MPPE e CNMP promovem seminário sobre gestão de resíduos
MPPE e CNMP promovem seminário sobre gestão de resíduos
21/10/2022 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, nesta quinta-feira (20), no auditório da OAB, o Seminário Gestão de Resíduos: Estratégias de atuação interinstitucional. O evento, que é uma iniciativa do MPPE e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), começou às 9h e seguiu até as 17h.
A proposta do Seminário é aprofundar as discussões, no âmbito do Ministério Público brasileiro, em torno de temas como coleta seletiva, logística reversa, plano de resíduos sólidos, catadores, encerramento de lixões, gestão e regulação na área de resíduos.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que compôs a mesa de abertura, falou sobre a importância do evento. "Estamos recebendo promotores e membros dos Ministérios Públicos de todo o país que têm as suas experiências desenvolvidas nos seus estados. É uma oportunidade de troca de experiências e de compartilhar com todos eles as ações do nosso MP, como o projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero que está concorrendo ao Prêmio CNMP deste ano", destacou o PGJ.
Logo no início do Seminário, foi realizada a assinatura do Acordo de Intenções por meio do qual os MPs dos demais estados brasileiros se comprometem a adotar medidas que busquem a implantação de medidas para o fechamento de lixões nas demais unidades federativas do país. Aderiram à iniciativa os Ministérios Públicos de Pernambuco, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Piauí, Goiás, Tocantins, Sergipe e Maranhão.
Também do período da manhã, o público, que acompanhou o Seminário tanto de forma presencial quanto virtual, pôde conhecer o projeto Pernambuco Verde: Lixão Zero, gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) com apoio da Assessoria Criminal da Procuradoria Geral de Justiça. A iniciativa reúne um conjunto de ações para encerrar as atividades dos lixões existentes no Estado, em cumprimento à Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). O projeto é um dos três finalistas do Prêmio CNMP.
"Estamos aqui para divulgar práticas exitosas para a destinação adequada dos resíduos sólidos em todo o Brasil. É uma honra para nós sediar esse seminário, pois contamos com a presença de muitas pessoas de vários estados que vão contribuir com as suas experiências para melhor lidarmos com importantes questões, como o encerramento dos lixões, por exemplo", comentou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Christiane Roberta Santos.
Durante a manhã, foram debatidos ainda os temas "Planos de resíduos sólidos", "Estabelecimento e melhoria da coleta seletiva com a separação de resíduos secos e orgânicos de forma segregada dos rejeitos", "Inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores", "Regulação do saneamento básico: resíduos sólidos", "Encerramento dos lixões", "Mecanismos de acompanhamento da implementação da logística reversa pelo Ministério Público", "Consórcio e regionalização da gestão de resíduos" e "A função social dos contratos de limpeza pública: uma proposta de atuação do Ministério Público". A programação seguiu durante o período da tarde.
O conselheiro e presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP, Rinaldo Reis Lima, explicou o porquê da escolha de Pernambuco para sediar o Seminário. "Pernambuco tem um trabalho excelente na questão do tratamento dos resíduos sólidos. A atuação do Ministério Público de Pernambuco se apresenta como um modelo para todo o Brasil. Portanto, fazer o evento aqui é um reconhecimento de algo que deve ser replicado por todos os MPs do Brasil", afirmou.
Confira também o vídeo da TV MPPE:
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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