MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
MPPE promove encontro com a rede de proteção da criança e do adolescente para coordenar estratégias de trabalho integrado
13/06/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, promoveu, na última sexta-feira (7), o evento "Compartilhando Cuidado", que teve a finalidade de articular estratégias para integrar toda a rede de proteção da criança e do adolescente do Recife, bem como melhorar os fluxos estabelecidos. O encontro ocorreu no Auditório do Centro Integrado da Criança e do Adolescente, Rua João Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista, no Recife.
"O evento foi concebido por todas as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital e o objetivo é criar esses espaços de diálogo com toda a rede de proteção da criança e do adolescente para possibilitar a melhoria dos fluxos, proporcionar celeridade, o atendimento precoce e para que os profissionais se conheçam e saibam lidar mais rapidamente com as questões", destacou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
Além das Promotoras de Justiça Rosa Carvalheira, Ana Maria Maranhão, Heloísa Brito de Freitas, Nancy Tojal e Núbia Braga, estiveram presentes no encontro servidores das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital, conselheiros tutelares e profissionais ligados à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de todas as seis Regiões Político administrativas (RPAs) do Recife. Entre eles, profissionais que integram os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) e outros órgãos que fazem parte da rede.
Ao dar início aos trabalhos, a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira tratou das propostas e da finalidade do encontro, bem como traçou um histórico da evolução do atendimento à criança e ao adolescente e da legislação pertinente, além de ressaltar a importância do trabalho em rede e a formação continuada dos profissionais envolvidos.
Logo após, as Promotoras de Justiça explicam as áreas de atuação de cada Promotoria da Capital com atribuição na defesa da criança e do adolescente. Em seguida foi a vez dos convidados: o MPPE abriu um espaço de escuta onde os representantes dos órgãos que compõem a rede em cada RPA puderam falar sobre sua área de atuação, desafios, bem como puderam sugerir modelos de ação conjunta e formas de comunicação interinstitucional, a fim de promover o cumprimento integral das políticas.
“Eu considero como uma excelente oportunidade, porque são diversos segmentos que precisam atuar compartilhando informações dentro da rede de atuação, através da Saúde, da Assistência Social e dos Conselhos Tutelares. Por isso, a gente precisa desse espaço de diálogo e integração, para que possamos atuar da melhor forma possível na proteção das crianças e adolescentes”, concluiu a analista em Assistência Social do CREAS Renato Ribeiro, Adriana Aguiar.
Em seguida, a mesa formada pelas membras do MPPE propôs um momento de síntese dos desafios apresentados pelos atores da rede. Nesse momento, o foco foi na atuação resolutiva e preventiva da rede no atendimento às crianças e adolescentes.
O MPPE propôs ainda a articulação de outros encontros periódicos, visando o estabelecimento de uma maior integração dos atores envolvidos na rede de proteção da criança e do adolescente.
“O evento de hoje é o primeiro de uma série de encontros que iremos realizar ao longo deste ano, e há também a ideia de continuidade para, no próximo ano, fazermos reuniões bimestrais com a rede de proteção”, afirmou a Promotora de Justiça Rosa Carvalheira.
O encontro foi pensado como projeto-piloto, mas a gente também quer estender para as outras áreas, como saúde, educação, sempre com a participação também dos Conselheiros Tutelares de todas as RPAs do Recife. Existem vários obstáculos e entraves e a gente quer escutar e se aproximar da rede. Então é um evento que foi montado, principalmente, para escutar a rede de proteção sobre como o Ministério Público pode ajudá-la a funcionar da melhor forma, porque todo trabalho que envolve criança e adolescente tem que ser pensado e realizado em forma de rede, onde todo mundo compartilha cuidado e proteção”, ressaltou a analista em Serviço Social do MPPE, Sandra Alves.
Confira a matéria na TV MPPE:
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Rota MPPE fortalece atuação no Agreste e mobiliza município com o #boravacinar
18/03/2026 - A iniciativa Rota MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), levou ao município de Caruaru uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no interior do Estado. Realizada entre os dias 17 e 19 de março, a programação reuniu membros, servidores, gestores públicos e a população em atividades integradas.
Foi destaque o 1º Encontro Regional #boravacinar. O evento ocorreu no Armazém da Criatividade, reunindo representantes da saúde, educação e sociedade civil dos municípios integrantes da II Macrorregião do estado. Teve como propósito a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes na região do Agreste.
