Membros e servidores das Promotorias de Olinda concluem projeto-piloto de mapeamento de competências
Membros e servidores das Promotorias de Olinda concluem projeto-piloto de mapeamento de competências
17/05/2023 - Os Promotores de Justiça e servidores das Promotorias de Justiça de Olinda apresentaram, na manhã de hoje (17), o mapeamento das competências específicas para o desempenho das funções de Promotor de Justiça, analista e técnico ministerial. A atividade foi resultado de três dias de oficinas promovidas pelo Núcleo de Gestão de Pessoas do Ministério Público de Pernambuco (NGP/MPPE) na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, com a participação de aproximadamente 25 pessoas.
Essa é a última etapa do projeto de Gestão por Competências, que está sendo implementado pelo NGP. Após a realização desse projeto-piloto nas unidades ministeriais de Olinda, os resultados serão avaliados pela NGP e pela Procuradoria-Geral de Justiça para replicar essa iniciativa em todo o Estado.
"Decidimos fazer o projeto-piloto em Olinda porque é uma sede que engloba todas as searas de atuação do MPPE nas áreas criminal, cível e da cidadania. Além disso, tivemos um apoio essencial das coordenações e dos servidores, que se engajaram na identificação das competências específicas. Agora nosso foco será continuar mapeando as demais competências específicas para elaborar um relatório final, que será apreciado pelo Gabinete do Procurador-Geral, para desenvolvermos as trilhas de aprendizagem e demais atividades para todas as Circunscrições Ministeriais", destacou a assessora do NGP, Promotora de Justiça Maria Izamar Pontes.
Segundo a consultora do projeto de Gestão por Competências, professora Maria Júlia Pantoja, o trabalho realizado em Olinda aprofunda as iniciativas já realizadas, que incluem as fases de mapeamento de competências comuns e gerenciais, que já foram realizadas pelo MPPE.
"Foi um trabalho muito positivo posto em prática por pessoas muito competentes que trabalham nas Promotorias de Justiça de Olinda. O modelo de Gestão por Competências visa dar operacionalidade ao planejamento estratégico da instituição, levando cada integrante da equipe a refletir sobre a conexão entre os objetivos estratégicos e as atribuições de cada cargo. Esse laboratório que concluímos hoje será importante para difundir a metodologia para as demais unidades do MPPE", explicou Pantoja.
Ainda segundo a professora, o mapeamento das competências específicas permite identificar os conhecimentos, habilidades e atitudes relevantes para a atuação dos técnicos, analistas e membros nas diferentes áreas de atuação (cível, criminal, cidadania e Centrais de Inquéritos). Assim, é possível otimizar a adaptação quando há mudança de profissionais nos setores e estruturar uma ferramenta de acompanhamento das competências no ambiente de trabalho.
Para a coordenadora de sede das Promotorias de Olinda, Promotora de Justiça Cristiane Correia, a proposta de reunir a equipe para dialogar sobre os procedimentos de trabalho já trouxe ganhos.
"A gente não tem esse costume de parar e pensar em como funciona cada setor, fica muito a cargo do método de trabalho do Promotor ou Promotora. Com esse mapeamento das competências, poderemos atuar de forma mais estruturada e padronizando os procedimentos, o que trará mais facilidade de adaptação para os casos em que um Promotor ou servidor novo chega à unidade", exemplificou Cristiane Correia.
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08/08/2025 - Rotina de trabalho nas Promotorias e Tribunal do Júri, colaboração de bolsistas do programa de Residência Jurídica, uso de novas ferramentas digitais, medidas estruturais de reorganização de serviços e progressão na carreira foram alguns dos temas tratados na abertura da temporada 2025 da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco, na última quinta-feira (7). O modelo descentralizado de gestão, no qual o Procurador-Geral de Justiça e equipe visitam setores do MPPE para ouvir demandas e sugestões dos membros, teve seu primeiro encontro do ano no Recife, com as Promotoras e Promotores Cíveis e Criminais da capital.
“A Agenda Compartilhada é uma oportunidade para prestar contas do que estamos desenvolvendo à frente do MPPE e dialogar com os colegas, escutando suas demandas e franqueando a todos as informações solicitadas. Descentralizar a gestão, indo a cada unidade e conhecendo as especificidades de trabalho, fortalece, nos membros, o sentimento de pertencimento à instituição e, ao mesmo tempo, confere ao planejamento das atividades maior agilidade e efetividade para um atendimento qualificado para a melhoria de vida”, comentou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele avaliou positivamente a primeira das 21 reuniões programadas da Agenda.
Durante o encontro, o PGJ fez um balanço das primeiras ações realizadas no MPPE desde a sua posse em janeiro deste ano. E anunciou outras medidas em andamento. Para os coordenadores das Promotorias Criminais e Cíveis das Capital, respectivamente Promotora Vivianne Freitas, e Promotor José Augusto dos Santos Neto, as reuniões descentralizadas conferem uma aproximação da PGJ com os Promotores que estão na ponta do atendimento à sociedade.
A próxima reunião da Agenda Compartilhada será terça-feira (12 de agosto), em Jaboatão dos Guarapes, no Grande Recife, com as equipes da 13ª Circunscrição do MPPE, e na próxima sexta (15), em Limoeiro, no Agreste, com os membros da 11ª Circunscrição.
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![[AGENDA COMPARTILHADA 2025] Promotorias de Justiça Cíveis e Criminais da Capital](https://live.staticflickr.com/65535/54706462271_9e7ccf93ea_z.jpg)
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Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
08/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 11 de agosto, em razão do Dia dos Cursos Jurídicos, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ nº 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE. <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>
MPPE recomenda que Prefeitura altere lei sobre rateio do Fundef para garantir isonomia
08/08/2025 - A Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para alterar a Lei Municipal n.º 1.541/2022, que trata do rateio dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Manoel Dias da Purificação Neto, aponta que a lei municipal contraria o princípio da isonomia e a legislação federal ao destinar percentuais diferentes para professores efetivos e temporários.
Atualmente, a lei municipal estabelece que 80% do valor dos precatórios seja destinado aos servidores efetivos, enquanto apenas 20% seriam distribuídos aos temporários. Segundo o MPPE, essa diferenciação é ilegal, pois a legislação federal — especificamente a Lei n.º 14.113/2020 e a Lei n.º 14.325/2022 — não faz distinção entre os vínculos empregatícios para o recebimento dos recursos. O único critério exigido é o efetivo exercício das funções na rede pública durante o período de repasses a menor do Fundef, que em Ouricuri ocorreu entre 2000 e 2006.
A recomendação baseia-se na jurisprudência e nas orientações do próprio Fundo, que reforçam a necessidade de que a gratificação seja distribuída de forma equitativa. O Promotor de Justiça destaca que a distribuição dos valores deve ser proporcional à jornada de trabalho e aos meses de exercício de cada profissional, independentemente de seu vínculo.
O documento solicita que a Prefeitura de Ouricuri adote providências imediatas e dê a devida publicidade à recomendação, alertando que o não cumprimento poderá levar à adoção de medidas legais por parte do Ministério Público para garantir o direito dos profissionais.
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