MPPE reabre Centro Cultural e inaugura novas instalações da Escola Superior
MPPE reabre Centro Cultural e inaugura novas instalações da Escola Superior
17/10/2025 - O Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife, será reaberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na próxima terça-feira (21/10), às 16h. O edifício fechado em 2023 para requalificação foi ampliado e vai abrigar também, a partir de agora, a Escola Superior do MPPE (ESMP), com estrutura moderna para educação presencial e à distância. Também será instalado no local um espaço de memória para dar visibilidade à história do Ministério Público.
No passado, a edificação abrigou os Cinemas Astor e Ritz, inaugurados em 1974 e desativados em 2006. Na fase inicial, as salas geminadas eram consideradas um dos melhores espaços culturais, pela programação de filmes europeus e estrutura moderna e confortável, com lanchonete e sorveteria na entrada. Antes de fecharem as portas, os cinemas estavam em decadência, com baixa bilheteria e exibindo filmes fora do circuito tradicional e independente. Desapropriado pelo governo do estado por meio do Decreto 28.833, de 18 de janeiro daquele ano, o prédio foi cedido ao MPPE, que aproveitou uma das salas como auditório para eventos da instituição e de outras ligadas ao setor público.
“A satisfação é dupla ao concluir essa obra de requalificação de um prédio que faz parte da história cultural do Recife e presta homenagem a um representante do MPPE considerado exemplo de coragem e compromisso com a justiça, assassinado em 2005. Ao mesmo tempo, estamos garantindo a reabertura de um auditório para mais de 300 lugares, com acessibilidade, e inaugurando a nova sede da Escola Superior do MPPE, inclusive com espaço para uma ampla biblioteca física”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Segundo o chefe do Ministério Público de Pernambuco, a expectativa é que o novo Centro Cultural Rossini Alves Couto atenda não só às necessidades de educação continuada do corpo funcional de Promotores, Procuradores e demais servidores do Ministério Público. O espaço poderá ser utilizado por outras instituições, seja para cursos e eventos voltados a agentes públicos, ou em programações educativas, culturais e de defesa da cidadania destinadas à sociedade em geral.
OBRA - A requalificação do prédio do Centro Cultural Rossini Alves Couto englobou obras de engenharia e arquitetura, além de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e mobiliário.
O edifício ocupa um terreno de 1.676,85 metros quadrados. Com a reforma, a laje do antigo Cinema Astor foi demolida para a construção de dois novos andares, expandindo a área total construída para 3.282,97 metros quadrados.
A Escola Superior vai ocupar esse espaço ampliado, com salas de aula e estúdio para Educação à Distância (EaD) no segundo andar. No primeiro andar funcionarão a biblioteca e o setor administrativo da ESMP.
No térreo do prédio, além da recepção há dois salões (um foyer e outro multiuso) e escada de acesso ao auditório (sala de exibição do antigo cinema Ritz) que conta com 324 poltronas e espaço destinado a sete cadeirantes. Para garantir acessibilidade e segurança, foram instalados ainda dois elevadores e uma plataforma elevatória que faz a ligação com o auditório.
Atendendo ao plano de gestão sustentável do MPPE, o edifício conta agora com parque de geração de energia solar, que deve suprir até 85% do consumo energético, diminuindo despesas com energia elétrica e o impacto ambiental. Foram instaladas luminárias com lâmpadas de LED e torneiras, nos lavatórios, dispondo de temporizador.
ENSINO - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco estava funcionando provisoriamente no Edifício Ipsep, na Rua do Sol. “A nova estrutura, no prédio do Centro Cultural Rossini Alves Couto, acompanha a fase de expansão de nossas atividades como escola de governo, promovendo mais conforto e permitindo a melhor organização de eventos científicos em parceria com outras instituições e atividades pedagógicas para o nosso público interno”, explica a diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina de Moura Pontes.
Ao longo deste ano, a ESMP promoveu 67 cursos presenciais e na modalidade EaD, celebrou parcerias com outras unidades do Ministério Público no país e com universidades para vagas de mestrado e doutorado. Além disso, a escola cuida da capacitação de membros e demais servidores em estágio probatório, da seleção e formação de bolsistas residentes e estagiários.
Desde sua criação, há 30 anos, a Escola Superior do MPPE realizou mais de mil atividades acadêmicas, atendendo mais de 42 mil alunos. Em 2024, a unidade foi reconhecida pela Secretaria Estadual de Educação como escola de governo. Para saber mais sobre a ESMP, acesse o canal do YouTube do órgão, onde estão disponíveis 158 vídeos.
Últimas Notícias
Projeto de lei para regulamentar o uso de agrotóxicos é apresentado para municípios pernambucanos em Fórum Estadual
05/12/2025 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região sediou, no último dia 03 de dezembro, reunião para apresentar e discutir a proposta de uma lei municipal destinada a regulamentar o uso de agrotóxicos em diversos municípios pernambucanos.
