MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
13/06/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, promoveu, na última sexta-feira (7), o evento "Compartilhando Cuidado", que teve a finalidade de articular estratégias para integrar toda a rede de proteção da criança e do adolescente do Recife, bem como melhorar os fluxos estabelecidos. O encontro ocorreu no Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Rua João Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista, no Recife.
"O evento foi concebido por todas as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital e o objetivo é criar esses espaços de diálogo com toda a rede de proteção da criança e do adolescente para possibilitar a melhoria dos fluxos, proporcionar celeridade, o atendimento precoce e para que os profissionais se conheçam e saibam lidar mais rapidamente com as questões", destacou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
Além das Promotoras de Justiça Rosa Carvalheira, Ana Maria Maranhão, Heloísa Brito de Freitas, Nancy Tojal e Núbia Braga, estiveram presentes no encontro servidores das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, conselheiros tutelares e profissionais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de todas as seis Regiões Político administrativas (RPAs) do Recife. Entre eles, profissionais que integram os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e outros órgãos que fazem parte da rede.
Ao dar início aos trabalhos, a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira tratou das propostas e da finalidade do encontro, bem como traçou um histórico da evolução do atendimento à criança e ao adolescente e da legislação pertinente, além de ressaltar a importância do trabalho em rede e a formação continuada dos profissionais envolvidos.
Logo após, as Promotoras de Justiça explicam as áreas de atuação de cada Promotoria da Capital com atribuição na defesa da criança e do adolescente. Em seguida foi a vez dos convidados: o MPPE abriu um espaço de escuta onde os representantes dos órgãos que compõem a rede em cada RPA puderam falar sobre sua área de atuação, desafios, bem como puderam sugerir modelos de ação conjunta e formas de comunicação interinstitucional, a fim de promover o cumprimento integral das políticas.
“Eu considero como uma excelente oportunidade, porque são diversos segmentos que precisam atuar compartilhando informações dentro da rede de atuação, através da Saúde, da Assistência Social e dos Conselhos Tutelares. Por isso, a gente precisa desse espaço de diálogo e integração, para que possamos atuar da melhor forma possível na proteção das crianças e adolescentes”, concluiu a analista em Assistência Social do CREAS Renato Ribeiro, Adriana Aguiar.
Em seguida, a mesa formada pelas membras do MPPE propôs um momento de síntese dos desafios apresentados pelos atores da rede. Nesse momento, o foco foi na atuação resolutiva e preventiva da rede no atendimento às crianças e adolescentes.
O MPPE propôs ainda a articulação de outros encontros periódicos, visando o estabelecimento de uma maior integração dos atores envolvidos na rede de proteção da criança e do adolescente.
“O evento de hoje é o primeiro de uma série de encontros que iremos realizar ao longo deste ano, e há também a ideia de continuidade para, no próximo ano, fazermos reuniões bimestrais com a rede de proteção”, afirmou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
O encontro foi pensado como projeto-piloto, mas a gente também quer estender para as outras áreas, como saúde, educação, sempre com a participação também dos Conselheiros Tutelares de todas as RPAs do Recife. Existem vários obstáculos e entraves e a gente quer escutar e se aproximar da rede. Então é um evento que foi montado, principalmente, para escutar a rede de proteção sobre como o Ministério Público pode ajudá-la a funcionar da melhor forma, porque todo trabalho que envolve criança e adolescente tem que ser pensado e realizado em forma de rede, onde todo mundo compartilha cuidado e proteção”, ressaltou a analista em Serviço Social do MPPE, Sandra Alves.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
PGJ reúne equipe para promover maior integração e iniciar avaliação dos primeiros três meses de trabalho
25/04/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, reuniu, na tarde da última quarta-feira (23), sua equipe de gestão, em encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Procuradora Helena Caúla, um dos prédios do Ministério Público de Pernambuco, no Centro do Recife. Expor diretrizes, avaliar os resultados das atividades do trimestre e promover a integração foram objetivos da primeira reunião geral com membros que estão em funções estratégicas do Gabinete do Procurador-Geral, em Subprocuradorias, Secretaria-Geral, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), coordenações de Centros de Apoio Operacional (CAO), Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e de outras áreas, além da Escola Superior do MPPE (ESMP).
A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas. “O encontro presencial com todos e todas é importante, para que se conheçam e possam atuar de forma integrada e colaborativa, dando unidade à atuação do MPPE neste biênio 2025-2027”, justificou o PGJ, José Paulo Xavier. No início da reunião, os presentes se apresentaram, citando formação e unidades em que atuaram e atuam no MP.
Em seguida, José Paulo Xavier anunciou as diretrizes administrativas e medidas que estão sendo adotadas, “priorizando-se demandas sociais e o combate ao crime organizado”. O PGJ enfatizou a importância em torno de “um projeto plural, valorizando boas práticas, vencendo dificuldades estruturais e transformando vidas”.
Voltou a destacar o fortalecimento das ações contra a criminalidade e de acolhimento ao público, assim como ações em defesa de políticas públicas e garantia de direitos aos mais excluídos. Também enfatizou a preocupação com uma melhor estrutura e uso de tecnologia para facilitar as atividades e a retomada do protagonismo nacional por representantes do MPPE, seja em grupos de trabalho de conselhos nacionais ou integrando novas frentes.
Em congresso nacional, MPPE contribui com publicação sobre energias renováveis, apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Ceará. A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara.
A primeira delas foi a publicação “Cadernos Ambientais do Ministério Público: Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade”, da qual Belize Câmara é uma das autoras, juntamente com as servidoras extraquadro do MPPE Ana Cristina Ferraz e Clarissa Marques, além de outros membros e servidores do MP brasileiro. A iniciativa tem como objetivo abordar temas atuais e estratégicos para o fortalecimento da atuação do MP na área ambiental.
O Volume 1 inaugura a série com o tema “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: Diretrizes de Atuação Nacional do Ministério Público”. Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, "esse material é o primeiro no Brasil direcionado especificamente a subsidiar a atuação prática dos membros do MP no acompanhamento e fiscalização da instalação de empreendimentos de energia renovável, que, diferentemente do que se pensa, pode causar diversos danos socioambientais".
A publicação é fruto de uma construção coletiva do Núcleo de Estudos sobre Energias Renováveis da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPE e o MP do Rio Grande do Norte.
O material está disponível em formato digital. O conteúdo será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços normativos e jurisprudenciais.
TEMPO DE CUIDAR - o projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”.
A iniciativa do MPPE, que pode ser objeto de adesão pelos promotores de justiça, tem como objetivos fornecer informações e subsídios sobre o tema para o Ministério Público e a sociedade e coordenar ações ministeriais voltadas à indução, ao aperfeiçoamento e à concretização de políticas públicas destinadas a reduzir as condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos diante dos períodos chuvosos.
CAATINGA RESISTE - o MPPE também se uniu às demais unidades do MP de todo o Nordeste na constituição de uma força-tarefa voltada à proteção da Caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.
Com coordenação nacional do MP de Sergipe, o Caatinga Resiste terá como frentes de atuação o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação.
O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
MPPE recomenda adequações para garantir segurança, acessibilidade e direitos no São João 2025 de Caruaru
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.
A recomendação baseia-se em relatórios técnicos do MPPE (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) que identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite.
Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.
Além disso, também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência.
O documento orienta ainda que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade; e que seja respeitado o horário limite para os shows e funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após encerramento.
A Promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas. O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.
A íntegra da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 24 de abril de 2025.
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