MPPE faz reflexões sobre prevenção ao suicídio e busca por saúde mental
MPPE faz reflexões sobre prevenção ao suicídio e busca por saúde mental
21/09/2022 - Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram do evento Saúde Mental e Qualidade de Vida, na terça-feira (20), das 13h às 16h, na Escola Superior do Ministério Público. Foi um encontro dentro da campanha de conscientização do Setembro Amar+Elo, mês de prevenção ao suicídio, promovido pelo Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (DEMAS), através da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA), para construir uma Política de Saúde Mental no MPPE.
O encontro foi mais uma ação de incentivo à perpetuação de práticas de saúde e bem-estar a membros e servidores do MPPE. Na ocasião, profissionais de saúde palestraram sobre como identificar possíveis problemas mentais tanto em si quanto no outro, possibilidades de tratamento, autocuidado e não estigmatização e julgamento sobre quem desenvolve algum tipo de transtorno.
"Pensar a saúde mental dos integrantes do MPPE é fundamental para a instituição. Temos o compromisso em proporcionar qualidade de vida em nosso ambiente de trabalho, para que toda pessoa que faça parte de nossos quadros tenha satisfação e bem-estar aqui", comentou o subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa Júnior.
O coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Fernando Falcão Ferraz Filho, alertou sobre os dados impactantes de suicídios no Brasil. "No Brasil, temos uma morte por suicídio a cada 45 minutos. E para cada morte, são 20 tentativas", relatou. "É importante o olhar institucional para essa situação, para identificar e sanar casos de depressão, oscilações de humor, ansiedade, entre outros, e buscar solucioná-los da melhor forma, assim como preveni-los", acrescentou ele.
A médica perita e do Trabalho, Helena Carneiro Leão, que é gerente do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde do MPPE, atentou para necessidade de se derrubar preconceitos sobre o suicídio e focar na valorização da vida. "Suicídios podem ocorrer por diversos fatores, sejam financeiros, emocionais, por dificuldades familiares, questões momentâneas. Informação é fundamental, pois garante mais compromisso e entendimento sobre o outro, assim como garantir dignidade de vida às pessoas", afirmou ela.
No evento, Helena Carneiro Leão também lançou a cartilha Orientação para o Serviço de Apoio e Acompanhamento de Saúde aos Membros e Servidores no MPPE. A publicação traz a relação entre trabalho e saúde mental, visando que ela seja um importante instrumento de cuidado com todas as pessoas que fazem parte do MPPE. A cartilha foi elaborada com o objetivo de mostrar como o Serviço de Apoio e Acompanhamento será estruturado para acolher as necessidades de saúde de membros, servidores e demais colaboradores da Instituição, com a descrição de atribuições e orientações para acesso aos serviços, e como lidar com os problemas da rotina do trabalho, que passaram a fazer parte da rotina do lar e vice-versa, causando um acúmulo de pressões e responsabilidades.
Palestras - Os palestrantes foram a médica do trabalho Vívian Rodrigues Dantas de Souza, o psicólogo clínico Éllcio Ricardo de Melo Farias e a psicóloga social Rita de Cássia Cavalcanti Brandão.
Vívian dissertou sobre o eu emocional e como as situações financeiras, sociais e físicas impactam no indivíduo como um todo, sendo impossível dissociar as vidas pessoais e profissionais das pessoas. Élcio tratou sobre terapias integradas aos tratamentos psicológicos e psiquiátricos, que ajudam na recuperação dos pacientes, como meditação, acupuntura, ioga, dança do ventre, florais, biodança, etc. Já Rita de Cássia abordou a necessidade de cada ser humano se autoconhecer, conversar consigo mesmo e se autoconfessar.
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Operação Escroque é realizada com o apoio do MPPE
26/07/2024 - A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na manhã desta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Operação Escroque", que tem o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal. Na operação foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
De acordo com o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, foram executados 10 mandados de busca e apreensão, bem como foram cumpridos mandados de sequestro de bens e realizado bloqueios de ativos financeiros no montante do prejuízo apurado até o presente momento, que ultrapassam R$ 4,3 milhões. Foi ainda determinado o afastamento cautelar das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande.
