MPPE promove 2º Encontro Geracional no Abrigo São Francisco de Assis
MPPE promove 2º Encontro Geracional no Abrigo São Francisco de Assis
29/05/2023 - Repetindo o sucesso do último encontro, realizado em outubro de 2019, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível (com atribuição na Defesa do Idoso) e da 3ª Promotoria de Justiça Cível (com atribuição na Defesa da Infância e Juventude) locais, realizou com o apoio das Secretarias Municipais de Educação e de Desenvolvimento Social o 2º Encontro Geracional dos Palmares, na última quinta-feira (25), no Abrigo São Francisco de Assis (Associação de Assistência Dom Henrique Soares da Costa).
O encontro foi marcado por muita descontração e momentos de interação e alegria entre os jovens alunos da rede municipal de ensino e os idosos residentes do abrigo. Na programação, muito forró para lembrar a época junina que se aproxima; artes plásticas, com pinturas de telas feitas pelos idosos acolhidos, sob o auxílio das crianças; entre outras ações. Não faltou ânimo e disposição no intercâmbio de gerações - seja por parte das crianças ou dos senhores e senhoras da chamada boa idade acolhidos pela Instituição de Longa Permanência (ILPI).
Segundo seus idealizadores, além de propiciar o encontro crianças e adolescentes com idosos em situação de acolhimento e divulgar o importante trabalho desenvolvido pelas instituições parceiras, a ação teve como objetivo sensibilizar a sociedade quanto à corresponsabilidade na efetivação dos direitos previstos no artigo 3º do Estatuto do Idoso e no art. 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por intermédio de doações, de trabalhos voluntários e de programas oficiais de apadrinhamento.
"Hoje é um dia muito feliz, podemos dar sequência a ideia pensada lá em 2019, quando foi possível unir essas duas gerações: as crianças e os idosos acolhidos. E o Ministério Público como indutor de ações públicas está aqui fazendo essa intermediação, entre o abrigo e, esse ano, em parceria com as Secretarias de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Educação. Naquele primeiro ano foi muito proveitoso e, hoje, estamos aqui repetindo a iniciativa”, destacou a Promotora de Justiça Carolina Moura.
“Muito importante este encontro acontecer: o convívio entre jovens e idosos, nessas trocas de experiências e vivências. Poder promover, através da assistência e da educação, esse diálogo intergeracional, eu acredito ser fundamental. Os idosos têm muito a nos acrescentar, os jovens a ensinar. Então eu acredito que seja uma troca muito importante”, pontuou a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania e primeira dama do município de Palmares, Raquel Melo.
“Esta iniciativa reflete o quão rica é a troca entre gerações. Ambos receberam com muita alegria - tanto as crianças, que se enxergam no futuro; quanto nossas ‘crianças’, como carinhosamente chamo os nossos idosos acolhidos, cujo mais velho tem 107 anos, lembram do tempo em que eram jovens. Então enxergo como muito importante essa parceria entre Ministério Público, Paróquia e Prefeitura. Isso faz com que possamos criar laços de amizade, mas, mais do que isso até, laços de gerações, proporcionando aos idosos e às crianças, uma nova mentalidade. Uma mentalidade diferenciada de inclusão, encontro e possibilidade de viver bem”, explicou o Pároco da Catedral de Palmares e Diretor do Abrigo São Francisco de Assis, Padre Tadeu Rocha.
“As pessoas acham que estão em um abrigo para morrer. Aqui não. Eles chegam para ter qualidade de vida, às vezes para ter melhores condições do que encontram em seus lares habituais. Então atividades como as de hoje contribuem para o desenvolvimento do raciocínio lógico deles, assim como o carinho que recebem das crianças e o que transmitem para elas. Eu digo direto para quem vem ao abrigo desenvolver alguma atividade para os idosos: a gente dá, mas em compensação recebemos mais”, destacou a Gestora do abrigo, Elisângela Maria da Silva.
