MPPE capacita gestores para prevenir adoecimento mental no trabalho
MPPE capacita gestores para prevenir adoecimento mental no trabalho
04/03/2026 - Com foco na valorização institucional e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na tarde desta terça-feira (3/3), o primeiro módulo do curso de Saúde Mental para Gestores do MPPE: Boas práticas de gestão e prevenção no ambiente de trabalho". A formação, aberta pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Amaro, no Recife.
A capacitação, voltada exclusivamente para gestores da instituição, ofereceu 40 vagas presenciais, em face da capacidade da sala de gravação, mas os próximos módulos serão oferecidos no formato à distância para todos os demais gestores do MPPE. O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou a importância de discutir a saúde mental no serviço público. "Além de ser um momento formativo, é uma afirmação de prioridade estratégica", disse.
Segundo o PGJ, as lideranças têm papel decisivo na construção de ambientes mais saudáveis, respeitosos e produtivos. "Cuidar das pessoas que fazem o Ministério Público é fortalecer a própria instituição e uma forma de oferecer resultados mais eficazes à população que busca orientação e apoio do MPPE com as mais diversas demandas", ressaltou.
De acordo com a Presidenta da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPPE, Procuradora de Justiça Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque, o avanço do número de casos de adoecimento psíquico tem acendido um sinal de alerta nas instituições, e o MPPE tem tratado o problema da saúde mental como pauta estratégica de gestão. Uma iniciativa para consolidar uma cultura organizacional baseada na prevenção, na identificação dos casos e na escuta ativa dos membros e servidores. O curso contará com outros três módulos: um ainda neste primeiro semestre e os outros dois no segundo semestre de 2026.
SITUAÇÃO - A palestra principal do evento foi ministrada pela gerente ministerial do Departamento de Apoio à Saúde (DEMAS), médica do Trabalho e médica perita federal, Maíra Ribeiro Gonçalves. Durante a exposição, ela destacou a atual problemática no Brasil e no mundo, apontando a existência de um bilhão de pessoas com algum tipo de doença mental. Também ressaltou fatores que contribuem para o adoecimento mental, como sobrecargas e esgotamento físico, metas excessivas, ansiedade, conflitos interpessoais e falhas na comunicação.
Para ela, relações de trabalho saudáveis começam por lideranças preparadas, capazes de identificar sinais de adoecimento e de agir preventivamente. "A prevenção passa por práticas claras de gestão, divisão de tarefas, respeito às atribuições e estabelecimento de canais seguros de diálogo", pontuou. O aumento de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão evidencia a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados. "Diante desse cenário, o MPPE está investindo em capacitações e programas de acompanhamento voltados a gestores e servidores, com foco na promoção do bem-estar e na construção de uma cultura organizacional baseada na atenção e na valorização das pessoas", concluiu.
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Procurador-Geral do MPPE participa de reunião do CNPG
16/04/2026 - Durante a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), realizada na quarta-feira (15), em Brasília, ocorreu a posse solene da diretoria do Instituto Roberto Lyra, voltado ao estudo e pesquisa para aprimoramento das atividades do MP brasileiro. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, foi eleito diretor-financeiro do instituto, cuja gestão em 2026 é comandada pelo presidente do CNPG, Pedro Maia.
“O Instituto Roberto Lyra, que presta homenagem a um jurista pernambucano referência para o Ministério Público, está voltado à qualificação e fortalecimento das atividades ministeriais em todo o território nacional, seja prestando assistência técnica às unidades do MP ou promovendo eventos e ações para capacitação e disseminação do conhecimento”, explicou José Paulo Xavier, após assinar o termo de posse.
A 3ª Reunião Ordinária do CNPG tratou também, entre outras questões, da Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 14/2026, emitida no último dia 9 de abril, e dos resultados da 1ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho, que reuniu representantes dos MPs por dois dias com discussões acerca da segurança pública.
