MPPE reabre Centro Cultural e inaugura novas instalações da Escola Superior
MPPE reabre Centro Cultural e inaugura novas instalações da Escola Superior
17/10/2025 - O Centro Cultural Rossini Alves Couto, na esquina da Rua do Hospício com a Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife, será reaberto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na próxima terça-feira (21/10), às 16h. O edifício fechado em 2023 para requalificação foi ampliado e vai abrigar também, a partir de agora, a Escola Superior do MPPE (ESMP), com estrutura moderna para educação presencial e à distância. Também será instalado no local um espaço de memória para dar visibilidade à história do Ministério Público.
No passado, a edificação abrigou os Cinemas Astor e Ritz, inaugurados em 1974 e desativados em 2006. Na fase inicial, as salas geminadas eram consideradas um dos melhores espaços culturais, pela programação de filmes europeus e estrutura moderna e confortável, com lanchonete e sorveteria na entrada. Antes de fecharem as portas, os cinemas estavam em decadência, com baixa bilheteria e exibindo filmes fora do circuito tradicional e independente. Desapropriado pelo governo do estado por meio do Decreto 28.833, de 18 de janeiro daquele ano, o prédio foi cedido ao MPPE, que aproveitou uma das salas como auditório para eventos da instituição e de outras ligadas ao setor público.
“A satisfação é dupla ao concluir essa obra de requalificação de um prédio que faz parte da história cultural do Recife e presta homenagem a um representante do MPPE considerado exemplo de coragem e compromisso com a justiça, assassinado em 2005. Ao mesmo tempo, estamos garantindo a reabertura de um auditório para mais de 300 lugares, com acessibilidade, e inaugurando a nova sede da Escola Superior do MPPE, inclusive com espaço para uma ampla biblioteca física”, afirma o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Segundo o chefe do Ministério Público de Pernambuco, a expectativa é que o novo Centro Cultural Rossini Alves Couto atenda não só às necessidades de educação continuada do corpo funcional de Promotores, Procuradores e demais servidores do Ministério Público. O espaço poderá ser utilizado por outras instituições, seja para cursos e eventos voltados a agentes públicos, ou em programações educativas, culturais e de defesa da cidadania destinadas à sociedade em geral.
OBRA - A requalificação do prédio do Centro Cultural Rossini Alves Couto englobou obras de engenharia e arquitetura, além de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e mobiliário.
O edifício ocupa um terreno de 1.676,85 metros quadrados. Com a reforma, a laje do antigo Cinema Astor foi demolida para a construção de dois novos andares, expandindo a área total construída para 3.282,97 metros quadrados.
A Escola Superior vai ocupar esse espaço ampliado, com salas de aula e estúdio para Educação à Distância (EaD) no segundo andar. No primeiro andar funcionarão a biblioteca e o setor administrativo da ESMP.
No térreo do prédio, além da recepção há dois salões (um foyer e outro multiuso) e escada de acesso ao auditório (sala de exibição do antigo cinema Ritz) que conta com 324 poltronas e espaço destinado a sete cadeirantes. Para garantir acessibilidade e segurança, foram instalados ainda dois elevadores e uma plataforma elevatória que faz a ligação com o auditório.
Atendendo ao plano de gestão sustentável do MPPE, o edifício conta agora com parque de geração de energia solar, que deve suprir até 85% do consumo energético, diminuindo despesas com energia elétrica e o impacto ambiental. Foram instaladas luminárias com lâmpadas de LED e torneiras, nos lavatórios, dispondo de temporizador.
ENSINO - A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco estava funcionando provisoriamente no Edifício Ipsep, na Rua do Sol. “A nova estrutura, no prédio do Centro Cultural Rossini Alves Couto, acompanha a fase de expansão de nossas atividades como escola de governo, promovendo mais conforto e permitindo a melhor organização de eventos científicos em parceria com outras instituições e atividades pedagógicas para o nosso público interno”, explica a diretora da ESMP, Promotora de Justiça Carolina de Moura Pontes.
Ao longo deste ano, a ESMP promoveu 67 cursos presenciais e na modalidade EaD, celebrou parcerias com outras unidades do Ministério Público no país e com universidades para vagas de mestrado e doutorado. Além disso, a escola cuida da capacitação de membros e demais servidores em estágio probatório, da seleção e formação de bolsistas residentes e estagiários.
Desde sua criação, há 30 anos, a Escola Superior do MPPE realizou mais de mil atividades acadêmicas, atendendo mais de 42 mil alunos. Em 2024, a unidade foi reconhecida pela Secretaria Estadual de Educação como escola de governo. Para saber mais sobre a ESMP, acesse o canal do YouTube do órgão, onde estão disponíveis 158 vídeos.
Últimas Notícias
MPPE lança campanha para orientar sobre abusos no mercado
12/03/2026 - Para marcar a Semana do Consumidor, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), lança uma campanha educativa digital que ocorre entre 11 e 15 de março. A iniciativa utiliza as redes sociais da instituição para disseminar orientações práticas sobre direitos fundamentais e proteção contra abusos no mercado de consumo.
A programação detalhada prevê postagens diárias, incluindo carrosséis informativos e vídeos. O conteúdo inaugural foca no combate à cobrança indevida, explicando que o consumidor tem direito à devolução em dobro do valor pago indevidamente, com juros e correção monetária, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Temas como diferenças de garantias e dicas para evitar golpes também compõem o cronograma, que se encerra no dia 15 com um vídeo especial com a coordenadora do CAO Consumidor, procuradora de Justiça Liliane Rocha.