“Percebemos que nossos alunos que participaram do primeiro encontro levaram suas experiências para a escola, e isso refletiu no interesse de outra turma em também querer participar desta edição. Esse tipo de iniciativa é importante para que essas crianças e jovens possam refletir sobre o verdadeiro sentido de compartilhar amor, acolhimento e, acima de tudo, respeito pelas pessoas mais velhas. E que um dia eles também serão pessoas idosas e desejarão o mesmo gesto de sensibilidade por parte das futuras gerações”, frisou a Gestora da Escola Municipal Dom Reinaldo Punder, Sueli Cristina Alexandre da Silva.
Estrutura: O Abrigo São Francisco de Assis (Associação de Assistência Dom Henrique Soares da Costa) é gerenciado pela Paróquia da Catedral do Município de Palmares desde 2020. O espaço possui uma equipe multidisciplinar, composta por técnicos de enfermagem, enfermeiros, fisioterapeutas, massoterapeutas, educadores físicos, além de 12 funcionários que contribuem no apoio ao atendimento dos idosos acolhidos.
Suas instalações físicas são compostas por dois dormitórios masculinos e um dormitório feminino; cozinha; refeitório; capela; salão de festas; banheiros feminino e masculino; recepção; área de convívio para os idosos acolhidos; sala de fisioterapia; depósito para guardar material de limpeza; dispensa para armazenamento de alimentos; além das salas da diretoria e da gestão do abrigo.
Doações: De acordo com o diretor do abrigo, o Padre Tadeu Rocha, o abrigo tem um gasto mensal de aproximadamente 5 mil fraldas geriátricas. “Então, a priori, seria nossa maior necessidade. Mas também, os alimentos são bem-vindos”, ressaltou. Segundo ele, o abrigo recebe apoio do Poder Municipal através de doações de medicamentos e atendimento médico. O Padre Tadeu comentou ainda que a comunidade local também ajudou, recentemente, com a doação de materiais de construção para a reforma de ampliação do espaço da cozinha do abrigo, cuja obra está em andamento. “A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também tem sido grande colaboradora do abrigo”, finalizou.
Confira também, reportagem feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Encontro com a rede de proteção à mulher do Agreste marca o início da interiorização do Ciranda Lilás
19/03/2026 - O projeto institucional Ciranda Lilás, lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em setembro de 2025, iniciou seu processo de interiorização nesta quarta-feira (18) com a realização de um evento que reuniu gestoras e gestores da rede de proteção à mulher das 18 cidades que compõem a 6ª Circunscrição Ministerial, que tem Caruaru como cidade polo. A iniciativa integrou a programação de ações institucionais realizada pelo Rota MPPE na Capital do Agreste.
"O Ciranda Lilás constitui projeto de integração e fortalecimento da rede de proteção a toda e qualquer forma de violência contra a mulher. O MPPE, através do Núcleo de Apoio à Vítima, tem procurado acompanhar os casos de feminicídio de ponta a ponta, da apuração do fato criminoso à sentença condenatória, para assegurar a efetiva punição do agente é minimizar os efeitos do machismo estrutural. E estamos aqui trazendo essa mensagem para que, do litoral ao sertão, todos se juntem e deem as mãos nessa grande roda de ciranda, cada qual no exercício de suas atribuições, no intuito de fortalecer a rede que acolhe e atende essas vítimas da violência de gênero. As mulheres precisam ter a segurança que os órgãos estatais irão protegê-las para o livre exercício de seus direitos", reforçou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, apresentou as diretrizes principais do projeto e convidou as representantes de gestões municipais a compartilhar com o MPPE informações sobre a atual situação da rede em cada cidade.
"De fato, o que a gente precisa é dessa união da rede para enfrentar esses números de violência contra a mulher. Nossa atuação enquanto MP é acompanhar e fiscalizar as ações governamentais e como elas se traduzem na efetivação das políticas públicas para as mulheres", acrescentou Maísa Oliveira.
Ela apontou que a 11ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher mostra que apenas 28% das mulheres vítimas de violência procuraram delegacias especializadas e 11% acionaram o Ligue 180, enquanto a maioria das mulheres comunica as agressões a familiares, igreja e amigos.
