MPPE apresenta experiência exitosa do Sistema Locust em evento do CNMP sobre inovação
MPPE apresenta experiência exitosa do Sistema Locust em evento do CNMP sobre inovação
26/03/2024 - O Sistema Locust, desenvolvido pelo Departamento Ministerial de Transporte (DEMTR) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi um dos destaques do 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do MP, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu em Brasília, na segunda e terça-feiras (25 e 26).
O Locust tem a finalidade de integrar e otimizar os processos internos do setor, contribuindo para uma melhor gestão da operação, da manutenção, de contratos e de pessoas. Junto a outras boas iniciativas de MPs brasileiros, foi apresentado no encontro para fomentar a troca de experiências exitosas dos Ministérios Públicos em todo o País.
Desenvolvido pela Coordenadora Ministerial de Administração, Vivianne Lima Vila Nova, e pelo Gerente do Departamento Ministerial de Transporte do MPPE, Luciano Bezerra Novaes, que falaram sobre o Locust em Brasília, o sistema facilita a organização e o monitoramento dos contratos e de pessoas do DEMTR, assim como a movimentação de veículos, controle de manutenção, controle de multas, inspeções veiculares, controle de abastecimento, acompanhamento de condutores e de credenciadas, procedimentos e instruções de trabalho e relatórios gerenciais.
“A escolha do sistema Locust como uma boa prática administrativa foi um reconhecimento do trabalho desenvolvido e que agora poderá ser compartilhado com outros MPs, aumentando a possibilidade de modernização da Gestão Administrativa”, destacou Vivianne Lima Vila Nova.
O Locust, assim como os outros projetos apresentados no encontro, trata-se da capacidade do MP brasileiro investir e implantar inovação e em novas tecnologias. De acordo com a Resolução CNMP nº 257/2023, a Estratégia Nacional do Ministério Público Digital estabelece diretrizes de governança e gestão que impulsionem o desenvolvimento, a coordenação, o planejamento, a priorização e a implementação de estratégias de inovação e fomento à evolução digital no Ministério Público. Já a Resolução CNMP nº 276/2023 institui a Política Nacional do MP Digital e define os instrumentos que serão utilizados para promover a integração e a inovação no Ministério Público.
Para o futuro, o DEMTR prevê para o Locust a implementação da Requisição de Veículos via WhatsApp, pesquisa de satisfação dos/as usuários e ampliação dos Relatórios do Painel BI.
O 1º Encontro Nacional de Boas Práticas em Gestão Administrativa do MP foi promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do CNMP em parceria com o Comitê de Políticas de Gestão Administrativa do Fórum Nacional de Gestão (CPGA-FNG).
Últimas Notícias
MPPE cobra a criação de leis municipais para proibir animais de grande porte soltos nas vias públicas de Manari e Inajá
03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu duas recomendações com o objetivo de impedir a circulação de animais de grande porte nas zonas urbanas dos municípios de Manari e Inajá, bem como às margens de estradas municipais.
De acordo com o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, as duas cidades ainda não criaram leis municipais para complementar o efeito da Lei Estadual nº 14.625/2012, que proíbe animais de grande porte soltos nas rodovias estaduais e não contempla explicitamente as vias urbanas e estradas municipais.
“A ausência dessa regulamentação local tem contribuído para a permanência e o trânsito frequente de animais como bovinos, equinos e muares em vias públicas e áreas abertas sem contenção, o que representa risco à segurança da população, além de possíveis danos ambientais”, alertou Paulo Medeiros Júnior.
Para buscar reverter essa situação, o MPPE fixou um prazo de 30 dias para que as Câmaras Municipais de Manari e de Inajá informem sobre as providências adotadas para elaborar e aprovar essas leis, incluindo o envio de cópias dos projetos de lei elaborados, se houver.
Com base nas recomendações, a Promotoria de Justiça de Inajá recomendou que os projetos de lei contenham, pelo menos, a definição clara do que se entende por animal de grande porte, seguindo, por analogia, os critérios da legislação estadual; e o conceito do estado de soltura, abrangendo animais que transitam ou permanecem em vias públicas ou propriedades abertas sem vigilância ou contenção adequada.
O MPPE ainda orientou que os projetos de lei deverão estabelecer os procedimentos para apreensão e destinação dos animais encontrados nessas condições, bem como prever sanções administrativas aos responsáveis, incluindo multas proporcionais à gravidade da infração. Outro aspecto importante é a exigência de campanhas educativas para sensibilização da população quanto aos riscos envolvidos na criação desordenada de animais de grande porte em espaços urbanos e próximos a eixos rodoviários.
A íntegra do documento, de autoria do Promotor Paulo Fernandes Medeiros Júnior, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE no dia 30 de abril de 2025.
Projeto Griô faz apresentações em Surubim e Arcoverde
03/06/2025 - As 14ª e 15ª edições do "Projeto Institucional Griô - Falando da História do Brasil e das Áfricas nas escolas", ocorreram nos últimos dias 27 e 28 de maio, respectivamente nos municípios de Surubim (Agreste Setentrional) e Arcoverde (Sertão do Moxotó).
O Projeto Griô foi iniciado em dezembro de 2023 e vem sendo realizado por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e pelo Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O objetivo do projeto é fazer reflexões e estudos sobre as raízes históricas do racismo e o seu impacto contínuo na vida das pessoas negras.
No dia 27 de maio, a apresentação do Projeto ocorreu no auditório da Escola de Referência do Ensino Médio (EREM) Severino Farias, localizada na Avenida Severino Clemente de Arruda nº 307, no município de Surubim, ligado à Gerência Regional de Educação (GRE) do Vale do Capibaribe.
No dia seguinte, 28 de maio, a Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Moxotó-Ipanema, recebeu o Projeto Griô no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti nº 420, no bairro de São Cristóvão - Arcoverde.
Em ambas apresentações, os grupos de estudantes das escolas estaduais, nos dois municípios, levaram para o palco apresentações teatrais, música e dança, voltadas para despertar a reflexão e a valorização do pertencimento.
As apresentações foram prestigiadas pelos representantes do CAO Educação e do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (GT Racismo) do MPPE; das Gerências Regionais de Educação do Vale do Capibaribe e Sertão do Moxotó-Ipanema; Promotores de Justiça, estudantes, professores e dirigentes escolares.
MPPE realiza webinário sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
03/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional Criminal e da Infância e Juventude (CAO Criminal e CAO IJ), em parceria com a Escola Superior do MPPE (ESMP), realizará no dia 12 de junho, das 14h às 16h30, o webinário “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Velhos Desafios, Novos Confrontos”.
O webinário é voltado a membros, servidores e assessores do MPPE, bem como integrantes de equipes técnicas, trabalhadores de serviços e órgãos de atendimento de crianças e adolescentes, e será realizado na modalidade online, com transmissão ao vivo pelo canal da ESMP no YouTube, das 14h às 16h30. A carga horária será de 2h30 e os participantes que registrarem presença terão direito à certificação.
Na programação, duas palestras a serem ministradas pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Alison da Silva Andrade, e pela Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Valéria Nepomuceno, e serão mediadas pela Promotora de Justiça Aline Arroxelas, coordenadora do CAO IJ.
As inscrições estão abertas e podem ser realizadas por meio do link: https://doity.com.br/webinario-exploracao-sexual-contra-criancas-e-adolescentes-velhos-desafios-novos-enfrentamentos.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000