MPPE participa do I Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
MPPE participa do I Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público
18/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do Primeiro Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG-MP), realizado nos dias 11 e 12 de novembro, em Brasília (DF). Promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro reuniu representantes de unidades do Ministério Público de todo o país para discutir inovação, planejamento, liderança e eficiência na gestão institucional.
O MPPE esteve representado nos seis comitês temáticos do Fórum: Políticas de Comunicação Social (CPCom), com Evângela Andrade; Políticas de Gestão Administrativa (CPGA), com Vivianne Vilanova; Políticas de Gestão Estratégica (CPGE), com Carlos Gadelha; Políticas de Gestão Orçamentária (CPGO), com Sueli Nascimento; e Políticas de Gestão de Pessoas (CPGP), com Patrícia Vasconcelos. O Comitê de Políticas de Tecnologia da Informação (CPTI), que realizou reunião híbrida, contou com a participação de Eugênio Antunes.
A Reunião dos Representantes da Administração Superior (RAS) contou com a participação da Secretaria-geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína Sacramento, de forma remota, onde foram apresentadas, discutidas e validadas as iniciativas propostas pelos comitês temáticos e que passarão a integrar a rotina de governança, dando continuidade às ações e favorecendo o desenvolvimento de outras iniciativas de alcance nacional.
A programação incluiu palestras, reuniões e atividades dos seis comitês. Os debates abordaram gestão administrativa, comunicação, planejamento estratégico, orçamento, gestão de pessoas e tecnologia da informação. Entre os temas em destaque estiveram o uso da inteligência artificial, a transformação digital, a valorização das equipes e o aprimoramento dos processos de trabalho. A proposta é aproximar o planejamento da execução e melhorar os resultados entregues à sociedade.
Um dos destaques do encontro foi a discussão sobre o novo modelo de governança dos comitês temáticos, instituído pela Portaria CNMP-PRESI nº 278/2026. A medida prevê a participação permanente de representantes do CNMP na coordenação dos colegiados, fortalecendo a integração e a continuidade dos projetos nacionais.
CPCOM-MP - Durante o Fórum, também foi apresentada uma proposta de estrutura colegiada para a coordenação do Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público (CPCom-MP). O modelo prevê três funções com igual importância e decisões compartilhadas: Representação Institucional do CNMP, Estratégia e Governança e Articulação Institucional.
A proposta busca fortalecer o planejamento, a integração entre os Ministérios Públicos e o compartilhamento de experiências e boas práticas na área da comunicação. As três funções terão participação igualitária na definição de pautas, prioridades e decisões, sem hierarquia entre elas. O modelo também prevê um Secretariado para apoiar a organização das reuniões, documentos, registros e encaminhamentos do Comitê.
O encontro integrou a programação do Circuito CNMP 2026 e proporcionou o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos. A participação do MPPE contribuiu para a troca de conhecimentos, à modernização da gestão e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
Últimas Notícias
MPPE empossa 11 Promotores de Justiça aprovados no concurso de 2022
18/11/2026 - Onze Promotores de Justiça serão empossados no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), pelo Procurador-Geral da instituição, José Paulo Xavier, nesta quinta-feira (19), às 10h, em cerimônia a ser realizada no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Avenida Visconde de Suassuna, na área central do Recife. Com a nomeação dos novos membros (cinco mulheres e seis homens), fica zerado o cadastro reserva do concurso público realizado em 2022. Os ingressos vão trabalhar no Agreste e Sertão do estado.
“Esperamos fortalecer a atuação do MPPE com o ingresso dos novos membros”, afirma o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. No ano anterior, ele tinha nomeado 16 Promotores de Justiça do mesmo concurso, totalizando, em sua gestão, 27 ingressos nesse cargo. No mesmo período, 13 PJs foram promovidos a Procuradores, por merecimento e antiguidade, parte para ocupar seis Procuradorias criadas para atender ao crescimento de demandas.
MUNICÍPIOS - A convocação dos novos Promotores de Justiça foi publicada no Diário Oficial do Estado do último dia 6 de novembro. Uma semana depois, os convocados escolheram as Promotorias de Justiça onde vão atuar, a partir de uma lista apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça. Serão distribuídos em Afrânio, Águas Belas, Belém do São Francisco, Cupira, Ipubi, Itaíba, Inajá, Jurema, Orocó, Sanharó e Triunfo.
Estarão assumindo como Promotores de Justiça Augusto César Vasconcelos Galvão, Bruno Luiz Porcino Gonçalves Pereira, Domingos de Araújo Bessa Neto, Flávio Augusto Godoy, Francisco Heriberto Araújo Pereira Neto, Jéssica de Jesus Almeida, Jéssica Louise Bezerra Varela, Jéssica Neves de Almeida Moraes, Mário Henrique D'Almeida Ferreira, Ozenilda da Conceição Neves e Tamara Lopes de Moraes Chezzi.
Na mesma ocasião, serão empossados uma Procuradora e um Procurador de Justiça, para atividades de segunda instância no Agreste. Ana Maria Moura Maranhão da Fonte e José Augusto dos Santos Neto vão atuar em Caruaru.
Para a cerimônia de posse foram convidadas autoridades locais de diferentes poderes e órgãos de controle, além de servidores do MPPE, familiares e amigos dos empossados.
