MPPE, entidades e sociedade civil se reúnem em Fórum Permanente em prol da população em situação de rua
MPPE, entidades e sociedade civil se reúnem em Fórum Permanente em prol da população em situação de rua
19/03/2024 - Para discutir estratégias e ações em prol da população em situação de rua de Caruaru, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Caruaru, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e sociedade civil organizada reuniram-se na Sede de Promotorias de Justiça do município. O encontro, ocorrido em 13 de março último, marcou o início do Primeiro Fórum Permanente sobre População em Situação de Rua de Caruaru.
O Fórum tem o propósito de fortalecer a atenção, o cuidado e a garantia de direitos para essa população, destacando a urgência de medidas para enfrentar as condições que perpetuam sua vulnerabilidade. Assim, os presentes reforçaram a importância da implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), bem como foram discutidas estratégias das ações que serão realizadas pelos Órgãos Públicos e Organizações da Sociedade Civil (instituições religiosas, empresas e voluntários) voltadas para a população em situação de rua da cidade.
Nas discussões, além da criação do Fórum, ficou acertada a realização da primeira oficina para grupos e instituições que atuam com a população de rua, para capacitar um melhor atendimento. Também se estabeleceram diretrizes, estratégias de implementação e serviços a serem oferecidos pela Prefeitura de Caruaru, Defensoria Pública Estadual, OAB Subseccional Caruaru, Sociedade Civil, CMAS e Ministério Público.
As primeiras ações serão realizadas a partir das 17h, da próxima sexta-feira (22), onde serão oferecidos serviços de atendimento ao cadastro único, documentação civil, atendimentos odontológicos, psicológicos e orientação jurídica de forma gratuita por advogados. E ainda disponibilização de van por parte da Defensoria Pública. Também serão oferecidos serviços voluntários pela sociedade civil de âmbito socioassistencial, saúde e higiene corporal.
“Este evento representa um compromisso conjunto das instituições envolvidas em promover a justiça social, a inclusão e o respeito aos direitos humanos, buscando construir uma sociedade mais justa, igualitária e solidária com foco no fomento à construção de política pública permanente voltada ao atendimento da população em situação de rua e criação de alternativas de convivência social e verdadeira mudança de paradigma para suas vidas”, disse o Promotor de Justiça Itapuan de Vasconcelos Sobral Filho, titular da 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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