MPPE e PMPE se reúnem para discutir atividades relacionadas à segurança pública
MPPE e PMPE se reúnem para discutir atividades relacionadas à segurança pública
30/05/2025 - Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) reuniram-se na tarde no último dia 23 de maio, no Quartel do Comando Geral da PMPE, para deliberar, entre outras coisas, sobre o Regimento Interno do Grupo de Trabalho (GT) criado para discussão e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, intercâmbio de informações e tecnologias. O GT é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado entre as duas instituições.
O MPPE esteve representado pelos Coordenadores do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO Defesa Social e Controle Externo), Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho; do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Promotor de Justiça Roberto Brayner; além do Coronel André Pessoa Cavalcanti, da Assistência Militar e Policial Civil (AMPC), e do Coronel André Felipe Guedes Gondim, Gerente Ministerial de Segurança Institucional do MPPE.
O Comandante-Geral da PMPE, Coronel Torres, esteve na abertura dos trabalhos e agradeceu a parceria entre as instituições e citou a relevância do Ministério Público para o crescimento institucional. Por sua vez, o Diretor Geral de Administração (DGA) da PMPE, Coronel Werner Walter, ressaltou a importância do marco histórico da construção de soluções colegiadas, bem como o mérito das ações institucionais da PMPE e MPPE, "cujas pautas estão cada vez mais convergentes no entendimento das atividades de segurança pública".
O Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, do CAO Defesa Social e Controle Externo, disse que a parceria entre MPPE e PMPE é uma oportunidade que as instituições têm para a adoção de soluções conjuntas, sobretudo proativas, voltadas para execução de ações que possam inibir a criminalidade e prevenir problemas relacionados à segurança pública no Estado. Destacou que o Grupo de Trabalho referente à implantação do uso de Câmeras Corporais no âmbito da PMPE está bem estruturado, construindo parâmetros lúcidos e serenos, cujos frutos serão muito importantes para a segurança de todos.
O Coronel Barros, Diretor de Planejamento Operacional (DPO), expôs as etapas dos estudos que estão sendo realizados para implantação do uso de Câmeras Corporais pela PMPE, evidenciando a importância do uso do equipamento de modo pautado nas normas legais. Enfatizou que a fase de testes preliminares, que iniciou com um "projeto piloto" no 17º BPM, em Paulista, hoje expandiu-se para todo o Estado, sendo utilizados equipamentos mais modernos, com acesso remoto em tempo real.
Da reunião também participaram os representantes das Diretorias Integrada Metropolitana (DIM), Polícia Judiciária Militar (DPJM), Planejamento Operacional (DPO) e da 2ª Seção do Estado Maior Geral (2ª EMG) da PMPE.
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000