MPPE participa de evento de construção do novo Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
MPPE participa de evento de construção do novo Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
09/07/2025 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ) do MInistério Público de Pernambuco (MPPE), participou na quinta (3) e sexta-feira (4), da última das etapas regionais do processo de revisão e construção do novo Plano Decenal Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (PDNDHCA), que ocorreram no Recife.
O evento reuniu gestores, conselheiros, sociedade civil, além de especialistas e adolescentes. O documento resultante, que vai orientar políticas públicas voltadas à infância e adolescência no Brasil, passa por atualizações a cada dez anos, a fim de refletir desafios e demandas contemporâneos.
O Seminário Regional de Revisão do PDNDHCA consolidará diagnósticos, validará propostas e garantirá a participação efetiva de crianças e adolescentes no processo de formulação de políticas públicas voltadas a esse grupo, com um olhar atento às necessidades e especificidades da região Nordeste.
“Esse momento de revisão é uma excelente janela de oportunidades para atualização e direcionamento de ações diante dos novos desafios na garantia de direitos de crianças e adolescentes, como, por exemplo, a proteção diante da crise climática e os direitos digitais”, comentou a coordenadora do CAO IJ, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.
A ação coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), contou, além do MPPE, com a participação de diversas organizações da sociedade civil, especialistas e, principalmente, a contribuição ativa de crianças e adolescentes.
O diretor de Proteção da Criança e do Adolescente da SNDCA, Fábio Meirelles, destacou que o processo participativo é essencial para garantir que as limitações e potencialidades das realidades regionais sejam consideradas nas decisões. “Este encontro reafirma nosso compromisso com a escuta ativa e qualificada de crianças e adolescentes, respeitando a pluralidade brasileira com foco no fortalecimento das políticas públicas que nasçam da realidade de cada território. Essa construção coletiva – que envolve as esferas federal, estadual, municipal e sociedade civil – garantirá que as diretrizes nacionais sejam efetivas e aplicáveis”, enfatizou.
A programação do evento incluiu grupos de trabalho por eixos estratégicos, oficinas e apresentações dos diagnósticos estaduais. A próxima etapa de debates será nacional, marcada para outubro, em Brasília (DF), quando representantes de todas as regiões do país se reunirão para consolidar o novo Plano Decenal.
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Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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