MPPE elabora Plano Anual Executivo de Contratações para 2024
MPPE elabora Plano Anual Executivo de Contratações para 2024
22/12/2023 - Visando a otimização da gestão de recursos e a melhoria do gasto público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou o Plano Anual Executivo de Contratações (PAEC) para o exercício de 2024. Com ele, a instituição garante maior planejamento e alinhamento das contratações a seus objetivos estratégicos e reais necessidades.
Com a elaboração do PAEC 2024, o MPPE fomentará um melhor planejamento das contratações de acordo com cronograma executivo anual, de modo a otimizar as pesquisas de preços e garantir prazo razoável para que os agentes de contratação instrumentalizem os feitos com a necessária segurança jurídica, além de proporcionar, com prévia divulgação do cronograma de contratações, que o mercado se prepare para os certames licitatórios a serem realizados no ano vindouro.
Em atendimento aos preceitos da Lei n.º 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Instituição incorporou ao PAEC 2024 o Inventário de Riscos aplicável às contratações ministeriais, proposto pela Controladoria Ministerial Interna (CMI), fomentando a gestão de riscos e o aprimoramento dos controles internos, para promover um ambiente íntegro e confiável, assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico e às leis orçamentárias. O PAEC conta com um Calendário de Contratações Planejadas, ordenando por datas, setores e valores estimados das contratações previstas para 2024.
A elaboração do Plano Anual Executivo de Contratações lastreou-se, ainda, no conhecimento empírico arregimentado pelas áreas participantes do metaprocesso da contratação no âmbito da Instituição, fruto de pesquisas quanto às melhores práticas administrativas em busca da modernização dos métodos de trabalho, aumentando-se os níveis de eficiência e economicidade da gestão administrativa.
Para o Gerente Ministerial Executivo de Compras e Serviços (GMECS), Tiago Lima, “o PAEC 2024 materializa o esforço institucional para o aperfeiçoamento da governança das contratações, com ênfase no fomento ao planejamento e à profissionalização da gestão administrativa, a fim de promover eficiência, efetividade e eficácia em suas contratações”.
O Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Hélio Xavier, considera que “o Ministério Público de Pernambuco tem, cada vez mais, envidado esforços para a melhoria do gasto público e da consequente otimização da gestão de custos, com o objetivo de assegurar o direcionamento dos recursos para a potencialização da prestação ministerial à sociedade”.
Participaram da criação do PAEC a Procuradoria-Geral de Justiça, a Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, as unidades demandantes especializadas, a Assessoria Ministerial de Planejamento e Estratégia Organizacional (AMPEO), a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMECS) e a Comissão Permanente de Licitação (CPL).
Últimas Notícias
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
MPPE promove acolhimento e integração para novos jovens aprendizes
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na última quarta-feira (7), o Encontro de Acolhimento e Integração dos Jovens Aprendizes, na Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A atividade marcou a chegada de oito novos jovens ao programa de aprendizagem da instituição, voltado à formação teórica e à experiência prática de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade.
O encontro contou com atividades de integração e acolhimento psicossocial, orientações sobre o funcionamento do programa e entrega de cartilhas aos participantes. Também houve um depoimento de Mateus Marques, ex-jovem aprendiz que foi posteriormente contratado por uma empresa terceirizada prestadora de serviços ao MPPE. O encontro foi organizado pela Comissão de Acompanhamento do Programa Jovem Aprendiz, com participação de representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAOIJ), do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), da Escola Superior do MPPE e do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE).
Coordenado pelo CAOIJ, o programa prevê que os jovens desenvolvam atividades em prédios e Promotorias de Justiça no Recife, Olinda e Cabo de Santo Agostinho. Para a coordenadora do CAOIJ e presidente da comissão, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, a iniciativa busca aproximar a formação recebida pelos participantes da experiência no ambiente profissional.
“Buscamos organizar esse programa e dar o suporte também para que esses jovens tenham condições de realizar bem as suas atividades aqui no Ministério Público”, afirmou Aline Arroxelas. Segundo ela, o programa também contribui para a educação, a preparação profissional e a construção de novas perspectivas para os participantes.
A dinâmica foi conduzida pela assistente social Elizelma Maria da Silva, integrante do Nupia, por meio da metodologia do círculo de construção de paz. A atividade promoveu um espaço de escuta e diálogo para que os jovens pudessem compartilhar expectativas e estabelecer vínculos com os profissionais que irão acompanhá-los.
A dinâmica também buscou trabalhar aspectos como confiança, autoestima e empatia, contribuindo para reduzir a ansiedade relacionada ao início da experiência profissional.
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