JUSTIÇA RESTAURATIVA

MPPE conclui minicurso de introdução aos processos circulares de cuidado

Fotografia de pessoas em sala, sentadas em bancas, assistindo a uma palestrante
A ação pedagógica foi ministrada pelo professor titular da UFPE Marcelo Pelizzoli


31/10/2023 - Foi concluído, na última quinta-feira (26), mais um minicurso de Introdução aos Processos Circulares de Cuidado, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/PE) com o apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia). A capacitação, que foi ofertada a membros, servidores e assessores da Instituição, ocorreu entre os dias 25 e 26 de outubro, no auditório da ESMP, localizado no 5° andar do Edf. Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

A ação pedagógica foi ministrada pelo professor titular da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcelo Pelizzoli, especialista na área de Direitos Humanos (Conflitos, Justiça Restaurativa e Comunicação Não Violenta - CNV).

“O trabalho com Círculos de Construção de Paz abre espaço para um novo olhar sobre as situações que chegam ao MPPE, proporcionando uma maior resolutividade. A participação ativa das pessoas, o espaço para o  diálogo, e o exercício da empatia proporcionam soluções mais satisfatórias e sustentáveis para as pessoas envolvidas em um conflito. Por este motivo, o Nupia tem se empenhado, juntamente com a ESMP, em oferecer formações na área de Justiça Restaurativa. Este será inclusive, um dos temas que será abordado no 5º Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, a ser realizado na ESMP nos dias 23 e 24 de novembro deste ano. Além disso, estão previstos novos cursos em 2024”, comentou a coordenadora do Nupia, a Procuradora de Justiça Nelma Quaiotti.

No primeiro dia de encontro, o professor Marcelo Pelizzoli promoveu, pela manhã, uma exposição dialogada com ênfase nos aspectos teóricos. A metodologia, os valores e fundamentos da justiça restaurativa, as funções, intenções e diretrizes dos processos circulares, bem como  a escuta compassiva, o bem-estar e papel do diálogo verdadeiro e as dimensões de cuidado foram tópicos abordados durante a fase inicial da capacitação.

Ainda na tarde do primeiro dia (25), assim como na manhã do dia 26, os alunos puderam mesclar teoria e prática por meio de trabalhos em círculos de cuidado/diálogo e processos de escuta ativa e meditativa em grupo. 

“Dentro da esfera do Ministério Público, temos visto um crescimento muito bonito das práticas autocompositivas e o aumento de confiança de que elas têm eficiência, elas não só o diálogo pelo diálogo, mas métodos profundos restaurativos com uma dimensão técnica e metodológica. E, de fato, é preciso haver métodos mais eficientes e profundos de tratamento do conflito, que envolve tratar o diálogo e as pessoas de uma forma bem mais profunda para poder trazer responsabilidade e melhor disciplina social”, destacou o professor Marcelo Pelizzoli.

Durante o minicurso, que teve carga horária de 8 horas, os alunos ainda tiveram a oportunidade de compreender e mapear ambientes e sistemas de convivência, obstáculos e fontes de cuidado, bem como puderam partilhar questões, vivenciar o processo circular de autocuidado e participar de um fórum de fechamento com questões e respostas.

 

MINICURSO DE INTRODUÇÃO AOS PROCESSOS CIRCULARES

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TRIUNFO
PGJ defende preservação da sensibilidade humana numa sociedade tecnológica
Fotografia de participantes do evento em pé lado a lado
O seminário teve como tema principal “ Os padrões do direito e da justiça numa sociedade mais tecnológica e menos humanizada”.
Fotos Jéssika Lopes

 

05/06/2026 - “Quanto mais avançada se torna a tecnologia, maior deve ser nossa preocupação em preservar aquilo que nos torna humanos. A instituição ministerial do século XXI precisa ser tecnicamente forte, digitalmente preparada e, ao mesmo tempo, profundamente humana”, afirmou na noite da última quinta-feira (4) o Procurador-Geral de Justiça do Estado, José Paulo Xavier, durante abertura de seminário promovido pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco, em Triunfo, no Sertão.

Segundo José Paulo Xavier, “é preciso incorporar a inovação sem abandonar os valores que justificam a existência humana, avançar sem perder a capacidade de ouvir, modernizar sem desumanizar”. O chefe do MPPE participou da abertura juntamente com a Secretária-Geral da instituição, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, e a presidente da Associação do Ministério Público (AMPPE), Promotora de Justiça Helena Martins. A cerimônia foi dirigida pela presidente do instituto, a Promotora de Justiça Dalva Cabral.

O seminário teve como tema principal “ Os padrões do direito e da justiça numa sociedade mais tecnológica e menos humanizada”. Durante dois dias membros do MPPE e convidados debateram acerca de revitimização das mulheres vítimas de violência, inclusão e acessibilidade, os desafios técnicos para o tribunal do júri, o enfrentamento ao crime organizado, de estratégias de resolução e mediação de conflitos numa sociedade tecnológica.

Foto do PGJ discursando
José Paulo Xavier participou da abertura do evento


 

NUPIA
Curso fortalece atuação do MPPE na construção de uma cultura de paz e amplia rede de facilitadores
Imagem de participantes em pé
A formação representa um investimento estratégico na qualificação dos integrantes do Ministério Público

 

05/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), concluiu mais uma edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas. A capacitação, realizada entre os dias 12 e 29 de maio, reuniu servidores do MPPE de diferentes setores, além de profissionais de outras instituições públicas, em uma jornada de aprendizagem voltada ao fortalecimento da cultura do diálogo e da escuta qualificada.

