MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
13/06/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, promoveu, na última sexta-feira (7), o evento "Compartilhando Cuidado", que teve a finalidade de articular estratégias para integrar toda a rede de proteção da criança e do adolescente do Recife, bem como melhorar os fluxos estabelecidos. O encontro ocorreu no Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Rua João Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista, no Recife.
"O evento foi concebido por todas as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital e o objetivo é criar esses espaços de diálogo com toda a rede de proteção da criança e do adolescente para possibilitar a melhoria dos fluxos, proporcionar celeridade, o atendimento precoce e para que os profissionais se conheçam e saibam lidar mais rapidamente com as questões", destacou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
Além das Promotoras de Justiça Rosa Carvalheira, Ana Maria Maranhão, Heloísa Brito de Freitas, Nancy Tojal e Núbia Braga, estiveram presentes no encontro servidores das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, conselheiros tutelares e profissionais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de todas as seis Regiões Político administrativas (RPAs) do Recife. Entre eles, profissionais que integram os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e outros órgãos que fazem parte da rede.
Ao dar início aos trabalhos, a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira tratou das propostas e da finalidade do encontro, bem como traçou um histórico da evolução do atendimento à criança e ao adolescente e da legislação pertinente, além de ressaltar a importância do trabalho em rede e a formação continuada dos profissionais envolvidos.
Logo após, as Promotoras de Justiça explicam as áreas de atuação de cada Promotoria da Capital com atribuição na defesa da criança e do adolescente. Em seguida foi a vez dos convidados: o MPPE abriu um espaço de escuta onde os representantes dos órgãos que compõem a rede em cada RPA puderam falar sobre sua área de atuação, desafios, bem como puderam sugerir modelos de ação conjunta e formas de comunicação interinstitucional, a fim de promover o cumprimento integral das políticas.
“Eu considero como uma excelente oportunidade, porque são diversos segmentos que precisam atuar compartilhando informações dentro da rede de atuação, através da Saúde, da Assistência Social e dos Conselhos Tutelares. Por isso, a gente precisa desse espaço de diálogo e integração, para que possamos atuar da melhor forma possível na proteção das crianças e adolescentes”, concluiu a analista em Assistência Social do CREAS Renato Ribeiro, Adriana Aguiar.
Em seguida, a mesa formada pelas membras do MPPE propôs um momento de síntese dos desafios apresentados pelos atores da rede. Nesse momento, o foco foi na atuação resolutiva e preventiva da rede no atendimento às crianças e adolescentes.
O MPPE propôs ainda a articulação de outros encontros periódicos, visando o estabelecimento de uma maior integração dos atores envolvidos na rede de proteção da criança e do adolescente.
“O evento de hoje é o primeiro de uma série de encontros que iremos realizar ao longo deste ano, e há também a ideia de continuidade para, no próximo ano, fazermos reuniões bimestrais com a rede de proteção”, afirmou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
O encontro foi pensado como projeto-piloto, mas a gente também quer estender para as outras áreas, como saúde, educação, sempre com a participação também dos Conselheiros Tutelares de todas as RPAs do Recife. Existem vários obstáculos e entraves e a gente quer escutar e se aproximar da rede. Então é um evento que foi montado, principalmente, para escutar a rede de proteção sobre como o Ministério Público pode ajudá-la a funcionar da melhor forma, porque todo trabalho que envolve criança e adolescente tem que ser pensado e realizado em forma de rede, onde todo mundo compartilha cuidado e proteção”, ressaltou a analista em Serviço Social do MPPE, Sandra Alves.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE e Corpo de Bombeiros formalizam cooperação técnica para aperfeiçoar prevenção de desastres e respostas a emergências
09/10/2026 - O Ministério Público Estadual (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando o Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) para intercâmbio e planejamento de ações destinadas a aperfeiçoar a prevenção de desastres e as respostas a emergências. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), no Recife, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e o comandante-geral do CBMPE, coronel Bombeiro Militar Eduardo Araripe.
“É uma satisfação enorme formar esse grupo de cooperação com o Corpo de Bombeiros para qualificar o atendimento à sociedade. Dentre as atribuições do Ministério Público, de controle externo e indutor de políticas públicas, cabe dialogar, trocar informações e colaborar na construção de soluções. Trabalhando com um grupo técnico permanente, passamos a conhecer melhor as possibilidades e limites das instituições para sugerir alternativas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para o comandante do CBMPE, coronel bombeiro militar Eduardo Araripe, o trabalho conjunto vai ajudar na construção de estratégias para a prevenção de desastres e na relação com outros atores públicos visando à proteção da população. “Com esse acordo, materializamos uma parceria já existente entre instituições que buscam a segurança e o bem-estar do povo pernambucano”, reforçou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é integrado por 2.700 militares que atuam na prevenção e combate a incêndios, fiscalização de grandes eventos, primeiros socorros, atendimento pré-hospitalar, salvamento, entre outras ações que evitem ou garantam assistência a desastres e emergências.
Em 60 dias deve ser definida a composição do grupo institucional. O acordo entre o MPPE e o Corpo de Bombeiros tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas instituições.
OPERAÇÃO - O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, explica que já havia reuniões esporádicas de integração com o Corpo de Bombeiros. Com o grupo que está sendo formalizado, os encontros serão regulares e bimestrais, para tratar de questões estratégicas de interesse da sociedade e das instituições, como evitar incêndios e desabamento de prédios, como também oferecer maior proteção da sociedade. O GICSI poderá ainda se reunir diante de emergências graves que exijam ações além da rotina.
A cooperação técnica, acrescenta o promotor de Justiça Francisco Ortêncio, já ocorre com a Polícia Militar, integrante de outro grupo interinstitucional formado com o MPPE e que se destina a qualificar a abordagem policial, evitando abusos e ilegalidades.
ANIVERSÁRIO - Durante a assinatura do acordo de cooperação, o comandante do CBMPE entregou, ao Procurador-Geral e ao coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, o convite para a cerimônia comemorativa do aniversário de 139 anos da corporação. O evento está marcado para 20 de outubro, às 16h, na Arena Pernambuco.
Também acompanharam a assinatura do acordo os promotores de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal; e Ademilton Carvalho Leitão, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP); o assessor ministerial em Assistência Policial Militar e Civil, Coronel André Cavalcanti; e o gerente de Segurança Institucional, tenente-coronel bombeiro militar Carlos Alexandre Sales. O comandante do CBMPE estava acompanhado do subcomandante, coronel Valfrido Curvelo Júnior.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000