MPPE promove I Jornada Pernambucana do Tribunal do Júri
18/11/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) e do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promove nos dias 15 e 16 de dezembro a I Jornada Pernambucana do Tribunal do Júri. A iniciativa visa promover o aperfeiçoamento técnico e institucional da atuação perante o Tribunal do Júri, além de fortalecer a cultura de excelência do MPPE na defesa da vida e da sociedade.
No dia 15, a programação ocorrerá no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na Boa Vista. Ao todo, serão cinco painéis. Pela manhã: “Jurivivência: O papel do Tribuno na defesa da vida e da sociedade”, ministrado pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), César Danilo Ribeiro de Novais; e “A comunicação e o poder das narrativas no tribunal do júri”, pela fonoaudióloga e especialista em neurociência e comunicação, Beatriz de Almeida Alves Pereira.
À tarde, ocorrerão os painéis: “Estratégias para o enfrentamento efetivo ao narcocídio e às facções criminosas”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Marcus Alexandre de Oliveira Rodrigues; “Feminicídio: Desafios contemporâneos da investigação ao plenário do júri”, com a Promotora de Justiça do MPPE, Dalva Cabral de Oliveira Neta; e “Estratégias de atuação do Ministério Público nos júris do interior do estado”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), Eugênio Paes Amorim.
No primeiro dia, haverá ainda a Segunda Edição do Prêmio Promotor de Justiça Amaro Reginaldo Silva Lima, honraria destinada aos promotores de Justiça que alcançaram o maior número absoluto de sessões plenárias de julgamento efetivamente realizadas ao longo do ano.
Já no dia 16, será realizado o Campeonato de Oratória, iniciativa acadêmica e institucional voltada ao aperfeiçoamento da improvisação, da argumentação, da presença de palco e da comunicação persuasiva perante o Tribunal do Júri. A ação ocorrerá nas instalações da Escola Superior do MPPE.
INSCRIÇÕES - Para os painéis do dia 15 de dezembro, estão sendo oferecidas 300 vagas, sendo 150 para os integrantes do MPPE e 150 vagas para as Instituições parceiras e demais convidados: TJPE, OAB, Defensoria Pública, Delegados e estudantes universitários.
Já para participar do Campeonato Pernambucano de Oratória: a Peroração no Júri, que ocorrerá no dia 16 de dezembro, estão sendo disponibilizadas 20 vagas, distribuídas inicialmente entre membros do Ministério Público, membros da Magistratura, integrantes da Defensoria Pública e da Advocacia, e demais profissionais ou estudantes. Quem quiser acompanhar como ouvinte, também precisará se inscrever em uma das 70 vagas disponíveis.
As inscrições devem ser realizadas individualmente, por dia, no link https://doity.com.br/i-jornada-pernambucana-do-jri, sendo facultada a participação do mesmo interessado nas duas datas. A emissão dos certificados será feita por dia de evento. Outras informações sobre a Jornada, bem como as regras do Campeonato de Oratória, podem ser conferidas no mesmo link.
SERVIÇO:
15/12/2026 - PAINÉIS TEMÁTICOS
Horário: 9h às 12h30 e 14h às 18h
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto - Rua do Hospício, 875 - Boa Vista (entrada pela Avenida visconde de Suassuna)
Inscrições: https://doity.com.br/i-jornada-pernambucana-do-jri
16/12/2026 - CAMPEONATO PERNAMBUCANO DE ORATÓRIA: A PERORAÇÃO NO JÚRI
Horário: 8h30 - 13h.
Local: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Salas 201 e 202) - Rua do Hospício, 875 - Boa Vista (entrada pela Avenida visconde de Suassuna)
Inscrições: https://doity.com.br/i-jornada-pernambucana-do-jri
Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE recebe homenagem do Instituto Maria da Penha
18/11/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi agraciado com o Certificado de Homenagem do Instituto Maria da Penha. A honraria, recebida pela coordenadora do NAM, promotora de Justiça Maísa Oliveira, reconhece os relevantes serviços prestados pelo Núcleo à promoção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas. A entrega aconteceu durante a Cerimônia de Celebração dos 10 anos do projeto Defensoras e Defensores Mirins, realizada no auditório da UNIFG, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, dia 12 de novembro.
Por meio do certificado, o Instituto reconheceu que a atuação do NAM fortalece a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e a mobilização da sociedade em favor da dignidade, da igualdade e de uma vida livre de violência.
A cerimônia contou com a presença da presidenta do Instituto, Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica bioquímica e ativista cearense cuja trajetória e luta por justiça deram origem à Lei nº 11.340/2006, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a legislação pôs fim à aplicação de penas leves, como o pagamento de cestas básicas, proibiu a atuação dos Juizados Especiais Criminais nesses casos, criou as medidas protetivas de urgência e estruturou uma rede de atendimento e proteção às mulheres.
Segundo Maísa Oliveira, a homenagem ao NAM reforça o papel do MPPE na rede de proteção às mulheres e no fortalecimento de ações que unem atuação institucional, educação e mobilização social.
NÚCLEO - Fundado há 16 anos, o Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE se dedica à promoção dos direitos das mulheres, por meio da articulação com outras instituições do sistema de justiça e segurança pública, em nível estadual e nacional, reafirmando o papel do Ministério Público na proteção da vida das mulheres, no enfrentamento à violência e no fortalecimento da rede de atendimento às mulheres.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000




