MPPE promove seminário sobre espaços adequados para o envelhecimento
MPPE promove seminário sobre espaços adequados para o envelhecimento
07/11/2023 - Para discutir a implantação de políticas públicas associadas ao envelhecimento populacional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na sexta-feira (27), o seminário “20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa - Envelhecimento: a cidade que eu quero”. O evento, organizado pela Escola Superior do MPPE e a Caravana da Pessoa Idosa, ocorreu no auditório da ESMP, no 5º andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio.
Os participantes foram integrantes do MPPE, gestores municipais, conselheiros de direitos da pessoa idosa, trabalhadores da política de assistência social e da saúde da pessoa idosa, que lembraram no evento os 20 anos do Estatuto do Idoso, completados em 2023.
Ao todo, foram três palestras: “Estatuto da Pessoa Idosa: perspectivas na garantia do direito à habitação e ao transporte”, ministrada pela Pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (DISOC) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ana Amélia Camarano; “Envelhecimento e políticas públicas: a experiência das Cidades Amigas da Pessoa Idosa”, pela Professora associada da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Pato Branco (UTFPR-PB), Maria de Lourdes Bernartt; e “Políticas públicas e pessoa idosa no Estado de Pernambuco”, pela Superintendente de Psicologia Clínica da Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social do Estado de Pernambuco, Joana D’Arc Castro.
Houve ainda um debate mediado pela Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo.
Em outro momento, ocorreu a oficina “Cidades Amigas da Pessoa Idosa”, na qual se discutiu o Sistema Brasil Amigo da Pessoa Idosa (SISBAPI) e outras iniciativas similares.
“Estamos diante da realidade do envelhecimento populacional do Brasil e precisamos nos preparar. Saber como vamos e queremos envelhecer, como os espaços urbanos e sociais estão para receber esta parcela da população e como as novas gerações vislumbram esse país com mais pessoas idosas”, comentou a Professora Maria de Lourdes Bernartt.
Ana Amélia Camarano lembrou que, segundo o Estatuto do Idoso, as pessoas idosas têm direito à moradia digna, assistência integral, alimentação saudável e higiene pessoal e habitacional. “Pessoas idosas precisam de lugares seguros e acolhedores para viver, onde possam gozar de convívio social, pertencimento, cuidados e autonomia, de acordo com suas necessidades”, afirmou ela. “Ambientes inaptos levam ao isolamento, à solidão e ao adoecimento”, complementou a Professora.
Já Joana D’Arc da Silva Figueirêdo, Superintendente de Promoção da Equidade Social, explicou a importância das políticas públicas. “São feitas de acordo com dados e pesquisas, que identificam os problemas a serem enfrentados e, assim, fortalecem e norteiam a atuação do Estado como indutor de melhorias”, disse ela.
Todas as discussões mostraram que o melhor lugar para uma pessoa idosa viver é o seu lar, junto à sua família, com independência e integração. Se não for possível, em instituições públicas ou privadas onde possam encontrar segurança, socialização, acolhimento e livre de preconceitos. Mas que, infelizmente, no Brasil, grande parte das pessoas se encontram em situações de perda de autonomia e insuficiência de renda para uma vida plena.
“Os 20 anos do Estatuto do Idoso nos leva a refletir sobre como estão as pessoas idosas em nosso país e como estarão no futuro próximo. Buscamos com esse seminário construir, em Pernambuco, ações e ideias que aprimorem as políticas públicas para essa parcela da população, ainda muito carente de iniciativas nesse sentido”, pontuou Yélena Araújo.
A ação contou com o apoio da UTFPR-PB e do IPEA.
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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