O encontro, presidido pela Procuradora do Trabalho Gabriela Tavares Miranda Maciel, contou com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Belize Câmara, além de representantes de mais de uma dezena de instituições estaduais e municipais ligadas à defesa do meio ambiente.
A iniciativa foi direcionada aos municípios pernambucanos apontados entre os que mais fazem uso de agrotóxicos no Estado: de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul), Garanhuns (Agreste Meridional), Goiana (Zona da Mata Norte), Lagoa Grande e Petrolina (Sertão do São Francisco). O objetivo foi estabelecer normas que reforcem a proteção à saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente.
Após a abertura e apresentação dos participantes, foram expostos o contexto do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos (FECIATI) as atividades já desenvolvidas e a minuta do projeto de lei, entregue aos representantes municipais.
As instituições presentes manifestaram suas posições e demonstraram interesse no avanço da proposta e na integração ao Fórum, comprometendo-se a fazer os encaminhamentos devidos junto aos municípios e informar ao Fórum sobre os resultados obtidos.
Ficou definido que as Procuradorias Municipais receberão o texto do projeto de lei, a tabela de agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) e os demais documentos discutidos. A pedido do município de Lagoa Grande, também serão compartilhados estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde da população de Pernambuco.
Lançamento de projetos, comemoração, cultura e cidadania no Centro Cultural Rossini Alves Couto
05/12/2025 - A Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que promove interações internas e com a sociedade, terá programação entre os dias 14 e 17 deste mês, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na área central do Recife. “Dessa vez, vamos celebrar também os 30 anos da Escola Superior do MPPE (ESMP), lançar mais uma ação destinada a vítimas de violência e um projeto institucional que retrata vidas transformadas pela atuação do MPPE, além de estimular inclusão, cultura e mediação de conflitos em defesa da justiça e da cidadania”, adianta o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Todo 14 de dezembro comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Federal 8625/1993. Para marcar a data, o MPPE organizou atividades distribuídas por quatro dias. Além de debates, oficinas, apresentações culturais e de novos projetos, a Semana do MPPE inclui a entrega da Medalha Patrono Roberto Lyra, maior honraria da instituição, e homenagens a servidores e membros por tempo de serviço. Pernambucano, Lyra foi Promotor de Justiça e se tornou símbolo da atuação combativa e conciliadora do Ministério Público. A programação completa está disponível no hotsite https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025, onde podem ser feitas inscrições para participação em cada evento.
No dia 14, domingo, as atividades começarão com a Corrida e Caminhada da Capital, reservada a membros e servidores do MPPE. A largada será às 6h50, com concentração na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife.
Na segunda-feira (15), às 9h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, haverá apresentação de teatro pelo Grupo Griô, sobre as raízes históricas do racismo e valorização da cultura afro-brasileira. No mesmo dia será lançado o projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas, para atenção integral às vítimas de crimes e atos infracionais contra a vida. Na ocasião, estarão presentes o escritor Klester Cavalcanti, autor do livro “Matou uma, matou todas: Histórias Reais de Vítimas de Feminicídio no Brasil. E a luta contra esse mal que assola o país” e Claudia Garcia, Corregedora Auxiliar Nacional do Ministério Público.
ANIVERSÁRIO DA ESMP - No período da tarde estarão sendo celebrados os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público, com exibição de vídeo institucional e palestra da Procuradora de Justiça aposentada Maria Betânia Silva, sobre o papel transformador da educação. Também haverá apresentação do projeto Dialogar-mentoria para práticas de autocomposição (resolução de conflitos).
Na terça-feira (16) o dia vai começar com uma atividade em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, para imunizar o público. A ação integra o Projeto Bora Vacinar, do MPPE e da Secretaria Estadual de Saúde, que pretende certificar municípios com melhor cobertura vacinal. Ainda de manhã, em paralelo, haverá oficinas sobre tratamento de acumulação compulsiva em pessoas idosas e de letramento em diversidade. À tarde, no mesmo dia, está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. Outros projetos do MPPE também estarão expostos no local.
Para fechar a programação, a quarta-feira (17) será dedicada a homenagens destinadas a servidores e membros por tempo de serviço, como também à entrega da medalha Patrono Roberto Lyra. Na ocasião será lançado o projeto institucional Caminhos Cruzados, uma série de documentários sobre a trajetória de pernambucanos que mudaram positivamente de vida após a atuação do MPPE.
Atendimento do MPPE no Recife funcionará em regime de plantão
05/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, nas unidades situadas nos edifícios-sedes Roberto Lyra e Helena Caúla Reis, localizados na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 473 e nº 511, respectivamente, bem como nas demais unidades ministeriais e administrativas sediadas no Recife, em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, conforme Portaria PGJ Nº POR-PGJ Nº 3.190/2024.
Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017. O contato com as unidades do MPPE na Capital deverá ser feito pelo e-mail: plantaocapital@mppe.mp.br.
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000