PALMARES

MPPE promove 2º Encontro Geracional no Abrigo São Francisco de Assis

29/05/2023 - Repetindo o sucesso do último encontro, realizado em outubro de 2019, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível (com atribuição na Defesa do Idoso) e da 3ª Promotoria de Justiça Cível (com atribuição na Defesa da Infância e Juventude) locais, realizou com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social o 2º Encontro Geracional dos Palmares, na última quinta-feira (25), no Abrigo São Francisco de Assis (Associação de Assistência Dom Henrique Soares da Costa).

O encontro foi marcado por muita descontração e momentos de interação e alegria entre os jovens alunos da rede municipal de ensino e os idosos residentes do abrigo. Na programação, muito forró para lembrar a época junina que se aproxima; artes plásticas, com pinturas de telas feitas pelos idosos acolhidos, sob o auxílio das crianças; entre outras ações. Não faltou ânimo e disposição no intercâmbio de gerações - seja por parte das crianças ou dos senhores e senhoras da chamada boa idade acolhidos pela Instituição de Longa Permanência (ILPI).

Segundo seus idealizadores, além de propiciar o encontro crianças e adolescentes com idosos em situação de acolhimento e divulgar o importante trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras, a ação teve como objetivo sensibilizar a sociedade quanto à corresponsabilidade na efetivação dos direitos previstos no artigo 3º do Estatuto do Idoso e no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por intermédio de doações, de trabalhos voluntários e de programas oficiais de apadrinhamento.

"Hoje é um dia muito feliz, podemos dar sequência a ideia pensada lá em 2019, quando foi possível unir essas duas gerações: as crianças e os idosos acolhidos. E o Ministério Público como indutor de ações públicas está aqui fazendo essa intermediação, entre o abrigo e, esse ano, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Educação. Naquele primeiro ano foi muito proveitoso e, hoje, estamos aqui repetindo a iniciativa”, destacou a Promotora de Justiça Carolina Moura.

“Muito importante este encontro acontecer: o convívio entre jovens e idosos, nessas trocas de experiências e vivências. Poder promover, através da assistência e da educação, esse diálogo intergeracional, eu acredito ser fundamental. Os idosos têm muito a nos acrescentar, os jovens a ensinar. Então eu acredito que seja uma troca muito importante”, pontuou a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e primeira dama do município de Palmares, Raquel Melo.

“Esta iniciativa reflete o quão rica é a troca entre gerações. Ambos receberam com muita alegria - tanto as crianças, que se enxergam no futuro; quanto nossas ‘crianças’, como carinhosamente chamo os nossos idosos acolhidos, cujo mais velho tem 107 anos, lembram do tempo em que eram jovens. Então enxergo como muito importante essa parceria entre Ministério Público, Paróquia e Prefeitura. Isso faz com que possamos criar laços de amizade, mas, mais do que isso até, laços de gerações, proporcionando aos idosos e às crianças, uma nova mentalidade. Uma mentalidade diferenciada de inclusão, encontro e possibilidade de viver bem”, explicou o Pároco da Catedral de Palmares e Diretor do Abrigo São Francisco de Assis, Padre Tadeu Rocha.

“As pessoas acham que estão em um abrigo para morrer. Aqui não. Eles chegam para ter qualidade de vida, às vezes para ter melhores condições do que encontram em seus lares habituais. Então atividades como as de hoje contribuem para o desenvolvimento do raciocínio lógico deles, assim como o carinho que recebem das crianças e o que transmitem para elas. Eu digo direto para quem vem ao abrigo desenvolver alguma atividade para os idosos: a gente dá, mas em compensação recebemos mais”, destacou a Gestora do abrigo, Elisângela Maria da Silva.

