MPPE promove 6ª edição do Congresso Nacional de Direito Consensual
MPPE promove 6ª edição do Congresso Nacional de Direito Consensual
1º/10/2024 - Visando difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação ministerial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove, nos dias 7 e 8 de novembro, a VI edição do Congresso Nacional de Direito Consensual. O evento será realizado no formato híbrido, com encontro presencial na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), localizada na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, s/n, Ilha Joana Bezerra; e virtual pelas das plataformas Google Meet e Doity Play MPPE.
“O nosso Congresso Nacional de Direito Consensual, que já está em sua 6ª edição, consolida-se como um espaço estratégico, reconhecido pelo Ministério Público brasileiro, para a troca de experiências e para a construção de novas práticas que possam tornar o sistema de justiça mais acessível, justo e eficiente. Com o aumento da judicialização, valorizar os métodos consensuais é uma forma de fortalecer uma cultura de diálogo e cooperação. Com isso, o Ministério Público amplia seu papel como facilitador de acordos e promotor da pacificação social,” ressaltou a coordenadora do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia) e Procuradora de Justiça, Nelma Ramos Maciel Quaiotti.
"O objetivo do Congresso é explorar o território das práticas resolutivas como modo de fortalecer o diálogo enquanto caminho fundamental para garantir justiça célere, inclusiva, eficaz e humanizada. Fomentar o máximo de diálogo é uma urgência na vida complexa e litigiosa dos tempos atuais. O congresso é uma oportunidade valiosa para refletirmos sobre a importância dessa construção da cultura dialógica e posicionar o Ministério Público como um dos protagonistas no estímulo à justiça consensual", comentou o Diretor da ESMP, o Promotor de Justiça Frederico Oliveira.
Ao todo estão sendo disponibilizadas 300 vagas, sendo 100 na modalidade presencial e 200 na virtual, destinadas a integrantes do Ministério Público brasileiro, do Poder Judiciário e público em geral. O evento conta com a carga horária de 11h e oferece certificado para aqueles que cumprirem no mínimo 65% de presença. Haverá, também, acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Interessados podem se inscrever até o dia 4 de novembro pelo link https://doity.com.br/6-congresso-nacional-de-direito-consensual-no-ambito-do-ministerio-publico-2024, onde também pode ser conferida a programação completa.
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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