MPPE empossa sete novos procuradores de Justiça
MPPE empossa sete novos procuradores de Justiça
“Uma das maiores formas de se valorizar a carreira, de se valorizar os membros e membras do MP, é a constante movimentação na carreira, garantindo, através de novos desafios, a empolgação e o brilho nos olhos no desempenho das funções ministeriais”, comentou o procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ, Marcos Carvalho. Na ocasião, ele lembrou que o Colégio de Procuradores é o único órgão da Administração Superior que se ingressa após galgar todos os degraus da carreira. “Normalmente, é uma caminhada que leva mais de duas décadas, começando no Sertão e terminando no litoral”, destacou.
Durante a cerimônia, a leitura da ata do termo de posse dos novos procuradores e procuradoras de Justiça foi feita pelo secretário do CPJ e chefe de gabinete, José Paulo Cavalcanti Xavier Filho.
“É uma alegria assumir a 1ª Procuradoria de Justiça Cível de Caruaru, que foi criada recentemente. Espero prestar um bom serviço à sociedade aqui no segundo grau”, disse a procuradora Liliane Rocha, que fez a leitura do juramento, representando o grupo de empossados.
“No dia nacional do Ministério Público, é uma grande satisfação a gente proporcionar ao MPPE essa renovação da segunda instância, para que a gente possa continuar servindo a sociedade e seus propósitos, com a firme filosofia do MP de ajudar o regime democrático e o povo de Pernambuco”, destacou Andréa Padilha, que assumiu o cargo de 2ª procuradora de Justiça Criminal de Caruaru.
“É uma imensa honra fazer parte do Conselho do Ministério Público. Nosso trabalho vai continuar com os mesmos princípios, valores e fundamentos, zelando pelo interesse público e social, preservando todos os direitos que a sociedade tem garantidos na Constituição Federal e nas leis específicas. Esse é o propósito do MP, a nossa missão”, ressaltou Edson Guerra, que assumiu como 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru.
Maria Ivana Botelho irá atuar como 1ª procuradora de Justiça Criminal de Caruaru, enquanto Hélio Xavier será o 4º procurador de Justiça Criminal de Caruaru. Já Ana Maria do Amaral atuará como 5ª procuradora de Justiça Criminal de Caruaru, e Ulisses de Araújo como 3º procurador de Justiça Criminal de Caruaru.
“A experiência, dedicação e zelo pelas funções já desempenhadas por cada uma das senhoras e senhores trazem um renovo a este egrégio Colégio de Procuradores e, com certeza, contamos com as habilidades de vossas excelências na realização das inúmeras ações afetas a este colegiado”, destacou a procuradora de Justiça Christiane Roberta Gomes de Farias, que, em sua fala, esteve representando os integrantes do CPJ.
“Com a primorosa qualificação técnica e experiências galgadas ao longo de suas carreiras ministeriais, fortalecerão, sem dúvida, a atuação do MP, pautada no perfil constitucional de agente de transformação social, guardiões da Democracia e Cidadania pátrias, em benefício da sociedade pernambucana, especialmente da parcela mais vulnerável”, registrou a presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Deluse Amaral.
Após a posse, ocorreu a inauguração da iluminação natalina da sede do MPPE. A fachada da Instituição, na Av. Martins de Barros, agora está decorada para o período natalino. O evento especial de Natal - MP Ilumina - contou com a participação da Orquestra de Câmara do Alto da Mina.
Últimas Notícias
Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação
05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação.
Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.
O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.
Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.
A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.
Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".
MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos
05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.
Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.
A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.
MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior
05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município.
Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
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