MPPE conclui minicurso de introdução aos processos circulares de cuidado
MPPE conclui minicurso de introdução aos processos circulares de cuidado
31/10/2023 - Foi concluído, na última quinta-feira (26), mais um minicurso de Introdução aos Processos Circulares de Cuidado, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). A capacitação, que foi ofertada a membros, servidores e assessores da Instituição, ocorreu entre os dias 25 e 26 de outubro, no auditório da ESMP, localizado no 5° andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife.
A ação pedagógica foi ministrada pelo professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli, especialista na área de Direitos Humanos (Conflitos, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta - CNV).
“O trabalho com Círculos de Construção de Paz abre espaço para um novo olhar sobre as situações que chegam ao MPPE, proporcionando uma maior resolutividade. A participação ativa das pessoas, o espaço para o diálogo, e o exercício da empatia proporcionam soluções mais satisfatórias e sustentáveis para as pessoas envolvidas em um conflito. Por este motivo, o Nupia tem se empenhado, juntamente com a ESMP, em oferecer formações na área de Justiça Restaurativa. Este será inclusive, um dos temas que será abordado no 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, a ser realizado na ESMP nos dias 23 e 24 de novembro deste ano. Além disso, estão previstos novos cursos em 2024”, comentou a coordenadora do Nupia, a Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti.
No primeiro dia de encontro, o professor Marcelo Pelizzoli promoveu, pela manhã, uma exposição dialogada com ênfase nos aspectos teóricos. A metodologia, os valores e fundamentos da justiça restaurativa, as funções, intenções e diretrizes dos processos circulares, bem como a escuta compassiva, o bem-estar e papel do diálogo verdadeiro e as dimensões de cuidado foram tópicos abordados durante a fase inicial da capacitação.
Ainda na tarde do primeiro dia (25), assim como na manhã do dia 26, os alunos puderam mesclar teoria e prática por meio de trabalhos em círculos de cuidado/diálogo e processos de escuta ativa e meditativa em grupo.
“Dentro da esfera do Ministério Público, temos visto um crescimento muito bonito das práticas autocompositivas e o aumento de confiança de que elas têm eficiência, elas não só o diálogo pelo diálogo, mas métodos profundos restaurativos com uma dimensão técnica e metodológica. E, de fato, é preciso haver métodos mais eficientes e profundos de tratamento do conflito, que envolve tratar o diálogo e as pessoas de uma forma bem mais profunda para poder trazer responsabilidade e melhor disciplina social”, destacou o professor Marcelo Pelizzoli.
Durante o minicurso, que teve carga horária de 8 horas, os alunos ainda tiveram a oportunidade de compreender e mapear ambientes e sistemas de convivência, obstáculos e fontes de cuidado, bem como puderam partilhar questões, vivenciar o processo circular de autocuidado e participar de um fórum de fechamento com questões e respostas.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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