“Percebemos que nossos alunos que participaram do primeiro encontro levaram suas experiências para a escola, e isso refletiu no interesse de outra turma em também querer participar desta edição. Esse tipo de iniciativa é importante para que essas crianças e jovens possam refletir sobre o verdadeiro sentido de compartilhar amor, acolhimento e, acima de tudo, respeito pelas pessoas mais velhas. E que um dia eles também serão pessoas idosas e desejarão o mesmo gesto de sensibilidade por parte das futuras gerações”, frisou a Gestora da Escola Municipal Dom Reinaldo Punder, Sueli Cristina Alexandre da Silva.

Foto apresenta duas mulheres idosas, em primeiro plano, e um adolescente ao fundo. As mulheres seguram pincéis de frente para uma tela, enquanto o adolescente observa.

 

Estrutura: O Abrigo São Francisco de Assis (Associação de Assistência Dom Henrique Soares da Costa) é gerenciado pela Paróquia da Catedral do Município de Palmares desde 2020. O espaço possui uma equipe multidisciplinar, composta por técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, massoterapeutas, educadores físicos, além de 12 funcionários que contribuem no apoio ao atendimento dos idosos acolhidos.

Suas instalações físicas são compostas por dois dormitórios masculinos e um dormitório feminino; cozinha; refeitório; capela; salão de festas; banheiros feminino e masculino; recepção; área de convívio para os idosos acolhidos; sala de fisioterapia; depósito para guardar material de limpeza; dispensa para armazenamento de alimentos; além das salas da diretoria e da gestão do abrigo.

Doações: De acordo com o diretor do abrigo, o Padre Tadeu Rocha, o abrigo tem um gasto mensal de aproximadamente 5 mil fraldas geriátricas. “Então, a priori, seria nossa maior necessidade. Mas também, os alimentos são bem-vindos”, ressaltou. Segundo ele, o abrigo recebe apoio do Poder Municipal através de doações de medicamentos e atendimento médico. O Padre Tadeu comentou ainda que a comunidade local também ajudou, recentemente, com a doação de materiais de construção para a reforma de ampliação do espaço da cozinha do abrigo, cuja obra está em andamento. “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também tem sido grande colaboradora do abrigo”, finalizou.

Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:

 

Últimas Notícias


TACs
Municípios se comprometem perante o MPPE a garantir segurança e ordenamento dos festas juninas
Foto de bandeirolas coloridas de São João penduradas em teto
As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João


 

21/06/2024 - Os municípios de Arcoverde, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Nazaré da Mata, Bezerros, Itambé e Santa Cruz do Capibaribe, junto com a Polícia Militar (PMPE), o Corpo de Bombeiros (CBMPE) e o Conselho Tutelar, celebraram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e o ordenamento das festas juninas.

Nos termos, as prefeituras se comprometeram a disponibilizar banheiros químicos em quantidade adequada nos locais de festividades e a fiscalizar o cumprimento da proibição do uso de vasilhames e garrafas de vidro, orientando a substituição por materiais plásticos. Em colaboração com o Conselho Tutelar, os municípios também irão divulgar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João, que acontecem durante todo o mês de junho.

A Polícia Militar será responsável por fornecer a estrutura necessária para garantir a segurança nos eventos e auxiliar as prefeituras no cumprimento dos horários de encerramento dos shows. Após o encerramento, a PMPE também fiscalizará carros com som ligado e disponibilizará agentes nas ruas por pelo menos uma hora após o fim da festa.

O MPPE cobrou diversas medidas para garantir a segurança e o ordenamento nos festejos, como em Glória de Goitá e em Chã de Alegria, onde haverá fiscalização nos camarotes, sinalização de capacidade máxima e horários de funcionamento, além da proibição de entrada de coolers e caixas térmicas nos locais dos eventos. Nas cidades, também fica proibido o uso de fogos de artifício e comercialização nas vias laterais dos polos de animação, havendo revistas pessoais para evitar a entrada de objetos ilícitos.

