MPPE faz reflexões sobre prevenção ao suicídio e busca por saúde mental
MPPE faz reflexões sobre prevenção ao suicídio e busca por saúde mental
21/09/2022 - Integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram do evento Saúde Mental e Qualidade de Vida, na terça-feira (20), das 13h às 16h, na Escola Superior do Ministério Público. Foi um encontro dentro da campanha de conscientização do Setembro Amar+Elo, mês de prevenção ao suicídio, promovido pelo Departamento Ministerial de Apoio à Saúde (DEMAS), através da Divisão Ministerial de Apoio e Acompanhamento (DIMAA), para construir uma Política de Saúde Mental no MPPE.
O encontro foi mais uma ação de incentivo à perpetuação de práticas de saúde e bem-estar a membros e servidores do MPPE. Na ocasião, profissionais de saúde palestraram sobre como identificar possíveis problemas mentais tanto em si quanto no outro, possibilidades de tratamento, autocuidado e não estigmatização e julgamento sobre quem desenvolve algum tipo de transtorno.
"Pensar a saúde mental dos integrantes do MPPE é fundamental para a instituição. Temos o compromisso em proporcionar qualidade de vida em nosso ambiente de trabalho, para que toda pessoa que faça parte de nossos quadros tenha satisfação e bem-estar aqui", comentou o subprocurador-geral em Assuntos Administrativos, Valdir Barbosa Júnior.
O coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Fernando Falcão Ferraz Filho, alertou sobre os dados impactantes de suicídios no Brasil. "No Brasil, temos uma morte por suicídio a cada 45 minutos. E para cada morte, são 20 tentativas", relatou. "É importante o olhar institucional para essa situação, para identificar e sanar casos de depressão, oscilações de humor, ansiedade, entre outros, e buscar solucioná-los da melhor forma, assim como preveni-los", acrescentou ele.
A médica perita e do Trabalho, Helena Carneiro Leão, que é gerente do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde do MPPE, atentou para necessidade de se derrubar preconceitos sobre o suicídio e focar na valorização da vida. "Suicídios podem ocorrer por diversos fatores, sejam financeiros, emocionais, por dificuldades familiares, questões momentâneas. Informação é fundamental, pois garante mais compromisso e entendimento sobre o outro, assim como garantir dignidade de vida às pessoas", afirmou ela.
No evento, Helena Carneiro Leão também lançou a cartilha Orientação para o Serviço de Apoio e Acompanhamento de Saúde aos Membros e Servidores no MPPE. A publicação traz a relação entre trabalho e saúde mental, visando que ela seja um importante instrumento de cuidado com todas as pessoas que fazem parte do MPPE. A cartilha foi elaborada com o objetivo de mostrar como o Serviço de Apoio e Acompanhamento será estruturado para acolher as necessidades de saúde de membros, servidores e demais colaboradores da Instituição, com a descrição de atribuições e orientações para acesso aos serviços, e como lidar com os problemas da rotina do trabalho, que passaram a fazer parte da rotina do lar e vice-versa, causando um acúmulo de pressões e responsabilidades.
Palestras - Os palestrantes foram a médica do trabalho Vívian Rodrigues Dantas de Souza, o psicólogo clínico Éllcio Ricardo de Melo Farias e a psicóloga social Rita de Cássia Cavalcanti Brandão.
Vívian dissertou sobre o eu emocional e como as situações financeiras, sociais e físicas impactam no indivíduo como um todo, sendo impossível dissociar as vidas pessoais e profissionais das pessoas. Élcio tratou sobre terapias integradas aos tratamentos psicológicos e psiquiátricos, que ajudam na recuperação dos pacientes, como meditação, acupuntura, ioga, dança do ventre, florais, biodança, etc. Já Rita de Cássia abordou a necessidade de cada ser humano se autoconhecer, conversar consigo mesmo e se autoconfessar.
Últimas Notícias
Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013
13/06/2025 - Em sessão realizada na quinta-feira (12), os integrantes do Tribunal do Júri de Paulista seguiram integralmente a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenaram o policial militar reformado Dário Angelo Lucas da Silva a um total de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por matar sua esposa a tiros no bairro do Janga. O crime aconteceu há 12 anos.
