MPPE faz reflexões sobre prevenção ao suicídio e busca por saúde mental

21/09/2022 - Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram do evento Saúde Mental e Qualidade de Vida, na terça-feira (20), das 13h às 16h, na Escola Superior do Ministério Público. Foi um encontro dentro da campanha de conscientização do Setembro Amar+Elo, mês de prevenção ao suicídio, promovido pelo Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (DEMAS), através da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA), para construir uma Política de Saúde Mental no MPPE. 

O encontro foi mais uma ação de incentivo à perpetuação de práticas de saúde e bem-estar a membros e servidores do MPPE. Na ocasião, profissionais de saúde palestraram sobre como identificar possíveis problemas mentais tanto em si quanto no outro, possibilidades de tratamento, autocuidado e não estigmatização e julgamento sobre quem desenvolve algum tipo de transtorno.  

"Pensar a saúde mental dos integrantes do MPPE é fundamental para a instituição. Temos o compromisso em proporcionar qualidade de vida em nosso ambiente de trabalho, para que toda pessoa que faça parte de nossos quadros tenha satisfação e bem-estar aqui", comentou o subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa Júnior. 

O coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Fernando Falcão Ferraz Filho, alertou sobre os dados impactantes de suicídios no Brasil. "No Brasil, temos uma morte por suicídio a cada 45 minutos. E para cada morte, são 20 tentativas", relatou. "É importante o olhar institucional para essa situação, para identificar e sanar casos de depressão, oscilações de humor, ansiedade, entre outros, e buscar solucioná-los da melhor forma, assim como preveni-los", acrescentou ele. 

A médica perita e do Trabalho, Helena Carneiro Leão, que é gerente do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde do MPPE, atentou para necessidade de se derrubar preconceitos sobre o suicídio e focar na valorização da vida. "Suicídios podem ocorrer por diversos fatores, sejam financeiros, emocionais, por dificuldades familiares, questões momentâneas. Informação é fundamental, pois garante mais compromisso e entendimento sobre o outro, assim como garantir dignidade de vida às pessoas", afirmou ela.

No evento, Helena Carneiro Leão também lançou a cartilha Orientação para o Serviço de Apoio e Acompanhamento de Saúde aos Membros e Servidores no MPPE. A publicação traz a relação entre trabalho e saúde mental, visando que ela seja um importante instrumento de cuidado com todas as pessoas que fazem parte do MPPE. A cartilha foi elaborada com o objetivo de mostrar como o Serviço de Apoio e Acompanhamento será estruturado para acolher as necessidades de saúde de membros, servidores e demais colaboradores da Instituição, com a descrição de atribuições e orientações para acesso aos serviços, e como lidar com os problemas da rotina do trabalho, que passaram a fazer parte da rotina do lar e vice-versa, causando um acúmulo de pressões e responsabilidades. 

Palestras - Os palestrantes foram a médica do trabalho Vívian Rodrigues Dantas de Souza, o psicólogo clínico Éllcio Ricardo de Melo Farias e a psicóloga social Rita de Cássia Cavalcanti Brandão.  

Vívian dissertou sobre o eu emocional e como as situações financeiras, sociais e físicas impactam no indivíduo como um todo, sendo impossível dissociar as vidas pessoais e profissionais das pessoas. Élcio tratou sobre terapias integradas aos tratamentos psicológicos e psiquiátricos, que ajudam na recuperação dos pacientes, como meditação, acupuntura, ioga, dança do ventre, florais, biodança, etc. Já Rita de Cássia abordou a necessidade de cada ser humano se autoconhecer, conversar consigo mesmo e se autoconfessar.   

Últimas Notícias


TACs
Municípios se comprometem perante o MPPE a garantir segurança e ordenamento dos festas juninas
Foto de bandeirolas coloridas de São João penduradas em teto
As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João


 

21/06/2024 - Os municípios de Arcoverde, Glória do Goitá, Chã de Alegria, Nazaré da Mata, Bezerros, Itambé e Santa Cruz do Capibaribe, junto com a Polícia Militar (PMPE), o Corpo de Bombeiros (CBMPE) e o Conselho Tutelar, celebraram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a segurança e o ordenamento das festas juninas.

Nos termos, as prefeituras se comprometeram a disponibilizar banheiros químicos em quantidade adequada nos locais de festividades e a fiscalizar o cumprimento da proibição do uso de vasilhames e garrafas de vidro, orientando a substituição por materiais plásticos. Em colaboração com o Conselho Tutelar, os municípios também irão divulgar a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de idade. As medidas visam a realização tranquila das comemorações de São João, que acontecem durante todo o mês de junho.

A Polícia Militar será responsável por fornecer a estrutura necessária para garantir a segurança nos eventos e auxiliar as prefeituras no cumprimento dos horários de encerramento dos shows. Após o encerramento, a PMPE também fiscalizará carros com som ligado e disponibilizará agentes nas ruas por pelo menos uma hora após o fim da festa.

