MPPE inaugura, no bairro de Santo Amaro, edifício que vai reunir setores essenciais para o funcionamento da instituição
MPPE inaugura, no bairro de Santo Amaro, edifício que vai reunir setores essenciais para o funcionamento da instituição
17/06/2026 - Neste dia 17 de junho, em que comemora seus 135 anos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inaugurou o Centro Administrativo Edmyrthes Carmem de Lima. Situado no bairro de Santo Amaro, na região central do Recife, o prédio será o local de trabalho de aproximadamente 350 pessoas, concentrando setores administrativos estratégicos.
"Com muito orgulho e satisfação celebramos a modernização do MPPE. A entrega deste prédio, que é a primeira etapa do Complexo Administrativo da instituição, vai trazer economia de recursos financeiros e logísticos e, principalmente, um ambiente de trabalho moderno para todos que vão ocupar esse espaço", ressaltou o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
Com um total de 6.230 metros quadrados de área construída total, a nova sede abrange o prédio de cinco andares situado na rua Treze de Maio, número 207, e o galpão anexo, que se estende até a rua do Pombal. As obras foram concluídas após 18 meses de trabalho.
O investimento total foi de R$ 22 milhões, com recursos provenientes de verbas próprias do MPPE, de emendas parlamentares estaduais e de operação de crédito contratada pelo Estado de Pernambuco junto à Caixa Econômica Federal.
No mesmo terreno, o MPPE também está construindo a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, um edifício de 15 pavimentos que completará o Complexo Administrativo.
"Neste local já funcionou a antiga garagem da Companhia de Transportes Urbanos do Recife (CTU) e um depósito de veículos da Secretaria de Defesa Social. Com a inauguração do prédio, teremos um ganho não apenas para o Ministério Público, mas para a cidade, já que vamos trazer uma nova dinâmica urbana para essa região do bairro de Santo Amaro", destacou a Gerente Ministerial Executiva de Infraestrutura, Ana Patrícia de Biase.
As melhorias já estão sendo sentidas pelos servidores do MPPE que estão trabalhando no Centro Administrativo, como explicou Hugo Moura, lotado na Gerência Ministerial de Apoio Técnico (Gemat).
"Para nós, vir trabalhar neste prédio foi excelente. A Gemat era dividida: as equipes de Engenharia, Arquitetura e Contabilidade ficavam em Afogados e as equipes de Saúde e Assistência Social, na rua do Sol. Desde semana passada estamos com a equipe sob o mesmo guarda-chuva, atuando em conjunto e construindo entendimentos que vão nos dar cada vez mais efetividade para atender às Promotorias e Procuradorias de Justiça", detalhou.
A inauguração contou com a presença de membros e servidores do MPPE, além de representantes do Governo do Estado, da Prefeitura do Recife e de instituições públicas parceiras como o Tribunal de Justiça de Pernambuco, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e Caixa Econômica Federal.
Confira como estão distribuídos os setores no novo prédio:
Térreo - conta com recepção, refeitórios e oficinas de manutenção, além das salas da Coordenadoria Ministerial de Administração (CMAD), Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAH), Divisão Ministerial de Transportes (DIMTR) e Departamento de Patrimônio e Materiais do (DEMPAM), além de galpão de armazenamento e doca para carga e descarga.
1º andar - recebe a Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), o Departamento Ministerial de Atendimento ao Usuário (DEMAU), a Gerência Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e a Gerência Ministerial de Infraestrutura (GEMI).
2º andar - recebe o Núcleo de Apoio à Tecnologia e Inovação (NTI), a Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI), além da sala de reunião compartilhada.
3º andar - recebe o Departamento Ministerial de Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação (DEMITIC) e a Divisão Ministerial de Conservação e Serviços (DIMCS).
4º andar - recebe o Departamento Ministerial de Soluções em Tecnologia da Informação (DEMSTI).
QUEM FOI EDMYRTHES? - O novo Centro Administrativo do MPPE recebeu o nome da servidora Edmyrthes Carmem de Lima, que atuou no MPPE entre junho de 1964 e abril de 1999, quando foi aposentada por tempo de serviço. Edmyrthes faleceu em 15 de dezembro de 2004, aos 63 anos de idade.
Homenageada por sua trajetória de dedicação ao serviço público, no MPPE Edmyrthes exerceu o cargo de administradora, com destaque para sua atuação na área de recursos humanos, tendo contribuído para a organização, gestão e desenvolvimento das atividades administrativas da instituição.
"O sentimento é de profunda emoção; percebemos que ela não foi esquecida dentro do MPPE. A renovação do prédio que recebe o seu nome traz um significado muito grande para todos nós", afirmou Milton Santana de Lima, irmão da homenageada.
Últimas Notícias
MPPE avança com 26 projetos habilitados
27/07/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) celebra a habilitação de 26 projetos para concorrer ao Prêmio CNMP 2026. A conquista reflete o compromisso da instituição com a inovação, o planejamento estratégico e a busca pela eficiência na prestação de serviços à sociedade, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
As iniciativas habilitadas integram um grupo de 789 projetos de todo o país que avançam na disputa nacional após a análise de recursos pela Secretaria-Executiva do prêmio, conforme divulgado pelo CNMP no último dia 17 de julho.
