Membros do MPPE ficam a par de ações realizadas pelo Núcleo de Defesa do Torcedor do MPPB
Membros do MPPE ficam a par de ações realizadas pelo Núcleo de Defesa do Torcedor do MPPB
05/08/2024 - Os Promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) Antônio Arroxelas, que é coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), e Petrúcio Aquino, assim como integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, participaram da exposição sobre ações desenvolvidas pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) e pela Polícia Militar da Paraíba, na quarta-feira (31). No evento, foi explicado o que as entidades paraibanas fazem para garantir a segurança nos estádios e o cadastramento das torcidas organizadas.
Na apresentação, descreveu-se a criação do Nudetor na Paraíba e o seu objetivo de sistematizar as atividades do MPPB quanto à fiscalização dos eventos esportivos de futebol e coordenar as ações relativas à proteção e defesa do torcedor.
Também foi apresentado o Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), plataforma criada pela Polícia Militar da Paraíba, que centraliza informações, possibilitando o cadastramento das torcidas, dos torcedores, dos projetos e ações sociais desenvolvidos pelas torcidas organizadas do Estado, além de facilitar solicitações para a realização de eventos esportivos e disponibilizará documentos normativos e instrutivos às torcidas. Conforme explicado, o sistema representou um passo a mais no cadastro das torcidas, que era feito de forma física anteriormente.
Outro ponto do encontro foi a negociação realizada entre MPPB e PM e as torcidas para a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando três pontos: cadastramento da torcida e da charanga no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), desenvolvido e disponibilizado pela Polícia Militar, e garantia da paz nos estádios.
Ressaltou-se algumas cláusulas do TAC: o cadastro da torcida organizada e o de seus membros/associados exclusivamente no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC); a confecção de carteira específica para os músicos das charangas; e a proibição da promoção de tumulto, da prática ou incitação à violência e da prática de condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas. Ao todo, 22 torcidas organizadas assinaram o termo de ajustamento.
O coordenador do Nudtor do MPPE, Antônio Arroxelas, disse que a visita superou as expectativas. "Nós sabíamos do trabalho avançado e exitoso feito na Paraíba e viemos colher informações e trocar experiências. O sistema apresentado é muito bem feito e permite um controle eficiente. Coincidiu com o que pensávamos sobre empoderar a polícia para exercer esse controle com a interação entre Ministério Público, polícias e clubes. Se conseguirmos implantar em Pernambuco uma ferramenta parecida, será uma grande solução para o que vínhamos pensando", afirmou.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPPB
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000