HISTÓRICO - As investigações foram iniciadas em março de 2023 pela PCPE, com o apoio do MPPE, onde se apurava o desvio de valores referentes ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.
No bojo da nova operação ("Escroque"), foi identificado desvio de dinheiro público por meio de contratos com locadoras e construtoras pela Câmara Municipal, as quais devolviam cerca de 25% do valor recebido para os investigados.
O Promotor de Justiça Filipe Regueira ressaltou a importância da integração da Polícia Civil e MPPE para o difícil e complexo combate dos crimes contra a administração pública.
Em recomendação, MPPE adverte três municípios sobre condutas vedadas durante o período eleitoral
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 132ª Promotoria Eleitoral, emitiu uma recomendação às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte solicitando que os poderes públicos observem uma série de vedações durante o período da campanha eleitoral, a fim de garantir maior celeridade nas eleições para o Executivo e o Legislativo municipal.
A recomendação orienta sobre a proibição da utilização de servidores e empregados da administração pública no âmbito do Poder Executivo, em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente, bem como sobre a proibição para o caso dos agentes públicos cederem, em benefício de algum candidato ou partido político, bens móveis e imóveis que pertencem à União, aos Estados e aos municípios, com exceção da realização de convenção partidária, e também sobre a vedação ao uso de materiais ou serviços, sob as custas dos Governos ou Casa Legislativas, que excedam o que já foi estipulado nos regimentos e normas dos órgãos que integram.
Para os três meses que antecedem o pleito municipal, a recomendação adverte os municípios e Câmaras Legislativas a não realizarem a transferência voluntária dos recursos públicos fora do que já foi destinado para cumprir obrigações na execução de obras e serviços em andamento com cronograma fixado, e os destinados a atender situações emergenciais e de calamidade pública. O MPPE também adverte sobre a proibição de nomear, contratar, transferir ou exonerar servidores públicos da esfera do pleito nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos.
Além disso, a recomendação do MPPE solicita que os pré-candidatos observem outras medidas vedadas pelo Código Eleitoral nos três meses anteriores ao período da campanha eleitoral, como autorizar publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, bem como a contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
O documento ressalta, por fim, que é proibido, no ano de eleição, fazer distribuição gratuita de benefícios por parte da administração pública, com exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou quando se tratar de programas sociais já em execução orçamentária no mandato anterior, conforme o Código Eleitoral.
A recomendação, assinada pelo Promotor Eleitoral Luiz Gustavo Simões e pela Promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos, foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de julho de 2024.
MPPE recomenda a agentes públicos de mais sete municípios a proibição de campanhas em eventos públicos
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros agentes públicos dos municípios de Itamaracá, Santa Filomena, Santa Cruz, Águas Belas, Santa Maria da Boa Vista, Santa Cruz do Capibaribe e Ouricuri o cumprimento de uma série de medidas que evitem a promoção de candidatos ou pré-candidatos em eventos públicos, antes do início do período eleitoral (15 de agosto).
Entre as providências, inclui-se a abstenção no uso de nomes, imagens ou voz, em faixas, cartazes, gravações, páginas da internet ou outros meios de comunicação; a utilização ou distribuição de camisetas, bonés abadás ou brindes que contenham pedidos de votos, números ou símbolos de candidaturas e a realização de discursos de valorização pessoal.
Para o cumprimento das medidas, os prefeitos e os presidentes das Câmaras Municipais das sete cidades devem emitir orientações aos agentes públicos em até cinco dias, informando o caráter proibitivo dessas ações, bem como publicar a recomendação do MPPE nos sites da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Além disso, deve ser comunicado ao Ministério Público, no mesmo prazo, as contratações de artistas, de bandas, de grupos ou de profissionais que deverão se apresentar nos períodos festivos, incluindo seus nomes e contatos, além de informar se a prefeitura patrocinará algum evento privado com verbas públicas durante o ano.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico nos dias 10, 17 e 19 de julho.
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