MPPE amplia serviços à população e reforça estrutura no combate ao crime para o biênio 2025-2027
MPPE amplia serviços à população e reforça estrutura no combate ao crime para o biênio 2025-2027
16/05/2025 - Parcerias institucionais para combater o crime organizado e defender o livre exercício da cidadania, incremento de novas ferramentas para análise de políticas públicas e uso de tecnologia avançada, qualificação e reforço da força de trabalho, execução do orçamento monitorada e planejamento da ampliação de serviços para a população. Essas e outras atividades integram os resultados do primeiro quadrimestre da gestão do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciada em 13 de janeiro deste ano.
O balanço do que foi realizado e do que terá prioridade no biênio 2025-2027 está sendo divulgado no hotsite “Por Pernambuco: Ações da PGJ no primeiro quadrimestre de 2025”, hospedado no site oficial da instituição.
Acompanha o conjunto de informações uma entrevista em áudio e vídeo, com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, avaliando o início da gestão e anunciando medidas em curso para fortalecer a missão institucional do MP de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais.
Entre as prioridades listadas pelo PGJ para o biênio 2025-2027 estão a ampliação do Grupo de Apoio Especial ao Combate do Crime Organizado (Gaeco), passando a ter uma representação em Petrolina (Sertão), e a descentralização dos Núcleos de Apoio a Vítimas de Crimes (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), também com unidades no interior. Mais tecnologia para segurança de dados, integração de sistemas de informação, novas oportunidades de qualificação, valorização e movimentação da carreira, além da busca de um maior protagonismo nacional da equipe do MPPE são estratégias planejadas e já em exercício pela gestão iniciada em 13 de janeiro.
RESULTADOS - De janeiro à primeira quinzena de maio, a Procuradoria-Geral de Justiça, as Subprocuradorias-Gerais, a Secretaria-Geral, as Assessorias Ministeriais ligadas ao Gabinete da PGJ, os Centros de Apoio Operacional (CAOs), os núcleos especializados e a Escola Superior (ESMP) da instituição trabalharam na reorganização das equipes, deram andamento a projetos iniciados e fizeram novas programações.
Dentre as ações estão a parceria com a Secretaria da Infância e Juventude do Estado e com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE-PE) que possibilitou neste mês de maio o ingresso de adolescentes egressos do sistema socioeducativo para atuarem como Jovens Aprendizes no MPPE. A Procuradoria-Geral de Justiça e o Comando da Polícia Militar (PM-PE) instituíram grupo de trabalho para estudar e sugerir formas de qualificar a tropa, evitando abusos e exageros nas abordagens.
Os CAOs Defesa Social e Criminal monitoram bancos de dados de homicídios e feminicídios. Os CAOs Infância e Educação também atuaram juntos em ações de enfrentamento ao racismo e à violência contra a mulher.
Grupos de Trabalho, como o GT Racismo e a Caravana da Pessoa Idosa, agora têm status de núcleos, para uma atuação mais permanente. O CAO Cidadania avançou na intermediação dos conflitos fundiários e o CAO Saúde em orientações para inspeção em unidades do SUS, como também na segunda etapa do projeto “Saúde mental, não faça disso um bicho de 7 cabeças”, relacionado à saúde mental.
O CAO Consumidor concentrou esforços no acesso a bens fundamentais como água potável e luz, enquanto o CAO Patrimônio prepara o lançamento do Painel dos Festejos Juninos 2025, para dar maior transparência aos investimentos estaduais e municipais nessa temática.
Confira aqui a entrevista do Procurador-Geral José Paulo Xavier:
Últimas Notícias
Painel do MPPE tem a adesão de 109 municípios pernambucanos
19/06/2025 - Em sua segunda edição, o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, criado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recebeu, até as 14h desta quinta-feira (19), informações repassadas por 109 prefeituras, representando mais da metade dos municípios do Estado. Ao todo foram informadas 1.279 apresentações, totalizando investimento de R$ 99,9 milhões em pagamento de cachês.
“A adesão é voluntária, mas aguardamos a participação de 100% dos gestores até o dia 2 de julho, prazo final para inclusão de dados, como foi possível no ano passado. A visibilidade dessas informações é importante para a sociedade, como também para prefeitas e prefeitos, revelando transparência nas despesas públicas”, reforça o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Entre os municípios que informaram suas atrações e gastos com shows estão os que organizam programação extensa e aqueles com festejos mais simples. O Painel do MPPE possibilita a consulta por localidade e artistas, com valor de cachês e tempo da apresentação. Neste segundo ano, também estão sendo disponibilizadas informações sobre arrecadação de impostos.
De acordo com o Promotor de Justiça Hodir Flávio de Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor, assim como no primeiro ano, as prefeituras que apresentarem informações vão receber do MPPE o selo de transparência. Para conferir as informações de 2024 e de 2025, acesse: https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos.
MPPE participa do Painel de Referência Municipal
19/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou da apresentação do "Painel de Referência Municipal em Segurança Pública", realizado no dia 18 de junho de 2025, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Durante o evento, na sede do TCE-PE, foi destacada a importante missão do MPPE no controle de eficácia sobre os acordos de cooperação técnica firmados com diversos entes do sistema de Justiça.
Também foi salientada a importância da Instituição na análise de dados de violência, desigualdade social e reincidência criminal como suporte para ações, construção de programas e planos de atuação, a expansão dos núcleos especializados NAV (Núcleo de Apoio às Vítimas de Crime), NAJ (Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri) e NUDTOR (Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor) e o papel fundamental da instituição na articulação e fiscalização das políticas de segurança pública.
O coordenador em exercício do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAOCRIM), Promotor de Justiça Fernando Della Latta, representou o MPPE no evento, que também contou com a presença de representantes de diversas instituições, entre elas a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag-PE), Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Conselho Comunitário de Segurança de Pernambuco (Conseg-PE), diversas prefeituras do Estado e outras instituições.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2025 - De 20 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 19 para 20 de junho), e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000