MPPE promove audiência para discutir contratação de profissionais para atender crianças e adolescentes neurodivergentes
MPPE promove audiência para discutir contratação de profissionais para atender crianças e adolescentes neurodivergentes
19/02/2024 - A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista realizou no dia 6 de fevereiro de 2024, uma audiência extrajudicial com o objetivo de discutir a oferta de acompanhamento por parte da rede municipal de saúde às crianças e adolescentes neurodivergentes residentes no município.
A audiência, presidida pela Promotora de Justiça em exercício simultâneo na 3ª Promotoria, Mirela Maria Iglesias Laupman, ocorreu por conta da existência de diversos procedimentos que versam sobre a falha ou negativa de acompanhamento às crianças e adolescentes. A finalidade foi instruir os procedimentos.
Na ocasião, tratou-se da falta de estrutura da saúde pública municipal, em especial quanto à falta de profissionais (terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, pediatras, psicólogos e psiquiatras infantis, dentre outros), fato que tem prejudicado o acompanhamento de crianças e adolescentes atípicos, com neurodivergências ou vítimas de violência sexual, residentes em Paulista.
Em seguida foram discutidas as queixas trazidas por representantes do Movimento de Mães de Crianças Autistas do Paulista e os obstáculos enfrentados pela gestão municipal para realizar a contratação de profissionais especializados no acompanhamento de saúde mental infanto-juvenil com vistas a suprir a falta ou insuficiência desses profissionais na rede municipal de saúde para atender a demanda reprimida existente.
Os representantes do município prestaram esclarecimentos a respeito da atual composição dos principais equipamentos especializados no acompanhamento de saúde mental infanto-juvenil existentes no município (Centro de Atenção Psicossocial Infantil Meninos de Jesus, Centro Integrado de Habilitação e Reabilitação Criança Feliz, Centro de Terapias Integradas do Paulista - Maria das Neves, Centro de Reabilitação do Nobre e Policlínica William Nascimento), bem como sobre adoção de medidas para a contratação de mais profissionais para suprir a demanda local.
Foram discutidas, ainda, as questões relativas ao processo seletivo simplificado vigente e ao andamento das conversações com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) com vistas à celebração de um Termo de Ajustamento de Gestão a respeito da matéria.
No final, foi ressaltada a importância da articulação entre os órgãos envolvidos com a temática, a fim de garantir maior eficiência no encaminhamento e acompanhamento dos casos, bem como do diálogo com as mães do movimento, objetivando dar mais transparência às ações realizadas.
À audiência pública estiveram presentes representantes da Secretaria Executiva de Saúde do Paulista, da Procuradoria Municipal, da Superintendência de Atenção Especializada, das Gerências do Centro de Atenção Psicossocial Infantil Meninos de Jesus e da Policlínica William Nascimento da Silva e do Movimento de Mães de Crianças Autistas do Paulista.
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Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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