MPPE apresenta iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres negras e quilombolas no CNMP
MPPE apresenta iniciativas de enfrentamento à violência contra mulheres negras e quilombolas no CNMP
17/08/2026 - A coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e integrante do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), promotora de Justiça Maísa Melo, participou como palestrante, na sexta-feira (14), do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, realizado no auditório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. O encontro integrou a programação comemorativa dos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e reuniu representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo para discutir o fortalecimento da proteção às mulheres e a efetividade das medidas protetivas de urgência.
Representando o MPPE no painel sobre medidas protetivas de urgência e especificidades das mulheres negras e quilombolas, Maísa Melo conclamou uma atuação ministerial pautada pela perspectiva interseccional, considerando como gênero, raça, território e vulnerabilidades sociais influenciam o acesso à Justiça e à rede de proteção.
Durante sua apresentação, a coordenadora do NAM destacou a necessidade de superar práticas institucionais marcadas por preconceitos e julgamentos morais que historicamente culpabilizam as vítimas de violência doméstica. Segundo ela, o acolhimento deve ser humanizado, livre de revitimização e alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Nacional do Ministério Público.
Na ocasião, Maísa Melo também celebrou o lançamento do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gênero, lançado pelo CNMP no último dia 12. O documento contou com a participação na elaboração dos promotores de Justiça do MPPE Irene Cardoso Souza, Maxwell Vignoli, Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão e Bianca Stella Azevedo Barroso, bem como da procuradora de Justiça Yélena de Fátima Monteiro Araújo. “As mulheres ocupando espaços de poder trazem também esse sentido de urgência das nossas demandas. Esse protocolo fortalece uma atuação ministerial mais sensível às desigualdades de gênero, raça e território, especialmente na proteção das mulheres negras e quilombolas”, afirmou.
Entre as diretrizes do protocolo estão o fortalecimento da proteção às mulheres e meninas quilombolas, com medidas como o mapeamento de comunidades tradicionais, a realização de visitas técnicas, a fiscalização do acesso a políticas públicas de saúde, educação e assistência social, além da garantia de consultas livres, prévias e informadas e de uma atuação institucional baseada na escuta qualificada e na perspectiva intercultural. A íntegra do protocolo está disponível neste link https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2026/genero/PUBLICACAO_P.Genero_v10_06ago.pdf.
A promotora de Justiça Maísa Melo também apresentou experiências desenvolvidas pelo MPPE que têm fortalecido a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero em Pernambuco. Entre elas, o Ciranda Lilás, projeto que fortalece e monitora as redes municipais de enfrentamento à violência contra a mulher; o Projeto Elos, que promove grupos reflexivos para homens autores de violência por determinação judicial; e o Projeto Raízes, dedicado à proteção e à garantia de direitos de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, de terreiros e ciganas).
Por fim, além das iniciativas voltadas à responsabilização e à proteção, Maísa Melo ressaltou a importância das ações educativas como estratégia de prevenção. Nesse contexto, destacou a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e o Projeto Griô, que leva às escolas públicas debates sobre igualdade racial, empoderamento feminino e respeito à diversidade, contribuindo para a formação de uma cultura de prevenção à violência de gênero.
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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