MPPE e MPF vistoriam oito escolas municipais em Machados e São Vicente Férrer
MPPE e MPF vistoriam oito escolas municipais em Machados e São Vicente Férrer
16/05/2024 - Promotores de Justiça e técnicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do CAO Educação, e o Ministério Público Federal (MPF) fizeram na última quarta-feira (15) visitas e vistorias em oito escolas situadas nas áreas urbana e rural de Machados (Agreste Setentrional) e São Vicente Férrer (Zona da Mata Norte). O objetivo foi conhecer a estrutura e o funcionamento das unidades de ensino dos dois municípios, que foram contemplados com o Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc).
O MPEduc é uma iniciativa de âmbito nacional do MPF. De acordo com a Procuradora de Justiça do MPF, Natália Soares, o projeto foi interrompido durante o período da pandemia da covid 19. Agora foi retomado e reformulado com um projeto piloto, que vai contemplar 27 municípios, de até 100 mil habitantes, de todos os Estados do Brasil. Será aplicado em três etapas: diagnóstico das condições do serviço de educação na rede pública de ensino básico, apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos e prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
Segundo ela, a intenção "é colocar a educação no centro dos debates", a partir da fiscalização da execução de políticas públicas nessa área, da verificação da existência e funcionamento dos conselhos municipais de educação e de esclarecimento aos cidadãos sobre o direito dos seus filhos a uma educação de qualidade. O MPF, em parceria com os Ministérios Públicos estaduais, trabalharão em conjunto no acompanhamento da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sobre programas de escola em tempo integral, conectividade e formação de profissionais da educação, além de gestão e transporte escolar.
DIFERENÇAS - A escolha dos dois municípios pernambucanos ocorreu em virtude das diferenças entre eles, apresentadas pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Apesar de estarem muitos próximos um do outro, com atividades econômicas semelhantes, quantitativo populacional e PIB aproximados, têm trajetórias educacionais diferentes: enquanto Machados apresenta um Ideb acima da média nacional, São Vicente Férrer tem um índice abaixo da média nacional. De acordo com a Promotora de Justiça do MPPE e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, a realização do MPEduc nessas duas cidades vai permitir que o MPF e o MPPE possam conhecer e entender o que motiva essa diferença, se é uma questão de gestão ou de aplicação dos recursos, por exemplo.
Na manhã da quarta-feira (15), foram vistoriadas as escolas municipais Major João Marques de Oliveira, Maria de Albuquerque Pimentel, João Barbosa de Lucena (Zona urbana) e a Intermediária Irmã Gabrielle Andasch (Zona rural), em Machados. À tarde, as equipes do MPPE e MPF estiveram nas escolas André Cesário de Albuquerque, Doutor Manoel Borba, José Nilo (Zona urbana) e Pio Guerra (escolhida para implantação da escola de tempo integral - ETI, na Zona rural), em São Vicente Férrer. Os Promotores de Justiça dos dois municípios, Rodrigo Amorim da Silva Santos (Machados) e Helmer Rodrigues Alves (São Vicente Férrer) acompanharam as visitas.
De acordo com a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, as visitas fizeram parte da primeira etapa do projeto, que foi traçar o diagnóstico das condições do serviço do ensino básico na rede pública. As equipes do MPPE e MPF foram em busca de informações relacionadas à alimentação escolar (existência de cardápio e o seu cumprimento diário, disponibilidade de cozinha e refeitório; acompanhamento de uma nutricionista, se alimentação oferecida é suficiente e adequada, se utiliza 30% dos recursos do PNAE para aquisição de gêneros diretamente da agricultura familiar), infraestrutura (existência de biblioteca, laboratório de informática e acesso a internet para os estudantes; quadra poliesportiva em boas condições de uso, mobiliário, equipamentos e materiais suficientes para atender as atividades escolares, fornecimento de água potável, condições de manutenção, conservação e limpeza) e inclusão (estrutura para atendimento e acolhimento de estudantes com deficiência, apoio escolar/acompanhante especializado e formação dos profissionais entre outros).
Nesse primeiro momento, inclui ainda, uma escuta pública que ocorrerá no próximo dia 22: pela manhã, no pátio coberto da Escola Municipal Major João Marques de Oliveira (Avenida Governador Paulo Guerra, s/nº - Centro), em Machados. À tarde, no auditório da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Coronel João Francisco (Rua Alcedo Marrocos, s/nº - Centro), em São Vicente Férrer.
Confira a reportagem da TV MPPE:
Últimas Notícias
MPPE recomenda divulgação do calendário de convocação e nomeação dos candidatos aprovados em concurso nas áreas de saúde e educação
19/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Timbaúba que elabore e divulgue cronograma público de convocação e nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2023, especialmente para os cargos ainda não providos nas áreas de saúde e educação.