Na ação integrada, a PMPE atuará em conjunto com agentes da “Lei Seca” para garantir a segurança no trânsito e com a Secretaria de Defesa Social (SDS) no uso do sistema “Alerta Celular”, que tem o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados ou perdidos. Em Itambé, a PMPE fará a divulgação do sistema através das rádios do município, instruindo a população sobre os passos que precisam ser tomados como prevenção de incidentes relacionados com a perda dos aparelhos.

Por fim, o Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sede do Conselho e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos, podendo existir parceria com os Conselhos Tutelares das cidades circunvizinhas.

O não cumprimento dos termos dos TACs resultará em multas, que variam de R$ 10 mil até R$ 100 mil, como no caso em Arcoverde. Os valores arrecadados serão revertidos para instituições previamente acordadas com o MPPE.

As recomendações, assinadas pelos Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho (Arcoverde), Maria José Mendonça de Holanda (Nazaré da Mata), Daniel Cezar de Lima Vieira (Glória de Goitá e Chã de Alegria), Ariano Tércio Silva de Aguiar (Santa Cruz do Capibaribe), e Crisley Patrick Tostes (Bezerros) foram publicadas e podem ser lidas nas edições do Diário Oficial Eletrônico dos dias 14, 18 e 20 de junho de 2024. 
 

LAGOA DE ITAENGA
MPPE recomenda que Prefeitura homologue resultado de concurso público no prazo de 10 dias úteis
Fotografia de homem assinando papéis sobre uma mesa
Prefeitura precisa se abster de efetuar novas contratações temporárias


 

21/06/2024 - A Prefeitura de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte do Estado, tem prazo de 10 dias úteis para homologar, ainda que de forma parcial, o concurso público regido pelo edital nº 001/2023, considerando a conclusão de todas as etapas do certame para a quase totalidade dos cargos, desde 16 de fevereiro de 2024.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga, considerando que a Prefeitura Municipal informou, por meio do ofício nº 058/2024, que publicou errata alterando a data de homologação para data posterior a 5 de junho de 2024, mas sem definir data específica, condicionando à conclusão de estudo para nomeações. A íntegra do documento foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 21 de junho de 2024.

De acordo com o Promotor de Justiça de Lagoa de Itaenga, Carlos Eduardo Domingos Seabra, a ausência de data certa para a homologação do concurso "gera insegurança jurídica e prejuízos aos candidatos aprovados, que possuem legítima expectativa de direito de serem nomeados e empossados". Também levou em consideração que a Prefeitura permanece realizando contratações temporárias, em detrimento dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos efetivos.

A Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga recomenda, ainda, que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações temporárias até que a homologação do concurso ocorra e seja dada posse aos candidatos aprovados para os cargos efetivos, ressalvadas situações excepcionais, devidamente justificadas. 

No prazo de até 10 dias úteis, o município deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, uma relação contendo os quantitativos de cargos atualmente ocupados mediante contratação temporária, e outra onde constem os números de cargos efetivos existentes - ocupados e vagos.
 

PATRIMÔNIO PÚBLICO
Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos
Fotografia de pessoa apontando para tela de computador com interface do Portal
O portal disponibiliza um mapa de Pernambuco, com informações por municípios em quadros e tabelas


 

21/06/2024 - O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha. Na manhã desta sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões.

“No mês de julho, faremos a entrega do Certificado de Transparência às prefeituras que aderiram a essa iniciativa. Esperamos mais adesões nesses últimos dias de junho, quando se encerra o prazo para o repasse espontâneo de informações pelos gestores”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho.

O PGJ lembra que o painel é uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público de Contas, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O portal, produzido pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação do MPPE sob supervisão do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, disponibiliza um mapa de Pernambuco, com informações por municípios em quadros e tabelas. Começou a ser alimentado há menos de um mês, em 28 de maio. Dá visibilidade à sociedade sobre a programação das festas e os valores empregados, com a lista de artistas e empresas contratadas.

O acesso pode ser feito pelo site do MPPE: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/

 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000