Durante toda a manhã, foram disponibilizadas vacinas para diferentes faixas etárias, mobilizando famílias e profissionais de saúde.
A iniciativa contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, da Secretaria de Saúde do estado, do Cosems, da OAO/PE e de representantes dos 53 municípios da II Macrorregião. O PGJ destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir direitos fundamentais. “O MPPE exerce seu papel de fomentar políticas públicas, estimulando pais, mães, gestores a protegerem crianças e adolescentes através da vacinação. Ressaltou que o projeto Bora Vacinar começa em Caruaru e municípios vizinhos, mas vai se estender pelo Estado. Reconheceremos o esforço dos gestores municipais que aderirem ao programa bora vacinar,”, destacou o PGJ.
Também presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotora de Justiça Helena Capela, responsável pela organização do #BoraVacinar. Em sua fala, ela ressaltou o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas de prevenção.“Engajamos a população e gestores públicos desses 53 municípios para hoje fazerem o Dia D da vacinação”, explicou ela.
A programação teve início com a vacinação, com a presença do Zé Gotinha e depois o público acompanhou uma apresentação cultural, que contribuiu para a integração dos participantes.
Em seguida, foi realizada a mesa de abertura com autoridades estaduais e municipais. O momento reforçou o compromisso coletivo com a saúde pública, a imunização e a proteção da infância.
Ainda ocorreu a apresentação do Selo #BoraVacinar. A certificação busca reconhecer municípios que atingem as metas do Programa Nacional de Imunizações. Foram detalhadas as categorias Ouro, Prata e Adolescente Protegido.
Logo após, foi apresentado o cenário vacinal da II macrorregião do estado. Os dados evidenciaram desafios e avanços na cobertura vacinal da região.
SUPORTE - O Rota MPPE incluiu ainda encontros institucionais com promotores e equipes técnicas. As atividades contaram com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Núcleos especializados, como NAM (apoio à mulher), NUEL (eleitoral) e NUPEMA (meio ambiente) também ofereceram suporte direto às demandas locais. A proposta foi aproximar os Centros de Apoio Operacional das Promotorias do interior.
A passagem da Rota MPPE por Caruaru foi considerada estratégica. Segundo os organizadores, a interiorização das ações amplia a efetividade do Ministério Público. “O balanço final apontou avanço na articulação institucional e no engajamento social. Com isso, o projeto reafirmou seu papel de aproximar o MPPE da população pernambucana”, comentou a assessora-técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE.
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
MPPE promove curso sobre gerenciamento de crises em segurança pública e negociação em crises
18/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social), promoverá entre os dias 7 e 9 de abril o curso “Noções básicas de Gerenciamento de Crises em Segurança Pública (GC) e Negociação em Crises (NEG), com ênfase em crises em Unidades Prisionais”.
A iniciativa visa capacitar os participantes para atuarem de forma proativa e eficaz em diversos cenários de crises, com ênfase nas especificidades regionais e nas particularidades dos tipos de crises enfrentadas. Para isso, a formação teórica e prática irá fornecer ferramentas para que os profissionais possam desenvolver políticas e procedimentos adequados, avaliar riscos, e responder de maneira coordenada e integrada, preservando vidas e restabelecendo a normalidade com a maior celeridade possível.
As aulas serão ministradas pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal do Ministério Público da Bahia (MPBA), Edmundo Reis; e pelo Tenente Coronel Carlos José Maltez de Sant´Anna Filho, da Polícia Militar da Bahia. Os módulos ocorrerão na modalidade presencial, nos dias 7 e 8 de abril, das 8h às 12h e 14h às 18h; e no dia 9 de abril, das 8h às 12h; no Centro Cultural Rossini Alves Couto, que fica localizado na Rua do Hospício, Nº 875, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Podem se inscrever membros e servidores do MPPE e de outros ramos do MP brasileiro, além de integrantes das operativas do TJPE, TCE, da DPF, SDS e SEAP; membros, servidores e integrante das forças de segurança e defesa social, da União, Distrito Federal e Estados, que atuem em crises com impacto no Sistema Prisional e na Segurança Pública, que demandem acompanhamento e ações do Ministério Público.
Estão sendo disponibilizadas 160 vagas. Os interessados devem acessar o link https://doity.com.br/curso-nocoes-basicas-de-gerenciamento-de-crises-em-seguranca-publica-gc-e-negociacao-em-crises-neg-c, por meio do qual também é possível conferir a programação completa.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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