O MPPE reforça que, em casos de irregularidades, o cidadão deve primeiro contatar a empresa e guardar protocolos. Persistindo o problema, orienta-se o registro de queixas no Procon ou na plataforma consumidor.gov. Em situações de golpe, a recomendação é a abertura de um boletim de ocorrência.
Para denúncias diretas ao Ministério Público, os canais da Ouvidoria estão disponíveis pelo telefone 127, site oficial www.mppe.mp.br e WhatsApp (81) 99679-0221.
MPPE aponta inconsistências no Estudo de Impacto Ambiental sobre projeto de mineração e solicita diligências complementares
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Floresta e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), apresentou manifestação preliminar sobre o “Estudo de Impacto Ambiental do Projeto Serrote da Pedra Preta”. O empreendimento de mineração de titânio e ferro com vanádio, previsto para a zona rural do município sertanejo, é alvo de análise preventiva devido a "lacunas e insuficiências relevantes" no Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
"Estamos trabalhando para inverter a lógica, priorizando a atuação preventiva do Ministério Público, ou seja, antes que os danos aconteçam. No licenciamento ambiental, isso significa exigir estudos sérios, completos e tecnicamente consistentes, para que nenhuma decisão seja tomada sem segurança quanto à proteção do meio ambiente, dos recursos hídricos e das comunidades afetadas. Prevenir é sempre mais eficaz do que tentar reparar depois”, ressaltou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, promotora de Justiça Belize Câmara, uma das autoras da análise do MPPE.
Também assinaram a análise multidisciplinar o promotor de Justiça Carlos Henrique Freitas Santos, que atua em Floresta, e integrantes da equipe técnica do CAO. O documento destaca riscos críticos para comunidades tradicionais e o ecossistema local. O projeto pode acarretar escassez hídrica, pois depende de captação subterrânea em aquífero de baixa produtividade, sem comprovar que não haverá prejuízo ao abastecimento das populações vizinhas.
Além disso, o beneficiamento mineral será feito totalmente a seco, o que intensifica a emissão gerando poluição atmosférica. O MPPE exige modelagem dinâmica para avaliar a dispersão de poeira sobre áreas habitadas. Somem-se ainda ruídos e vibrações devido ao uso de explosivos e máquinas pesadas é classificado como impacto de "alta magnitude", exigindo planos de fogo rigorosos e monitoramento contínuo.
Estima-se a supressão de 44,29 hectares de caatinga, que necessitam de inventários mais detalhados e compensações ambientais robustas. Por fim, o MPPE aponta a questão social pelo subdimensionamento dos impactos sobre comunidades quilombolas e a omissão de uma análise específica sobre o povo indígena Pankará.
O MPPE concluiu que o estudo atual sobre a mineração não oferece segurança para o licenciamento. Entre as providências requeridas estão a realização de audiência pública com linguagem acessível e a intimação do empreendedor para sanar todas as pendências técnicas antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental.
MPPE instala Banco Vermelho na Sede de Promotorias de Justiça
12/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instalou, na quarta-feira (11), no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru, um Banco Vermelho, ação alusiva ao Dia Internacional da Mulher. A ação, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru e da 11ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, é fruto de uma parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e fundamenta-se na Lei Federal nº 14.942/2024, que instituiu a campanha em âmbito nacional. O banco, pintado em vermelho vibrante, simboliza o sangue derramado por vítimas de feminicídio e funciona como instrumento permanente de conscientização, exibindo canais de denúncia, como o Ligue 180.
O Banco Vermelho é um símbolo internacional de mobilização contra o feminicídio e representa a memória das vítimas de violência de gênero, reforçando a importância da denúncia, proteção, conscientização e fortalecimento das políticas públicas voltadas a mulheres.
O promotor de Justiça Itapuan Vasconcelos comentou que a ação acentua o compromisso institucional do Ministério Público de Pernambuco com a promoção dos direitos humanos e a defesa da vida, dignidade e direitos das mulheres. A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, promotora de Justiça Maísa Oliveira, ressaltou a atuação do Ministério Público na proteção das vítimas, na responsabilização dos agressores e no fortalecimento das políticas públicas para as mulheres, ressaltando a importância da articulação entre o Ministério Público e a gestão municipal.
Para a Promotora de Justiça Sarah Lemos Silva, que atua na vara de violência doméstica e familiar contra a mulher em Caruaru, “a instalação do banco na sede das Promotorias de Justiça de Caruaru era a confirmação que o Ministério Público de Pernambuco é um local seguro para o acolhimento de meninas e mulheres, além de um lembrete permanente do dever funcional, de todos que compõe o órgão, de acolher as mulheres vítimas de violência e atuar com perspectiva de gênero. A promotora ainda fez um chamado aos homens, reforçando que o MP também é um local seguro para eles se informarem e refletirem sobre o papel dos homens no enfrentamento dessa violência”.
Além de membros e servidores do MPPE, a solenidade contou com a presença do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro; da vice-prefeita, Dayse Silva; de representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; Ordem dos Advogados do Brasil; oficiais da Polícia Militar; instituições públicas e sociedade civil. Os integrantes da mesa de honra destacaram a importância da atuação integrada das instituições na gestão de riscos e no acolhimento humanizado das vítimas.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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