SAÚDE NO TRABALHO

MPPE lança série de oficinas para promover bem-estar e qualidade de vida a integrantes da Instituição

19/07/2023 - A sede das Promotorias de Olinda foi a primeira a receber a Oficina de Educação em Saúde, uma série de encontros que irão ocorrer nas 14 Circunscrições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de levar conhecimento, para os integrantes da Instituição acerca da saúde, sobre bem-estar e da qualidade de vida. A iniciativa faz parte do programa “Qualidade de Vida do MPPE”, vinculado ao Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (DEMAS).

“O programa Qualidade de Vida vem ocorrendo desde 2012. Começou com a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CMGP) e agora está no DEMAS, através da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA). A função primordial é a prevenção. Além de proporcionar lazer e momentos de relaxamento, é um incentivo ao autocuidado e uma missão institucional”, ressaltou Natália Tavares, gestora do DIMAA. 

No primeiro momento, a oficina contou com uma equipe de profissionais de saúde que aferiu a pressão arterial e ofereceu o serviço de testagem de glicemia para os integrantes da sede das Promotorias de Justiça de Olinda. Simultaneamente, o evento ofereceu o serviço de massoterapia, através do shiatsu, uma técnica de massagem relaxante. 

Logo após a etapa dos serviços de aferição e testagem, uma educadora física convidada fez um treinamento de biomecânica dos movimentos da ginástica laboral aos integrantes do MPPE de Olinda. Além disso, a profissional apresentou dicas de prevenção de problemas de saúde no trabalho, como a correção de postura durante o expediente, a manutenção do hábito de realizar alongamento e de não se manter sentado por muito tempo.

Ao término do treinamento, houve uma palestra com a nutricionista convidada Raíssa Moreira. Nesse momento, a profissional de saúde ofereceu recomendações gerais de saúde alimentar, ressaltou a importância da ingestão de água, abordou a prática de se alimentar bem através do planejamento das refeições durante a semana laboral, bem como outros hábitos saudáveis durante o expediente. 

Por fim, houve o momento de socialização das questões abordadas no encontro. Os integrantes do MPPE de Olinda puderam tirar dúvidas com os profissionais acerca dos alimentos  e hábitos mais indicados para manter um estilo de vida saudável e desempenhar as atividades laborais com o melhor aproveitamento.

“Já que desempenhamos uma atividade burocrática, que não demanda tantos exercícios físicos, é muito importante que ocorra essa iniciativa. Através da oficina podemos ficar um pouco mais atentos à nossa saúde e, consequentemente, teremos mais condições para servir ao MPPE da melhor maneira” comentou Wagner Manoel, estagiário que participou da oficina de Olinda.

Confira também, registro feito pela TV MPPE:

 

Oficina de educação em saúde do DEMAS - Olinda

Vale ressaltar que as oficinas ocorrerão nas sedes das 14 Circunscrições do MPPE, seguindo a mesma programação que a sede de Olinda recebeu. 

Confira o cronograma das oficinas  para o mês de Julho:
- 21 de Julho: 2ª Circunscrição Ministerial - Sede em Petrolina.
- 27 de Julho: 10ª Circunscrição Ministerial - Sede em Nazaré da Mata.
- 28 de Julho: 7ª Circunscrição Ministerial - Sede em Palmares.

 

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MEIO AMBIENTE
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Em viveiro de camarão, promotor de Justiça fala com criadores
Prática prejudica a área do manguezal, fere as legislações ambientais, além de obstruir o curso natural das águas

22/09/2023 - Em mais uma inspeção em viveiros de camarão às margens do Rio Capibaribe, a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Prefeitura do Recife (PCR), fez uma ação de reconhecimento no bairro de Afogados, nesta sexta-feira (22). A prática prejudica a área do manguezal, fere as legislações ambientais federal, estadual e municipal, além de obstruir o curso natural das águas, prejudicando o escoamento. 

A construção dos viveiros é feita com uso de materiais, como madeira e pneus, para represar a água. O município do Recife já realizou duas  ações de desmobilização de viveiros. A primeira resultou na retirada de um viveiro clandestino no Rio Capibaribe, nas imediações da localidade do Coque. Na segunda, foram quatro viveiros retirados na Vila Sul. O próximo passo será ao replantio de mangue nessas áreas. 

“Estamos realizando um levantamento da quantidade de viveiros nas margens do rio, que aumentou expressivamente”, explicou o Promotor de Justiça Sérgio Souto. “Visitamos as áreas afetadas e fazemos um levantamento das condições encontradas, conversando com os criadores para o planejamento das ações com os órgãos parceiros”, destacou ele.

“Temos que pensar no lado social, mas não podemos deixar de enxergar os crimes ambientais, o prejuízo ao meio ambiente e a necessidade de ações reparadoras. O diálogo transparente vem sendo uma tônica desse trabalho, mas é preciso frear a construção de novos viveiros e alertar sobre as irregularidades existentes”, enfatizou Sérgio Souto.

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RACISMO
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Foto de martela da justiça
Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo

22/09/2023 - A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).

Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.

Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.

SEMINÁRIO
Inscrições abertas para o Seminário Encontro Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero
O seminário visa discutir sobre o tema de violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais do direitos da pessoa idosa na área cível

22/08/2023 - A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em conjunto com a 48ª Promotoria Criminal da Capital, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, promove no dia 4 de outubro, das 09h às 12h, o seminário “Pessoa Idosa e interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero”. O evento será realizado no auditório da ESMP, na Rua do Sol, de modalidade híbrida.

O seminário visa discutir sobre o tema de violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais do direitos da pessoa idosa na área cível, sendo direcionado a integrantes do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestores municipais, Conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, trabalhadores da Política de Assistência Social e Saúde da Pessoa Idosa.

Foram disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para participação presencial e 40 para participação remota. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, pelo link https://doity.com.br/encontro-pessoa-idosa-e-interfaces-questoes-de-genero-e-demandas-civeis-1.

Na programação, estão previstas quatro mesas, nas quais serão abordados os temas: “Recomendação Geral nº 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos”, ministradas pela Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo; “Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, pela Promotora de Justiça com atuação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife, Geovana Belfort; “Proteção à pessoa idosa na área cível e de família”, pela Analista Ministerial e Assistente Social do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF-MPPE, Tanany Frederico Reis; e “A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso”, pela Promotora de Justiça titular da 48ª PJ Criminal, Irene Sousa.

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