife. Serão expostos painéis com imagens e informações textuais, registrando experiências de instituições públicas, de outras organizações e da comunidade para garantir uma alimentação saudável: a horta da Escola Municipal 19 de Abril, em Camaragibe (RMR), o telhado com hortaliças orgânicas da Comunidade dos Pequenos Profetas, no Recife, que atende crianças, jovens e mulheres em vulnerabilidade social, a produção da agricultura familiar e o Restaurante Popular Josué de Castro, da Prefeitura do Recife, são iniciativas mostradas nas fotos assinadas por Aline Sales, Priscilla Buhr e Rafael Sabóia. A mostra ficará no local até 31 de janeiro, aberta ao público. Uma versão virtual deve ser lançada durante a Semana do MPPE.

Para às 10h está programada a apresentação do painel "A Natureza Política da Fome", no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Rua do Sol, 143 - 7° andar; Santo Antônio, Recife. A abertura será feira pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Os painelistas serão o professor Helder Remigio, coordenador do Programa de Pós-Graduação em História - Mestrado Profissional da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e autor do livro "Josué de Castro: um pequeno pedaço do incomensurável" (2022); e a professora Juliana Souza Oliveira, que atualmente é professora associada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão e tem experiência na área de Nutrição, atuando, principalmente, nos temas de Educação alimentar e nutricional (EAN), segurança alimentar e nutricional (SAN) e direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA). A mediação fica a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo Costa Chaves.

As atividades do primeiro dia da Semana do MPPE 2023 se encerram com a apresentação cultural da Orquestra Criança Cidadã, no auditório da PGE. A programação é aberta aos integrantes do MPPE e convidados. 

Na terça-feira (12), a Semana do MPPE terá quatro eventos durante a tarde, no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), na Rua do Sol, 143 - 5° andar; Santo Antônio - Recife. A primeira delas, das 14h às 15h30, será promovida pelo Núcleo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequada Josué de Castro  (Núcleo DHANA), com o tema “Gente é para brilhar e não para morrer de fome: dialogando sobre o Programa Pernambuco Sem Fome”. Os expositores serão a Gestora de Segurança Alimentar e Nutricional (GESAN), Laís Thamires de Oliveira Muribeca; a representante do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA), Michelle Maciel (UFRPE); e representação da sociedade civil. A mediação ficará a cargo da Promotora de Justiça do MPPE e integrante do Núcleo DHANA Josué de Castro, Milena Conceição Rezende Mascarenhas Santos. 

Em seguida, das 15h30 às 17h, o CAO Cidadania realiza a atividade "O combate à fome e o papel do Ministério Público na garantia dos Direitos Humanos". O Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, falará sobre "O direito humano à alimentação, as políticas sociais e a garantia da segurança alimentar: a contribuição do Ministério Público”.

A explanação da professora da Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade Damas e pesquisadora do Observatório de Protocolos Autônomos, doutora Clarissa Marques, será sobre "O direito à consulta livre prévia e informada e a defesa dos direitos de povos e comunidades tradicionais em meio ao contexto de insegurança alimentar em Pernambuco". As lideranças comunitárias convidadas farão uma abordagem sobre "Insegurança alimentar e escutas comunitárias: relatos de experiências em Pernambuco".

Duas atividades estão programadas para o final da tarde: o lançamento da "Cartilha Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé", produzida pela UPE e CAO Cidadania (MPPE) e a leitura poética do livro "Mina Kilombo, da quilombola de Rio Formoso (PE), Mônica Santos.

Já na quarta-feira (13), o Teatro do Parque, na Rua do Hospício, 81, Boa Vista, no Recife, receberá a apresentação teatral do Projeto “Griô: falando da história do Brasil e da África nas escolas", com o Grupo Consuart. O projeto, capitaneado pelo CAO Educação e GT Racismo do MPPE, visa proporcionar uma perspectiva do ensino da história e cultura africanas como elemento formador da identidade brasileira.

O público do evento são exclusivamente alunos e professores das escolas públicas convidadas e integrantes do MPPE. Os integrantes do MPPE que quiserem acompanhar a apresentação devem se inscrever pelo link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-gris.

O encerramento da Semana do MPPE 2023 será na quinta-feira (14), na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/nº - Ilha Joana Bezerra, Recife. Haverá, às 16h, a cerimônia de entrega das Medalhas Roberto Lyra e homenagens por Tempo de Serviço para integrantes do MPPE e homenageados. Na sequência, apresentação musical da Escola de Referência – EREM Emídio Cavalcanti de Albuquerque.