"As provas do processo demonstraram a autoria e materialidade do crime, bem como as qualificadoras do motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um crime cuja execução foi fria e calculada. No ano de 2013 não existia ainda a figura jurídica do feminicídio, razão pela qual essa qualificadora não pôde ser aplicada ao caso, mas percebemos que a dinâmica foi exatamente essa, um crime de ódio pela condição de mulher da vítima", resumiu a Promotora de Justiça Liana Menezes, que atuou como representante do MPPE no julgamento ao lado do Promotor de Justiça Ademilton Leitão.
O JULGAMENTO - A sessão do Tribunal do Júri teve início por volta das 10h50, quando o juiz Thiago Cintra fez o sorteio dos sete jurados.
De início, a defesa técnica do réu apresentou pedido pelo adiamento da sessão, alegando prejuízo ao contraditório motivado pela ausência de testemunhas arroladas pelos advogados. O magistrado, porém, indeferiu o pedido e deu início à ouvida da única testemunha arrolada pelo Ministério Público, que foi a mãe da vítima.
Na sua ouvida, a mulher traçou uma descrição da conduta violenta do réu e do receio que tinha de que o sentimento de posse dele com a sua filha escalasse para agressões físicas. Segundo ela, a personalidade controladora e as traições rotineiras do réu motivaram a vítima a decidir por encerrar o relacionamento, o que levou Dário Angelo a tramar a morte da companheira.
No seu depoimento, a mãe informou que a vítima e o réu viajaram de Ouricuri, onde moravam, até a cidade de Paulista, onde ambos passaram o fim de ano de 2012 no apartamento da mãe de Dário, no bairro do Janga. No dia 2 de janeiro de 2013, ele disparou duas vezes contra a vítima no quarto em que dormiam. Os dois filhos e a sogra da vítima estavam no local e se depararam com a cena do crime, enquanto o réu se apresentou à Delegacia de Plantão de Olinda, onde confessou a autoria do crime.
Combate ao trabalho infantil é tema de palestra de representante do MPPE
13/06/2025 - O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007, foi celebrado na última quarta-feira (11/6), em Manari, com atividades na Escola Municipal Maria Alzira Oliveira Jorge, no centro da cidade. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve representado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernandes, que realizou uma palestra sobre o tema.
O evento, promovido pela Secretaria de Educação de Manari e pelo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município (CREAS), ocorreu à tarde e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre professores, estudantes, pais de alunos, conselheiros tutelares e a comunidade.
O Promotor de Justiça Paulo Fernandes ressaltou a importância e a necessidade de abordar constantemente o tema a fim de discutir e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, sobretudo no atual contexto de desigualdades sociais. "É fundamental fortalecer o engajamento da sociedade e dos setores público e privado nessa luta", justificou o representante do MPPE.
Este ano, o slogan da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" e visa estimular a sociedade a adotar práticas eficazes de enfrentamento a essa prática.
MPPE recomenda medidas para coibir poluição sonora e uso de fogos de artifício com estampido
13/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, no Sertão, recomendação à gestão municipal para reforçar o cumprimento da legislação ambiental e estadual relacionada à não-utilização de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, durante as festividades juninas.
O documento ressalta que grupos vulneráveis, como pessoas hospitalizadas, crianças, idosos, autistas e animais, são prejudicados pelo barulho excessivo, e ressalta que existem alternativas mais modernas e silenciosas disponíveis no mercado. Recomenda, ainda, a realização de ações educativas para conscientizar a população sobre as leis municipais e estaduais que tratam sobre o tema.
“As emissões de ruídos estão atreladas não só a questões de segurança pública, mas também a graves problemas de saúde pública, representando um dos maiores desafios ambientais da contemporaneidade”, apontou o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, no texto da recomendação.
Além disso, o MPPE orienta que sejam promovidas ações fiscalizatórias e preventivas quanto à comercialização de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos, bem como a ampla divulgação das legislações estadual e municipal e sobre a recomendação, por variados canais de comunicação popular.
Por fim, a Prefeitura deverá enviar um relatório à Promotoria de Justiça local, informando as medidas adotadas em cumprimento à recomendação. O não atendimento dos termos importará na adoção de todos os atos aptos a fixar responsabilidade nas áreas criminal, civil e administrativa.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, do dia 23 de maio de 2025.
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