MPPE fortalece rede de proteção às vítimas
15/04/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um passo significativo na consolidação e expansão do projeto institucional estratégico "Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas", liderado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas (NAV). Na última sexta-feira (10), a Sede das Promotorias de Justiça em Caruaru sediou uma reunião para articular a rede de apoio local. O encontro, conduzido pela promotora de Justiça Juana Viana, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, reuniu autoridades policiais e representantes da rede socioassistencial do município.
O objetivo da iniciativa é garantir uma assistência integral, humanizada e eficaz a quem sofre as consequências de violências graves. Com foco especial em vítimas de crimes contra a vida e feminicídios, o projeto busca integrar o Sistema de Justiça às redes de atenção socioassistencial e psicossocial.
Juana Viana enfatizou que, “além da busca pela responsabilização criminal, é dever do Estado adotar medidas sistemáticas para evitar a revitimização durante o processo”. A coordenadora do NAV, promotora de Justiça Ana Clézia Ferreira Nunes, reforçou que as vítimas devem ser tratadas como sujeitos de direitos. “Com essa mobilização, o MPPE reafirma seu compromisso de manter as portas abertas para o acolhimento e a proteção social”, comentou ela.
A interação entre o NAV e as Promotorias aderentes é essencial para que operadores de segurança e justiça ajam proativamente, impedindo o agravamento dos danos causados pelo crime.
MPPE divulga direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde
15/04/2026 - O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conta com peças informativas (cartazes, folhetos e um carrossel para redes sociais) com o objetivo de ampliar o conhecimento da população sobre o direito da mulher ter acompanhante durante os atendimentos de saúde. A ação de divulgação será realizada em conjunto com os Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor).
A publicação nas redes sociais está agendada para esta quarta-feira (15). Cartazes e folhetos serão disponibilizados nas unidades de saúde e nas Promotorias de Justiça. São ações institucionais de conscientização e promoção dos direitos das mulheres.
Com o mote "Presença e segurança para você", a ação destaca que toda mulher tem direito a um acompanhante de sua livre escolha em serviços de saúde públicos e privados. A iniciativa busca reforçar a importância desse direito como forma de suporte emocional e também como medida de prevenção a situações de violência, conforme previsto na lei nº 14.737/2023.
As peças informativas explicam, de forma acessível, que o direito ao acompanhante é válido durante as consultas, exames e procedimentos médicos, sem necessidade de aviso prévio, e durante todo o período de atendimento. Além disso, os estabelecimentos de saúde devem afixar avisos visíveis informando sobre essa garantia legal.
Outro ponto abordado diz respeito a situações que envolvem sedação ou anestesia. Nesses casos, se a paciente não estiver acompanhada, o serviço de saúde deve indicar um profissional (preferencialmente do sexo feminino) para acompanhá-la, sem cobrança adicional. A dispensa do acompanhante só pode ocorrer mediante recusa formal assinada pela mulher, com antecedência mínima de 24 horas.
A campanha também esclarece as exceções previstas em lei. A presença de acompanhante pode ser restringida em áreas de isolamento, por motivos de segurança sanitária, como nos casos de doenças infectocontagiosas. Já em situações de urgência e emergência, os profissionais de saúde estão autorizados a adotar medidas imediatas para preservar a vida da paciente, mesmo na ausência de acompanhante.
Por fim, o material orienta as mulheres a denunciarem eventuais descumprimentos do direito junto à Ouvidoria do MPPE, através dos canais de atendimento como telefone (Disque MPPE: 127, das 8h às 14h, em dias úteis), WhatsApp (81. 99679-0221) e Whatsapp Libras (81. 99316-2600); Facebook (@mppeouvidoria ou @mppeoficial - somente inbox), site institucional (www.mppe.mp.br ou www.bit.ly/ouvidoriamppe-libras) e atendimento presencial (Rua do Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio - Recife, das 8h às 17h).
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