MPPE conquista Prêmio CNMP 2023 com o sistema Audivia
MPPE conquista Prêmio CNMP 2023 com o sistema Audivia
29/11/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conquistou, na terça-feira (28), o primeiro lugar na categoria Governança e Gestão do Prêmio CNMP 2023. A iniciativa institucional Audivia, que é o sistema utilizado pela Ouvidoria do MPPE desde 2019 para tramitação das manifestações registradas pelos cidadãos pernambucanos, foi reconhecida entre outros 123 projetos da categoria, que foi a mais concorrida nesta edição do Prêmio CNMP.
O Procurador-Geral de Justiça Marcos Carvalho, o Coordenador Ministerial de Tecnologia da Informação Eugênio Antunes, o componente da equipe de desenvolvimento do Audivia, Júlio Maravitch, e Petrônio Medeiros, servidor da CMTI, receberam o prêmio na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, das mãos dos Conselheiros Moacyr Rey Filho e Paulo César dos Passos, do CNMP.
O Procurador-Geral de Justiça destacou que a premiação do Audivia "marca o reconhecimento de uma iniciativa inovadora que foi implementada e lapidada ao longo de várias gestões do MPPE, com a dedicação de membros e servidores da Ouvidoria e TI e o suporte da Administração Superior".
"O Audivia é um sistema construído com as mais modernas técnicas, incluindo algoritmos de inteligência artificial, que tem como objetivo receber e controlar, de forma inovadora, as demandas da sociedade endereçadas ao MPPE. O diferencial do Audivia é proporcionar integração entre os sistemas da área-fim e área-meio, trazendo resolutividade para os nossos cidadãos", descreveu o Assessor do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI), Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
A Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, pontuou que o Audivia é uma solução em constante aperfeiçoamento.
“Cada nova versão do Audivia traz outros frutos. Este ano, em setembro, já lançamos a mais nova versão, com mais profundidade na classificação taxonômica das manifestações. Essa nova versão nos permitirá estudar não apenas a área de atuação (patrimônio, saúde, educação...) a que se referem as denúncias trazidas pela população, como também estudar possíveis cenários de atuação do MPPE, a partir dos assuntos específicos das demandas trazidas, a exemplo de transporte escolar, falta de leitos hospitalares, funcionários fantasmas, licitações, entre várias outras possibilidades. Esse foi um grande passo para subsidiar atuações estratégicas de Promotores de Justiça”, ressaltou a Ouvidora.
HISTÓRICO - a proposta de se criar uma plataforma digital para tramitação das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPPE foi trazida em 2017 à Coordenadoria Ministerial de TI pelo Procurador de Justiça Antônio Carlos Cavalcanti, Ouvidor do MPPE à época.
O objetivo da solicitação foi substituir o sistema que vinha sendo utilizado pela Ouvidoria desde 2012 por uma solução moderna, capaz de promover uma melhor comunicação com o cidadão utilizando novas tecnologias de atendimento baseadas em chatbot, permitindo ao cidadão anexar documentos e oferecendo mais celeridade ao trabalho da Ouvidoria.
As tratativas foram concluídas em julho de 2019, quando o Audivia foi lançado na gestão da Ouvidora Selma Magda Barbosa. Além de um tratamento mais rápido das manifestações, o Audivia possibilitou comunicação automática com outros sistemas do MPPE, uso de inteligência artificial, atendimento por chatbot em novos canais eletrônicos, como Whatsapp e Facebook, e análise dos dados através da ferramenta Business Intelligence (BI).
Últimas Notícias
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Após denúncia do MPPE, Justiça decreta prisão preventiva de acusado de tentar matar homem trans
16/04/2025 - A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Caruaru decretou, na terça-feira (15), a prisão preventiva de Érico Romeu Gomes da Silva, atendendo a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que o denunciou por tentativa de homicídio qualificado e crime de homotransfobia. Segundo a denúncia do MPPE, o acusado efetuou um disparo de arma de fogo contra Ariel de Siqueira Silva, um homem transgênero, motivado por discriminação de gênero e orientação sexual. O crime não foi consumado devido à ação evasiva da vítima. Além disso, o MPPE também o denunciou por proferir palavras de incitação e incentivo ao preconceito contra a identidade de gênero da vítima.
Segundo o Promotor de Justiça Antonio Rolemberg, a vítima e sua então companheira, em 7 de fevereiro deste ano, encontravam-se em frente à sua residência à procura de um de seus gatos que suspeitavam ter sido atropelado. Nesse momento, um veículo conduzido pelo denunciado passou lentamente pelo local por várias vezes, em atitude suspeita. Em dado momento, ele estacionou próximo à Ariel, desceu portando uma arma de fogo e proferiu expressões de cunho discriminatório.
“O projétil não atingiu a vítima apenas porque estava, percebendo a ação, conseguiu rapidamente se esquivar e correr em direção a uma área de mata próxima à residência, onde se abrigou”, relatou o Promotor de Justiça. “Após o disparo, o denunciado retornou ao veículo, circulou novamente pela rua em velocidade reduzida, de forma intimidatória, ameaçou que voltaria para "terminar o serviço", completou Antonio Rolemberg.
O Promotor ainda acrescenta que dois dias após o ocorrido, “o denunciado retornou ao local em seu veículo, permanecendo estacionado próximo à residência da vítima por tempo considerável, em clara demonstração de intimidação e possível monitoramento”.
Assim, a juíza Mirella Patricio da Costa Neiva acatou a denúncia e decretou a prisão preventiva, considerando a gravidade do delito, a periculosidade do acusado e a necessidade de garantir a ordem pública, a aplicação da lei penal e a conveniência da instrução criminal. A decisão também levou em conta o fato de o acusado ser policial militar aposentado, o que, segundo o MPPE, demonstra maior gravidade da conduta.
Érico Romeu Gomes da Silva passou por audiência de custódia e permanece preso preventivamente no Centro de Reeducação da Polícia Militar (CREED), considerando sua condição de PM aposentado.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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