"Portanto, precisamos nos questionar sobre que rede de atenção estamos ofertando a essas mulheres", complementou a coordenadora do NAM.
O evento foi concluído com a abertura do espaço de fala para gestoras municipais, representantes de órgãos da rede de proteção e ativistas, que trouxeram informações sobre situações vivenciadas nos municípios da região.
MPPE consegue na Justiça que estabelecimento apresente projeto acústico em 30 dias
19/03/2026 - A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 1ª Vara Cível da Capital deferiu liminar, determinando que o responsável do Arena Pontal, em Santana, deverá limitar as atividades esportivas e de funcionamento ao horário das 8h às 12h e 14h às 18h, de segunda a domingo, até que seja comprovada a efetiva adequação acústica.
O proprietário da Arena Pontal deve apresentar, no prazo de 30 dias, projeto técnico de isolamento e adequação acústica das quadras e áreas de convivência, elaborado por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica, visando garantir que o ruído gerado pelas atividades (incluindo gritos e apitos) não ultrapasse os limites legais na divisa com os imóveis vizinhos.
Foi constatado pelo 12ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Meio Ambiente) que o estabelecimento, situado em área predominantemente residencial no bairro de Santana, promove a emissão de ruídos excessivos decorrentes de atividades esportivas, uso de equipamentos sonoros e gritaria de usuários, inclusive em horários destinados ao repouso e durante os finais de semana. O Arena Pontal já foi alvo de diversas fiscalizações pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS), tendo sido, inclusive, interditado totalmente em março de 2023, mas que as irregularidades persistem, com o descumprimento de condicionantes e a continuidade da perturbação ao sossego alheio.
MPPE recomenda à Câmara Municipal maior controle e transparência na concessão de diárias
19/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Câmara Municipal do Município de Bonito que adote medidas para assegurar maior controle, transparência e adequação na concessão de diárias a vereadores e servidores.
A 2ª Promotoria de Justiça de Bonito recomendou que toda concessão de diária deve estar vinculada a uma finalidade pública clara e diretamente relacionada às atribuições institucionais do agente público. Também deve haver justificativa formal e fundamentada antes da autorização do pagamento, demonstrando a necessidade do deslocamento, a inexistência de alternativa menos onerosa, como reuniões virtuais, e a pertinência do tema às competências da Câmara.
Foi recomendado ainda que os valores pagos observem critérios de proporcionalidade e razoabilidade, compatíveis com a distância e a duração da viagem, evitando pagamentos considerados excessivos. Após o retorno do deslocamento, o beneficiário deverá apresentar relatório formal descrevendo as atividades realizadas, as autoridades ou órgãos visitados, os encaminhamentos feitos e os resultados obtidos ou previstos. Além disso, deverá ser apresentada documentação que comprove a participação do agente público na atividade que motivou o pagamento da diária, como certificado de participação, lista de presença, ata de reunião ou declaração emitida pela instituição promotora do evento.
Todas as informações sobre as diárias concedidas devem ser divulgadas no Portal da Transparência da Câmara Municipal, incluindo o nome do beneficiário, cargo ou função, destino da viagem, período de afastamento, valor pago, justificativa detalhada, relatório das atividades e documentos comprobatórios. Na recomendação, o MPPE reforça sobre a vedação à concessão de diárias para participação em eventos de caráter partidário ou eleitoral, atividades de promoção pessoal ou compromissos sem interesse público comprovado.
A Câmara Municipal também deve implementar mecanismos de controle interno, como limites anuais por agente, teto orçamentário global, análise prévia dos pedidos e auditorias periódicas, a fim de assegurar o uso adequado dos recursos públicos.O MPPE destaca que a concessão de diárias é um instrumento legítimo para viabilizar o desempenho de funções institucionais fora da sede do órgão, desde que observados critérios objetivos e finalidade pública. No entanto, o uso indevido, excessivo ou desproporcional desse recurso pode violar princípios da administração pública, como moralidade, economicidade e eficiência, além de eventualmente configurar ato de improbidade administrativa.
A íntegra da recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Adriano Camargo, pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de março de 2026.
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