CARUARU

MPPE E TCE promovem workshop para municípios integrantes da Gerência Regional de Educação Agreste Centro Norte

06/07/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), com apoio da Escola Superior da Instituição (ESMP), e em parceria com a coordenação do programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), promoveram, na última terça-feira, (4), em Caruaru, no auditório do Centro Universitário Uninassau Caruaru,  o Workshop de formação para fortalecer o controle social na política de educação. 

Este foi o primeiro evento de uma série de outros, que deverão acontecer entre os meses de julho e novembro de 2023, abrangendo as chamadas Gerências Regionais de Educação, e visam fornecer ferramentas, informações e condições para o acompanhamento dos serviços, gastos e investimentos na política de educação.

“No início do mês de março, o CAO Educação convocou uma reunião com o Tribunal de Contas, Escola de Contas, Conselho Estadual de Educação, representantes da Secretaria Estadual de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação(UNDIME), União Nacional dos Conselheiros Municipais de Educação (UNCME), e Universidade Federal Rural de Pernambuco(UFRPE), e resolvemos fazer reuniões de articulações em várias Regionais de Educação. Começando pela Região Metropolitana, depois por Bezerros e Nazaré da Mata. Eis que durante essas reuniões, surgiu a possibilidade e, na verdade, um pedido dos conselhos, das gerências regionais e dos gerentes municipais da educação, dos gestores municipais da educação, em realizar essa formação em controle social e orçamento voltada aos conselhos municipais, aos membros do Ministério Público e aos gestores municipais”, explicou a Promotora de Justiça e coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira. 

O evento contou com um conteúdo programático distribuído desde o controle social na educação e as relações de interdependência entre o poder público e a comunidade, passando pelos conceitos de orçamento do Plano Plurianual (PPA);Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). E ainda, conhecimentos a respeito das funções dos portais e sites de transparência e do portal “Tome Contas”, do Tribunal de Contas do Estado.

“A gente trabalhou com os gestores e conselheiros municipais, como eles ainda podem participar da construção da LDO, que está no prazo da próxima Lei Orçamentária Anual e fiquei muito feliz de ver o resultado, principalmente da integração: membros de conselhos e políticas públicas com os gestores, os secretários de educação. Que é uma coisa que a gente via antes, eles dizerem que às vezes o secretário não ouvia o conselho e vice-versa. E hoje, a gente conseguiu isso”, celebrou a auditora e coordenadora do Programa TCEndo Cidadania do TCE, Sandra Inojosa. 

Workshop: Controle Social e Orçamento na Prática

“Esses conselhos de controle social, eles garantem as manifestações, demandas da sociedade civil organizada, dentro desses conselhos. Ou seja, é a escuta direta da comunidade, através daqueles representantes ali que compõem o órgão paritariamente com o poder público, para levar essas demandas da educação. O que é prioridade daquela comunidade, daquela escola - seja do Conselho Escolar, seja do Conselho Municipal da Educação, então eles é que têm a função de fazer esse diagnóstico e também fiscalizar, se aquelas verbas, se aqueles recursos; se aquelas políticas públicas que eles deliberaram como prioritária estão sendo executados pelo Executivo municipal e Estadual, pontuou o Promotor de Justiça de Caruaru, Oscar Nóbrega, que na ocasião proferiu palestra sobre o controle social na educação e as relações de interdependência entre o poder público e a comunidade como importante instrumento para o exercício da participação democrática. 

“É fundamental que o conselho consiga compreender que ele é um órgão que não está sob o controle da Secretaria Municipal de Educação, ou do governo municipal. Ele é um órgão independente que trabalha diretamente com a gestão municipal, na perspectiva fiscalizadora e na perspectiva de orientação técnica daquilo que é necessário enquanto política pública para a rede, para a população da rede municipal”, enfatizou a presidente do Conselho Municipal de Educação de Caruaru, Maria Joselma do Nascimento.

Confira a programação dos próximos workshops:

18/07/2023 - Workshop GRE Sertão Central – Auditório da Gerência Regional de Educação do Sertão Central. Endereço: Rua Lourival Sampaio, 365, Salgueiro-PE
01/08/2023 - Workshop GRE Sertão do Submédio do São Francisco e Sertão do Alto Pajeú Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira e Faculdade do Sertão do Alto do Pajeú. Endereço: Rua Osvaldo Gouveia, s/n, Afogados da Ingazeira - PE
15/08/2023 - Workshop GRE Vale Capibaribe – Inspetoria TCE Surubim. Endereço: R. Antônio Medeiros Sobrinho - Cabaceira, Surubim - PE
12/09/2023 - Workshop GRE Sertão do Araripe – Autarquia Municipal – AEDA – Araripina. Endereço: Av. Antônio de Hermógenes, 80 - Araripina
13/09/2023 - Workshop GRE Sertão Médio São Francisco – FACAPE – Petrolina
Campus Universitário s/n - Cidade Universitária, Petrolina - PE
17/10/2023 - Workshop GRE Agreste Meridional – Auditório da Gerência Regional de Educação do Agreste Meridional. Endereço: Praça Tavares Corrêa, 52, Heliópolis, Garanhuns-PE
31/10/2023 - Workshop GRE Mata Sul – Centro Municipal de Formação. Endereço: Rua José Rudval de Aragão, 26622, Centro, Palmares/PE
21/11/2023 - Workshop GRE Sertão Moxotó Ipanema – Arcoverde



 

Últimas Notícias


NOTA DE PESAR
MPPE lamenta morte do Papa Francisco
Foto do Papa Francisco acenando e sorrindo
Mais do que um líder religioso, Francisco foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE


21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.

Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.

Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.

INSTITUCIONAL
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.


16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual  (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com  integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.

O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE)  e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional  de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.

Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.

Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.

Assinatura da Portaria Conjunta MPPE e PMPE - Instituição de Grupo Interinstitucional de Estudos e Articulação

SEMANA SANTA E TIRADENTES
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão

 

16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br 

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br 

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br   

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br 

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br   

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br 

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br   

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br 

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br 

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br 

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br 

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br 

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br 

OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe). 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000