Com atividades presenciais e assíncronas, a formação integrou as ações do "Projeto Dialogar – Mentoria para Práticas de Autocomposição" e foi conduzida pelas facilitadoras Elizelma Maria da Silva, Analista ministerial- Serviço Social e Andréa Corradini, Analista Ministerial- Publicidade, na sede da ESMP. O objetivo foi preparar os participantes para a utilização da metodologia dos Círculos de Construção de Paz, uma ferramenta que promove a restauração de vínculos, a responsabilização consciente e a prevenção de conflitos.

Para a coordenadora do NUPIA, a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, a formação representa um investimento estratégico na qualificação dos integrantes do Ministério Público e na ampliação da capacidade institucional de atuação autocompositiva.

"O curso tem uma importância muito grande para as atividades desenvolvidas diariamente pelos Membros e servidores do MPPE, pois fortalece competências relacionadas à escuta, ao diálogo e à construção consensual de soluções. Além disso, amplia o número de integrantes da instituição habilitados para conduzir círculos de construção de paz, permitindo que essa metodologia alcance cada vez mais espaços de atuação do MPPE", destacou a Coordenadora do NUPIA. Ela também ressaltou o prazer de poder compartilhar os conhecimentos com outras instituições parceiras: foram disponibilizadas vagas para profissionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Governo de Pernambuco, "contribuindo para a disseminação da cultura de paz em todo o serviço público", concluiu.

Durante a formação, os participantes tiveram contato com os fundamentos teóricos e práticos da metodologia, exercitando técnicas de facilitação e vivenciando processos circulares voltados à construção de relações mais colaborativas e respeitosas.

A facilitadora Elizelma Maria da Silva ressaltou o impacto multiplicador da iniciativa. "Percebemos este momento como um plantar sementes. Muitas pessoas que passaram pelas formações estão espalhando a semente da cultura de paz e do fortalecimento do diálogo", afirmou. Segundo ela, o processo formativo incentiva uma aprendizagem coletiva baseada na valorização da escuta e do cuidado mútuo. "O círculo é sempre um convite. A metodologia nos propõe a cuidar uns dos outros e a reaprender o poder da escuta", acrescentou.

A abertura de vagas para representantes de outras instituições também reforçou o compromisso do MPPE com a disseminação das práticas autocompositivas. Entre os participantes esteve Aline Teixeira de Araújo Leite, servidora do TCE-PE e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPEAD). Para ela, a formação ofereceu ferramentas valiosas para a mediação de conflitos no ambiente institucional. "As instituições públicas são espaços marcados pela diversidade de opiniões, experiências e posições. Por isso, uma proposta como a formação em círculos de paz é extremamente relevante, pois contribui para evitar mal-entendidos e resolver desavenças de maneira construtiva antes que se tornem problemas maiores", observou.

 

SUSTENTABILIDADE
MPPE aposta na eficiência energética nas novas sedes em todo o Estado
Imagem de prédio visto de cima
Comitê Gestor do PGS implementou uma série de providências nas obras de construção e reforma de sedes do MPPE

 

05/06/2026 - Para assegurar o crescimento institucional alinhado com a proteção dos recursos ambientais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adota ações de eficiência energética.

Essas iniciativas estão ancoradas no Plano de Gestão Sustentável 2026-2028 (PGS), que tem como prioridades zelar pela sustentabilidade e empregar os recursos públicos de forma racional.

Com essa meta em mente, o Comitê Gestor do PGS implementou uma série de providências nas obras de construção e reforma de sedes do MPPE em todo o Estado de Pernambuco com o objetivo de otimizar o consumo de energia elétrica nas suas unidades.

PLACAS SOLARES - A primeira delas é a instalação de sistemas de geração de energia limpa, em especial placas fotovoltaicas, para reduzir a dependência da rede de distribuição de energia convencional. Os projetos são traçados para transformar a área útil da cobertura dos imóveis em pontos de captação da energia solar, compensando até a totalidade da energia contratada com a Neoenergia Pernambuco.

Nas obras da nova Promotoria de Justiça de Olinda, por exemplo, foram instaladas 200 placas; já na Escola Superior do MPPE, a reforma entregou 72 placas; e a sede da Promotoria de Justiça de Palmares está recebendo 144 placas.

CONSUMO CONTROLADO - Entre os anos de 2022 e 2024 o consumo de energia em todas as unidades do MPPE passou de 62 mil para 68 mil quilowatts-hora, um crescimento de 9,7%.

Essa taxa é considerada moderada e controlada, o que demonstra o êxito de iniciativas como a troca da iluminação para equipamentos LED (com apoio do Programa Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco), adoção de climatização de alto desempenho e controle automatizado.

FUTURO - O PGS 2026-2028 estabeleceu como metas quintuplicar a quantidade de Circunscrições Ministeriais atendidas com energia de fontes renováveis nos próximos três anos.

Além disso, o MPPE almeja duplicar o número de contratos de energia com preços ajustados via negociação tarifária; manter estável o indicador consumo de energia elétrica por metro quadrado; e duplicar a destinação ambientalmente correta das lâmpadas LED descartadas pela instituição.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000