Membros do MPPE têm trabalhos científicos selecionados no II Encontro Nacional de Direito do Futuro
Membros do MPPE têm trabalhos científicos selecionados no II Encontro Nacional de Direito do Futuro
08/10/2025 - Três Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tiveram trabalhos científicos selecionados para apresentação no II Encontro Nacional de Direito do Futuro (ENDIF), promovido pelo Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) em parceria com o Centro Universitário Dom Helder Câmara. O evento é um dos principais espaços de debate sobre inovação e os novos rumos do Direito no país, que ocorrerá nos dias 9 e 10 de outubro.
Os Promotores de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, Fernando Della Latta Camargo e Adriana Cecilia Lordelo Wludarski, todos mestrandos em Direito e Inovação pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) por meio do convênio firmado entre a Escola Superior do MPPE (ESMP/MPPE) e a universidade, tiveram suas pesquisas reconhecidas pela relevância científica e pela contribuição ao fortalecimento institucional do Ministério Público.
O Promotor Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, em coautoria com o Promotor Fernando Della Latta Camargo, teve o artigo aprovado no Grupo de Trabalho “Desenvolvimento, Democracia e Minorias”. Intitulada “O Promotor do Júri como Guardião da Democracia: Uma Leitura Platônica Contra Discursos de Ódio e em Defesa das Minorias”, a pesquisa analisa o papel do Ministério Público no Tribunal do Júri como agente de proteção dos valores democráticos e dos direitos das minorias.
O Promotor Fernando Della Latta Camargo também teve outro trabalho selecionado, desta vez em coautoria com a Professora Doutora Lívia Dias Barros, da UNICAP. O trabalho, “A Inovação Social e a Resiliência Institucional no Júri: A Atuação Resolutiva do Ministério Público na Garantia da Mediação Comunicacional do Jurado Surdo”, foi aprovado no Grupo de Trabalho “Mediação, Resiliência e Inovação Social na Administração Pública”. A pesquisa destaca o papel da inovação e da mediação como ferramentas para promover inclusão e eficiência no âmbito do Tribunal do Júri.
A Promotora de Justiça Adriana Cecilia Lordelo Wludarski teve dois artigos aprovados. O primeiro, “Atuação do Ministério Público em Conciliações Judiciais Envolvendo Interesses de Crianças e Adolescentes: Análise Dogmática Sobre as Justificativas Jurídicas no Contexto das Transformações Digitais do Acesso à Justiça”, foi selecionado no Grupo de Trabalho “Acesso à Justiça, Reformas Processuais e Vulnerabilidades”. O segundo, “Aspectos Jurídicos da Instalação de Empreendimentos Eólicos no Estado de Pernambuco e Seus Impactos Socioambientais”, foi aprovado no eixo “Novas Tecnologias, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais”, abordando os desafios jurídicos e ambientais relacionados à expansão das energias renováveis.
Os trabalhos refletem o comprometimento dos membros do MPPE com a produção científica e o aperfeiçoamento profissional, reafirmando a importância do investimento institucional na pesquisa e na formação continuada.
O II Encontro Nacional de Direito do Futuro será realizado em formato virtual, com o tema “Justiça social e tecnológica em tempos de incerteza”. O evento busca promover o diálogo entre pesquisadores, docentes e profissionais sobre o impacto das transformações tecnológicas e sociais nas estruturas jurídicas, estimulando reflexões sobre um Direito mais inclusivo, sustentável e comprometido com os direitos humanos.
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7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros.
Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores.
Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores.
Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.
Ouça também a reportagem da Rádio MPPE: https://radiomppe.com.br/podcast/corrida-no-agreste-incentiva-atividade-fisica-e-solidariedade/
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.
“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça, que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba.
A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.
O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.
REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.
Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.
Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri. A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.
O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.
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