MPPE e TCE-PE promovem nova turma do Curso Financiamento da Educação: auditoria e fiscalização do Fundeb
MPPE e TCE-PE promovem nova turma do Curso Financiamento da Educação: auditoria e fiscalização do Fundeb
02/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Escola de Contas Públicas Professor Barretos Guimarães (ECPBG), irão realizar, no dia 29 de agosto, das 9h às 13h, mais uma edição do curso “Financiamento da Educação: Auditoria e Fiscalização do Fundeb”. Dessa vez, a iniciativa ocorrerá em Caruaru, no Agreste do Estado, no auditório da Gerência Regional de Educação Centro Norte, localizado na Rua Olavo Bilac, s/n, no bairro de Indianópolis.
Estão sendo disponibilizadas 120 vagas para membros, servidores e assessores do MPPE, além de integrantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação. Os interessados podem se inscrever pelo link https://doity.com.br/curso-financiamento-da-educacao-auditoria-e-fiscalizacao-do-fundeb-226185-202405301550-231019-202407, pelo qual também é possível conferir a programação completa.
O curso tem como objetivo aprimorar os conhecimentos técnicos e teóricos dos membros, servidores e assessores do MPPE, dos integrantes dos Conselheiros Municipais de Educação e da Gestão Pública da Educação sobre a fiscalização e a auditoria dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), abrangendo desde a base legal e normativa até as práticas de análise e monitoramento efetivas, visando garantir a aplicação correta dos recursos em prol da melhoria da qualidade da educação básica pública.
A instrução do evento fica por conta do Auditor de Controle Externo do TCE-PE, Lucio Gustavo de Paiva Genú Diniz, que atualmente ocupa a Gerência de Auditoria Interna do órgão.
Últimas Notícias
GAECO do MPPE prende foragida por lavagem de dinheiro milionária
06/03/2026 - Nesta sexta-feira (6), o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do GAECO e da Polícia Civil do Maranhão, prendeu Janaína Gabriela de Sousa no município de Santa Inês, no Maranhão.
Alvo da Operação Eneida do GAECO do MPPE e até então foragida da Justiça, ela teve seu mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Coheb.
Suspeita de ser a principal operadora financeira de uma organização criminosa, Janaína é investigada por um esquema milionário de lavagem de capitais oriundos do tráfico de drogas.
Ela é processada por receber injeções massivas de dinheiro ilícito, oriundo do tráfico, fracionar os valores e escoá-los para contas de terceiros.
Com a captura, encerra-se o status de fuga da investigada, que se encontra denunciada formalmente e responderá perante a Justiça pernambucana por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Coordenador do NUEL destaca importância do encontro de dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir preparação das Eleições 2026
06/03/2026 - O Recife sediou, entre os dias 4 e 7 de março, o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e reuniu os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas estratégicos da Justiça Eleitoral, com foco direcionado à preparação das Eleições Gerais de 2026.
As reuniões de trabalho aconteceram no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra. Os presentes participaram de sessões plenárias e mesas de debates, com pautas voltadas à inovação, gestão, segurança do processo eleitoral, qualidade do atendimento à sociedade e às novas resoluções que orientarão as Eleições 2026.
Presente à solenidade oficial de abertura do 90º COPTREL, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite da última quinta-feira (5), o coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da própria democracia. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, também prestigiou o evento.
"Esse é um espaço estratégico de diálogo e troca de experiências que contribui para aprimorar procedimentos, alinhar entendimentos e aperfeiçoar a atuação das instituições que garantem a legitimidade do processo eleitoral. Para o MPPE, acompanhar e participar desse debate é essencial, pois reforça a cooperação institucional e ajuda a construir respostas mais eficientes aos desafios que surgem em cada pleito eleitoral", disse o Coordenador do NUEL.
O Promotor de Justiça André Ângelo destacou ainda que as eleições são disputadas também no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Por isso, segundo ele, é fundamental que as instituições discutam estratégias conjuntas para enfrentar a desinformação e as chamadas fake news, que podem comprometer a qualidade do debate público e a livre formação da vontade do eleitor. "O intercâmbio de experiências entre os TREs e o diálogo com o Ministério Público permitem aperfeiçoar mecanismos de monitoramento, resposta rápida e educação para a cidadania digital, fortalecendo a integridade do processo e a confiança da sociedade nas eleições", concluiu.
Realizado há mais de três décadas, o COPTREL é considerado um dos principais fóruns estratégicos da Justiça Eleitoral brasileira. O evento se consolidou como espaço de diálogo, integração e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento, no Recife, contou com mais de 130 inscritos, entre presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais, assessores das presidências e assessores de comunicação dos TREs.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
05/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 6 de março, em razão da Data Magna de Pernambuco, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.759/2025. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000