MPPE lança o Clube do Livro do Júri
MPPE lança o Clube do Livro do Júri
23/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu vida a uma iniciativa inovadora voltada aos seus membros e servidores: o Clube do Livro do Júri. Idealizado e desenvolvido em conjunto pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) e pelo Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), o projeto nasceu como um convite para que os profissionais saiam um pouco da rotina e descubram diferentes formas de enxergar uma mesma história. O encontro inaugural, no dia 21 de outubro de 2026, marcou o início do desafio de ler e debater 12 obras ao longo de 12 meses.
O evento de lançamento, realizado na sede do CAO Criminal, no Recife, contou com a participação da procuradora de Justiça e escritora Andrea Nunes. Na oportunidade, ela presenteou o Clube com uma dedicatória na sua obra mais recente, "Presunção de Inocência". A procuradora de Justiça do MPPE enalteceu a iniciativa e afirmou a interdisciplinaridade do Direito com outras ciências, sobretudo as que se dedicam ao estudo das humanidades, tem sido fundamental para excelência da formação dos membros do MPPE. Quem só sabe Direito, sequer Direito sabe.
A dinâmica do projeto prevê que, a cada encontro mensal, as ideias dos livros escolhidos sejam metaforicamente "levadas a julgamento", promovendo a troca de experiências e diferentes pontos de vista. O coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo, destacou o valor dessa integração cultural e profissional. "A nossa intenção não é emitir uma sentença ou um veredicto rígido sobre a literatura, mas sim criar um espaço acolhedor onde possamos apresentar diferentes perspectivas, debater o comportamento humano e extrair lições valiosas. Ao mergulharmos nos livros, ampliamos nosso repertório e nosso pensamento crítico, o que fatalmente se traduz em um olhar mais humano e uma atuação funcional muito mais qualificada", disse.
A obra que abriu os debates foi "Persuasão - Como usar a retórica e a comunicação persuasiva na sua vida pessoal e profissional", da escritora Maytê Carvalho. O coordenador do NAJ, promotor de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, pontuou como essa leitura dialoga intimamente com o dia a dia forense. "Quando estamos no plenário do Tribunal do Júri, nós lidamos com vidas e histórias reais. Ali, não basta apenas ter a razão ou o domínio da lei; precisamos tornar essa razão perfeitamente compreensível para os jurados. A obra que escolhemos para abrir este projeto nos lembra que a persuasão ética é um compromisso com a clareza e respeito às pessoas".
O Clube do Livro do Júri segue com seu calendário para misturar literatura jurídica, grandes clássicos e temas que tocam as complexidades sociais e humanas. O próximo encontro está marcado para o dia 2 de dezembro de 2026, às 17h, no prédio das Promotorias de Justiça da Capital (Edf. Paulo Cavalcanti - Avenida Visconde de Suassuna nº 99, sala D-44, bairro da Boa Vista - Recife).
Últimas Notícias
Promotor da 47ª Zona recomenda transporte gratuito para eleitores de Panelas, Quipapá e São Benedito do Sul
23/10/2026 - O promotor Eleitoral Gustavo Adrião Gomes da Silva França, da 47ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu recomendação aos prefeitos de Panelas, Quipapá e São Benedito do Sul, para que assegurem gratuidade total no transporte público coletivo e ou complementar, neste domingo (25), quando se realiza o segundo turno das eleições para presidente da República. Deve haver liberação das catracas e das passagens sem a exigência de apresentação de documento comprobatório ou qualquer condicionamento ao exercício do voto. O Ministério Público Eleitoral orienta que a frota em operação precisa ser idêntica a de dias úteis, sem redução ou alteração de horários e itinerários.
A medida considera as normas vigentes, entre elas, a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.751/2026, que assegura a gratuidade do transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal nos dias de votação, veda a redução da frota habitualmente ofertada em dias úteis e adverte que o descumprimento do encargo pode configurar as infrações penais previstas nos artigos 297 e 304 do Código Eleitoral.
De acordo com a recomendação expedida aos gestores municipais, o transporte gratuito não deve veicular propaganda eleitoral, “símbolos partidários, slogans do governo ou qualquer forma de promoção pessoal de gestores e candidatos, garantindo a neutralidade estatal e a igualdade entre eleitores”.
MP Eleitoral recomenda que comemorações pelo resultado da votação só comecem após as 17h e não ultrapassem a meia-noite
23/10/2026 - O Ministério Público Eleitoral lançou recomendação sobre as comemorações pelo resultado do segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25), no município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, abrangendo horário, uso de equipamentos sonoros e ocupação de vias públicas, para que transcorram de forma pacífica. Partidos políticos, federações e coligações partidárias, como também filiados, apoiadores e a população em geral não devem iniciar comemorações, carreatas, passeatas ou concentrações antes do término da votação (17h) nem ultrapassar a meia-noite.
O percurso das comemorações deve preferencialmente atender os locais definidos pela gestão municipal e ter caráter pacífico, longe de residências ou concentrações de apoiadores de grupo político adversário.
A recomendação, publicada no Diário Oficial, é assinada pelo promotor de Justiça da 55ª Zona Eleitoral, Denis Renato dos Santos Cruz. Ele considera que a comemoração do resultado eleitoral é “manifestação legítima, amparada pela liberdade de expressão e pelo direito de reunião pacífica, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, exigido apenas prévio aviso à autoridade competente”, mas alerta que “tais direitos não são absolutos e devem ser exercidos em harmonia com o sossego público, a segurança viária e os direitos dos demais cidadãos”.
Rodadas de outubro se encerram na Central de Inquéritos da Capital
23/10/2026 - No próximo dia 29 (quinta-feira) será realizada a última reunião de outubro da Agenda Compartilhada 2026, com Promotores e Promotoras de Justiça da Central de Inquéritos da Capital. O encontro, com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e equipe de gestão, será das 9h às 12h, no Edifício Paulo Cavalcanti, na Avenida Visconde de Suassuna, nº 99, Bloco B, Sala B-14, na área central do Recife.
Cabe à Central de Inquéritos da Capital receber das delegacias de polícia comunicações de prisão em flagrante ou por ordem judicial, representar ao juiz pedidos de prisões preventivas ou temporárias e solicitar informações a órgãos da segurança pública visando à adoção de providências penais e processuais penais.
Durante a reunião serão tratados temas de interesse da equipe de trabalho da Central de Inquéritos e medidas adotadas pela administração superior do MPPE em resposta às demandas apresentadas por Promotores e Promotoras de Justiça.
A Agenda Compartilhada 2026 teve início em agosto e prosseguirá até dezembro. As reuniões são descentralizadas, com o Procurador-Geral e equipe visitando as diferentes circunscrições e ou unidades de trabalho do Ministério Público de Pernambuco.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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