O MPPE cobrou diversas medidas para garantir a segurança e o ordenamento nos festejos, como em Glória de Goitá e em Chã de Alegria, onde haverá fiscalização nos camarotes, sinalização de capacidade máxima e horários de funcionamento, além da proibição de entrada de coolers e caixas térmicas nos locais dos eventos. Nas cidades, também fica proibido o uso de fogos de artifício e comercialização nas vias laterais dos polos de animação, havendo revistas pessoais para evitar a entrada de objetos ilícitos.

Na ação integrada, a PMPE atuará em conjunto com agentes da “Lei Seca” para garantir a segurança no trânsito e com a Secretaria de Defesa Social (SDS) no uso do sistema “Alerta Celular”, que tem o objetivo de recuperar celulares roubados, furtados ou perdidos. Em Itambé, a PMPE fará a divulgação do sistema através das rádios do município, instruindo a população sobre os passos que precisam ser tomados como prevenção de incidentes relacionados com a perda dos aparelhos.

Por fim, o Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em regime de plantão, na sede do Conselho e nos pontos de animação, durante os dias de festividade, até o final dos eventos, podendo existir parceria com os Conselhos Tutelares das cidades circunvizinhas.

O não cumprimento dos termos dos TACs resultará em multas, que variam de R$ 10 mil até R$ 100 mil, como no caso em Arcoverde. Os valores arrecadados serão revertidos para instituições previamente acordadas com o MPPE.

As recomendações, assinadas pelos Promotores de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho (Arcoverde), Maria José Mendonça de Holanda (Nazaré da Mata), Daniel Cezar de Lima Vieira (Glória de Goitá e Chã de Alegria), Ariano Tércio Silva de Aguiar (Santa Cruz do Capibaribe), e Crisley Patrick Tostes (Bezerros) foram publicadas e podem ser lidas nas edições do Diário Oficial Eletrônico dos dias 14, 18 e 20 de junho de 2024. 
 

LAGOA DE ITAENGA
MPPE recomenda que Prefeitura homologue resultado de concurso público no prazo de 10 dias úteis
Fotografia de homem assinando papéis sobre uma mesa
Prefeitura precisa se abster de efetuar novas contratações temporárias


 

21/06/2024 - A Prefeitura de Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata Norte do Estado, tem prazo de 10 dias úteis para homologar, ainda que de forma parcial, o concurso público regido pelo edital nº 001/2023, considerando a conclusão de todas as etapas do certame para a quase totalidade dos cargos, desde 16 de fevereiro de 2024.

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga, considerando que a Prefeitura Municipal informou, por meio do ofício nº 058/2024, que publicou errata alterando a data de homologação para data posterior a 5 de junho de 2024, mas sem definir data específica, condicionando à conclusão de estudo para nomeações. A íntegra do documento foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 21 de junho de 2024.

De acordo com o Promotor de Justiça de Lagoa de Itaenga, Carlos Eduardo Domingos Seabra, a ausência de data certa para a homologação do concurso "gera insegurança jurídica e prejuízos aos candidatos aprovados, que possuem legítima expectativa de direito de serem nomeados e empossados". Também levou em consideração que a Prefeitura permanece realizando contratações temporárias, em detrimento dos candidatos aprovados no concurso para provimento de cargos efetivos.

A Promotoria de Justiça de Lagoa de Itaenga recomenda, ainda, que a Prefeitura se abstenha de efetuar novas contratações temporárias até que a homologação do concurso ocorra e seja dada posse aos candidatos aprovados para os cargos efetivos, ressalvadas situações excepcionais, devidamente justificadas. 

No prazo de até 10 dias úteis, o município deverá encaminhar à Promotoria de Justiça, uma relação contendo os quantitativos de cargos atualmente ocupados mediante contratação temporária, e outra onde constem os números de cargos efetivos existentes - ocupados e vagos.
 

PATRIMÔNIO PÚBLICO
Painel dos Festejos Juninos já exibe informações sobre 60% dos municípios pernambucanos
Fotografia de pessoa apontando para tela de computador com interface do Portal
O portal disponibiliza um mapa de Pernambuco, com informações por municípios em quadros e tabelas


 

21/06/2024 - O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/) já exibe informações sobre 60% dos municípios, além do Distrito de Fernando de Noronha. Na manhã desta sexta-feira (21/06) os dados sobre shows com recursos públicos municipais, estaduais e federais somavam 1.267 apresentações de 796 artistas contratados para 112 localidades, representando investimento de mais de R$ 90 milhões.

“No mês de julho, faremos a entrega do Certificado de Transparência às prefeituras que aderiram a essa iniciativa. Esperamos mais adesões nesses últimos dias de junho, quando se encerra o prazo para o repasse espontâneo de informações pelos gestores”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho.

O PGJ lembra que o painel é uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público de Contas, com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O portal, produzido pela Coordenadoria de Tecnologia de Informação do MPPE sob supervisão do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público, disponibiliza um mapa de Pernambuco, com informações por municípios em quadros e tabelas. Começou a ser alimentado há menos de um mês, em 28 de maio. Dá visibilidade à sociedade sobre a programação das festas e os valores empregados, com a lista de artistas e empresas contratadas.

O acesso pode ser feito pelo site do MPPE: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos/

 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000