Com base no documento oficial divulgado pelo CNMP, os 26 projetos habilitados do MPPE que avançam são:
1. Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção (CAPEC)
2. MP Empodera
3. Ciranda Lilás – Fortalecimento da Rede de Proteção das Mulheres
4. Elos - Grupos Reflexivos Masculinos
5. Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas
6. Projeto Raízes: Fortalecimento das Comunidades Tradicionais de Pernambuco
7. Griô – Falando da História e Cultura Afro-brasileira
8. MP Quilombola: Reconhecimento e Cidadania
9. Divulga+ Transparência Terceiro Setor
10. Controle Eficaz: Aprimorando Boas Práticas de Prevenção e Correção
11. PEVI - Protocolo de Enfrentamento à Violência ao Idoso
12. Núcleo DHANA Josué de Castro-Segurança Alimentar e Controle Social
13. EJA Já: o MPPE em defesa de educação de jovens e adultos
14. 60+ em Ação – Políticas Públicas Integradas
15. Alimento de Primeira
16. Terra e Teto: Lar de Direitos
17. Saúde Mental: Não faça disso um bicho de sete cabeças
18. Projeto Escuta Social e Diagnósticos
19. Água de Primeira
20. B.I. Todos com Água de Primeira
21. Tempo de Cuidar
22. A Casa é Sua: Implementando Programas de Acolhimento Familiar
23. Escola Restaurativa: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e à Violência nas Escolas
24. Saúde no Pré-Natal
25. Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente
26. Identidades LGBTQIAPN+
O Prêmio CNMP tem como objetivo principal identificar, reconhecer e disseminar programas e projetos bem-sucedidos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro. A iniciativa estimula a adoção de boas práticas que contribuam para o aprimoramento da atuação ministerial e estejam alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE).
Nesta edição de 2026, a premiação foi reestruturada em três categorias principais, com recortes temáticos específicos: Atuação Finalística do Ministério Público, Atividade Administrativa e Categoria Especial.
Os projetos participantes passam a integrar o Banco Nacional de Projetos (BNP), uma ferramenta essencial para o compartilhamento de conhecimento institucional entre as unidades do MP, o poder público e a sociedade em geral.
Com a confirmação da relação final de habilitados, o Prêmio CNMP 2026 entra em sua fase de avaliação. O cronograma de acompanhamento das próximas fases inclui:
- Divulgação dos semifinalistas: 10 de agosto.
- Divulgação dos finalistas: 31 de agosto.
- Cerimônia de premiação: 11 de novembro.
MPPE recomenda que Prefeitura de São Caetano adeque piso salarial dos professores ao valor nacional
27/07/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Caetano, recomendou ao prefeito e à secretária municipal de Educação a adoção de medidas para garantir o pagamento do piso salarial nacional aos professores da rede pública municipal. A medida busca assegurar o cumprimento da Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso nacional do magistério da educação básica.
Na recomendação, o MPPE orienta que seja promovida a imediata adequação do vencimento-base dos profissionais, efetivos e temporários, sempre que o valor estiver abaixo do piso nacional vigente. Também recomenda que os docentes com jornada inferior a 40 horas semanais recebam remuneração proporcional ao piso, conforme estabelece a legislação.
O promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos destaca que a Constituição Federal reconhece a educação como um direito social fundamental e assegura aos profissionais o direito a um piso salarial compatível com a importância e a complexidade da atividade exercida. A recomendação também leva em consideração o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a constitucionalidade da Lei do Piso Nacional do Magistério, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo o qual o piso corresponde ao vencimento inicial da carreira, sem a inclusão automática de gratificações e outras vantagens, salvo previsão em legislação local.
O promotor de Justiça destaca ainda que a Lei nº 11.738/2008 determina a atualização anual do piso salarial dos profissionais do magistério, sempre no mês de janeiro, e que o oferecimento regular da educação básica é dever do poder público, cuja inobservância pode acarretar responsabilização da autoridade competente.
A Prefeitura de São Caetano e a Secretaria Municipal de Educação deverão encaminhar à Promotoria de Justiça, no prazo de 15 dias, informações sobre o cumprimento das medidas recomendadas ou apresentar as razões para eventual descumprimento.
O MPPE adverte que a recomendação, além de orientar a Administração Pública quanto ao cumprimento da legislação, também serve para demonstrar eventual dolo em caso de descumprimento, podendo fundamentar a responsabilização nas esferas criminal e de improbidade administrativa.
A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 27 de julho de 2026.
MPPE promoverá Webinário "Projeto Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco” em agosto
27/07/2026 - Com o objetivo de promover a discussão sobre a continuidade da garantia do direito humano à educação a estudantes em internamento hospitalar ou em Atendimento Pedagógico Domiciliar, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do CAO Educação e com apoio da Escola Superior, realizará o webinário “Projeto Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”.
O evento acontecerá dia 11 de agosto, das 15h às 17h, no formato virtual (transmissão pelo Google Meet). As inscrições estão abertas até o dia 6 de agosto ou até o preenchimento total das 100 vagas ofertadas, através do link https://doity.com.br/webinario-projeto-escola-nos-hospitais-o-desafio-da-educacao-hospitalar-em-pernambuco.
Poderão participar do evento Promotores e Promotoras de Justiça, especialmente com atuação em Educação, Saúde e Cidadania em geral, além de servidores, assessores, residentes e estagiários do MPPE e demais interessados do público interno e externo.
A programação do Webinário contará com a presença do Promotor de Justiça do MPPE, Salomão Ismail Filho, como expositor do projeto “Escola nos Hospitais: o desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”. Também fazem parte da programação Priscila Angelin dos Santos (doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Saúde Hospitalar) e Maria Celeste Ramos (mestre e doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia), responsáveis pelo painel “O desafio da Educação Hospitalar em Pernambuco”.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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