MPPE promoverá Audiência Pública sobre problemas de drenagem urbana
MPPE promoverá Audiência Pública sobre problemas de drenagem urbana
10/08/2023 - No dia 23 de agosto de 2023, Petrolina sediará uma audiência pública de extrema relevância para o município. Convocada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, a audiência tem como objetivo abordar os problemas ocasionados pela ausência de drenagem de águas pluviais na cidade. O evento acontecerá no auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro, com início às 8h.
A iniciativa busca discutir os impactos decorrentes das licenças precárias de drenagem, que têm gerado alagamentos preocupantes e podem resultar em desastres naturais. A participação de autoridades notificadas é esperada e o evento estará aberto a qualquer pessoa interessada em contribuir com o debate. Diversos órgãos e entidades públicas foram convocados para participar, incluindo o gestor municipal de Petrolina, secretarias municipais, órgãos ligados ao meio ambiente e recursos hídricos, defesa civil, universidade local, associações e outros.
A audiência pública seguirá uma agenda abrangente, com momentos para a exposição dos problemas de drenagem, apresentação do Plano de Macrodrenagem, intervenções das autoridades convocadas e esclarecimentos por parte de integrantes da sociedade civil previamente cadastrados. Debates e esclarecimento de dúvidas também estão previstos, culminando com as considerações finais e encaminhamentos da presidente da audiência, a Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti.
O local da audiência, o auditório da Fundação Nilo Coelho, tem capacidade para acomodar aproximadamente 300 pessoas sentadas, sendo fundamental a participação de todos os envolvidos na construção de diálogos com o objetivo de promover melhorias nas condições de drenagem do município.
Todos os detalhes e regras de participação podem ser acessados pelo Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 10 de agosto de 2023.
Serviço:
Audiência pública sobre problemas relacionados à ausência de drenagem das águas pluviais em Petrolina.
Data: 23 de agosto de 2023.
Local: auditório da Fundação Nilo Coelho, localizado na Rua Aristarco Lopes, nº 330, Centro, Petrolina, CEP: 56.302-100.
Horário: 8h.
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MPPE lamenta morte do Papa Francisco
21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.
Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.
Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
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Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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