MPPE lança pedra fundamental e marca início das obras da sua nova sede

29/09/2022 - O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, realiza, no próximo dia 07 de outubro, a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental da futura sede do MPPE, o complexo administrativo Promotor de Justiça Roberto Lyra. A solenidade acontecerá, a partir das 9h, na rua 13 de maio 207, Santo Amaro, local da nova sede. 

 

A obra é, acima de tudo, o início da realização de um sonho de todos os que fazem parte da instituição.  “É uma obra muito esperada e de extrema importância para o MPPE. Estamos realizando um sonho de muitos que já contribuíram e dos que atualmente contribuem para a  história desta instituição”, ressalta o PGJ Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Considerada a maior obra já realizada pelo MPPE, a sede integra um complexo administrativo formado por dois blocos: A e B. 

 

Estrutura - O bloco A terá uma área 16.809, 69m² e será a edificação principal do conjunto, composta por 15 pavimentos onde estarão distribuídos os diversos ambientes necessários ao funcionamento da instituição e suas estruturas de apoio correspondentes, bem como três pavimentos de garagem e um restaurante no pavimento térreo, que terá seu acesso independente e voltado para a divisa com a Rua 13 de maio. A previsão para conclusão de obras é junho de 2025.

 

Os setores que ocuparão o bloco hoje funcionam no Edf. Roberto Lyra e seus anexos, assim como no Edf. IPSEP. A obra da sede única terá uma duração de 36 meses.

 

 

 

Já o bloco B funcionará no galpão e prédio que já existiam no terreno (antiga CTTU) e estão sendo totalmente reformados. Nele, funcionarão vários setores, como áreas de apoio técnico.  No prédio, funcionarão as áreas de apoio técnico, arquitetura e engenharia, assessoria de imprensa, administração, sistemas de informação, entre outras. 

 

Este bloco contará com uma área construída de 5.760,57 m². No galpão, foi realizada uma construção interna, independente da estrutura existente, com térreo e primeiro andar. Nessa nova estrutura, haverá uma passarela de comunicação entre o prédio existente e o galpão, facilitando a integração entre os setores.

 

No momento, o bloco A está na fase de cravação de estacas para fundação do prédio. Já o galpão do Centro administrativo está passando por concretagem da sustação e reforma interna, com demolição de estruturas antigas e aplicação de revestimentos. As obras têm prazo para serem concluídas em outubro de 2023.

 

Futuro - Para marcar o lançamento da Pedra Fundamental, a sociedade, os membros e os servidores do MPPE serão convidados também a participar de uma atividade lúdica - como uma cápsula do tempo - em que a partir da concretização dessa conquista, poderão expressar como imaginam a instituição no futuro, através de campanha a ser lançada. A colocação da Pedra Fundamental, em outubro de 2022, é a base da construção do MPPE do futuro. Faremos um convite para que os cidadãos participem conosco dessa jornada: como você imagina o Ministério Público de Pernambuco daqui a 10 anos? As mensagens recebidas poderão ser enviadas através de link ou QR Code, impressas e colocadas em uma cápsula a ser aberta em 2032.

 

Últimas Notícias


SAÚDE
Aumenta a oferta de vagas em UTI pediátrica, mas o tempo de espera é maior que 24 horas na RMR

24/05/2024 - Um total de 124 crianças aguardam leitos de enfermaria nesta sexta-feira (24/05) em Pernambuco e outras 83 estão na fila de espera por Unidade de Terapia Intensiva (UTI), de acordo com informações da Central de Leitos da Secretaria Estadual de Saúde (SES) repassadas ao Ministério Público (MPPE) na quarta audiência realizada este mês para tratar do problema. As reuniões convocadas pela 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa da Saúde têm sido semanais, diante da quantidade de pacientes com síndromes respiratórias esperando hospitalização e tratamento intensivo.

“Em uma semana foram abertos 20 leitos de UTI pediátrica. Com isso, o tempo de espera ficou um pouco menor, em média 31 horas no Grande Recife, mas o ideal é que a criança tenha acesso ao tratamento intensivo imediatamente, evitando complicações maiores que podem levar à morte”, informa a Promotora de Justiça Helena Capela, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa da Saúde do MPPE, que vem acompanhando a situação da rede SUS no Estado.