O gestor municipal também deve proceder à convocação progressiva dos candidatos aprovados dentro do número de vagas previstas em edital, observando o prazo de validade do concurso e as necessidades permanentes da Administração, bem como abstenha-se de celebrar novos contratos temporários para o exercício de funções correspondentes aos cargos contemplados no referido concurso público enquanto houver candidatos aprovados dentro do prazo de validade do certame.
A 2ª Promotoria de Justiça de Timbaúba recomendou ainda que seja promovida a adequação do quadro de pessoal das unidades da Estratégia Saúde da Família, priorizando o provimento dos cargos mediante concurso público e sejam adotadas medidas administrativas destinadas a assegurar a transparência das informações relativas aos vínculos funcionais mantidos pelo Município, inclusive quanto às contratações temporárias
atualmente existentes.
A íntegra da recomendação do 2º Promotor de Justiça de Timbaúba, Helmer Rodrigues Alves, pode ser consultada no Diário Oficial do MPPE do dia 18 de março de 2026.
Rota MPPE fortalece atuação no Agreste e mobiliza município com o #boravacinar
18/03/2026 - A iniciativa Rota MPPE, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), levou ao município de Caruaru uma série de ações institucionais voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial no interior do Estado. Realizada entre os dias 17 e 19 de março, a programação reuniu membros, servidores, gestores públicos e a população em atividades integradas.
Foi destaque o 1º Encontro Regional #boravacinar. O evento ocorreu no Armazém da Criatividade, reunindo representantes da saúde, educação e sociedade civil dos municípios integrantes da II Macrorregião do estado. Teve como propósito a ampliação da cobertura vacinal de crianças e adolescentes na região do Agreste.
Durante toda a manhã, foram disponibilizadas vacinas para diferentes faixas etárias, mobilizando famílias e profissionais de saúde.
A iniciativa contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, da Secretaria de Saúde do estado, do Cosems, da OAO/PE e de representantes dos 53 municípios da II Macrorregião. O PGJ destacou a importância da articulação entre as instituições para garantir direitos fundamentais. “O MPPE exerce seu papel de fomentar políticas públicas, estimulando pais, mães, gestores a protegerem crianças e adolescentes através da vacinação. Ressaltou que o projeto Bora Vacinar começa em Caruaru e municípios vizinhos, mas vai se estender pelo Estado. Reconheceremos o esforço dos gestores municipais que aderirem ao programa bora vacinar,”, destacou o PGJ.
Também presente a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), promotora de Justiça Helena Capela, responsável pela organização do #BoraVacinar. Em sua fala, ela ressaltou o papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas de prevenção.“Engajamos a população e gestores públicos desses 53 municípios para hoje fazerem o Dia D da vacinação”, explicou ela.
A programação teve início com a vacinação, com a presença do Zé Gotinha e depois o público acompanhou uma apresentação cultural, que contribuiu para a integração dos participantes.
Em seguida, foi realizada a mesa de abertura com autoridades estaduais e municipais. O momento reforçou o compromisso coletivo com a saúde pública, a imunização e a proteção da infância.
Ainda ocorreu a apresentação do Selo #BoraVacinar. A certificação busca reconhecer municípios que atingem as metas do Programa Nacional de Imunizações. Foram detalhadas as categorias Ouro, Prata e Adolescente Protegido.
Logo após, foi apresentado o cenário vacinal da II macrorregião do estado. Os dados evidenciaram desafios e avanços na cobertura vacinal da região.
SUPORTE - O Rota MPPE incluiu ainda encontros institucionais com promotores e equipes técnicas. As atividades contaram com apoio da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).
Núcleos especializados, como NAM (apoio à mulher), NUEL (eleitoral) e NUPEMA (meio ambiente) também ofereceram suporte direto às demandas locais. A proposta foi aproximar os Centros de Apoio Operacional das Promotorias do interior.
A passagem da Rota MPPE por Caruaru foi considerada estratégica. Segundo os organizadores, a interiorização das ações amplia a efetividade do Ministério Público. “O balanço final apontou avanço na articulação institucional e no engajamento social. Com isso, o projeto reafirmou seu papel de aproximar o MPPE da população pernambucana”, comentou a assessora-técnica da Procuradoria-Geral de Justiça do MPPE.
Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais divulga nota sobre qualificação no enfrentamento à violência de gênero
18/03/2026 - O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), em reunião realizada nos dias 10 e 11 de março, em Brasília, deliberou a publicação de uma nota pública, reafirmando seu compromisso institucional com a defesa dos direitos fundamentais e com o enfrentamento firme e permanente da violência doméstica e familiar contra a mulher. A Corregedora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, participou do encontro.
Segundo a nota, foi deliberada a instituição de Grupo de Atuação Temática específico, com a atribuição de desenvolver diretrizes nacionais, promover estudos técnicos e propor parâmetros de atuação, visando à uniformização de procedimentos e ao aprimoramento contínuo das atividades das Corregedorias do Ministério Público em todo o país.
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