Outros 48 leitos de enfermaria destinados à pediatria, sendo 30 no Hospital Geral de Areias, também começaram a funcionar, de acordo com as informações repassadas ao MPPE. Em todas as UPAS, onde o primeiro atendimento é feito e as crianças aguardam a hospitalização, outros 48 leitos foram reforçados com assistência ventilatória para dar melhor suporte às crianças que aguardam UTI.

GRATIFICAÇÃO - A expectativa, conforme a Promotora de Justiça Helena Capela, é que a oferta de vagas na rede hospitalar de Pernambuco seja ampliada na próxima semana. “Segunda-feira serão abertos 10 leitos de UTI pediátrica no Hospital Tricentenário, em Olinda, que já tem aval da Vigilância Sanitária. Na terça, a expectativa volta-se à Assembleia Legislativa, para a votação do Projeto de Lei Estadual que aumenta o valor da gratificação de plantão extra a ser paga aos pediatras. Com a aprovação, o Estado terá condições de contratar mais pediatras e serão abertos mais dez leitos no Hospital Barão de Lucena”, avalia. Desde 2023 o MPPE fiscaliza a manutenção de leitos de UTI pediátrica e neonatal voltados ao tratamento de pacientes com Síndromes Respiratórias Agudas Graves.

SALGUEIRO
Projeto Cidadania em Ação premia estudantes com bom desempenho escolar
A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio, reunindo alunos de escolas Estaduais e Municipais de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

24/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça local, realizou na manhã desta sexta-feira (24), a segunda edição do Projeto Cidadania em Ação, que visa reconhecer e premiar estudantes que se destacam pelo seu desempenho escolar. A iniciativa ocorreu na Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio, reunindo alunos de escolas Estaduais e Municipais de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

“Essa ação não apenas incentiva a excelência acadêmica, mas também visa mitigar a evasão dos alunos e a infrequência escolar. O reconhecimento público do bom desempenho escolar pode ter um impacto positivo na autoestima e na motivação dos estudantes premiados, incentivando-os a continuarem se esforçando e alcançando novos objetivos”, pontuou o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos.

Por meio do projeto, foram premiados os três melhores alunos de cada série, do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. Os critérios considerados foram: frequência, comportamento, aproveitamento escolar e participação em atividades complementares relacionadas ao meio ambiente, violência doméstica, idosos e trânsito. Além disso, também foram premiados os alunos destaques do esporte, sendo a escolha realizada pela própria escola.

Foram sorteados, entre os participantes: notebooks, tablets, kits de maquiagem, chuteiras, bolas, ares-condicionados, tênis, bicicletas, entre outros, oriundos de Acordos de Não-Persecução Penal e Transação Penal. 

A ação contou com a parceria da Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão Central, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica).

EDUCAÇÃO
MPPE promove audiência pública sobre o ingresso de estudantes menores de idade em universidades públicas e privadas
A audiência pública acontecerá no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco nº 551 - Boa Vista.

24/05/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na defesa da Educação, promove audiência pública no dia 06 de junho, das 14h às 18h, para discutir sobre o ingresso de estudantes com menos de 18 anos em universidades, usando diploma de supletivo ou conclusão da Educação de Jovens e Adultos (EJA), sem o amparo de decisão judicial. 

A audiência será presidida pelo Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital e acontecerá no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco nº 551 - Boa Vista, Recife. Interessados em participar da audiência deverão se inscrever no local, no dia do evento ou pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLsIO_GNFvon35rCQfLb3C9NSFV3DFIiOHm1W4GNPMMUfjMA/viewform?usp=sf_link 

Foram convocados para participar representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), da Assembleia Legislativa do Estado, da Câmara Municipal do Recife, dos Conselhos Estadual e Municipal da Educação e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (CAO Educação/MPPE). 

Além dos órgãos de fiscalização e defesa, a Promotoria convidou também representantes do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (Sinepe) e do Sindicato das Instituições Particulares de Ensino Superior de Pernambuco (Siespe), assim como porta-vozes de diversas universidades privadas e públicas do Estado. 

A íntegra do edital de convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do dia 13 de maio de 2024. 

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